Discurso durante a 113ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Satisfação com o fato de proposições recentemente aprovadas terem repercutido favoravelmente a imagem da Casa perante a opinião pública, conforme S.Exa. teria experimentado durante incursões ao interior do Estado do Rio Grande do Sul. Referência ao esforço para a votação da chamada "PEC da Juventude".

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR. POLITICA ENERGETICA. POLITICA SOCIAL. PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Satisfação com o fato de proposições recentemente aprovadas terem repercutido favoravelmente a imagem da Casa perante a opinião pública, conforme S.Exa. teria experimentado durante incursões ao interior do Estado do Rio Grande do Sul. Referência ao esforço para a votação da chamada "PEC da Juventude".
Aparteantes
Papaléo Paes.
Publicação
Publicação no DSF de 07/07/2010 - Página 34194
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR. POLITICA ENERGETICA. POLITICA SOCIAL. PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • REGISTRO, VISITA, MUNICIPIO, LAJEADO (RS), BAGE (RS), ALEGRETE (RS), SÃO GABRIEL (RS), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), ENCONTRO, LIDERANÇA, PARTIDO POLITICO, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL, DISCUSSÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ORÇAMENTO, FEDERAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA, MOVIMENTO TRABALHISTA, COMEMORAÇÃO, RECUPERAÇÃO, POPULARIDADE, SENADO, APROVAÇÃO, DIVERSIDADE, PROPOSIÇÃO, INTERESSE SOCIAL, JUSTIFICAÇÃO, AUSENCIA, ORADOR, LANÇAMENTO, CANDIDATURA, DILMA ROUSSEFF, CANDIDATO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CAPITAL DE ESTADO, IMPORTANCIA, PRESENÇA, DEBATE, REGULAMENTAÇÃO, PETROLEO, RESERVATORIO, SAL, EXPECTATIVA, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, JUVENTUDE, GARANTIA, PROMOÇÃO, POLITICA, SETOR PUBLICO, ATENDIMENTO, DEMANDA, CATEGORIA, REITERAÇÃO, LUTA, EXTINÇÃO, FATOR.

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, casualmente, eu falava com o Senador Papaléo exatamente na mesma linha de V. Exª. Fiz um roteiro amplo pelo Rio Grande, e centenas de pessoas disseram: “O que mais admiro é que, no plenário do Senado, vocês [citaram o nome de cada um] têm travado uma batalha pelo bem comum da população brasileira, independentemente da questão partidária”. Eu falava ao Senador Papaléo Paes: citam seu nome, o do Mário Couto, o de muitos companheiros que fazem o bom combate, como chamamos, na questão do salário-mínimo, na questão dos 7,72% de aumento, na PEC Paralela, no Estatuto do Idoso, no Estatuto da Igualdade Racional, no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Se eu não tivesse o apoio dos senhores, com certeza, nada teria acontecido. O fator previdenciário, de que V. Exª foi o Relator...

           O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Foi um projeto de lei que começou a tramitar aqui, que aqui nasceu, e pedi que V. Exª fosse o Relator. Trata-se daquele que dava o décimo terceiro salário para aqueles...

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Já dei parecer favorável para aqueles benefícios em que não havia o décimo terceiro.

           O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Era meio caminho andado, porque V. Exª era o Relator.

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Já dei o parecer favorável, e o projeto vai para a Comissão.

           O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Havia aqueles que não ganhavam o salário referente ao décimo terceiro mês.

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Exatamente.

           O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Havia aqueles que recebiam o salário, que tinham deficiências físicas, que eram idosos...

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - São aqueles que são contemplados pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), mas que não recebem o décimo terceiro salário. Seu projeto assegura isso também a eles.

           O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Já anunciei que, se ele cair em suas mãos, será meio caminho andado.

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E fez isso sem falar comigo. Isso mostra confiança, não é?

           O parecer já foi devolvido à Comissão e é favorável a que recebam o décimo terceiro salário aqueles que não o têm e que recebem o salário-mínimo pela Loas. Isso está assegurado. Essa é uma bela iniciativa de V. Exª.

