A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - V. Exª é sempre muito gentil. Quero agradecer e cumprimentá-lo, cumprimentar o Senador Cristovam Buarque e o Senador Acir Gurgacz, que estão aqui nesta tarde.

            Neste mês de junho dois assuntos têm dominado o interesse dos brasileiros. Um deles é a Copa do Mundo. Aproveitamos para cumprimentar todos aqueles que trabalharam para que tivéssemos um time que pudesse dar - e que está dando - tantas alegrias aos brasileiros.

            Nada melhor para um povo que chega a uma competição como esta ver o mundo todo acompanhando e falando o nosso nome. Isso é bom para o povo brasileiro e para nossa autoestima. Melhor ainda é que nós estamos nas oitavas de final com quatro sul-americanos, e os quatro são do Mercosul: Paraguai, Uruguai, Argentina e Brasil. Portanto, o Mercosul também está de parabéns neste momento.

            O outro assunto que me traz aqui não é alegre como este; é algo que nos traz muita tristeza e sensibiliza todo o povo brasileiro. Eu já ouvi vários oradores aqui falarem sobre a tragédia que se abateu sobre Pernambuco e Alagoas, mas quero falar a respeito disso também.

            É assunto recorrente. Todos os anos, nesta época do ano, nós estamos aqui discutindo a questão das enchentes, todos esses embates climáticos que nós temos, seja em Alagoas e Pernambuco, como agora, ou como foi em Santa Catarina, como foi em São Paulo, como foi no Rio de Janeiro. Este é um assunto que nós temos que debater nesta Casa e ajudar a chegar a soluções, porque só falamos, discursamos, colocamos as nossas angústias e as nossas preocupações, mas o povo é que está sofrendo, que está vivendo como estão as populações de Alagoas e de Pernambuco, vendo suas casas destruídas, seus lares destruídos, não tendo o que comer, não tendo o que beber.

            E o Presidente nosso, que vem do Nordeste, sabe que o povo nordestino é, antes de tudo, um forte, aguenta as intempéries, mas há limites para tudo isso, e este é o limite: saber qual é a prestação efetiva que o Governo Federal e esta Casa vão dar. Como é que nós estamos pensando em ajudar, não só com palavras, mas com fatos concretos, a vida de tantos brasileiros que sofrem como esses que estão sofrendo em Alagoas e em Pernambuco. E é em nome disso que eu quero falar, porque, há décadas, nós vivemos discutindo essas mesmas coisas. Há décadas, nós sabemos que esta é uma época de cheias, é uma época em que a população, principalmente a do Nordeste, sofre mais. Então, não é justo que chegue esta época e não tenhamos nenhuma solução, nenhuma proposta para o País e, principalmente, para aqueles que foram atingidos. Quem foi atingido, quem não tem escola, quem não tem ponte, quem não tem o que comer, quem não tem o que beber, quem não tem o que vestir, quem perdeu tudo o que amealhou durante a vida toda, para eles, só ouvir frases bonitas, ouvir que são coitadinhos não leva a nada. O que interessa a essa população é saber o que, realmente, concretamente, nós vamos fazer para ajudá-los a voltar ter esperança em um mundo melhor, em uma vida melhor.

            Essas imagens que nós estamos vendo pela televisão, imagens de cidades inteiras destruídas, imagens de pessoas buscando, na lama, o seu sustento, alguma coisa para comer, isso amarga tanto nossa vida que, de tão estarrecida, eu disse: “Não é possível não fazermos nada. Que o Brasil inteiro não pare para pensar em seus irmãos”.

            Acontece que toda essa tragédia que se está abatendo sobre todo o Nordeste, principalmente sobre Alagoas e Pernambuco, está competindo com a Copa do Mundo. E, infelizmente, a maioria dos brasileiros pensa mais na Copa do que na vida desses irmãos que precisam de apoio. Sei que muitos estão ajudando, que a solidariedade do povo brasileiro é muito grande, que, de Norte a Sul do País, as pessoas se movimentam para ajudar seus irmãos nordestinos. Mas é preciso muito mais do que isso.

