O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o governo federal anunciou esta semana que o Brasil terá este ano a segunda maior safra da história, com mais de 143 milhões de toneladas, quantidade que só é superada pela de 2007/2008, quando a colheita atingiu 144 milhões de toneladas. Esta é a boa notícia. A má notícia é que o próprio ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, não esconde o fato de que, para o produtor brasileiro, serão grandes os obstáculos no escoamento das mercadorias até os portos e centros comerciais. Tudo por causa das graves deficiências de infra-estrutura e logística no escoamento da produção agrícola.

            Nas palavras do ministro, “não existe um plano estratégico para o escoamento da produção e o abastecimento das necessidades agrícolas, como insumos em geral”. A situação se agrava no Centro-Oeste, principalmente no estado de Mato Grosso, onde os custos do transporte podem até ser maiores que o valor do grão. Mas os problemas, acrescenta o ministro, não atingem apenas grãos, como milho e soja. Há dificuldades para transportar carnes em geral.

            Em resumo, a produção aumenta, mas os portos brasileiros não estão sendo devidamente adaptados e aparelhados para atender a esse crescimento.

            Do dinheiro previsto no PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento, para o sistema portuário, que é de 3 bilhões e 100 milhões de reais, até meados do segundo semestre do ano passado, apenas 2,5 por cento tinham sido efetivamente aplicados. No ano passado, o estudo “Gargalos e Demandas de Infraestrutura Portuária e os Investimentos do PAC: Mapeamento Ipea de Obras Portuárias”, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, listava motivos para o ritmo lento das obras do PAC/Portos: "Projetos executivos mal elaborados, falta de mão-de-obra para a condução desses projetos e paralisações no Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades". Este ano, a situação, de acordo com o estudo, pode se agravar ainda mais, já que a legislação impõe restrições aos gastos dos governos em ano de eleição.

            O levantamento realizado pelo Ipea analisa todos os aspectos do setor portuário, inclusive o marco regulatório, e conclui que a deficiência em infra-estrutura é um dos principais problemas. O estudo contém um levantamento de 265 obras de infra-estrutura portuária, de acesso ou de apoio, necessárias à melhoria operacional e à competitividade dos portos brasileiros.

            Seriam necessários, segundo os técnicos do Instituto, investimentos de 42 bilhões e 800 milhões de reais para reduzir as dificuldades do setor. A demanda maior é por 133 obras de construção, ampliação e recuperação de áreas portuárias, que exigiriam 20 bilhões e 460 milhões de reais. O documento alinha entre os portos com necessidade de melhorias os de Santos, em São Paulo, Vitória, no Espírito Santo, Itaqui, no Maranhão, Pecém, no Ceará, e Rio Grande, no Rio Grande do Sul.

            Existe ainda o problema dos acessos terrestres, que garantem o transporte das cargas desde a origem até os portos, e dos portos para as áreas produtivas ou de consumo. Se são precários, afetam a competitividade dos portos, já que aumentam o custo dos fretes e colocam em risco as cargas perecíveis. Eles precisam de investimentos de R$ 17 bilhões e 200 milhões de reais.

            Santos, o maior porto brasileiro, é o que mais padece com problemas de acessos terrestres. Sua demanda de investimentos está em torno de 5 bilhões de reais. O Ipea mapeou 22 obras rodoviárias imprescindíveis, no valor de 10 bilhões e 200 milhões de reais, todas situadas num raio de até 120 quilômetros a partir dos portos.

            O estudo do Ipea identifica como um dos problemas mais graves do setor portuário brasileiro o de dragagem e derrocagem: profundidade de canais de acesso, berços e baías de evolução. Obras de dragagem permitiriam o acesso e atracação de navios de grande porte, que movimentam até 150 toneladas e precisam de portos com calados em uma faixa de 16 a 18 metros de profundidade. Essas embarcações possibilitariam diminuir o custo do frete a um terço do gasto atual.

            Foram identificados 11 dos maiores portos do país como necessitados de obras de dragagem, entre os quais Santos, Vitória, Paranaguá, Rio Grande e Rio de Janeiro, que juntos respondem por um fluxo de comércio exterior de mais 160 bilhões de dólares, quase toda a exportação brasileira por via portuária. Até o ano passado, de um total de 17 obras de dragagem previstas no Programa Nacional de Dragagem, só havia duas em andamento, de um total de 17.

            O amplo levantamento realizado pelo Ipea merece atenção urgente do governo. Não há mais tempo de resolver os problemas que os produtores enfrentarão este ano para escoar sua produção. Mas é preciso eliminar os gargalos com urgência, para evitar desperdício e prejuízos gigantescos.

            Eles não se concentram apenas nos portos. Nossos modais de transporte de cargas, que incluem ferrovias e rodovias, sofrem com uma falta de investimentos que já completa 20 anos. Estão obsoletos, degradados, e tornam nossos produtos pouco competitivos. Se algo não for feito agora, dentro em breve entrarão em colapso, com conseqüências catastróficas para a economia brasileira.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.