           Mas, Senador Mão Santa, como eu dizia, fiz um roteiro amplo pelo meu Rio Grande. Iniciei o roteiro na quinta-feira e o terminei no domingo. Foram quase três mil quilômetros. Fiz caminhadas, palestras. Fiz audiências públicas em portas de fábrica e senti o carinho do povo gaúcho não somente pelo meu trabalho, mas pelo nosso trabalho no Senado, principalmente agora, com a aprovação, na Câmara, do reajuste de 7,72%.

           Fui à cidade de Lajeado, no vale do Taquari, a convite do Superintendente Regional do Trabalho, Heron de Oliveira, que é do PDT. Depois, fiz uma visita com ele aos principais veículos de comunicação de Lajeado, onde me deram oportunidade de eu falar sobre nosso trabalho aqui. Que bom a gente saber que nosso trabalho está chegando lá, a todas as cidades do Rio Grande! Ainda com o Heron, fui até a Sociedade Tutti Fratelli, uma sociedade composta, é claro, por todas as etnias, mas em que predomina o italiano e o alemão. Fui recebido com enorme carinho, eu diria, com declarações de amor, de respeito, de solidariedade pelo nosso trabalho no Congresso. Lá, falei sobre a questão da previdência, sobre a questão da educação, sobre o ensino técnico, sobre o Orçamento e sobre a modalidade que adotamos de mandar emenda a todos os Municípios. Foi um grande momento. É claro que aproveitei a oportunidade e lembrei ali da minha terra natal, Caxias. Ali falamos do tortéi, da sopa de agnolini e da polenta, alimentos da nossa infância de que, com saudade, nós nos lembramos. Foi um grande momento. Falei do talharim, do formaio.

           Depois, de lá, eu me desloquei para Bagé, região da Campanha, onde fui recebido no auditório da Sociedade Cultural Espanhola. Lá, falamos também sobre todos os temas que a gente debate no Congresso, e recebi todo o carinho de jovens, de idosos, de adolescentes, das centrais, das confederações que estavam lá presentes.

           Depois disso, Sr. Presidente, ainda acompanhado pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e pela Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (Fetapergs), eu me desloquei ao Sindicato dos Comerciários e à Federação dos Comerciários, que realizaram, no sábado, na cidade de Praia da Areia Branca, em Rosário do Sul, um fórum para discutir o PLS nº 115, que regulamenta a profissão de comerciário. Isso ocorreu em Rosário do Sul, num grande evento, com a presença, inclusive, do Presidente da Federação, Guiomar Vidor, e da Secretária Nacional das Mulheres da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que é minha amiga e que também concorre ao Senado junto comigo pela frente unitária pelo Rio Grande, a Abigail Pereira. Debatemos todos os temas de interesse do Estado.

           Quero dizer que, naquele dia, o Prefeito Ney Padilha, do PSB, e o Vice-Prefeito, Dilmar Nequi, foram ao meu encontro para falar do interesse de haver uma parceria mais acentuada entre o Município e nós, no Senado.

           Tive um encontro também muito produtivo no diretório do PTB, onde estava presente o ex-Prefeito José Rossignolo. Discutimos a questão do pacto federativo, a reforma tributária, mais investimentos na região da Campanha. Foi também um grande momento.

           Ainda em Rosário do Sul, fiz uma visita ao túmulo do poeta Oliveira Silveira, que escreveu inúmeras obras. Lembro-me de uma poesia que guardei, que um dia ele acabou declamando para mim. Dizia ele:

Encontrei minhas origens

Na cor da minha pele

Nos lanhos de minha alma

Em mim

Em minha gente escura

Em meus heróis altivos

Encontrei

Encontrei-as enfim

Me encontrei.

           Depois, estive na terra onde nasceu nosso querido e inesquecível poeta Mário Quintana: Alegrete. Estive no Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Aconchego dos Caranchos, em que participei de uma plenária do movimento social com os trabalhadores e com os empresários.