            É preciso uma comoção nacional. É preciso que o povo inteiro exorte o Governo, empurre o Governo para achar uma solução imediata.

            Não é possível que ainda não haja - e não podemos deixar de nos indignarmos com isso - uma política efetiva de prevenção de desastres climáticos e também de socorro às vítimas. Essa política nacional efetiva é necessária e nós não temos isso, e não vemos isso. A cada tragédia, é com açodamento que fazemos nossas intervenções. Não há uma política efetiva, não há um cronograma efetivo, não se sabe o que fazer.

            Com tantas tragédias, já era para todo mundo saber o que fazer. Já era para terem chegado ao local com todos os equipamentos, com tudo o que fosse preciso. Era preciso que a Defesa Civil soubesse efetivamente o que fazer - acredito que saiba - e que contasse com os elementos suficientes para poder minorar o sofrimento das pessoas que passam por essas intempéries.

            Vemos essas propagandas lindas, maravilhosas do Governo, falando de forma ufanista que o Brasil é maravilhoso, que está tudo bem, que somos o melhor País do mundo, o melhor povo do mundo, mas, quando vemos a imagem da tragédia, como vimos agora, percebemos que ainda precisamos de muito, muito, muito ainda para chegar lá.

            Em abril deste ano - esta é uma contestação que quero repartir com todo o povo brasileiro -, houve uma auditoria do TCU, a pedido desta Casa - não foi ninguém, mas esta Casa que pediu essa auditoria ao TCU -, para ver quanto o Governo Federal gasta com esses desastres e, principalmente, com a prevenção desses desastres. O que vemos é que ele gasta muito pouco com a prevenção; espera primeiro as coisas acontecerem para depois correr atrás do prejuízo. Mas nós queremos saber como é que se previne, o que se gasta para prevenir que isso aconteça, para que tantas famílias não sofram o que estão sofrendo. E, principalmente, ficamos estarrecidos em ver que os recursos são insuficientes e ainda são gastos e aplicados sem recurso técnico, principalmente sem critérios técnicos; os critérios são políticos. Infelizmente, isso acontece no País. Critério político para resolver questão de prevenção de enchentes como essa, de qualquer distúrbio climático, não é possível! O que nós queremos é que sejam critérios técnicos, com a melhor tecnologia possível que temos, para apoiar ações efetivas para uma política de prevenção.

            Entre 2004 e 2009, mais de R$930 milhões, quase R$1 bilhão, foram destinados ao socorro de vítimas de enchentes e de desastres de áreas atingidas. Desses R$930 milhões, só um terço foi aplicado, só R$357 milhões. Portanto, ficamos imaginando se, realmente, o Brasil não precisa prevenir os desastres climáticos como este que estamos vendo se aplicamos tão pouco. E, desse aplicado, que já foi muito pouco, só um terço do que era previsto, 37% do dinheiro liberado foi para a Bahia. Nada contra a Bahia.

            Mas é preciso haver prevenção, haver preocupação com as encostas, com as áreas de risco. Claro que é preciso! Mas o ruim é que Alagoas, que hoje está sofrendo o que está sofrendo, não recebeu nenhum tostão, e Pernambuco recebeu 1%. Os recursos são mal distribuídos, sem critério técnico, sem apoio real às ações e aos locais que realmente precisam de apoio.

            Fiquei indignada também com as notícias que os jornais e as televisões estão dando, dizendo que quase 60 pessoas, 57 pessoas morreram; 57% morreram. É uma guerra, e há mais de 80 desaparecidos. Se computarmos tudo isso, o senhor imagina a tragédia que é! E tragédia é ainda saber que, em Pernambuco, são 67 Municípios afetados, 12 em situação de calamidade pública e 27 em estado de emergência. Em Alagoas, não é melhor, não. Em Alagoas, há 28 Municípios afetados, 15 em situação de calamidade pública e 4 em situação de emergência.

