O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Nesta segunda-feira, quero cumprimentar as Srªs e os Srs. Senadores presentes na Casa e fazer um registro sobre uma viagem que fizemos no Amapá ao Município de Cutias do Araguari. Cutias do Araguari fica cerca de 140 quilômetros de Macapá, a capital. Dos 140 quilômetros, pelo menos 48 são na estrada principal, a BR-156, e os quilômetros restantes são numa estrada de piçarra, de terra. Quero dizer que essa estrada leva à localidade da região do Pacuí, que fica no Município de Macapá, e a Cutias do Araguari, que é outro Município. São Joaquim do Pacuí é zona rural de Macapá, produtor agrícola, e Cutias do Araguari é um Município em que também há produção agrícola e muitas fazendas de criação de gado.

            Sinceramente, achamos que é um descaso muito grande do Poder Público deixar aquela população sem qualquer tipo de opção de escoamento da sua produção de maneira eficiente, que não dê prejuízo aos investidores, porque a estrada é uma verdadeira lástima. Fizemos esses 90 quilômetros em cerca de três horas. Imagino a situação daquele povo que tem de se deslocar à sede do Estado, como esse povo sofre para conseguir chegar a Macapá, onde estão centralizadas principalmente as ações de saúde. Lamento profundamente a situação em que se encontra o povo de Cutias e o povo da região do Pacuí, a que essa estrada serve. Realmente, é uma lástima.

            Aproveito a oportunidade para dizer que fomos fazer uma visita ao Município de Cutias do Araguari, acompanhados do Deputado Jorge Amanajás, do Deputado Kaká, do Deputado Jorge Salomão, do Deputado Dalto Martins e da Deputada Francisca Favacho, pessoas que têm ligações com aquele Município. Lá nos reunimos com lideranças políticas, com os Vereadores, com o Presidente da Câmara, com o Vice-Prefeito, a quem quero agradecer pela forma com que nos receberam e também simbolizar a presença do ex-Prefeito Mário Pimentel, que foi Prefeito na época em que também fui Prefeito.

            Quero, ainda, mandar um abraço ao povo de Cutias e parabenizá-lo em nome do Sr. Alan Cardec, que disse que me conhecia há muitos anos, que sempre me admirou como político e que ficou muito feliz por ter me conhecido pessoalmente. Fiquei feliz em ter ouvido o que ouvi do Sr. Alan Cardec.

            Sr. Presidente, desde a década de 1980, o Brasil voltou a conviver com a dengue. Se essa doença é bem menos letal que a febre amarela, também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, ainda assim seus efeitos maléficos são consideráveis. Além do período de febre, dores e prostração, temos perdas econômicas decorrentes do atendimento médico e da ausência ao trabalho. Mais grave e lamentável do que tudo isso é a ocorrência dos casos fatais associados à dengue hemorrágica, que se verifica mais comumente quando se trata da reincidência da doença.

            Nosso País não está, na verdade, conseguindo vencer a batalha contra a dengue, o que significa dizer que não está conseguindo repetir o feito de Oswaldo Cruz, no início do século passado, que comandou um combate vitorioso contra o Aedes aegypti, na então Capital federal, ou das autoridades sanitárias que, no final dos anos 50, erradicaram o mosquito de nosso território.

            É importante esclarecer, Sr. Presidente, que a reincidência da dengue na mesma pessoa ocorre porque são quatro os tipos de dengue, relacionados a diferentes mutações do vírus, dos quais três são encontrados no Brasil. Alguém que contraiu a dengue de determinado sorotipo fica imunizado contra ele, mas pode contrair a mesma doença dos demais sorotipos, só que, dessa vez, com um risco bem maior.

            O que ocorreu no Brasil em 2008 foi uma forte epidemia do vírus do tipo 2 da dengue. Agora, temos que lidar com o retorno do sorotipo 1, cujas últimas epidemias tinham se verificado nos anos 90. A nova incidência do tipo 1 da dengue não só tem levado a uma das maiores epidemias já constatadas no País, que é a do presente ano, mas também é responsável por reforçar uma tendência de evolução da doença extremamente preocupante.

