O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, eu quero agradecer ao Senador Zambiasi e também à Senadora Lúcia Vânia por terem compreendido o meu pedido de antecipação de fala. Senadora Lúcia Vânia, este pronunciamento vai interessar muito a V. Exª, e eu gostaria que V. Exª entrasse nesta minha proposta.

            Tramita na Câmara o Projeto nº3, de 2005, de autoria do Deputado Benedito de Lira. Eu trago este assunto à tribuna no momento em que nós temos o Senador Jayme Campos aqui presente e vários Senadores ligados ao setor, inclusive o Senador Jorge Yanai.

            São dois projetos. O PL nº 39, de 2006 estabelece o medicamento genérico de uso veterinário e dispõe sobre essa utilização.

            A minha proposta é entrar com um substitutivo para abranger também os remédios de uso agrícola.

            Estamos vendo hoje, no Brasil, Senador Jayme Campos, a grande diferenciação que sofremos. E V. Exªs são de Estados eminentemente agrícolas. Não é possível! Hoje você chega, qualquer agricultor compra remédios, talvez nem de tanta qualidade dos produzidos no Brasil, remédios que vêm da Índia, remédios para uso agrícola e para uso veterinário, com o preço às vezes até de 10%. Qual é a minha proposta?

            O Brasil inteiro conhece o sucesso do genérico, uma luta extraordinária travada pelo Ministro da Saúde José Serra. Quem ganhou com isso? O Brasil!

            Hoje temos pessoas que conseguem ter acesso a medicamentos que anteriormente não tinham a menor possibilidade de ter. Imagine esse espírito do genérico inicial sendo colocado para atingir a área veterinária e a área agrícola do País, Senador Jorge Yanai. É fundamental!

            De forma que quero pedir ao Senador Mão Santa, aos colegas que estão no plenário neste momento e aos que não estão que nos associemos ao projeto existente, acrescentando... Esse projeto existente é apenas para produtos veterinários, e que possamos incluir os produtos agrícolas.

            Senador Jayme Campos, sou de um Estado em que, há 10, 15, 20 anos, produzia 40 toneladas de grãos - e fomos para 1,4 milhão. E vejo a dificuldade que os produtores têm em relação ao preço dos medicamentos necessários para proteção de suas lavouras ou de seus animais.

            Estou fazendo isso hoje, e tenho certeza de que o Senador Mão Santa se associa a mim. Estamos vivendo no Piauí o agroshow na cidade de Bom Jesus, e vamos estar lá. Faço isso em homenagem principalmente aos mato-grossenses, aos gaúchos, aos paranaenses, aos catarinenses que foram para o Piauí. Foi por meio de uma conversa que tive com um deles que este fato me despertou. Ao voltar a Brasília, mandei minha assessoria fazer um levantamento e vi que já existem esses projetos.

            A minha preocupação, Senador Zambiasi, é a de que esse assunto esteja sendo emperrado em sua tramitação por interesses de multinacionais ou por interesses, Senador Jayme Campos, que não são os da classe produtora brasileira. Daí eu trazer, nesta tarde de hoje, esse assunto à tribuna.

            Esses projetos tramitam em conjunto e receberam - veja bem - pareceres favoráveis da CCJ, sob a relatoria do Senador Osmar Dias; da CRA, sob a relatoria do conterrâneo de V. Exª, o Senador Gilberto Goellner. Atualmente tramita na Casa, e a relatoria foi distribuída ao Senador Raimundo Colombo.

            Na CRA, o Senador Goellner apresentou substitutivo que acatou diversas sugestões apresentadas por representantes de produtores rurais da indústria produtora de medicamentos de uso veterinário, por técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e por outros profissionais especializados em diferentes órgãos e entidades, o que aprimorou substancialmente o projeto original e o substitutivo apresentado pelo Senador Osmar Dias.

            O substitutivo está tecnicamente bem elaborado e adota uma terminologia já consagrada na lei dos medicamentos genéricos humanos - apenas a transposição.

            Em vista de tudo isso, o que queria pedir - não quero ter a vaidade de ser o autor - é que isso fosse feito em conjunto. Queria que a Senadora Lúcia Vânia, que é de um Estado produtor, que V. Exªs, que são de Estados produtores, que todos nós fizéssemos um substitutivo e que, contando com a colaboração, inclusive, dos relatores que estão aí, estendêssemos também para os produtos agrícolas, porque isso vai trazer ganho para todos.