            É claro que alguém pode pensar: “Por que uma Senadora de Mato Grosso do Sul está falando de desastres climáticos em Alagoas e Pernambuco?” Mas quero dizer que não só a solidariedade, mas, principalmente, a força da irmandade que nós temos, da fraternidade, a vontade de dar força e esperança àquelas pessoas que mais precisam. E dizer que elas não estão sozinhas, que nós estamos aqui também pensando nelas e instigando o Governo a deixar um pouco a burocracia de lado, esperando, primeiro, que os Prefeitos façam projetos, que os projetos sejam bem acabados, que venham aqui para o Ministério, que o Ministério os analise, e aí já se passaram dois, três meses, e o povo lá sofrendo. Não tem sentido uma coisa dessa. O que queremos é a celeridade no atendimento a quem mais precisa.

            Não há como chegarem os donativos às regiões atingidas. É impossível que isso aconteça num País como o nosso, num País que quer ser de primeiro mundo. Num País que se ufana de ter o melhor quadro na engenharia, na aeronáutica, não é possível chegar às localidades que mais precisam, Senador Cristovam? Eu acho um absurdo. Hoje eu li que os donativos não estão chegando porque não há possibilidade de chegar. É impossível que isso possa acontecer num País como o nosso.

            Passo a palavra ao Senador Cristovam, que pediu um aparte.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senadora, pedi para falar, imaginando manifestar minha solidariedade à população nordestina, especialmente a de Pernambuco e a de Alagoas. Mas eu quero manifestar o meu apoio ao discurso da senhora, que representa o Centro-Oeste e aqui traz a sua solidariedade pessoal com o povo daquela região. A senhora disse que alguns podem perguntar o que faz uma Senadora do Centro-Oeste falando sobre uma tragédia do Nordeste. Esse é o mérito do seu discurso. Os Senadores do Nordeste aqui têm obrigação de falar nisso, a senhora não tem obrigação, a senhora tem solidariedade. E fico feliz quando vejo uma Senadora de outra região trazendo aqui o problema por que passa hoje o Nordeste e que amanhã poderá passar, sob outra forma, o Centro-Oeste, como passou há pouco tempo o Sul, faz poucos meses o Estado do Rio de Janeiro. Nós vivemos em um País despreparado para as calamidades, porque não tomamos as medidas preventivas à calamidade. Fiz aqui um discurso perguntando por que as chuvas não gostam dos pobres, porque as chuvas levam as casas dos pobres. Não são as chuvas que não gostam dos pobres, respondi. É que os que têm condições constroem suas casas em lugares protegidos das chuvas, em edificações protegidas das chuvas. A população pobre fica abandonada, seja no Nordeste, seja no Centro-Oeste, seja em qualquer parte. É fundamental que, neste momento, enviemos recursos para lá. E a senhora mesma levanta que não estão chegando. Temos de fazer esse gesto de solidariedade por uma questão de emergência. Mas não basta proteger a população para resgatar o que perdeu nesses dias. É preciso trabalhar para que, neste País, quando chover, não haja tragédia. Chuva não provoca tanta tragédia, a não ser quando se está despreparado. O vulcão pode provocar tragédia, por isso ele não afeta só os pobres; afeta a todos. Um terremoto, embora afete mais os pobres cujas casas não estão estruturadas para resistir ao terremoto, afeta a todos, não se pode reclamar, mas, chuva, não. Chuva só afeta os que moram na área ribeirinha, os que moram nas ribanceiras que desabam, os que têm casas que não resistem a enxurradas. Não é difícil fazer casas que resistam a chuvas; o mais difícil é fazer casa que resista a terremoto, mas a chuva, não. A gente precisa descobrir, trabalhar também no sentido de fazer que todos neste País tenham uma prevenção necessária para não terem medo de chuvas, e o seu discurso traz essa lembrança. Vamos nos preparar para que neste País a gente não fique tremendo de medo cada vez que dá uma chuva mais forte em algum lugar do nosso território.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Senador Cristovam, V. Exª disse uma coisa que estamos vendo não só agora, no Nordeste, mas em todas as vezes que há enchentes como essas aqui no País: as encostas sempre estão ocupadas com casas, com casebres, as pessoas morando nas encostas e na beira dos rios. Como V. Exª disse, no meu Estado também temos isso, pessoas que moram na beira dos rios. Toda vez que o rio ultrapassa o seu leito natural é a enchente que chega e essas pessoas são afetadas.