           A fronteira oeste, é bom lembrar, é uma região muito simbólica para o Rio Grande do Sul, para todo o nosso povo. As revoluções gaúchas se iniciaram ali: Farroupilhas versus Imperiais; Maragatos contra Chimangos. Muito dessa história ou desses acontecimentos está, com certeza, no DNA do povo gaúcho.

           Lembro, aqui, o General Honório Lemes, conhecido como Leão do Caverá, que, numa oportunidade, disse o que está gravado no seu túmulo: “Quero leis que governem homens, não homens que governem leis”. A gente faz tanto aqui, apresentamos projetos e muitas leis, mas as leis têm este objetivo: dar a linha mestra para os homens. Os homens não podem distorcer as leis.

           Sr. Presidente, meu roteiro terminou na cidade de São Gabriel, na terra onde morreu, peleando em defesa do solo gaúcho e brasileiro, o líder indígena Sepé Tiarajú. Tive a alegria de ser Relator do projeto que o colocou como um dos Heróis da Pátria.

           Também tive encontro com dirigentes do PSB, do PR e de outras siglas, para falar sobre o nosso trabalho no Congresso.

           Quero dizer, Sr. Presidente, que, ainda em São Gabriel, num grande evento organizado pelo Partido dos Trabalhadores, com a participação dos movimentos sociais e também do Sindilojas, do setor empresarial, fizemos um belo debate sobre o papel do Senado.

           Termino dizendo, Sr. Presidente, que, para mim, foi muito gostoso esse roteiro. Falei com centenas e centenas de pessoas, para não dizer milhares, via meios de comunicação, e as frases que mais ouvi foram estas, que, para mim, são fundamentais: “Parabéns pelo trabalho que estão fazendo no Congresso! Continuem assim!”. Aí, vinha um aperto de mão e, como digo, aquele “abraço de quatro costados”. Foi um momento muito bonito, muito alegre, muito feliz.

           Permita-me, Sr. Presidente, dizer que, hoje, eu deveria estar em Porto Alegre. Nossa candidata à Presidência da República, a ex-Ministra Dilma, deu a arrancada da sua campanha na Capital, junto com meu candidato a Governador, que é o Tarso Genro, com o Vice, que é o Beto Grill, e com minha companheira de chapa ao Senado, Abigail. Eu não estava lá e expliquei por que, antes de sair, para o nosso companheiro Tasso, que justificou minha ausência no ato público e na caminhada pela Capital. Eu disse a ele que eu tinha de retornar à minha trincheira de luta, eu tinha de retornar ao meu posto de trabalho, que é este aqui, no Senado da República, e que eu não poderia ir lá à tarde, por causa do debate do pré-sal e do debate da PEC da Juventude, que, tenho certeza, vamos votar, espero, hoje ou, no mais tardar, amanhã.

           Veja a coincidência: começo a falar em PEC da Juventude, e estão aí os líderes da juventude de todo o Brasil, para acompanhar esse processo que, com certeza, a gente vota, espero, hoje ou, no mais tardar, amanhã. A PEC da Juventude é consenso. Todos os Líderes da oposição ou da base do Governo e mesmo a Liderança do Governo Lula, todos já falaram, da tribuna, que são favoráveis à aprovação da PEC da Juventude.

           Sei que o povo gaúcho entende que não estou lá, na caminhada com a Dilma, mas que estou aqui, porque aqui vamos votar, hoje, o pré-sal e a PEC da Juventude, a qual vai ser um parâmetro fundamental para o Estatuto da Juventude, para o Programa Nacional da Juventude, enfim, para as políticas públicas para a nossa juventude.

