O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Boa-tarde, Sr. Presidente; boa-tarde, Srs. Senadores; boa-tarde, Senador Arthur Virgílio, do nosso vizinho Estado do Amazonas; boa-tarde, telespectadores que nos acompanham pela TV Senado e ouvintes da Rádio Senado.

            Inicialmente, quero cumprimentar pelas convenções realizadas no Estado de Rondônia, Presidente Mão Santa, onde se definiu uma grande composição para concorrer ao Governo Estado de Rondônia, ficando como nosso candidato ao Governo do Estado Dr. Confúcio Moura, do PMDB, com Airton, do PDT, candidato a Vice-Governador, junto com o PCdoB, PRTB. E tivemos a satisfação de também fazer parte dessa aliança, Senador Arthur Virgílio, o Democratas, que vem compor essa chapa, uma chapa que realmente faz uma diferença enorme na campanha de Rondônia, com um projeto para o Estado, não apenas uma simples candidatura de Confúcio Moura e Airton, mas um projeto, um planejamento para o Estado de Rondônia. Tenho certeza de que vai fazer uma grande diferença, não somente nas eleições, mas, sobretudo, com relação à administração do Estado de Rondônia, sobretudo sobre os resultados dessa administração.

            Mas o que me traz hoje aqui, Sr. Presidente, é um assunto que nós temos debatido e ouvido vários colegas debaterem também.

            Srªs e Srs. Senadores, está na hora de deixar de lado ideologias e paixões partidárias para pensar a educação de forma séria e eficiente no nosso País. Não vejo a educação com outra função mais importante do que criar as bases e as ferramentas para o nosso desenvolvimento, seja econômico, ético ou humano. É como em uma obra, ou como uma indústria: não há como funcionar se não produzirmos todas as ferramentas e peças necessárias e em quantidades equilibradas.

            Explico melhor: por exemplo, temos poucos profissionais de ciências exatas no Brasil, temos poucos professores de Química, Física e Matemática. Os estudantes são afastados dessas áreas e estão caminhando em massa para as ciências humanas, causando um desequilíbrio. Por isso, o Brasil se encontra na situação de um engenheiro precisando construir um prédio apenas com tijolos e cimento. Precisamos de areia, brita e ferro também.

            Ou seja, é necessário pensar nossa educação de forma realmente organizada e unificada. Federalizada mesmo! O MEC precisa assumir o controle maior, precisa definir os caminhos, uma estratégia macro de ensino e colocar nossas escolas, de todos os níveis, dentro desse planejamento.

            Cito outro exemplo, além do déficit de professores e profissionais de exatas. Esse exemplo é a proporção da produção de nossa pós-graduação. Temos um grande volume, mas é baixo o número de patentes registradas. Queremos doutores e pós-doutores que sejam capazes de inventar, de criar soluções para nossas limitações industriais, que desenvolvam novas tecnologias. Precisamos de pós-graduados, mas é necessário direcionar o trabalho desses acadêmicos. O País vem investindo muito na pós-graduação. Sei que é necessário, mas é muito importante que a iniciativa privada se una às universidades, tanto federais quanto privadas, para transformá-las em seus laboratórios, em suas unidades avançadas de pesquisas. Se existe um lugar de onde as soluções devem vir, esse o local é a nossa universidade.

            Mas como será possível buscar essas soluções na pós-graduação se não semeamos corretamente a graduação, o ensino médio e o ensino fundamental?

            Não podemos nos iludir que as soluções para esses problemas surgirão naturalmente. Algo precisa ser feito, de forma planejada, e deve ser feito urgentemente, sob o risco de o Brasil, que está vendo sua economia disparar nos últimos dez anos, ficar sem condições de dar continuidade a esse aquecimento por falta de pessoal qualificado.

            A revista Veja, desta semana, apresentou um conjunto de propostas que está sendo encaminhado aos candidatos à Presidência da República. Foram cerca de 80 educadores de todo o País envolvidos nesse trabalho. Educadores que se uniram, independentemente de suas ideologias políticas e cores partidárias. O foco era apenas um: criar um relatório que apontasse medidas pontuais necessárias para melhorar a educação no Brasil. Dentre essas medidas, grosso modo, a primeira seria a criação da Lei de Responsabilidade Educacional, aos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal que puniria as Secretarias de Educação que fizessem mau uso dos recursos e que premiasse aquela que apontasse melhores resultados.

            Outra medida seria a criação de um Currículo Nacional Unificado, que seria desenvolvido pelo MEC.

            Concordo plenamente com essa proposta, pois até hoje o Ministério da Educação não tem essa espinha dorsal educacional que sirva de referência e padrão para as escolas brasileiras.

            A flexibilização do ensino médio é uma medida proposta que espelha modelos educacionais como os que existem nos Estados Unidos e em alguns outros países europeus. Segundo os educadores autores da proposta, essa medida seria capaz de reduzir o abandono escolar no ensino médio do Brasil, um dos maiores do mundo, girando em torno de 15%.

