A SRª. FÁTIMA CLEIDE (Bloco/PT - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na tarde do dia 23 de junho de 2010, participei da solenidade de lançamento do “Programa de Expansão do Parque Exibidor - Cinema Perto de Você”. O evento aconteceu no Cine-Teatro do Centro de Convenções da cidade de Luziânia - Goiás, e contou com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

            Trata-se de mais uma grande iniciativa do nosso governo. É uma ação governamental que está sob a responsabilidade do Ministério da Cultura, e da ANCINE - Agência Nacional de Cinema e tem como objetivo principal levar diversão, arte e informação às comunidades mais carentes.

            Apesar de embrionário, o programa tem metas e objetivos ousados. Contando com recursos da ordem de R$ 500 milhões, pretende-se, nos próximos quatro anos, colocar em funcionamento 600 salas de exibição que visam atender, prioritariamente, consumidores da classe C.

            O Brasil é o 13º pais do mundo em numero de salas de cinema. Temos uma sala para cada 83 mil habitantes. Além de estarmos numa posição incômoda em termos habitante/sala, não podemos deixar de nos reportar à má distribuição destas salas que estão obviamente nos grandes centros urbanos, especialmente, do sul e sudeste do país.

            Portanto, diminuir a concentração geográfica e econômica das salas de cinema é uma das principais justificativas para o lançamento do programa que prevê a abertura de linhas de financiamento com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual para construção das unidades nas áreas prioritárias - interior, especialmente do norte e nordeste.

            O programa não se reduz apenas a construção de salas. Há, também, linhas de financiamento para digitalização de salas e controle de bilheterias. É indiscutível, portanto, que em poucos dias nossa população de baixa renda poderá acessar com muito mais facilidades as salas de cinema.

            O programa vai incentivar a construção de salas de exibição em cidades, com as seguintes características: a) com mais de 100.000 habitantes que não possuem salas; b) cidades com mais de 100.000 e menos de 500.000 habitantes e que possuem salas; c) cidades com mais de 500.000 habitantes, com salas localizadas em zonas que tenha predominância da classe C.

            Dentro deste programa temos o projeto denominado “Cinema da Cidade”, que atenderá cidades com menos de 100.000 habitantes e será custeado com recursos do Orçamento da União, alocados através de emendas parlamentares.

            Particularmente sou uma entusiasta desta ação governamental e, na condição de presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, colaborei com a aprovação de uma emenda orçamentária destinando R$ 3.500.000,00 (três milhão e quinhentos mil reais) para implantação de salas de cinema em diversos municípios brasileiros.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores.

            O Estado de Rondônia, que tenho a honra de representá-lo no Senado Federal, possui 52 municípios, dos quais apenas dois têm mais de 100.000 habitantes. Então resolvi sugeri à ANCINE a implantação de um cinema na cidade de Presidente Médici, utilizando parte dos recursos da supramencionada emenda.

            No município de Presidente Médici residem aproximadamente 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes e, diante do acolhimento da minha proposta, fui informada pela ANCINE que nos próximos dias será dado inicio ao processo de implantação do cinema que beneficiará milhares de pessoas, sendo que muitas delas nunca tiveram a oportunidade de adentrar uma sala de cinema.

            Tenho, portanto, a convicção de que este é um programa bem-vindo e que tem a importante missão de incrementar o mercado audiovisual do nosso país, interiorizar o cinema nacional e proporcionar a um grande número de pessoas a possibilidade de acesso a uma forma de diversão sábia e inteligente.

            Quero, portanto, nesta oportunidade congratular-me com o Ministro da Cultura, Juca Ferreira e com o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Cinema, Manoel Rangel, pela feliz iniciativa que certamente se constituirá em um marco da cultura no nosso país.

            Era o que tinha a dizer,

            Obrigada.

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