            É obrigação também das pessoas da comunidade e da sociedade perceber que não é possível deixar que aconteça isso. Como o Poder Público, como é que um Município deixa que as pessoas coloquem suas casas nas encostas perigosas? Quer dizer, e a organização urbanística da cidade? Como se permite que as pessoas façam suas casas na beira dos rios? Quer dizer, há também uma responsabilidade do Poder Público. Responsabilidade do Poder Público e responsabilidade das pessoas que colocam as suas casas nas beiras dos rios.

            Ouvi a notícia hoje e fiquei imaginando. Em Pernambuco, as pessoas que saíram da beira do córrego, que estavam numa escola, abrigadas, quando parou a chuva, voltaram para a beira do rio, para o que restou das suas casas, levando o que tinham recebido. Resultado: começou a chover novamente, e elas foram novamente desalojadas e tiveram que voltar outra vez para o espaço onde estavam. Contra toda a informação dada pela equipe de salvamento e pela segurança pública, dizendo que era absurdo, que elas estavam correndo risco de vida ao voltar para o local da sua origem, na beira do rio, que eles não deviam ficar ali, que deviam retornar para um lugar mais seguro, mais seco, as pessoas teimavam e persistiam em ficar em suas casas, no que restou de suas casas. Sei que é o sentimento de perda, de recuperar aquilo que sobrou da sua vida que está ali. Mas temos que dar a essas pessoas também o sentimento de segurança, dizer-lhes que elas precisam acreditar nos órgãos públicos, naqueles que estão procurando o melhor para elas. E que o melhor para elas é ficar num abrigo, numa escola, num local em que elas tenham alimento, em que elas possam receber neste momento mais conforto, mais segurança; para isso também as pessoas têm que estar atentas. Quer dizer, tudo isso faz parte daquilo que estamos dizendo aqui: um sentimento do que falta mesmo, investimento real e uma política de prevenção. É isso que nós não temos no País. Eu falo muito aqui da falta que fazem essas políticas efetivas para o País, como tenho falado muito da falta de uma política efetiva para toda a grande área das nossas fronteiras. Não temos uma política efetiva para as fronteiras brasileiras. Acontece o que acontece lá, nós estamos sabendo todos os dias o que acontece, e fica tudo do mesmo jeito. Não é mandando, como digo sempre, a Segurança Nacional passar 30 dias lá que vai resolver o caso das fronteiras. Fronteira se resolve com uma política efetiva.

            Casos como esses, de Alagoas e Pernambuco, também se resolvem com políticas reais, sérias, de governo, sabendo da prevenção, do que vai se fazer para que isso não ocorra todos os anos. O que fazer quando as famílias estão nas encostas, encostas que deslizam, encostas perigosas? O que fazer com as famílias que colocam suas casas à beira dos rios, dos córregos que todos os anos têm alagamentos? Então, há uma prevenção que tem que ser feita, e nós não estamos vendo fazerem neste País. Inclusive o próprio Ministério do Planejamento acusou e revelou que houve falhas do Executivo na prevenção desses acidentes causados pelas inundações que estamos vendo agora no Nordeste.

            Mas eu quero dizer que, pensando nisso, fiz dois projetos de lei, um no ano passado e outro este ano. O deste ano é um projeto de lei cuja ideia é auxiliar no recomeço da vida de quem passa por uma tragédia dessas. Quem passa por uma tragédia dessas, como é que vai recomeçar a vida? A ideia foi que todos aqueles que tivessem casas feitas com recurso da Caixa Econômica Federal, seja no arrendamento residencial do PAR, seja do Minha Casa, Minha Vida, que essas pessoas tivessem suspenso o pagamento da prestação da casa própria até conseguirem recomeçar a sua vida, por um prazo necessário para recomeçar a sua vida, porque não é justo que continuem pagando, naqueles casos que têm recursos da Caixa Econômica, se foram atingidos por inundações como essas.

