O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para encaminhar o requerimento. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srs. Senadores, José Saramago, filho e neto de camponeses, nasceu na aldeia de Azinhaga, no dia 16 de novembro de 1922, embora o registro oficial mencione o dia 18.

            Seus pais emigraram para Lisboa, antes de ele completar três anos de idade. Toda a sua vida decorreu na capital, embora, até o princípio da idade madura, tivessem sido numerosas e às vezes prolongadas as suas estadas na aldeia natal. Autodidata, fez estudos secundários (liceal e técnico), que não pôde continuar por dificuldades econômicas.

            No seu primeiro emprego, foi serralheiro mecânico, tendo exercido depois diversas outras profissões: desenhista, funcionário da saúde e da previdência social, editor, tradutor, jornalista. Publicou o seu primeiro livro, um romance (Terra do Pecado), em 1947. Seu próximo livro só foi publicado em 1966. Notem: o primeiro livro, aos 25 anos; o segundo livro, aos 44 anos.

            Trabalhou, durante 12 anos, numa editora, onde exerceu funções de direção literária e de produção. Colaborou como crítico literário na revista Seara Nova.

            Em 1972 e 1973, foi analista político do jornal Diário de Lisboa e também coordenou, durante alguns meses, o suplemento cultural. Pertenceu à primeira Direção da Associação Portuguesa de Escritores. Entre abril e novembro de 1975, foi diretor-adjunto do Diário de Notícias. A partir de 1976, viveu exclusivamente do seu trabalho literário. Em 1993, autoexilou-se na Espanha, pela censura sofrida por seu romance O Evangelho segundo Jesus Cristo.

            A morte do escritor causou uma grande comoção popular em Portugal, onde um luto nacional de dois dias foi decretado em sua homenagem. Mais de 20 mil pessoas visitaram o caixão de Saramago, exposto na prefeitura de Lisboa. Desfilaram diante dele várias personalidades, inclusive a Srª Dilma Rousseff, que estava viajando pela Europa, visitou o Primeiro-Ministro de Portugal e avaliou como importante também ali fazer a homenagem pessoalmente a José Saramago e a sua esposa. Desfilaram diante dele várias personalidades, mas principalmente pessoas anônimas, muitas das quais jamais leram seus livros, mas que choravam a morte de um defensor dos oprimidos.

            "Obrigado, operário das palavras, por ter se colocado a serviço dos humildes", podia ser lido no livro de ouro aberto na capela ardente, onde havia a assinatura de inúmeras pessoas que usavam um cravo vermelho - símbolo da revolução de 25 de abril de 1974, que pôs fim à ditadura em Portugal.

            José Saramago foi militante comunista e ganhou o Prêmio Nobel de Literatura de 1998. Defendeu que Cuba tem um dos regimes mais solidários do mundo e sugeriu que Portugal deveria entregar-se à Espanha, para fundar uma nova nação chamada Ibéria.

            É considerado responsável pelo reconhecimento internacional da prosa em língua portuguesa. Entre suas maiores conquistas também está o Prêmio Camões, o mais importante da literatura em Portugal.

            A ligação com o Brasil ficou evidente nas frequentes visitas ao País e nas amizades com o escritor Jorge Amado, com o fotógrafo Sebastião Salgado, com os músicos Caetano Veloso e Chico Buarque, com intelectuais como Alberto da Costa e Silva, membro da Academia Brasileira de Letras, com o arquiteto Oscar Niemeyer e com João Pedro Stédile. Eu mesmo tive a oportunidade, uma vez, de estar com José Saramago, Chico Buarque, João Pedro Stédile e Sebastião Salgado, por ocasião do lançamento do livro de Sebastião Salgado sobre os trabalhadores rurais no Brasil.

            A admiração por uma das obras do diretor levou o cineasta brasileiro Fernando Meirelles a adaptar Ensaio sobre a Cegueira, obra-prima que fala sobre a uma epidemia que torna cegos para o cinema os habitantes de uma cidade.

