O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço à Srª Presidente e diria que foi espontâneo o gesto, como cavalheirismo e pela liderança que exerce nesta Casa a Senadora Fátima Cleide. Mas eu não sabia da profundidade do pronunciamento que V. Exª, Senadora Fátima Cleide, faria neste momento. Eu cedi por um ato de companheirismo, mas estou aqui gratificado. Acho que o gesto foi iluminado por Deus. Nada poderia impedir que eu cedesse a V. Exª os momentos de extremo enriquecimento e de extrema ternura do pronunciamento que V. Exª acabou de fazer no Senado.

            Então, acho que é importantíssimo que entre nós, colegas, tenhamos esse reconhecimento e possamos sair daqui da mesma forma que a Senadora Fátima Cleide acorda: de cabeça erguida. Que nós possamos atuar no Senado Federal de cabeça erguida, por termos companheiras e companheiros do nível da Senadora Fátima Cleide.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje completa 16 anos um dos fatos mais relevantes da história recente deste País, que é a implantação do Plano Real. Creio que não é exagerado comparar esse fato com a profunda reestruturação institucional patrocinada pela promulgação da Constituição de 1988.

            Efetivamente, Srª Presidente, enquanto esta última sacramentou, no plano da política e do direito, a derrota da ditadura, o Plano Real, após tantas outras tentativas infelizmente malsucedidas, logrou domar, no plano econômico, o terrível mal da hiperinflação que por tanto tempo nos afligiu.

            Ambas as conquistas, contra a ditadura e contra a inflação, por sua vez, abriram as portas para que conseguíssemos estar hoje onde estamos.

            Foi graças a esses dois grandes feitos, Srªs e Srs. Senadores, a Constituição e o Plano Real, que a geração mais jovem, nascida a partir dos anos 80, teve a ventura de não conhecer esses dois grandes males, que são a ditadura, no plano político, e a inflação, no plano econômico.

            Hoje é até difícil explicar para os mais jovens o que era aquela experiência. E essas duas conquistas, a da democracia, no plano político e a da estabilidade, no plano econômico, sustentaram-se e alimentaram-se mutuamente. Sem a estabilidade econômica, talvez não tivéssemos a estabilidade política que temos experimentado nas últimas décadas.

            Tenho situado o Plano Real no plano econômico, no qual ele obviamente se insere, mas o fato, Srª Presidente, é que o sucesso maior do Plano Real se mede mesmo é no impacto que teve sobre a vida social como um todo.

            Por outro lado, ao afastar a distorção provocada pelo ritmo inflacionário frenético, o Real tornou possível que parássemos de perseguir miragens, sempre correndo desesperadamente apenas para não sair do lugar comum, e buscássemos realizar fins mais substantivos.

            Na verdade, Srª Presidente, para termos uma ideia, cito, como empresário, as dificuldades da precificação, por exemplo. Para se precificar naquela época, tinha que se trabalhar com um instrumento que era o “achômetro”. Achava-se quanto seria a inflação daquele mês. Automaticamente, as empresas colocavam em suas listas de preços um valor que supostamente cobriria aquela perda inflacionária e, automaticamente, os comerciantes também inseriam outro subpreço defensivo para resguardar as suas poupanças, os seus valores monetários. Mas quem pagava, na verdade, era o cidadão brasileiro, que estava à mercê dessa inconsequência financeira.

            Na verdade, os reajustes de preço atingiam tão somente os consumidores e davam, por outro lado, o enfraquecimento econômico das empresas brasileiras quer no campo comercial, quer no campo industrial, quer no campo agrícola, porque se trabalhava com uma coisa chamada moeda, da qual não se tinha a menor noção de valor. E em não se tendo a menor noção de valor da moeda, rui completamente toda a base de planejamento econômico quer seja micro, quer seja macro.

            Por outro lado, Srª Presidente, ao acabar com o injusto fardo da inflação que fatalmente atingia, de forma mais violenta, os mais pobres, que não tinham como se abrigar nos mecanismos da correção monetária que os bancos ofereciam a seus correntistas, ajudou a tirar milhões de brasileiros da miséria.