            A dengue, Srªs e Srs. Senadores, pode se tornar uma doença predominantemente infantil no Brasil, seguindo a tendência verificada em certos países asiáticos onde a doença é endêmica. O registro de casos infantis e adolescentes da dengue não era significativo no País até 2007, mas agora temos uma média de contaminação de menores de 15 anos entre 20 a 25% do total. Isso acontece justamente porque parte considerável da população adulta está imunizada, por ter contraído a dengue em surtos anteriores. A população pediátrica, por sua vez, não teve oportunidade de desenvolver defesas aos vírus, sobretudo àqueles de epidemias mais antigas, mostrando-se bem mais vulnerável.

            Os dados constantes do Informe Epidemiológico da Dengue relativo ao primeiro trimestre de 2010, de responsabilidade da Secretaria de Vigilância Sanitária e Saúde, indicam-nos que houve no País 447.769 casos registrados da doença, representando um aumento de cerca de 80% em relação ao mesmo período em 2009.

            Os óbitos ocorridos chegavam a 117, apresentando um ligeiro decréscimo em relação ao ano passado. Entretanto, 82 óbitos suspeitos de dengue ainda estavam sendo investigados quando da emissão do informe.

            Constatamos também, Sr. Presidente, que as regiões que apresentaram maior número de casos de dengue no primeiro trimestre foram a Região Sudeste, com mais de 173 mil casos; a Centro-Oeste, com 163,5 mil casos e a nossa região, a Região Norte, com 56,5 mil casos. Se considerarmos, entretanto, a taxa de incidência, verificamos que o Centro-Oeste fica isolado na frente, com 1.167 casos por 100 mil habitantes, seguido da nossa região, a Região Norte, com 368 casos por 100 mil habitantes, e da Região Sudeste, com 214 casos por 100 mil habitantes.

            No que toca à Região Norte, Sr. Presidente, verificamos um crescimento de 47% dos casos de dengue, comparando o primeiro trimestre deste ano com o do ano passado. No meu estado, o Estado do Amapá, contudo, houve, após a epidemia do ano passado, uma diminuição de 66% do número de casos.

            No primeiro trimestre deste ano, o Acre está em primeiro lugar entre os Estados com maior incidência da dengue, com o impressionante índice de 3.157 casos por 100 mil habitantes; em terceiro lugar, temos o Estado nortista de Rondônia.

            Podemos prever, Sr. Presidente, que os Estados que apresentam uma diminuição da incidência da dengue neste ano têm boas chances de passar por uma epidemia dentro de um ou poucos anos. Isso é tanto mais verdade porque, como já nos referimos, os tipos de dengue costumam alternar-se. O vírus do tipo 1 levou ao aumento dos casos da doença no Acre e em Rondônia, diferentemente do Estado do Amapá e da Região Nordeste, onde ainda predomina o tipo 2.

            Eu já disse que são três tipos que nós temos no Brasil. No Acre e em Rondônia, a diferença foi que o tipo 1 foi o responsável pela epidemia. E no caso do Amapá, do meu Estado, é o tipo 2.

            Aqui quero fazer uma referência, Sr. Presidente, a respeito das ações preventivas. Nós vemos também que há uma contribuição muito grande da Prefeitura de Macapá, do Prefeito da cidade, dando uma atenção toda especial na área da saúde. Ele está realmente incrementando a área da saúde municipal porque as ações de saúde eram sempre realizadas pelos governos. As prefeituras, do interior nem podemos falar pois elas não dispõem de recursos. A Prefeitura de Macapá, onde há uma concentração de mais de 60% da população, está muito sobrecarregada.

            Então por isso nós estamos vendo, sentindo a evolução hoje do investimento que o atual prefeito faz para a Prefeitura cumprir com seu papel, que é extremamente importante, principalmente nas ações preventivas contra a dengue.

            Uma outra situação, Sr. Presidente, também, que queremos registrar, é que, além das ações da prefeitura em si, o povo consegue colaborar de uma forma muito eficiente, dando resposta às propagandas que se faz. Infelizmente, não vejo mais a mesma ação em propaganda do Governo Federal na prevenção contra a dengue, e na educação em saúde para o povo brasileiro. Creio que essas ações deveriam continuar. No entanto, o povo reage muito bem, positivamente, às ações informativas que a imprensa nos dá; assim como também não temos o que se passou há dois anos, com a imprensa colocando em manchete, chamando muito bem a atenção sobre a questão da epidemia de dengue em nosso País.