           Enfim, Senador Mão Santa, eu gostaria de falar muito mais. Estou, aqui, com um pronunciamento que trata do crescimento econômico e social do Brasil, do reflexo nos Estados, inclusive em nosso Rio Grande, mas deixarei para falar sobre esse tema em outro dia. Hoje, quero me dedicar, em todo o momento que for possível, aqui, nesta tarde, a fazer um apelo, porque esse foi o compromisso que fiz em Porto Alegre pela nossa juventude. Foi este o compromisso que deixei claro para meus companheiros dos Partidos aliados e mesmo para aqueles que não são aliados, mas que entendem nosso papel aqui: eu vinha a Brasília, hoje, pela manhã, com o objetivo de não sair daqui, deste esforço concentrado, sem a aprovação da PEC da Juventude.

           Muitos dizem: “Mas, Paim, tu trabalhas tanto com os idosos, com as mulheres, com os deficientes, com os negros, com os índios e com os brancos e, agora, falas tanto em PEC da Juventude!”. É que entendo, Senador Mão Santa, que País nenhum terá futuro se não tiver um olhar para suas crianças, para a juventude e para os idosos. É preciso caminharmos juntos. Assim, projetaremos o futuro, trabalhando o presente, com um olhar respeitoso para as experiências do passado. Pode ter a certeza de que o olhar de um idoso é para o futuro. Ele olha como é que vai ficar a vida dos seus filhos, netos e bisnetos amanhã.

           Por isso, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, aproveito a presença aqui de uma delegação de jovens de todo o País, que aqui represento, para dizer que devemos garantir que a PEC da Juventude seja, efetivamente, votada neste esforço concentrado hoje, de preferência, ou, no mais tardar, amanhã.

           Era isso que eu queria dizer.

           Obrigado, Sr. Presidente, Senador Mão Santa, que tem colaborado tanto com nossas batalhas para o bem de todo o povo brasileiro, não importa a idade, se um dia de vida ou 100 anos de idade.

           O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Paim, permita-me fazer um aparte?

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Papaléo, é uma alegria receber o aparte de V. Exª.

           O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Paim, mais uma vez, quero reconhecer em V. Exª um Senador de qualidade, que, realmente, enobrece esta Casa e o povo rio-grandense e que serve de modelo para nós, que precisamos, cada vez mais, espelhar-nos em homens como V. Exª, que luta pelas classes, sem qualquer tipo de discriminação. V. Exª traz um tema muito importante, que, realmente, alcança a juventude, que é a maior parte da população, se a fatiarmos em faixas etárias. A PEC da Juventude, que V. Exª defende muito bem, é extremamente importante, como é todo o trabalho que V. Exª fez com relação ao idoso, como é todo o trabalho que V. Exª fez com relação ao pensionista, ao aposentado, enfim, como são todas as obras primas em leis, na área social, que V. Exª formulou. Então, quero parabenizar V. Exª. Estou fazendo uso da palavra, neste momento, exatamente porque estamos prestes a entrar no recesso. Eu queria, vamos dizer assim, sair daqui aliviado por ter prestado esse reconhecimento a V. Exª, que muito o merece. Parabéns a V. Exª! Parabéns ao Rio Grande do Sul!

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Papaléo Paes. V. Exª me dá a oportunidade de, aqui, falar que recebo muitos e muitos e-mails - e até mesmo me mandam mensagens pelo Twitter - sobre a questão do fator previdenciário, do qual foi Relator o Senador Mão Santa. Senador Papaléo, V. Exª fez vigília com a gente aqui, em defesa desses temas.

           Aqueles que nos estão assistindo neste momento podem ter certeza de que não jogamos a toalha. A peleia para derrubar o fator previdenciário continua. Ou se constrói uma alternativa na PEC nº 10, que substituiria o fator previdenciário, ou a gente vai continuar peleando, até que caia o veto em relação ao fator, para não permitir mais que o trabalhador, no ato da aposentadoria, tenha um prejuízo de até metade do seu benefício.

           Obrigado, Senador Papaléo. É uma alegria receber um aparte de V. Exª, que, aqui, tem sido parceiro em todas as votações. Não houve uma votação em que a gente não tenha votado junto. Um abraço!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/07/2010 - Página 34194