            Essa foi uma de minhas propostas de flexibilização financeira para aqueles que precisam. E não é nada do outro mundo, não. O que eu fiz? Foi ser análoga a uma situação já existente. Todos aqueles que perderam o emprego e que moram em casas financiadas pela Caixa Econômica Federal, sejam do arrendamento residencial, sejam do Minha Casa, Minha Vida, se perderam o emprego, fica suspenso o pagamento. As pessoas vão ter que receber para poder garantir o seu tempo no Minha Casa, Minha Vida sem pagar nenhuma prestação. Quer dizer, perdeu o emprego, não paga a prestação. Aqui, perdeu a casa numa calamidade, também não paga prestação. É isso o que eu pensei para favorecer àqueles que têm casa com auxílio da Caixa Econômica Federal.

            A segunda proposta que apresentei é a de reduzir a cobrança do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações ao Fundo Especial para Calamidade Pública, que é um órgão do Sistema Nacional de Defesa Civil. Quer dizer, a pessoa física, a pessoa jurídica que quer realmente ajudar, até o limite de 6% do seu imposto de renda, que ajude efetivamente colocando dinheiro no Fundo Especial de Calamidade Pública, que hoje tem pouquíssimo recurso e não tem como atender àqueles que mais precisam, na hora em que precisam; que não precisem depender de projeto, não precisem depender de dois, três meses para o recurso chegar ao local da calamidade, e esse fundo chega imediatamente. Então as pessoas poderiam doar o seu recurso, até o limite de 6% no seu imposto de renda, para esse fundo. Seria uma forma de termos o dinheiro de imediato, sem precisar depender de toda a burocracia que grassa neste País.

            Portanto, Sr. Presidente, minha palavra é justamente esta: dizer que ficamos triste com a desarticulação que vemos, no País, dos órgãos públicos, sejam municipais, estaduais e federal, num momento como esse. Vamos ver todos os anos a mesma coisa? Será possível que não podemos ir à frente e nos prevenir de situações como essa? Será possível que, todos os anos, nesta Casa, vamos ter que falar da solidariedade do povo brasileiro, da generosidade do povo brasileiro, e dizer o quanto somos solidários com os nossos irmãos sejam do Norte, do Sul, do Centro-Oeste? Porque no Centro-Oeste também existem calamidades como essas. E vamos chorar a situação todas as vezes, chorar os nossos mortos, chorar os nossos desabrigados, sem ver uma solução efetiva neste País?

            Portanto, temos que dar um basta nessa desarticulação que estamos vendo no Nordeste, que vimos em Santa Catarina, que vimos em São Paulo, que vimos no Rio de Janeiro, que vemos em outras regiões do País. Temos que aprender a nos prevenir daquilo que sabemos que acontece todos os anos. Não é uma catástrofe que acontece uma vez na vida. Todos os anos estamos vendo isso acontecer no País. É uma desarticulação, mas, principalmente, uma falta de gestão pública que garanta que o povo brasileiro possa ter mais tranquilidade para vencer as intempéries da vida. E que os pobres, como disse o Senador Cristovam, sejam mais agasalhados pelo Poder Público, não só depois da tragédia, mas principalmente antes, prevenindo-se para que isso não aconteça.

            Sr. Presidente, essas eram as minhas palavras, principalmente um libelo aqui de amor aos nordestinos, que estão passando por toda essa situação, principalmente em Pernambuco e em Alagoas. Quero dizer que todos nós não só nos solidarizamos, como também estamos fazendo aquilo que for do nosso alcance para poder ajudar os nossos irmãos que tanto precisam e que passam o que estão passando neste momento, com a angústia de terem perdido tudo aquilo que eles conseguiram fazer em toda uma vida.

            Que Deus nos ilumine e que ilumine o povo brasileiro para continuar lutando, brigando, mas com o auxílio do Poder Público, para que possa sair das dificuldades que encontram ao longo da vida.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.