O SR. MÃO SANTA (PSC - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Senadora Serys, parlamentares na Casa, brasileiras e brasileiros aqui, no plenário do Senado da República, e que nos acompanham pelo sistema de comunicação do Senado, ontem foi um dia importante, em que a Mesa Diretora e o Senado avançaram, resgatando um ajuste salarial para os funcionários. Em paralelo, corre uma reforma administrativa.

            Senador Romeu Tuma, no debate, eu estava ouvindo, comparou-se a Gráfica do Senado à da Veja. Atentai bem, também há aqueles que acham e entendem que se deve limitar o sistema de comunicação do Senado, principalmente a televisão.

            Entendo, e entendo bem, Geraldo Mesquita, que a nossa democracia, graças a este Senado, é uma das mais avançadas do mundo. Eu queria dizer que tinha de ser assim. Os Estados Unidos da América têm um modelo democrático. Somos apenas oito anos mais novos que os Estados Unidos. Evidentemente, tivemos uma colonização diferente. Eles foram colonizados pelo povo inglês, e nós, pelo povo português.

            A Inglaterra, pequenininha, é uma ilha. Os que foram para a América do Norte foram para ficar. Descendentes de ingleses, cristãos, mas cristãos não limitados ao catolicismo, cristãos que tinham participado do movimento da Reforma religiosa de Lutero, que detectou, e detectou bem, que a igreja de Cristo tinha falhas muitas. A História sabe, e nós sabemos, que só Lutero fez o diagnóstico de 96 falhas. E surgiram outras igrejas cristãs. A Inglaterra, nessa fase, era influenciada por Calvino, que valorizava o trabalho como fonte de se criar riqueza; enquanto a nossa colonização, por uma religião portuguesa, que pregava... Bastaria aquilo para explicar a diferença entre a riqueza do norte-americano e a nossa. Nós rezávamos que era mais fácil - e aprendemos isto - um camelo entrar no fundo de uma agulha do que um rico entrar no reino do céu. Lá, os ingleses não ensinaram assim, e os norte-americanos, filhotes deles, pegaram aquelas terras e foram para ficar.

            Os portugueses, não. Os portugueses vieram para cá, muitos degredados e degradados, fugindo de penas. Eram orientados a vir para o Brasil. Alguns chegaram a suas capitanias, que foram doadas; outros morreram afogados; e outros foram para países mais civilizados. Houve a distribuição de terras, que nós chamamos de sesmarias. Enfim, os portugueses adotaram um modelo administrativo de unidade de comando e direção com os Governos Gerais, que começaram a administrar este País: Tomé de Sousa, Duarte da Costa e Mem de Sá. Mas este País evoluiu mesmo, e foi descoberto, em 1808, quando o rei de Portugal, competente - que não era como nós queremos descrevê-lo, não: glutão, pitoresco -, viu que seriam invadidos por Napoleão Bonaparte e buscou apoio do país anti-França, que era a Inglaterra. Aí, começou a nossa dívida. Amparado pela Inglaterra, ele aqui chegou, com recursos daquele país, e aí começou a nossa dívida externa. Ele trouxe a burocracia administrativa européia, portuguesa - 30 mil -, que propiciou uma evolução a este País. E nós estamos aqui, neste Senado da República, que representa a grandeza.

            Justamente, com a queda dos reis - D. João VI voltando, Pedro I voltando, e ficando Pedro II, preparado para governar, e a Princesa Isabel -, o povo resolveu, como no mundo todo, acabar com o Absolutismo dos reis. Nasceu o governo do povo, pelo povo e para o povo, que era a República. No início da República, o nosso patrono fundamental fez a primeira Constituição, sendo o primeiro Ministro da Fazenda, mas constatou que iríamos enfrentar um governo militarista. O primeiro Presidente, militar, foi Deodoro; o segundo, Floriano. E preparavam outro, quando ele se rebelou, para que surgissem lideranças civis neste País. Foi perseguido pelo Marechal de Ferro, deixou o Senado, fugiu para a Argentina e fixou-se na Inglaterra. Lá, ele aprendeu o que é liberdade democrática bicameral, mesmo sendo monárquica; e acompanhou, também, o nascimento da democracia norte-americana, num regime democrático bicameral presidencialista. Essas idéias, ele trouxe para cá. E essas ideias é que fazem do Brasil um avançado País na democracia, principalmente por este Senado da República.