            A última publicação de Saramago foi Caim, de 2009, que é um olhar irônico sobre o Velho Testamento e que também foi criticado pela Igreja. Em sua passagem por Roma, em 2009, o autor chamou o Papa Bento XVI de cínico e disse que a “insolência reacionária” do catolicismo precisa ser combatida com a “insolência da inteligência viva”. Embora reconhecendo o valor de José Saramago, a Igreja Católica teceu críticas a ele. Mas isto é próprio da democracia: divergências de ideias.

            Além da saudade, o escritor deixa um legado importante para literários, historiadores e fãs de suas obras. Entre tantas relíquias estão os romances Terra do Pecado, de 1947; Manual de Pintura e Caligrafia, de 1977; Levantado do Chão, de 1980; Memorial do Convento, de 1982; O Ano da Morte de Ricardo Reis, de 1984 - muitos a consideram a sua obra mais bela, mas todas o são -; A Jangada de Pedra, de 1986; História do Cerco de Lisboa, de 1989; O Evangelho segundo Jesus Cristo, de 1991; Ensaio sobre a Cegueira, de 1995; Todos os Nomes, de 1997; A Caverna, do ano 2000; O Homem Duplicado, de 2002; O Ensaio sobre a Lucidez, de 2004; As Intermitências da Morte, de 2005; A Viagem do Elefante, de 2008; e Caim, de 2009.

            Luiz Schwarcz, da Companhia das Letras, era o editor de José Saramago no Brasil. Na manhã de sua morte, Schwarcz escreveu em seu blog:

Nem sua vida nem sua morte cabem numa frase. Acabo de ver o escritor José Saramago morto [começou ele]. Quando a notícia apareceu na Internet, liguei pelo skype para Pilar, que sem que eu pedisse me mostrou José deitado na cama, morto.Tenho falado com Pilar quase todos os dias. Sabia que não havia chance de recuperação, o destino de José já estava traçado, os médicos não acreditavam mais na possibilidade de um novo milagre, como o do ano passado, quando venceu, contra todas as expectativas, os problemas pulmonares que o acometiam.

            O editor fala da amizade com o autor. Que bom editor é Luiz Schwarcz! Quero aqui lhe dar um abraço especial. Conheci Luiz Schwarcz quando ele, estudante que era da Fundação Getúlio Vargas, certo dia, procurou-me, pois gostaria muito de trabalhar com livros e gostaria que eu o apresentasse a um editor, o meu amigo Caio Graco Prado Júnior, filho de Caio Prado. Então, Luiz Schwarcz tinha tamanho entusiasmo pelos livros, que foi trabalhar com Caio Graco, que lhe abriu as portas. Ali, ele se tornou um cooperador de profundidade. Uma pessoa que gostava tanto de livros, de tudo que acontecia com a Livraria Brasiliense, com os que a frequentavam, com os que publicavam livros na Editora Brasiliense, inclusive eu, que, em 1978, publiquei o livro Compromisso. Foi a ocasião em que, por volta de setembro de 1978, por sugestão do Caio Graco Prado Júnior, que publicava o Leia Livros, com Cláudio Abramo, convidei Luiz Inácio Lula da Silva e José Afonso da Silva, que, então, era da direção do Sindicato dos Padeiros - Lula era Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos -, para lançarmos o meu livro Compromisso, em diálogo com o povo no calçadão da rua Barão de Itapetininga, em frente à Livraria Brasiliense. E ali houve um diálogo de grande relevância. Justamente, uma das pessoas que ouviu aquele diálogo, informou-me que aquela foi a primeira vez em que o hoje Presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou, de uma maneira clara, sua intenção de organizar um partido comprometido com a luta dos trabalhadores que, segundo ele expressou naquele dia, deveria ser diferente do que havia sido o PTB.