            Quero dizer, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, que um dos grandes méritos do Governo Lula, que este ano completa 8 anos - o que corresponde a metade do período de 16 anos que estou evocando neste pronunciamento -, foi, em primeiro lugar, ter reconhecido a validade e a importância dos princípios que garantiram o sucesso do Plano Real e, em segundo lugar, ter sabido utilizar esse sucesso para aprofundar e enriquecer os ganhos sociais possibilitados pelo Plano Real.

            Se hoje podemos comemorar a melhora substancial de diversos indicadores sociais é porque o Governo Lula soube dar continuidade com competência e grande sensibilidade aos avanços contra a pobreza já iniciados pela conquista da estabilidade econômica.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vencer a batalha da inflação foi a primeira vitória em uma guerra que, apesar dos grandes avanços recentemente conseguidos, ainda será longa. Refiro-me à guerra contra a pobreza e a exclusão.

            Enredado nas malhas da inflação e da instabilidade, nosso País não tinha como desenvolver-se no ritmo necessário para atingirmos o nível de riqueza e de justiça social que desejamos todos.

            A essa vitória têm se seguido outras, e os próximos governos ainda terão muitas batalhas pela frente nessa guerra que só terminará quando tivermos entre nós o grau de justiça social que a sociedade merece.

            A inflação é mais do que um fenômeno econômico. Ao desregular as relações econômicas, afetando tanto a produção quanto o consumo, provoca profundas alterações no tecido social. A moeda, mais do que apenas um meio de facilitar as relações econômicas, tem um caráter simbólica que não pode ser ignorado.

            Srª Presidente, V. Exª já imaginou o que é termos, por exemplo, em determinados períodos inflacionários brasileiro, cinco moedas em apenas cinco anos. Um país ter, no meio circulante, cinco moedas em apenas cinco anos, o dano, o caos econômico que isso provoca. São inimagináveis as suas consequências! A corrosão de seu valor, que a inflação implica, tem, por outro lado, um efeito no corpo social que vai além das meras consequências econômicas.

            Por tudo isso, não podemos deixar de louvar o grande feito que conseguimos com o Plano Real: vencer esse terrível mal que é a inflação.

            E relembrar esse fato, como procurei fazer neste meu pronunciamento, é não apenas um dever de gratidão para com os que tornaram possível essa vitória, mas também um dever pedagógico para com as gerações mais jovens, que não conheceram esse mal e que, no entanto, ainda terão de levar adiante o imperativo de aprofundar os esforços em direção à conquista definitiva da justiça social, após a garantia da estabilidade política e econômica conseguida nas últimas décadas.

            Era isso, Srª Presidente! Agradeço pelo tempo! Muito obrigado!

            Não, não, já concluí, agradecendo a V. Exª.

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Desculpa, Senador, mas V. Exª tem mais cinco minutos.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - E tenho certeza de que, estando no plenário o Senador Cristovam Buarque, que foi meu professor de Economia, o mesmo, com certeza, terá a oportunidade de evocar este nosso 16º aniversário do Plano Real, que tanta estabilidade e tanta consistência deu ao nosso País.

            Na verdade, é importantíssimo que nós possamos registrar, e o meu registro é no sentido de considerar a vitória contra a ditadura e a vitória contra a inflação como grandes marcos desses últimos anos da história político-econômico brasileira.

            Agradeço o aparte, Senador!