            Nós evoluímos muito, e ligeiro. Na França, onde nasceu a república, rolaram cabeças. Aqui, não. Nós tivemos hiatos de adaptações, um período de exceção, a ditadura civil de Vargas, outro período de exceção com uma ditadura militar, mas eles tiveram a sabedoria de fazer a alternância no poder, entre eles, e a divisão de poder.

            E, nessa evolução, o Senado, capitaneando o que construímos, esta nossa democracia que respiramos, fortaleceu o seu sistema de comunicação. Nós somos o povo. Então, temos de falar com o povo, de prestar contas para o povo... E aí está o fabuloso sistema de comunicação, que, nessa reforma, não pode ser diminuído. Cresce com a democracia, que se aperfeiçoa.

            Aqueles que são contra é porque têm interesses escusos. São presos, ligados e, às vezes, proprietários de órgãos de comunicação poderosos. Mas nós, não! Nós somos o povo. Nós somos filhos da democracia, do voto, e representamos o povo.

            Então, esse instrumento de desenvolvimento é necessário. Digo que a imprensa daqui tem de ser maior mesmo, porque ela é a imprensa do Brasil. Neste Jornal do Senado, que aqui apresento, diariamente todos - atentai bem - aqui falamos e vai ficar para a posteridade:

Senador lamenta a ausência de infraestrutura, como a que existia à época da antiga Sudene, para atender os atingidos por calamidades.

Mão Santa pede edição de MP em socorro às vítimas das enchentes.

Para Mão Santa, a recriação da Sudene foi pura demagogia e ainda não saiu do papel.

            Mas não é só o meu caso; estou citando o meu.

            Então, este Senado, com sabedoria e competência, reproduz a síntese de todos os pronunciamentos, de todos os debates, da verdade e dos problemas do País, aqui discutidos com independência. Este Senado, da mesma maneira, tem um sistema de televisão de credibilidade. Por isso, hoje, vivemos nesta democracia. Foi este Senado que garantiu as eleições que se aproximam. A imprensa poderá dizer que está vazio... Está vazio. Ninguém esconde nada. É o São João? Não é o São João, não. Somos cristãos. Quem não sabe que São João foi importante, que batizou Cristo com água e disse que Ele batizaria a todos com o Espírito Santo? Foi sacrificado pelos poderosos. Deram, entregaram sua cabeça, depois de preso e humilhado por pregar que depois viria o Cristo. Depois de escrever, de ser um dos evangelistas, a sua cabeça foi oferecida ao poder do governante, que era Herodes.

            Estamos aqui para dizer que esta Casa merece aquela referência. Nada demais o aumento. Os servidores que fazem esta Casa são de duas categorias: uns entraram pela porta estreita do concurso; os outros entraram pela maior das virtudes - que são os cargos comissionados -, a confiança. Atentai! Não são qualquer um, não. São assessores de confiança daqueles que representam o povo brasileiro. Há duas categorias aqui: uma entrou pela porta estreita do concurso; e a outra, pela porta estreita da maior das virtudes que eles conquistaram, a confiança dos que representam o povo do Brasil. Daí a grandeza. Eles têm de conviver, eles têm de se entenderem, pela grandeza do Senado, que é o ícone do Poder Legislativo, para que possamos fazer leis boas e justas.

            Então, quero dizer que tal eficiência não pode ser comparada com uma empresa privada. Olha, hoje está vazio, não é porque é São João, não. Está vazio porque é natural. “O homem é o homem e suas circunstâncias”, Ortega y Gasset. As leis, a democracia, que constituímos, marcam as convenções de 12 a 30 de junho. Este País, quis o povo que tivesse um pluripartidarismo. São 30 partidos. Então, é natural que os Senadores não estejam aqui. Eu mesmo vou viajar à noite e o Romeu Tuma vai já, porque temos de participar das convenções. Serão renovados aqui dois terços do Senado da República. São precisamente 54 Senadores em campanha. Eles têm de preparar as convenções, de que vão participar. Têm de preparar as convenções. Elas têm de ter convidados, delegados, participação, ornamentação, faixas, pronunciamentos. Têm de ter a alegria de vivermos num País democrático. Daí este esvaziamento.

            Particularmente, entendo que todos... E não é só a composição que tem de participar do seu partido, não! Todos aqui - estamos no pluripartidarismo - temos coligações partidárias, e os Senadores são convidados para todas, e delas participam. Então, essa ausência é justamente porque nesse fim de semana a maioria dos partidos estará fazendo suas convenções.