            Nessa ciranda de diversos sorotipos da dengue, entre os estados da Federação, resta o fato de que a doença penetra cada vez mais fundo no País, alcançando um maior número de municípios e ameaçando tornar-se endêmica na maior parte do nosso território.

            Certamente, Sr. Presidente, não é isso que queremos e nem podemos admitir que não tenhamos condições de deter o avanço da dengue sobre a nossa população. A sensação que temos hoje é que a dengue teria diminuído sua incidência no País de maneira significativa, mas, para a população em geral, quero informar que esta sensação se dá em virtude de os meios de comunicação não estarem mais falando sobre dengue como ocorreu no início de 2008 e 2009, quando a imprensa foi realmente importante para que muitas ações fossem tomadas para se prevenir esta doença. Ela não acaba do dia para a noite, mas isso depende muito do poder público e muito da participação das pessoas.

            O que, afinal, está se deixando de fazer ou está sendo feito errado para que nos encontremos em tal situação?

            Sabemos, Sr. Presidente, por outro lado, que o principal meio de combate à dengue se dá pelo impedimento da proliferação de seu vetor o mosquito Aedes aegypti. Essa tarefa depende, sobremodo, da iniciativa dos municípios, que devem contar, por sua vez, com a colaboração de seus respectivos habitantes. Se parte da população responde bem às campanhas publicitárias, faz-se necessário, em inúmeros casos, uma orientação mais próxima e efetiva. Há ações também de responsabilidade das prefeituras, mas não diretamente da área da saúde, como as que se referem aos cuidados com o lixo.

            O Ministério da Saúde está, aparentemente, cumprindo o seu papel, aos distribuir recursos para que os municípios possam combater a dengue.

            Mas por que, então, as coisas estão dando errado? É uma pergunta que nós todos fazemos.

            Quero lembrar que, dos mais de 5.400 Municípios, apenas de 8% têm autonomia financeira. Os demais dependem do Governo Federal e dos governos estaduais.

            O epidemiologista Pio Marins, da Universidade de Brasília, ressalta, em consonância com o que pensam diversos outros especialistas, que o Ministério da Saúde deve orientar e fiscalizar com maior eficiência a utilização dos recursos repassados. A uma reportagem da Agência UOL Notícias, o epidemiologista declarou o seguinte que “as Prefeituras têm a responsabilidade mais imediata, mas o Ministério tem que capitanear essas ações. Ele tem mecanismo de pressão para induzi-las, porque tem os recursos, mas tem tomado ações muito políticas e pouco técnicas.”

            Exatamente o que ocorre, Sr. Presidente. As ações do Ministério da Saúde não podem envolver qualquer tipo de política partidária. O Ministério da Saúde, bem como o Governo Federal, têm de deixar as siglas partidárias de lado e saber que, em cada Município governado por um opositor seu ou em cada Estado governado por um opositor seu, tem os mesmos brasileiros daqueles governados pelos políticos que pertencem ao partido do Presidente da República.

            Tais ações políticas, Sr. Presidente, referem-se a práticas habituais em nosso País pelas quais há diferentes crivos para tratar os amigos e aliados trocando-se a cobrança do que deve ser feito pelo que deixemos a coisa como está. Seria fundamental, entretanto, que o Brasil evoluísse no sentido de que os seus agentes políticos e administrativos pusessem o interesse público sempre em primeiro lugar.

            Mas nem todas as notícias são desanimadoras, Sr. Presidente, enquanto se espera que os esforços da Fundação Oswaldo Cruz possam conduzir a obtenção de uma vacina contra a dengue dentro de alguns anos, há avanços relevantes nas técnicas de combate à doença que podem ser disseminadas desde já.

            Este é o caso do notório Monitoramento Inteligente da Dengue (M.I.Dengue), técnica desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais que está sendo comercializada e foi adotada por algumas prefeituras do País. O M.I. Dengue, que ganhou, em 2006, um prêmio mundial de tecnologia em saúde, combina uma armadilha para captura de fêmeas adultas do mosquito vetor da dengue com um sistema informatizado de transmissão, processando e visualizando em mapas os dados obtidos em campo. Isso permite um acompanhamento mais eficiente, mais rápido e mais econômico do que o método tradicional recomendado pelo Ministério da Saúde. O levantamento do índice rápido de infestação por Aedes aegypti. Com tais ganhos é possível orientar de modo mais eficaz o combater à proliferação do mosquito.