            Aí, passaríamos a solicitar a discussão e a aprovação em regime de urgência. Acho, Senador Jayme Campos - não sei se V. Exª há de concordar comigo -, que isso é fundamental. É fundamental! E o País só irá ganhar.

            Nós hoje temos a vocação de ser o celeiro de alimentos do mundo. Estamos alcançando, dia a dia, patamares invejáveis de produção agrícola. As exportações que temos na pecuária... Então, tudo isso nos faz crer que esse seja o grande caminho. Acho que essa é uma colaboração que damos, homenageando, acima de tudo, esses bravos homens que transformam o campo em verdadeiros oásis de riquezas e que colaboram para o equilíbrio da nossa balança de pagamentos.

            Senador Jayme Campos, com o maior prazer, escuto V. Exª.

            O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Eu quero cumprimentar V. Exª, Senador Heráclito. Acho que a proposta que faz dessa tribuna é extremamente importante para a agricultura e a pecuária brasileira. Há poucos dias, quebraram a patente do Viagra.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Do Viagra.

            O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Entretanto, o que acontece? Os insumos para nossa agricultura são os mais caros do mundo. Quando o senhor fala em produtos veterinários, esses são diretamente para atender à pecuária também. Ou seja, as reservas de mercado não têm permitido praticar no mercado nacional um preço acessível, diante desta economia pujante do Brasil proporcionada pela agricultura e pela pecuária. O Brasil contribui, por meio do agronegócio, com quase 40% da balança comercial.

            E, quando V. Exª faz essa proposta, não tenho dúvida alguma de que ela tem de ser aprovada, sobretudo porque teremos a oportunidade ímpar de fazer com que diminuam os preços. Hoje, na verdade, Senador Heráclito - V. Exª tem conhecimento, porque seu Estado também produz soja -, os nossos adubos, o fosfato, no mercado nacional, são caríssimos. Lamentavelmente, quase tudo é importado. Isso não permite à nossa agricultura ser mais competitiva. Nossa agricultura hoje é tecnificada; os nossos agricultores são os mais competentes do planeta. Todavia, quando se vai comprar o insumo para a agricultura ou os produtos veterinários, eles são caríssimos. Então, é um projeto que todos nós temos que apoiar. Nesse caso, como V. Exª bem expressou aqui, hoje a agricultura e a pecuária brasileira têm só dado alegria para o Governo Federal, diante da balança comercial que temos compartilhado com quase 40%. Portanto, V. Exª tem o meu apoio e, certamente, o de toda a Bancada do Democratas, como também, imagino, do próprio Senado Federal. É um projeto que temos de exigir que seja aprovado em caráter de urgência urgentíssima, tendo em vista que ele representa muito para a atividade econômica, para a agricultura e a pecuária brasileira. Conte comigo. Foi louvável a sua idéia, a sua proposta. Não tenho dúvida alguma de que, com isso, daremos mais lucratividade aos produtores de todo o território nacional. Parabéns, Senador Heráclito!

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª, Senador Jayme Campos. Tenho certeza de que vamos ter o apoio, Senador Jorge Yanai, do País, porque não há nada mais justo. Nós vimos o que foi o benefício provocado pela criação do genérico para humanos. E, agora, temos de aperfeiçoar. Nós temos de pensar um pouco em quem produz, e acho que esse seja o caminho lógico.

            Portanto, já queria, de antemão, contar com a assinatura de todos os senhores nesse substitutivo. É evidente que, havendo a modificação, ele retornará à Câmara. Mas isso é benéfico, porque vamos definir: além do produto genérico veterinário, passaremos a contar também com o genérico agrícola.

            E poderemos chamar esse projeto... Evidentemente, não vamos querer ser o pai da criança, vamos respeitar o Deputado Benedito de Lira, o Deputado Fernando Coruja, o ex-Senador Cassildo Maldaner e todos que estão discutindo a questão para a aprovação do que poderíamos chamar de o genérico do campo, atingindo as duas áreas.

            Eram essas as palavras. Espero que essa ideia, essa iniciativa seja compreendida não só pela Casa, mas também por todo o Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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