            A ampliação da autonomia dos diretores de escolas é outra proposta com a qual concordo plenamente. Com vários profissionais de educação com quem conversei, esse item foi tocado diversas vezes. Assim como é citado na revista Veja, realmente hoje em dia os diretores de escolas tratam mais de assuntos administrativos, como merenda e material escolar, do que realmente com o que está ocorrendo nas salas de aula.

            O diretor precisa ter uma autonomia tanto na contratação quanto na admissão de profissionais. Precisa ter uma autonomia maior para fazer uma verdadeira gestão em busca de resultados.

            A quinta medida proposta é uma das mais urgentes no País, que é a formação de professores. Assim como o MEC precisa criar um currículo padrão para as escolas, precisa estabelecer linhas mais práticas para a formação dos professores. Segundo afirmam os educadores autores desse trabalho, os graduandos em Pedagogia têm mais contato com teorias cheias de ideologias do que com a formação prática de dar aulas mesmo.

            Outro ponto é a quase total desatenção às aplicações de tecnologias nas salas de aula. Os cursos que formam hoje nossos professores precisam ser revistos, precisam ser modernizados e precisam, drasticamente, de uma filtragem ideológica.

            A penúltima medida proposta é a premiação dos bons professores, seguindo modelos que hoje são aplicados em São Paulo e em Pernambuco. Isso viria modificar a forma como o magistério é visto no País, criando mais atrativos para os educadores e estudantes irem rumo a essa carreira. Segundo pesquisa apontada pela Veja, atualmente apenas 2% dos nossos estudantes do ensino médio interessam-se pelo magistério, interessam-se por dar aulas, tornarem-se professores.

            Finalmente, a última proposta é a de ampliar o tempo dos estudantes nas salas de aula. Segundo um estudo realizado por esses 80 profissionais de educação que delinearam essas propostas para serem entregues aos candidatos a Presidência da República, poucos fatores influenciam tão positivamente no resultado dos estudantes quanto o tempo em que permanecem expostos ao ambiente escolar.

            Atualmente, no Brasil, segundo pesquisa da OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico), estudantes do ensino fundamental permanecem, em média, quatro horas dentro da escola, enquanto que, na Coreia do Sul e nos Estados Unidos, os estudantes passam uma média de sete horas diárias.

            Eu concordo que este é um momento ideal para discutirmos a educação no Brasil, posto que precisamos fazer algo urgente. E não há momento melhor do que um ano de eleições para a Presidência da República. A pessoa que for eleita deverá assumir um compromisso de fazer aquilo que for necessário para corrigir as distorções que existem hoje no nosso sistema educacional.

            Citei aqui algumas propostas que serão entregues aos candidatos, e concordo com todas elas. Mas gostaria de acrescentar algumas propostas de cunho pessoal, baseadas nas minhas pesquisas em meu Estado, Rondônia, que poderão contribuir para esse processo.

            Acredito plenamente na valorização do professor, mas sei que é necessário que haja uma via de mão dupla nesse processo. O relacionamento da educação no Brasil tem sido, há anos, algo que se limita ao contato do professor com o aluno, e isso não deve ser o suficiente. O processo educacional, para que funcione de maneira eficaz, precisa ser um tripé no qual esteja o professor, o aluno e o Estado, como agente regulador de todo o processo, principalmente quando o Estado se propõe a apresentar um projeto macro para a educação atingir fins específicos.

            Isso está claro nas medidas apresentadas aqui, com proposta da criação de um currículo unificado para todo o País, mas é preciso ir mais além. É preciso criar ferramentas para avaliação do trabalho do professor e do rendimento do aluno em escala nacional. Isso já é feito em algumas instituições brasileiras, como os colégios militares, que têm, desde o início do século até hoje, mostrado grandes resultados em todo o País.

            O sistema dos colégios militares se resume, grosso modo, à comparação entre as avaliações feitas pelos professores e as avaliações feitas por um departamento central de educação do Exército brasileiro, que faz a gestão das unidades escolares espalhadas pelo Brasil. Essa comparação é um ponto de partida para averiguar a uniformidade da aplicação do ensino, assim como também verificar se o currículo proposto, unificado, está sendo aplicado de forma correta.

            Fazendo algo parecido com isso, temos, em plano nacional, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que tem demonstrado ser uma importante ferramenta educacional. No entanto, o Enem é uma prova aplicada apenas uma vez por ano - os colégios militares fazem as avaliações cinco vezes por ano. Precisamos encontrar um modelo mais dinâmico e menos oneroso que o Enem, para que possamos reproduzi-lo mais vezes, e em todo o sistema educacional.

            Com essa avaliação dos professores, será muito mais justa a criação de um processo de premiação para os resultados, sem o risco de serem cometidas injustiças. E com isso será muito mais fácil garantir uma remuneração mais justa para a categoria, que se encontra injustiçada há décadas no País.