            O meu Partido Social Cristão vai fazer, no dia 27, lá no Piauí, coligado com o PSDB, com o DEM e com o PPS. Mas, além disso, outros partidos nos convidam, e vamos participar. Então, o motivo do esvaziamento é claro. Não há nada de vergonhoso, não.

            A democracia em que vivemos é a democracia representativa. Foi-se o tempo em que nascera, na Grécia, um grande homem, no século de Péricles, e ele conseguiu governar a Grécia numa democracia direta. Era o povo lá na praça grega a fazer as leis. Mas também, naquele tempo, a Grécia tinha 30 mil habitantes. Com muita dificuldade, Péricles fez uma constituição, numa democracia direta. Mas ela foi se aperfeiçoando e a Itália fez nascer a democracia representativa. É o povo! Não poderia ser convocado todo mundo do Brasil para decidirmos cada lei. Então, utilizamos a modernidade nascida na Itália, Roma, que era a democracia representativa. Cícero, o Rui Barbosa deles, dizia: “O Senado e o povo de Roma”. Eu posso dizer e os Senadores podem dizer: “O Senado e o povo do Brasil”. Nós somos o povo.

            Eu sei da força política do nosso Presidente da República. Ele teve 60 milhões de votos. Mas aqui há muito mais, muito mais. Só o Suplicy, ali, e este aqui já dão quase 18 milhões de votos. Só esses dois! Aqui, há mais de 80 milhões. Nós somos filhos do voto, filhos da democracia.

            Esta é a razão de estarmos aqui vivendo, neste momento, este esvaziamento. Estamos na época, em todo o Brasil, em que a legislação permite que sejam realizadas as convenções. São 54 Senadores que vão novamente disputar as eleições.

            Está aí Romeu Tuma, que vai disputar o seu terceiro mandato. Eu tenho a convicção de que o povo paulista deve ter inteligência, como o povo baiano teve a inteligência de dar a Rui Barbosa 32 anos, de sua inteligência, de sua dedicação, de seus estoicismo, neste Senado da República. E todos nós estamos aí, nessa disputa eleitoral. Mas aí estão as leis, boas e justas. Nós estamos construindo, neste País, a sociedade democrática mais avançada do mundo.

            Atentai bem! Fraquejaram todas as instituições do Brasil. Todas! Eu sou o povo. Todas fraquejaram! Eles queriam o terceiro mandato. Quem quer três mandatos... Pergunte ao Fidel Castro quantos quer. Quer o quarto, quer o quinto... Ele passou cinquenta anos, e ainda passou o poder em Cuba. Seu vizinho, o Chávez, aprendeu. No Equador, o menino Correa aprendeu ligeiro. O índio Morales aprendeu. O padre reprodutor... Nós não deixamos. Foi só o Senado. Todas fraquejaram! Todas se curvaram ao poder!

            O Brasil vai ter eleições livres e democráticas só pelo Senado da República. Todos eles queriam o terceiro mandato. Agora, não passa aqui, porque a lei... Está ali o Suplicy. É conversa fiada. Eles discursaram, eles fizeram ali na Câmara. Tinha que ter dois terços. Aqui, não tem nem maioria simples para trair a democracia. Porque a democracia foi a maior construção da civilização. Foi o povo na rua, na França, gritando: “Liberdade, igualdade e fraternidade”. Com esse grito, caíram os reis, o Absolutismo. Lá, rolaram cabeças. Passaram-se cem anos. Mas aqui nós fizemos o governo do povo, pelo povo e para o povo. E, para ter democracia, tem que ter divisão de poder. Não é mais o L’État c’est moi, do Luiz XIV, da França. Divisão de poder: o Executivo, que é o nosso Presidente Luís Inácio; o Legislativo; e o Judiciário. Aparentemente, nós somos o mais fraco. Não somos. Somos o mais forte. O Executivo tem o dinheiro, tem o poder, tem o BNDES, tem o Banco do Brasil, a Caixa Econômica. Dinheiro é forte no mundo capitalista. O Judiciário pode ameaçar, ele prende, ele multa, ele cassa.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP.) - Senador Mão Santa, eles estão se retirando, V. Exª permitiria cumprimentar os alunos do projeto Jovem Bombeiro Voluntário, do Ceará?

            Nós saudamos a presença dos senhores aqui.

            Desculpe-me, Senador.

            O SR. MÃO SANTA (PCS - PI) - Grande terra, o Ceará. A primeira terra que libertou os escravos do Brasil foi o Ceará. Brava gente!

