O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, a Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2009, cujos resultados foram divulgados hoje pelo Presidente do IBGE, Eduardo Nunes, que inclusive ontem esteve na Comissão de Assuntos Econômicos, ocasião em que expôs as diretrizes do censo decenal, censo que será de enorme importância para termos o diagnóstico o mais completo possível de como está a população brasileira... Mas 132 mil pessoas percorrerão os 5.545 Municípios de todos os Estados brasileiros, entre 1º de agosto e final de outubro, e que perguntarão aos residentes em cada domicílio quais são as suas condições de rendimento; anotarão os dados relativos às características das residências, anotarão os dados relativos à cor, à raça, aos cômodos, e também com respeito à questão relativa ao grau de alfabetização, ao nível de educação, e assim por diante.

            De tal maneira que, uma vez levantados todos os dados... Para a realização desse censo, informou o Presidente do IBGE que serão gastos mais de R$1 bilhão, mais do que os R$700 milhões que foram necessários para realizar o censo há dez anos.

            Então, vamos ter um diagnóstico de profundidade, que poderá contribuir para que o Brasil tenha uma indicação mais precisa do chamado Índice de Desenvolvimento Humano, que envolve desde a renda per capita até o grau de alfabetização, o grau de educação nos seus diversos níveis, a expectativa de vida ao nascer, o índice de mortalidade infantil, e assim por diante.

            Na data de hoje, o IBGE divulgou os dados relativos à Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF -, e um dado importante foi o de que houve uma diminuição no número de pessoas que não comem o suficiente para deixar de ter fome. Esse número, que em 2002 e em 2003 era da ordem de 46,7%, agora caiu para 35,5%.

            Mas isso ainda denota que, em 2009, mais de um terço dos brasileiros declaram que não comem o suficiente às vezes ou normalmente; 35,5% das pessoas entrevistadas se classificaram nessa situação de fome. A situação mais grave - dos que normalmente não comem o suficiente - afeta 9,2% dos brasileiros. Os que às vezes passam fome somam 26,3%, e os que sempre comem o suficiente são 64,5%.

            Ora, um ano antes - essa pesquisa refere-se a 2009 - de o Governo do Presidente Lula completar seus oito anos de mandato, ainda não conseguimos atingir o objetivo tão importante do Governo do Presidente Lula de fome zero, ou seja, será importante que, o quanto antes, em nosso País, venhamos a ter uma proporção de 0% referente àquelas pessoas que declaram que ou não comem o suficiente às vezes ou até normalmente. Portanto, para que não tenhamos mais em nosso País o flagelo da fome.

            Para que isso efetivamente possa se dar de maneira mais significativa, será importante que nós aperfeiçoemos os programas de transferência de renda à luz daquilo que já foi objeto de votação do Congresso Nacional, ou seja, a Lei nº 10.835, de 2004 - sancionada pelo Presidente Lula em 8 de janeiro de 2004; aprovada por todos os partidos, em consenso, no Senado Federal, em dezembro de 2002; aprovada em consenso por todos os partidos, em dezembro de 2003, na Câmara dos Deputados -, que prevê sua instituição, por etapas, a critério do Poder Executivo, iniciando-se pelos mais necessitados, como o faz o Programa Bolsa Família, até que passemos a ter, um dia, a Renda Básica de Cidadania como um direito inalienável de todos os residentes no Brasil, inclusive aqueles que aqui, sendo estrangeiros, residem há cinco anos ou mais.

            A propósito, eu quero aqui hoje informar o conteúdo da 13ª Conferência Internacional da Rede Mundial da Renda Básica, The Basic Income Earth Network, que se realizará quarta, quinta e sexta-feira da semana que vem, dias 30 de junho, 1º e 2 de julho, na Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, e que terá como mote, como lema, a Renda Básica como Instrumento de Justiça e Paz, aliás, inspirada na própria Campanha da Fraternidade do ano passado.

            No primeiro dia, no dia 30, nós teremos a abertura com uma exposição a respeito do Brasil, com a participação dos professores João Sicsú, do IPEA; João Sabóia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Evilásio Salvador, da Universidade de Brasília, e coordenados pelo professor diretor Carlos Roberto Azzoni, da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, que sediará o encontro.

            Depois, teremos uma discussão sobre o Programa Bolsa Família, com a participação de Lúcia Modesto, que é a Secretária da Renda de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Social; de Jorge Abrahão, do Ipea, sobre o Sistema de Proteção Social; e do professor Ladislau Dowbor, sobre os movimentos sociais. Essa Mesa será coordenada pela professora Ana Flávia Machado, do Cedeplar - Universidade Federal de Minas Gerais.

            Teremos, em seguida, as boas-vindas por parte da professora Lena Lavinas e Fábio Waltenberg, ambos do Rio de Janeiro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Federal Fluminense; de Maria Rita Loureiro, da FEA-USP; de Karl Widerquist, que é o courtier da Basic Income Earth Network e professor em Qatar da Georgetown University; e Louise Haagh, que é da University of York.

            Depois, teremos Michel Messu, da Université de Nantes; Andras Uthoff, do Conselho de Assessoria Provisória do Chile; Carmelo Mesa, da University of Pittsburgh, coordenados por Lena Lavinas.

            Depois, sobre a crise do capitalismo e a renda básica, Robert Boyer, da Cepremap; Ladislau Dowbor, da PUC de São Paulo; Fernando Cardim, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, do Instituto de Economia; e Michael Kraetke, da Lancaster University. Numa Mesa coordenada pela professora Célia Lessa Kerstenetzky, do Cede, da Universidade Federal Fluminense.

            Depois, teremos uma peça de teatro que o Asdrúbal...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Marconi Perillo. PSDB - GO) - Para concluir, Senador Suplicy.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...a qual será apresentada por meninos e meninas de nove a doze anos de uma cidade do interior de São Paulo, que farão a peça.

            Depois, teremos Francisco de Oliveira, Ricardo Abramovay e Leda Paulani; e Robert van der Veen. Tudo isso no primeiro dia.

            O programa do segundo e terceiro dia está aqui completo, Sr. Presidente, e peço a gentileza de ser inserido na sua íntegra.

            Ele é composto de nada menos de aproximadamente 200 conferencistas de mais de 33 países, dos quais 94 são de países dos cinco continentes. Isso corresponde, portanto, ao mais completo conjunto de estudos sobre programas de transferência de renda no Brasil e no mundo.

            E todos os interessados estão convidados. Podem se inscrever em www.bienbasicincomeearthnetwork2010brasil.com.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso 1º e o § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“- 13th International Conference of the Basic Income Earth Network;

Análise Descritiva do Plano Proposto.”

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