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Roberto Cavalcanti, eu não tenho a menor dúvida de que o seu discurso é importante para lembrar, como o senhor disse há pouco, as gerações que não passaram pela inflação, lembrá-los de que o Brasil teve essa grande vitória. À época, em 94, eu me lembro que, inclusive, tive problema nas hostes à qual eu sempre fiz parte, as forças de esquerda, porque eu fui favorável ao Plano Real. Lembrei que ele poderia criar desemprego em um primeiro momento, mas que traria algo fundamental que é a crença na moeda, sem o que não funciona a sociedade moderna. E o Brasil, depois de 94, é outro Brasil, quanto a isso o senhor tem toda razão. Existem certos marcos: depois da redemocratização, o Brasil foi outro comparado com a ditadura; depois do Plano Real, o Brasil foi outro. Todas as grandes conquistas que temos tido, nos últimos anos, sem dúvida tivemos nos Governos que se sucederam e, especialmente, no Governo do Presidente Lula, essas conquistas não teriam sido possíveis, não seriam viáveis sem a estabilidade monetária. Uma das grandes coisas que fica do Governo Lula é a sua capacidade e sensibilidade para manter a estabilidade monetária, inclusive para recuperar um certo desequilíbrio que houve no final de 98, de 2002, na realidade, por conta da instabilidade que surgiu em função do temor com o novo Governo. E ele soube mostrar que o novo Governo, de forças diferentes daquelas que implantaram o real, eram capazes de conviver e manter a estabilidade monetária. Isso faz com que agora - estamos em ano de eleição - não haja nenhuma turbulência por causa do processo eleitoral. Nenhuma turbulência, porque todos sabem que, qualquer que seja o próximo Presidente ou Presidenta, respeitará as regras básicas que foram implantadas em 94. Eu disse e volto a insistir que ainda é tempo para que, um dia, aquele grupo de economistas que elaborou o Plano Real recebam o Prêmio Nobel de Economia. Foi a grande contribuição do Brasil na economia, a maior de todas que a gente deu. Com um rasgo de genialidade, como aquela idéia de manter duas moedas simultaneamente: uma moeda que era estável e a outra moeda que se desvalorizava, até que nós nos acostumamos com a moeda estável e uma foi substituída pela outra. Fico satisfeito em vê-lo, porque nos conhecemos na Universidade Católica de Pernambuco, no curso de Economia, em que, por acaso, por alguma questão de tempo, de anos a mais que tenho, o senhor era aluno e eu professor, e ali nós começamos a aprender economia. E estamos na mesma linha: o Plano real foi um marco fundamental da história econômica do Brasil. O Brasil, sempre que estiver curso de história econômica, vai colocar o Plano Real como um dos marcos fundamentais.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Agradeço e fico honrado com o aparte de V. Exª. Digo que, na verdade, aprendi muito com V. Exª, desde os bancos da universidade, na qual, com a mesma idade, V. Exª, como garoto precoce, já professor e eu como aluno atento. Nós dois nos acompanhamos ao longo desses, pelo menos, mais de 40 anos.

            Da mesma forma que nós nos acompanhamos, nós acompanhamos a economia do nosso País, atentamente. Tenho certeza que V. Exª, no meio dos cidadãos brasileiros, é um dos mais atentos ao problema econômico brasileiro ao longo desse mais de 40 anos. E tenho certeza de que V. Exª, da mesma forma que eu, envaidecemo-nos muito, quando saímos do País neste momento. Quando se vai ao exterior, verifica-se que o Brasil hoje é reconhecido tanto pelo seu aspecto político, quanto pela sua democracia, pela consistência da sua democracia, mas fundamentalmente pela pujança e estabilidade econômica que vivemos. E essa pujança, esse momento econômico brasileiro, só é reconhecido internacionalmente - V. Exª tem certeza disso - pela estabilidade de sua moeda. Sem uma moeda estável, nós jamais teríamos esse reconhecimento e estaríamos navegando num mar de relativa tranquilidade. Digo relativa porque, em economia, gravita sempre uma instabilidade. Digo que a economia é mais pesada do que o ar. Ela tende sempre a descer se não houver bons pilotos, bons gestores econômicos. Mas, na verdade, acho que a política econômica brasileira após o Plano Real, a sua consequência é que tem permitido toda esta evolução, inclusive todo esse ganho social que temos vivenciado. Sem uma moeda estável, nós jamais teríamos esse reconhecimento e estaríamos navegando fundamentalmente nos últimos oito anos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            Muito obrigado, Srª Presidenta, pela tolerância.

            Agradeço mais uma vez o aparte do nobre Senador Cristovam Buarque.

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