            Isso me foi dito por Osvaldo Bargas, que assistiu e era companheiro de Lula no Sindicato e que foi, inclusive, um dos Secretários de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho. Mas ele me disse que aquela teria sido a primeira vez que Lula expressou a vontade de organizar o PT, Partido que, convidado por Lula e outros que o fundaram, também fui cofundador em 10 de fevereiro de 1980, portanto, há trinta anos e poucos meses.

            Quero aqui expressar o meu carinho e amizade por esse que é um dos principais editores brasileiros da Companhia da Letras, porque, depois de Luiz Schwarcz ter trabalhado na Brasiliense e ter aprendido tudo sobre o que era ser um editor, ele próprio resolveu criar a sua editora, Companhia das Letras, de tamanho sucesso, pois publica livros de um número tão grande de escritores de extraordinária qualidade no Brasil, como Ana Miranda, de quem sou admirador e amigo, e tantos outros, dentre os quais José Saramago.

            O editor Luiz Schwarcz fala da amizade com o autor:

Posso dizer que José Saramago era um grande amigo meu e da minha família. Quando vinha ao Brasil, hospedava-se em minha casa. Ele detestava hotéis. Viu meus filhos crescerem. Fui conhecer a sua casa em Lanzarote logo que se mudou com Pilar, abandonando Portugal.

            Dentre os belos poemas de Saramago está: Na Ilha por vezes habitada e que diz o seguinte, Sr. Presidente Mão Santa:

Na ilha, por vezes habitada do que somos, há noites, manhãs e madrugadas em que não precisamos de morrer.

Então, sabemos tudo do que foi e será. O mundo aparece explicado definitivamente e, entra em nós uma grande serenidade, e dizem-se as palavras que a significam.

Levantamos um punhado de terra e apertamo-la nas mão. Com doçura. Aí se contém toda a verdade suportável: o contorno, a vontade e os limites. Podemos então dizer que somos livres, com a paz e o sorriso de quem se reconhece e viajou à roda do mundo infatigável, porque mordeu a alma até os ossos dela.

Libertemos devagar a terra onde acontecem milagres como a água, a pedra e a raiz. Cada um de nós é por enquanto a vida. Isso nos baste!

            Em um de seus últimos posts, no seu blog, ele escreveu - e aqui falo para os jovens estudantes que nos visitam as palavras...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Desculpe-me interrompê-lo. São alunos do 5º ano do Centro de Ensino Fundamental nº 4, de Sobradinho, Distrito Federal.

            Sejam bem-vindos! Este é o Senador Eduardo Suplicy, que faz uma homenagem ao escritor português, recentemente falecido, José Saramago, Prêmio Nobel de Literatura e amigo pessoal de Eduardo Suplicy.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sejam muito bem-vindos os estudantes que nos visitam, de Sobradinho! (Palmas)

            Vejam que coisa bonita as palavras de José Saramago. Ele disse, sobre o sentido de sua vida:

            “Mesmo que a rota da minha vida me conduza a uma estrela, nem por isso fui dispensado de percorrer os caminhos do mundo”.

            Eu queria lhes dizer: tenham vocês sempre a vontade de buscar e desvendar toda a verdade, como faziam os grandes cientistas da história da humanidade; procurem conhecer a história, por exemplo, de Galileu Galilei, de Nicolau Copérnico, de Albert Einstein, de cientistas que queriam porque queriam descobrir e desvendar a verdade.

            Certo dia, no filme sobre Nicolau Copérnico, eu me lembro de que - eu era adolescente, fui assistir ao filme e já tinha tamanha admiração pelas histórias de Galileu Galilei, pela sua vontade de mostrar ao mundo o que de fato acontecia -,a filha, ou esposa, de Nicolau Copérnico lhe pergunta: “Mas por que você fica aí falando essas coisas, que a Terra é redonda, que a Terra não é o centro do Universo? Você não vê que está perturbando as pessoas no poder, na Igreja Católica, e tudo? Será que não era melhor parar de falar essas coisas? Por que tanto você quer ficar dizendo isso?” E respondeu Nicolau Copérnico: “Porque eu quero saber a verdade” - uma coisa humana.