            Esse controle maior do MEC ficará ainda mais produtivo com o estabelecimento de um currículo padrão que contemple novas formas de ensino, a adoção de tecnologia na sala de aula, de forma racional e planejada, com o intuito de direcionar melhor nossos estudantes.

            Como citei no início deste pronunciamento, as técnicas utilizadas hoje em dia, que são as mesmas há décadas, afastam os nossos jovens das disciplinas de Exatas, por exemplo, e criam um desequilíbrio educacional que repercute em um desequilíbrio profissional e um desequilíbrio econômico em todo o País.

            Isso que eu digo é fato comprovado pela Federação Nacional de Engenheiros (FNE), que vem se manifestando, desde 2006, quando foi criado o manifesto Cresce Brasil. Eles apontam que o crescimento do País esbarra na falta de profissionais da área. Hoje, anualmente, formamos trinta mil engenheiros. A quantidade é insuficiente e, se comparada a outros países, assusta. A Índia forma trezentos mil engenheiros anualmente e a China, seiscentos mil engenheiros por ano. E ainda mais: segundo o próprio MEC, dos 589 cursos autorizados entre julho de 2008 e agosto de 2009, apenas 13% eram das áreas de engenharia.

            Dessa forma, fica bastante claro como a educação deve andar ao lado do planejamento estratégico de um país.

            Por isso, quero deixar claro que será fundamental encararmos de frente um dos maiores desafios educacionais do País, que é o ensino médio.

            Em 2008, o Ministro da Educação, o Sr. Fernando Haddad, afirmou que o ensino médio no Brasil estava falido. Concordo plenamente com o Ministro, mas afirmo que, de lá para cá, pouco ou quase nada foi feito para reanimar esse nível secundário escolar.

            A verdade é que desde os anos 90 do século passado o ensino médio sofreu alterações para fazer um papel dentro de um modelo de ingresso ao ensino superior que simplesmente não existe mais.

            Com uma oferta menor de vagas nas faculdades, os vestibulares eram um funil muito apertado. Mas o País mudou, cresceu o número de faculdades particulares e o número de vagas no ensino superior, mas o ensino médio ficou o mesmo. Ficou parado.

            Não é raro ver escolas que se concentraram nos dois primeiros anos do período para aplicação de matérias novas, deixando o terceiro ano para revisões, visando praticamente às provas vestibulares. Hoje, esse modelo não tem mais como funcionar.

            Vemos também escolas que se moldaram ao melhor estilo de “terceirões”, puxando o modelo de turmas grandes, com cerca de 100 alunos, até mesmo para as duas primeiras séries do ensino médio. Isso também não funciona mais.

            Coloco aqui sugestões para que educadores de todo o Brasil possam pensar e buscar respostas:

            - Seria melhor um ensino médio um pouco mais longo, mais adequado às necessidades psicológicas dos adolescentes, que atravessam uma fase tão conturbada da vida de todo ser humano?

            - Seria melhor a mudança do paradigma das salas de aula no ensino médio, formando turmas menores, para obter melhor rendimento dos estudantes, com mais atenção de cada professor?

            - Com turmas menores, seria possível aplicar melhor as tecnologias atuais no ensino médio, com professores mais dedicados a mostrar aos estudantes facetas das disciplinas de Exatas que não são possíveis de se perceber em salas apinhadas de alunos.

            Acredito realmente que o plenário do Senado é o local perfeito para levantar esse debate, apresentar propostas e gerar a discussão em todo o País, através da televisão e da Internet. Temos hoje as ferramentas necessárias para receber a repercussão das propostas aqui apresentadas e, por isso, convoco os educadores do País a se unirem a esses 80 profissionais que conceberam a proposta a ser enviada aos presidenciáveis. Precisamos gerar essa discussão e ouvir gente que trabalha diariamente nas escolas. Precisamos gerar soluções boas para todos nós, para todo o Brasil.

            É importante aproveitarmos este momento de eleições e não apenas esperarmos os candidatos a Governadores, a Presidente da República, ao Senado Federal, à Câmara Federal, às Assembleias Legislativas. Temos de aproveitar este momento para que haja realmente um grande debate em torno desse tema, desse assunto, que é de suma importância para o crescimento e para o desenvolvimento do Brasil, que é a educação, através do ensino público.

            Obrigado, Sr. Presidente.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite ainda, antes de concluir?

            O SR. ACIR GURGACZ (PSDB - RO) - Pois não, Senador.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª abordou um ponto que julgo fulcral. A diferença, nesse campo, da preparação de recursos humanos entre a China e o Brasil, pode ser definida numa simples frase: a China se transformou num país de engenheiros, enquanto o Brasil insiste em ser um país de advogados - e olhe que eu sou advogado. Muito obrigado.

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - Muito obrigado pelo seu aparte, Senador.

            Realmente, o Brasil que caminha a passos largos para o crescimento, para o investimento é muito importante investir em profissionais de todas as áreas, proporcional ao desenvolvimento e ao crescimento do nosso Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.