O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente, Senador Mão Santa, primeiro, quero parabenizá-lo; parabenizar V. Exª e os Senadores que, a esta hora, ainda se encontram no plenário: Senador Paulo Paim, Senador Jefferson Praia, Senadora Rosalba. V. Exª cumpriu exatamente aquilo que a população brasileira espera do Senado Federal.

            Quebramos os interstícios regimentais que exigem cinco sessões de discussão, para que possamos votar uma PEC, e temos quatro que vamos votar amanhã: a PEC da Juventude; a PEC que amplia até 2033 os incentivos da Zona Franca de Manaus; a PEC, a primeira do Deputado, que eu perguntava ao Senador Paim se a da Juventude era dele, e ela veio da Câmara; a outra, a do Senador Arthur Virgílio, ampliando para 2033, mas que tem o apoio do Senador Jefferson Praia, que aqui está, e do Senador Alfredo Nascimento - e eu disse há pouco, quando estava aqui o Senador Arthur Virgílio, tem da Bancada do Pará, tem de todos. As quatro serão votadas, Senador Paim, por unanimidade.

            A PEC da Senadora Rosalba amplia de quatro para seis meses a licença maternidade, que já é optativa para seis meses; a Senadora Patrícia Saboya fez uma lei em que as empresas que quisessem poderiam aderir aos seis meses, mas não era obrigatória; agora, passa a ser obrigatória, pela PEC da Senadora Rosalba, o que é mais do que justo. Está comprovado cientificamente - e V. Exª é médico - que exatamente nesse tempo de vida é que a criança começa a se desenvolver e precisa da presença da mãe, o cuidado da mãe. Então, são seis meses que, a partir da aprovação dessa PEC, as mães brasileiras terão para que possam cuidar dos seus filhos.

            E a última delas é a PEC do Senador Antonio Carlos Valadares, que retoma a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. Houve aqui uma discussão se era necessário ou não o diploma de jornalista. E o Senador Antonio Carlos Valadares, então, para evitar qualquer dúvida, apresentou uma PEC que, também, será votada amanhã, dando exatamente o que as outras profissões têm de terem o direito do exercício com o diploma da profissão que eles exercem. Então, são quatro PECs da maior importância.

            V. Exª, Senador Mão Santa, cansado como está, cabelo despenteado... Eu acho que a minha amiga Adalgisa não tem cuidado muito bem de V. Exª, porque V. Exª está com um ar de cansado. Eu não. Eu estou aqui, às 21h47min, podendo trabalhar até... A noite é uma criança. Podemos ir adiante se houvesse outras votações a serem feitas ou outros interstícios a serem quebrados.

            Senador Paulo Paim, ainda agora o Senador Inácio Arruda veio à tribuna para falar exatamente do que venho falar agora, só que no sentido contrário: ele veio enaltecer o resultado do IDEB no Estado do Ceará. E eu venho aqui, lamentavelmente, Senador Mão Santa, mais uma vez, provar, Senador Jefferson Praia, que aquilo que temos feito há três anos e seis meses, dizendo que o Pará não tem governo, é uma realidade. Os Senadores Mão Santa, Mário Couto, Nery, Flexa Ribeiro todas as semanas sobem à tribuna para dizer isso. É lamentável. Aí está a prova. Conhece-se a causa pelo efeito.

            Nós sabemos que o corpo humano tem alguma alteração de alguma infecção pela febre, mas a febre não é a causa; a febre é o efeito da infecção. E é exatamente isso que está acontecendo no Pará. O efeito do desmando em segurança, em educação, em saúde, em infraestrutura, no Pará, é a causa desse desgoverno que está instalado lá há três anos e seis meses. E falta pouco, falta pouco para que essa noite escura que desceu sobre o Pará termine e que o sol volte a brilhar, a partir do dia 1º de janeiro.

            Senador Mão Santa, eu vou ler os jornais de hoje do meu Estado. Diz o jornal O Liberal - Senador Paulo Paim, não é afirmação minha, não; são jornais do Estado: “Educação paraense é a pior do Brasil”.

Diz a matéria aqui, da qual peço a transcrição nos Anais do Senado: “O desempenho da educação básica no Pará, em 2009, medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) [...]” mostra que a educação paraense é a pior do Brasil.

            Diário do Pará, de hoje: “Pará é o pior no ensino de 1ª a 4ª séries.” Peço transcrição da matéria no Anais do Senado, na íntegra. Repito: “Pará é o pior no ensino de 1ª a 4ª séries.”

            Em uma escala, Senador Paulo Paim, que vai de zero a dez, o Estado do Pará obteve 3,6. De zero a dez, ele teve 3,6; o pior desempenho na avaliação do Ideb, no ano passado, para as primeiras séries do ensino fundamental.