            Então, meus queridos estudantes que aqui nos visitam: procurem saber sempre a verdade, uma coisa humana, para alcançar a justiça.

            Gostaria, Presidente Mão Santa, de, mais uma vez, fazer uma referência ao Sr. Gil Torquato, diretor corporativo do Universo On Line; ao Sr. Thales Ribeiro, da Vector, que o acompanha; e à Srª Carol Conway. Eles vieram procurar esclarecer o que acontece com a Internet diante da reportagem A Vida na Época. Procuraram esclarecer-me que a Universo On Line, a UOL, de maneira alguma, tem instrumento tecnológico que possa acessar o conteúdo das mensagens na Internet, de e-mails, entre quaisquer pessoas.

            Segundo, estão aqui para explicar que jamais iriam, ainda que a tecnologia pudesse realizar isso, fazer uma coisa desse tipo, porque considerariam que, do ponto de vista ético e até da nossa Constituição, que não permite que se conheça, salvo por autorização judicial, o conteúdo do diálogo. Se eu telefonar para V. Exª, Senador Mão Santa, aquilo que eu quiser dizer a V. Exª e V. Exª a mim - aqui falamos com muita transparência -, se porventura houver alguma recomendação reservada, só por autorização judicial a nossa Constituição permite que isso seja veiculado.

            Gostaria, Sr. Presidente, de informar que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu receber, na próxima terça-feira, dia 29, às 16h30min, ali no Escritório Regional da Presidência da República, os membros da direção executiva da Basic Income Earth Network, assim como também a coordenação brasileira da Basic Income Earth Network, da Rede Mundial da Renda Básica.

            Então, essas pessoas terão a oportunidade de dialogar com o Presidente Lula, às 16h30min. No edifício do Banco do Brasil, ali no 3º andar, é o Escritório Regional do Presidente, e ali poderá estabelecer-se o diálogo. Até quero informar ao Senador Cristovam Buarque que estará presente no Congresso Internacional da Bien, na quarta, quinta e sexta-feira próximas, nesse diálogo, que V. Exª é muito bem-vindo, se assim avaliar como possível a sua presença também neste diálogo com o Presidente Lula, caro Senador Cristovam Buarque, às 16h30min.

            Eu quero aqui destacar que, no dia 1º de julho, além da sessão de abertura com o Reitor João Grandino Rodas, teremos a Pró-Reitora Maria Arminda Nascimento; o Prefeito José Augusto Guarnieri Pereira, de Santo Antônio do Pinhal; a minha presença, do Professor João Sabóia, da Celia Lessa Kerstenetzky, do Fábio Waltenberg e da Lena Lavinas.

            Faremos a abertura para, logo às 9h45min, assistirmos à palestra de abertura do Professor Luiz Felipe de Alencastro, da Universidade Sorbonne, de Paris. Depois, vamos ouvir Philippe Van Parijs, Guy Standing e eu próprio na mesa coordenada por Lena Lavinas.

            Na parte da tarde, os Professores Márcio Pochmman, Tania Bacelar e o ex-Ministro Patrus Ananias sobre como a renda básica pode ser um instrumento de desenvolvimento, na mesa coordenada por Rosa Furtado, do Centro Internacional Celso Furtado.

            Depois, teremos, na mesa coordenada por Lena Lavinas, a questão constitucional de proteção à renda de todos, pelos Professores Fábio Zambitte Ibrahim, da FGV; Daniel Sarmento, da Procuradoria Regional da República e da UERJ; e Cláudio Pereira de Souza Neto.