            Outro método, recentemente desenvolvido por cientistas da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, permite um diagnóstico da dengue por meio do exame da saliva e da urina com base na detecção do genoma do vírus. O resultado pode ser visto em um intervalo de poucas horas, em contraste com os sete a dez dias para obtenção do diagnóstico com o exame de sangue atualmente realizado. A nova técnica seria especialmente importante para evitar as complicações da doença que podem levar ao óbito.

            Vemos, assim, Sr. Presidente, novas técnicas, desde que devidamente testadas e aprovadas, podem ter importante papel para o controle da dengue. Sejam quais forem as ações mais recomendadas, devem ser implementadas com celeridade para que os surtos epidêmicos não sejam ainda maiores no próximo verão.

            O pleno engajamento do Sistema Nacional de Saúde no combate a essa doença requer, sem dúvida, a utilização dos melhores instrumentos técnicos e gerenciais disponíveis. Assim, alcançaremos a meta que sabemos realizável: diminuir drasticamente a incidência da dengue, para que possamos, em um futuro não distante, erradicar novamente essa doença de nosso País.

            Sr. Presidente, encerro minhas palavras E quero reforçar a questão da dengue, que continua sendo uma doença gravíssima em nosso País. O número de casos está cada vez mais evoluindo, e se em alguns Estados, como o meu, diminuiu o número de casos de dengue e em outros estados, como o Estado de Rondônia, por exemplo, aumentou, é a questão do tipo de vírus que infectou esses Estados. Mas logicamente nós não podemos descartar a possibilidade de até durante este ano ou o ano que vem nós tenhamos casos elevadíssimos por vírus diferenciados do tipo 2, por exemplo, no Estado do Amapá.

            Então é essa a gravidade e é por isso que eu chamo a atenção do Ministério da Saúde, do Governo Federal, que não fiquem discriminando os municípios por terem dirigentes que façam parte de outros partidos que não aqueles da base de apoio ao Governo. Trate, principalmente, os municípios que dependem do Governo Federal para essas ações preventiva que, no caso, 90% dos municípios dependem das verbas federais, trate esses municípios, Sr. Presidente, ou olhem esses municípios com o mesmo respeito que V. Exª olha os municípios que têm autossuficiência financeira e principalmente aqueles que pertencem aos partidos que apóiam a base do Governo.

            Quanto aos governos estaduais, eu também faço a mesma recomendação: atuem de maneira preventiva. Os Estados do Norte têm deficiência em saneamento básico. O meu Estado, o Amapá, tem apenas 3% de captação de esgoto sanitário, Sr. Presidente. O Governo Federal deveria olhar, com mais atenção e mais carinho, o saneamento básico, investindo nele, porque, quando se investe R$1,00 em saneamento básico, estamos economizando R$4,00 em tratamento de doenças, principalmente as doenças de veiculação hídrica e as doenças transmitidas por vetores que dependem de água contaminada ou de água parada, empoçada, onde vão se reproduzir para contaminar o ser humano.

            Eu não sei de onde são esses jovens, essas moças e esses rapazes que estão aqui...

(Intervenções fora do microfone.)

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Do Estado do Paraná.

            Então, vieram reverenciar o nosso Presidente Alvaro Dias. Eu quero dizer a vocês, jovens que estão aqui, que ele é um excelente Parlamentar, um companheiro de todas as horas e realmente um oposicionista de gabarito, porque suas críticas são feitas sempre de maneira elevada e sempre a favor do povo brasileiro, principalmente das pessoas do Estado do Paraná. Parabenizo vocês e agradeço pela presença. Esclareço a todos que hoje é dia de sessão não deliberativa, em que não decidimos nada, mas aproveitamos este momento para mandar nossas mensagens, para chamar a atenção daqueles que devem ter a atenção chamada, por meio desta tribuna. Então, hoje, estão aqui e são testemunhas da presença do Senador Alvaro, pelo Estado do Paraná, e da minha presença, pela Estado do Amapá. Obrigado a vocês. Tenham sucesso e não esqueçam que vocês representam o futuro do País. Não se esqueçam disso. Futuramente, vocês é que estarão aqui, substituindo-nos.

            Muito obrigado.