            E aí o Sintepp, que V. Exª conhece muito bem como sindicalista, que é o Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará, por meio do seu Coordenador Geral, o Eloy Borges, dá a seguinte declaração, nos jornais de Belém, sobre o Governo, que ele defendeu... Porque os professores também foram enganados em 2006, porque ela dizia, nos palanques, que ia fazer isso e aquilo, mas, agora, nem atender os professores ela atende. Eles têm de fazer greve, aí a Governadora manda jogar spray de pimenta nos professores. É isso que tem sido feito pela educação do Pará. Diz o Coordenador Geral do Sintepp: “O Pará não tem uma política de Estado para a educação, e essa é uma das causas desse desempenho no Ensino Fundamental e em outras áreas da educação”. Diz o próprio Sintepp que o Pará não tem uma política de Estado para a educação.

         Aí, vem a Governadora Ana Júlia Carepa, no seu twitter - e já disseram lá que ela nem passa perto, pois são os assessores que atualizam seu twitter -, e nega a verdade. E ela não dá entrevistas. Ela não assume os erros e tenta minimizar uma notícia grave. Hoje, com os jornais que mostrei aqui, pela TV Senado, ela coloca no seu twitter: “O Pará ultrapassou a meta estabelecida pelo MEC”. Olhem como ela deturpa a verdade! Ela não diz que foi o pior desempenho do Ideb, ela diz que o Pará ultrapassou a meta. Que meta é essa!? Se foi o pior desempenho, ultrapassou a meta!? Não dá para entender uma coisa dessa! Mais adiante, no twitter da Governadora: “Estamos comemorando uma melhora significativa, sim, na educação”. Mais adiante, no mesmo twitter, na rede social: “Pará supera as metas do Ideb. MEC estabelece metas para cada Estado e superamos essas metas”.

            Ministro Fernando Haddad, V. Exª me parece que não gosta do Pará, como o Presidente Lula já mostrou que não gosta mesmo, porque foi lá defender há quatro anos a candidatura da atual Governadora, dizendo que ia fazer e acontecer no Pará e não fez nem aconteceu. E agora o Ministro estabelece metas...

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador Mão Santa, é muito fácil. Se o Ministro estabelecer meta zero, todos vão ultrapassar a meta do Ministro. Que meta é essa que o Pará fica abaixo de todos os outros Estados do Brasil? Não! Não é possível.

            Nós já denunciamos isso várias vezes. E aqui quero lembrar. Vou colocar aqui só... Não vou pedir para transcrever, Senador Mão Santa, porque já estão transcritas nos Anais do Senado todas as matérias que foram aqui denunciadas pelo Senador Flexa Ribeiro, pelo Senador Mário Couto, pelo Senador José Nery. Está aqui. Só vou lembrar aos telespectadores da TV Senado, aos ouvintes da Rádio Senado e, em especial, aos paraenses, que a Governadora não deixa a TV Senado ser uma TV aberta no Estado, porque ela não quer que os paraenses conheçam a verdade do que é o Estado do Pará.

            “Escola Santo Antonio sem aula.” “Escola com pane elétrica coloca alunos em risco” - até disse que eram alunos-morcegos. “Crianças bebem água da torneira em escola.” “Estudantes fecham escola em Marabá.” “Alunos assistem a aulas no chiqueirão.” “Senadores tucanos denunciam erros em reforma de escola”. E a de hoje: “Educação paraense é a pior do Brasil”.

            Peço a V. Exª que reproduza nos Anais do Senado só os títulos das matérias, porque essas matérias todas já estão inscritas.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - É porque V. Exª... Eu já fiz um pronunciamento. O Piauí ficou no último lugar, o último. O Governo do PT.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Mas V. Exª tem mania de perseguição, porque todas as vezes que venho aqui dizer que o Pará está ruim, V. Exª diz que o Piauí está pior, está entendendo?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Está aqui. Olhe o jornal. O Piauí tem o pior índice... É governado pelo PT também.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - É. Então, V. Exª já explicou tudo, V. Exª já explicou tudo. Imagine, Senador Paulo Paim, quando há a tríplice coincidência. Sabe o que é a tríplice coincidência, Senador Mão Santa?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Diga.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Governo Federal do PT, Governo Estadual do PT, Governo Municipal do PT. Pode procurar que está tudo arrasado, tudo arrasado. Há Municípios no meu Estado cujo Governo é do PT que estão uma lástima. Aliás, todos os Municípios estão uma lástima. Todos! Mas parece que a do PT, ela ainda faz pior. Ela faz pior ainda. Não fez nada e ainda não disse para quê veio. Ah, veio, sim, Senador Mão Santa... Ela contratou o Steven Spielberg. Sabe quem é?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Não.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Sabe quem é o Steven Spielberg, Senador Mão Santa?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Não.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - V. Exª não sabe?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Não, não.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - É um grande diretor de Hollywood que faz aqueles filmes de efeitos especiais. Fez ET, fez vários efeitos. Cria na imaginação da população, Senador Jefferson, aquelas fantasias que se tornam realidade, de tão bem feitas que são.

            A Governadora e o Presidente contrataram Steven Spielberg para fazer os comerciais do Governo. Então, nos comerciais do Governo do Estado, parece que o Estado está uma maravilha, que todas as obras estão andando e acontecendo. Mas a realidade é outra. A realidade é aquela que o povo sente, que o povo vê e que nós sentimos quando andamos em todos os Municípios do nosso Estado. Não há Governo, não há saúde, não há educação, não há segurança, não há infraestrutura.