            Teremos depois a análise do programa Bolsa Família em diversas regiões do Brasil pela Professora Maria Ozanira da Silva, da Universidade Federal do Maranhão; por Clóvis Roberto Zimmermann, da Universidade Federal Regional da Bahia; Valéria Ferreira Santos de Almada Lima, da Universidade Federal do Maranhão, na mesa coordenada por Fábio Waltenberg.

            Depois teremos, da Alemanha, André Presse e Götz Werner sobre como compreender que a renda básica pode assegurar a construção do futuro.

            Também teremos, por parte do Professor Shamshad Begum Sayed, do Human Rights Foundation, sobre como a cultura islâmica insiste num sistema de compartilhar para realizar a justiça social e como pré-condição para a paz.

            Também o Professor Jan Heider, da Alemanha, sobre a renda básica como um instrumento simbólico e instrumental de grande dimensão. Ainda o Professor Luis Ruiz de Ojeda, da Universidade de Navarra, e Borja Barrague, da Universidade do País Basco, na mesa coordenada por Louise Haagh.

            Depois, teremos a mesa sobre inclusão social com o eminente Professor Marcelo Cortes Neri, da FGV; Luisa Carvalhaes Coutinho de Melo, também da mesma instituição; Samanta Monte dos Reis Sacramento, da FGV; o Projeto Alvorada como Política Pública, por Ricardo Augusto Gomes Pereira, da Universidade de Taubaté; Em Busca da Justiça e da Paz nas Experiências de Empreendedorismo Solidário, por Lígia Garcia e Sandra Rodrigues, da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais; Renda Básica de Cidadania: uma Estratégia de Manutenção da Cultura das Populações Tradicionais, por Thiago Augusto Veloso Meira; Renda Básica como um Conceito Extensivo de Justiça, por José Luis Rey Pérez, da Universidade Pontifícia Comillas, de Madrid; e Se a Renda Básica é Justa e Realística, por Johannes Hanel; Como Propugnar por uma Renda Básica Global, Daniel Schuurman, da Universidade Nacional da Austrália, assim como Luara Ferracioli, da Austrália, numa mesa coordenada por Davi Casassas.

            A Renda Básica desde uma Perspectiva de Gênero, por Makieze Medina, do México; As Mulheres nos Programas de Transferência de Renda, por Cássia Maria Carloto, da Universidade Estadual de Londrina, e Silvana Aparecida Mariano, também da Universidade Estadual de Londrina; Kaori Katada, da Universidade Saitama, do Japão, sobre a cidadania feminista e a renda básica; Carolina Raquel Duarte de Mello Justo, da Universidade Federal de São Carlos, sobre a Transferência de Renda como Política para Mulheres, na mesa coordenada por Ana Lucia Sabóia.

            Ainda, sobre o impacto dos programas de bolsa família, por Luiz Marcelo Vídero Vieira Santos, da Universidade de Londres; Sônia Selene Baçal de Oliveira, da Universidade Federal do Maranhão; Alessandra Scalioni Brito e Celia Lessa Kerstenetzky, sobre o perfil dos beneficiários e não-beneficiários do programa bolsa família; Patrícia Soraya Mustafa, Thiago Guimarães Gomes Denadai, da Unesp, numa mesa coordenada por Clóvis Roberto Zimmermann, também analisarão em profundidade os efeitos da renda básica.

            Daí teremos estudos de caso como A Renda Básica para o Haiti, por Alex Hornung e Sylvia Mair; da Coréia, por No-wan Kwack, da Universidade de Seoul; Os Prospectos de uma Renda Básica no Irã, por Geneva Hamid Tabatabai da OIT - Organização Internacional do Trabalho; Cafeicultura, Renda Básica e Cidadania, Brasil, Uganda e Vietnã, por Flávia Maria de Melo, na mesa coordenada por... E assim por diante, Sr. Presidente.