            Então, estamos aqui, garantimos... E vou exigir do povo, Eduardo Suplicy. Fala-se em ficha limpa, ficha suja, Poder Judiciário, OAB, Igreja. Nada. Ô Eduardo Suplicy, quem é soberano é o povo. O povo é que decide. Quando eu governei o Estado do Piauí, Romeu Tuma, eu cantava: “O povo é o poder”.

            Eduardo Suplicy, o povo, o eleitor e a eleitora têm a obrigação, têm o dever, têm que ter nacionalismo, têm que ter dignidade, têm que ter grandeza. Isto, sim, é que vai salvar: é cada eleitor saber a história de vida de cada candidato. Tão simples! Não é só depois dizer: “É, não sei o quê...”. Não. O mandato nasce do povo, do voto do povo. O eleitor tem que ter obrigação com a Pátria, com a democracia. É o mínimo, o minimum minimorum. Tem que ter decência, tem que ter dignidade, tem que ter grandeza, a liberdade e a independência de saber a história de vida de cada candidato. Como não saber? Como justificar?

            Eu sou médico. Médico dá valor é à etiologia. Etiologia é a origem das coisas. Ele não se preocupa com convulsão, com febre, não. Quer saber a causa. A causa de os representantes estarem mal é o povo. É o povo que vota. Ele tem que saber. Não pode deixar... A imprensa tem que ter a moral, a dignidade e a grandeza de advertir para isso. Veja, o eleitor tem que saber. É fácil saber a história de vida de cada um. Todos nós moramos numa cidade. Todos nós moramos num Estado. Todos nós vivemos. O eleitor tem o direito, tem a obrigação - é o mínimo - de saber a história de vida de cada candidato. A história de vida de Romeu Tuma, o xerife do Brasil, o ícone da Polícia Federal, o Corregedor do Senado, o pai de família, o esposo extremado. A história de vida do Mão Santa. Tem que saber por quê: “Por que Mão Santa? Onde ele nasceu? O que é que ele faz? O que é que ele fez?”. Como é que vai votar sem saber? Que indignidade é essa? Exigimos aqui que cada eleitor...

            Isso é que vai salvar. A OAB não salva nada. Não salva nada. Lei suja, lei branca, não salva nada. É o eleitor a causa. E é simples: a história de vida de cada candidato. Não tem nenhum daquele extraterrestre, não. Eu nasci lá na minha Parnaibinha, de Nossa Senhora da Graça. Menino travesso, estudante, casei com mulher de fibra, médico, cirurgião, Prefeito, Deputado, Secretário de Saúde... História de vida do Eduardo Suplicy. Como é que eu sei que ele é grande? Porque ele foi o melhor Presidente da Câmara Municipal em todos os 510 anos de São Paulo. O mais austero, o mais correto, o mais... Como é que eu sei isso? O eleitor tem que saber. Não é essa conversa fiada...

(Interrupção do som.)

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - Nada, não. Esta é a minha crença. Eu, aqui, pai da Pátria. Nós somos os Rui Barbosa de hoje. Ele não é mais do que a gente, não, porque ele viveu em outra época. Por que é que o Rui é mais do que a gente? É tão filho de Deus... Ele estudou; eu estudei. Ele viveu numa época; e nós... Ele sabia um bocado de artigos de Direito; eu também sei um bocado de coisas que ele não sabia. Eu, aqui, cirurgião... Ô Eduardo Suplicy, era o Pelé fazendo gol, o Roberto Carlos cantando e eu operando numa Santa Casa.

            Então, nós somos... Esta é a verdade: eu, Senador do Piauí. O Piauí, que foi o precursor da República, com David Caldas; o Piauí, que deu o melhor Presidente desta Casa, Petrônio Portella; o Piauí, que deu o melhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, Evandro Lins e Silva...

(Interrupção do som.)

            O SR. MÃO SANTA (PSC - PI) - O Piauí, que deu o melhor jornalista deste País, o mais bravo, Carlos Castelo Branco; o Piauí, que deu a este Pais o melhor Ministro do Planejamento, que fez o I PND e o II PND e que deu um exemplo, vinte anos de luz, de farol, João Paulo dos Reis Velloso. Não cometeu uma indignidade, não cometeu uma imoralidade...

            Então, eu ensino a este País, como pai da Pátria: eleitor, veja! Nós exigimos que cada eleitor saiba a história de vida de cada candidato. Aí, sim, nós estaremos construindo a democracia mais avançada do mundo, que desejamos.

Modelo1 5/18/2410:30