            Amanhã, vou estar com o Ministro da Saúde numa audiência. Não vou falar hoje. Vou falar amanhã, Senador Mão Santa, de outro problema. Primeiramente, vou perguntar ao Ministro se ele tem também - acho que o Governo todo do Presidente Lula tem - marcação, como a gente diz, com o Pará. Eu tomei conhecimento aqui de que as piores transferências, as menores transferências na área da saúde, per capita, estão no Estado do Pará. Eu vou perguntar ao Ministro Temporão se ele realmente quer que o paraense morra logo de uma vez e não tenha direito à educação.

            Para concluir, Senador Mão Santa, quero aqui fazer uma denúncia. Fui procurado, nesta semana, no meu gabinete em Belém, pelo amigo Adauto Tabosa e pelo amigo Raimundo, o Geleia, ambos do PTN. Não são do Partido coligado a nós; são do Partido coligado à Governadora. Adauto Tabosa foi candidato a Deputado Federal em 2006 e a Prefeito em 2008, e o Raimundo, o Geleia, é o Presidente do Diretório Municipal do PTN em Novo Repartimento, um Município que fica na área de influência do lago de Tucuruí. Nesse Município, Senador Mão Santa, concentra-se o maior número de assentamentos do Incra.

            O Pará inteiro tem 40% dos assentamentos do Incra no Brasil, e só esse Município tem 34 assentamentos. É o que tem maior número de assentamentos no Estado que tem a maior área assentada. E tem os dois maiores da América Latina.

            E aí vem a denúncia do Adauto Tabosa e do Raimundo, dizendo para mim: “Senador Flexa Ribeiro, para os dois maiores assentamentos da América Latina, o Tuerê - Tuerê, na língua indígena, quer dizer “terra criança” -, que fica a 90 Km da sede de Novo Repartimento, e o Rio Gelado, que fica a 180 Km também da sede, desde 2005 até hoje, o MDA, através do Incra, não mandou um real sequer para atender as vicinais do Município, que tem o maior números de assentamentos no Pará, que é o Estado que tem 40% dos assentamentos no Brasil.

            E digo sempre que o Governo Federal larga aquelas pessoas, abandona as pessoas naquelas áreas - que não são de assentamento, não; são de desterro -, sem condições de sustentar sua família, sem acompanhamento técnico, sem estradas vicinais, sem recursos. Essa é a verdade. Já estive em vários desses assentamentos e sei que aquilo é pior do que viver em condição sub-humana.

            Senador Nery, ali, sim, deveria haver a preocupação de mandar ver trabalho escravo nos assentamentos do Incra, porque aí se veria como é que vivem aquelas pessoas. Como eu disse, para o Ministério do Desenvolvimento Agrário parece não existir Novo Repartimento.

            Daí, disse-me o Adauto Tabosa... Sabe o que os colonos fizeram, Senador Mão Santa? Os colonos venderam uma vaca, venderam galinha, venderam arroz, venderam o que eles produziam lá, cotizaram-se para poder patrolar a estrada, porque, senão, eles não teriam condições nem de sair de lá.

            Eles, os assentados, tiveram de pagar a patrola para ajustar a estrada que ia do rio Arataú - eu vou dizer de onde é para que o Incra e o MDA possam mandar para lá - até a pista da Ciex. E, mais, a Superintendência do Incra em Marabá não tem nenhum recurso para as vicinais de Novo Repartimento.

            Quero finalizar, lamentando a injustiça, Senador Mão Santa, que foi praticada contra o nosso amigo Adauto Tabosa, por um questão política - política, Senador Paim, com pê minúsculo.

            Ele foi candidato a Prefeito; perdeu a eleição. O Prefeito que ganhou a eleição demitiu o Adauto, que era professor concursado. Demitiu o Adauto! E ele não teve condições de bancar a sua defesa. Então, ele perdeu os prazos.

            Então, ele, hoje, para poder sustentar a sua família, trabalha como ajudante de pedreiro. Disse a mim: “Senador, eu, para sustentar a minha família, com dignidade, estou trabalhando como ajudante de pedreiro”. Que é uma profissão digna, mas ele é um professor concursado.

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Senador Mão Santa, V. Exª perde quando quer, lamentavelmente, dizer que a administração do seu Piauí está pior que a do Pará. V. Exª perde de longe, lamentavelmente. Eu queria ganhar de V. Exª como Airton Sena ganhava as corridas de Fórmula 1. Mas, ao contrário. Que o Pará estivesse à frente sempre, como estava até 2005, como estava em todas os índices, em todas as comparações que eram feitas com os outros Estados da Federação brasileira. Lamentavelmente, o Pará não tem Governo.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

Pará é o pior no ensino de 1ª a 4ª séries;

Educação paraense é a pior do Brasil;

Senadores tucanos denunciam erros em reforma de escola;

Alunos assistem aulas no “chiqueirão”;

Estudantes fecham escola em Marabá;

Crianças bebem água da torneira em escola;

Escola com pane elétrica coloca alunos em risco;

Escola Santo Afonso sem aula.