            Na próxima segunda-feira, eu continuarei a falar dos extraordinários trabalhos que serão apresentados ao longo destes três dias de trabalho, quando teremos a honra e o prazer de receber também um conferencista especial que foi um dos pioneiros do programa Bolsa Escola. Obviamente que eu estou me referindo ao Senador Cristovam Buarque, que ali estará também apresentando a sua visão, a sua perspectiva. Ele que, certamente, foi um dos pioneiros...

(Interrupção de som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Para concluir, Senador Eduardo Suplicy.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Foi um dos pioneiros da garantia de uma renda relacionada às oportunidades de educação no Brasil.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Para a minha conclusão, ela está...

            V. Exª tem a palavra.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Permita-me antecipar aqui para o público mais aberto o que eu imagino colocar lá na próxima semana, Senador Suplicy. Seria uma indelicadeza com o seminário já apresentar as linhas gerais do meu trabalho ou não?

            Eu creio que V. Exª diga que posso apresentar. Não é isso, Senador Suplicy?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu tenho certeza de que pode; pode aqui fazer um trailer da sua palestra.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Isso, exatamente! Um trailer. O que eu vou colocar, Senador, é a ideia de que a renda básica da cidadania, a bolsa escola, e todas as formas de transferência de renda, condicionadas ou não, são uma forma de fazer justiça social. Agora, as transferências condicionadas podem fazer parte de uma nova geração da visão keynesiana do papel do Estado na economia. No keynesianismo tradicional, que se usa nos países ricos, para retomar o crescimento econômico, o governo começa a transferir renda para os trabalhadores e empregados. Essa renda vai para o mercado comprar bens. As indústrias produzem esses bens e retomam, essas indústrias, o emprego. E o estado pode até sair, no médio prazo, do financiamento. Eu defendo que, nos países que não são ricos, onde os serviços de atendimento à população pobre ainda não existem, em vez de esse keynesianismo de transferir, que é positivo e generoso, ...

(Interrupção de som.)

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Ontem, o Senador Mão Santa me disse que dava o tempo de professor. Eu queria que me desse o tempo de um cirurgião fazendo um transplante de coração. São 7 horas, uma coisa assim. Às vezes. A ideia que eu tenho defendido, e que está por trás da ideia da bolsa escola, é de um keynesianismo produtivo, social e ecológico, ou seja, o estado transfere uma renda à população pobre e cobra dessa população uma produção de bens que ela, a população pobre, precisa. Tivemos agora o caso do Nordeste, o Senador Mão Santa conhece isso melhor do que todos. Hoje é Alagoas e Pernambuco, amanhã pode ser o Piauí. Por que não contratar aquelas pessoas para construírem as obras que protegeriam as suas casas da próxima inundação que haverá daqui a um, dois, cinco, dez, vinte, trinta anos? Por que não pagar uma família para que os filhos estudem? Por que não transferir renda para uma família em troca de que a criança estude? Porque, com isso, estamos dando a renda, mas trazendo um produto, que é a criança estudando. Esse é um produto fundamental. A grande diferença que eu vejo é que a transferência pura e simples, que é positiva e generosa, funciona como uma rede de proteção à pobreza, mas a transferência condicionada para que produza o que os pobres precisam funciona como uma escada social. A renda de proteção é positiva, mas a escada de ascensão, essa é emancipadora. Eu vou falar nessa linha, é a minha apresentação, com o título muito refinado de Pós-keynesianismo Produtivo, Social e Ecológico. Por que social e ecológico? Social porque traz vantagem na luta contra a pobreza, e ecológico porque podemos usar isso para a proteção ambiental.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Tenho a certeza de que a contribuição de V. Exª será enriquecedora para todos nós, que estaremos lá no XIII Congresso Internacional da Bien. Eu aqui assinalo, quem desejar se inscrever pode acessar www.bien.2010brasil.com e assim poderá ver as conclusões do trabalho do professor e Senador Cristovam Buarque.

            Muito obrigado, Senador Mão Santa, por sua gentileza e generosidade.