O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Heráclito Fortes; Srªs e Srs. Senadores; senhoras e senhores telespectadores da TV Senado; ouvintes da Rádio Senado, eu estive duas semanas, praticamente, no meu Estado, cuidando dos trabalhos, das convenções, sobretudo para tomar uma decisão crucial para, vamos dizer, o destino político do meu Estado. Não para o meu, até porque tenho mandato até 2014; portanto, estou no meio do mandato que o povo de Roraima me concedeu novamente em 2006.

            Eu havia me lançado pré-candidato a governador pelo meu Estado por perceber que havia necessidade de sairmos do lugar-comum, daquela história de toma lá dá cá, da campanha do pressiona, corrompe, compra, ganha a qualquer custo. Portanto, eu tinha me afastado do atual Governador, que era Vice do então Governador eleito Ottomar Pinto, juntamente com o qual me elegi, cujo apoio foi decisivo para a minha eleição. Lógico que eu tinha um trabalho para mostrar - como tenho - ao povo de Roraima, um trabalho que é feito com seriedade, com a qual pautei minha vida como médico.

            Não digo que faço o que não fiz, não vendo matéria que não tenho e muito menos me submeto a chantagens ou coações. Por isso mesmo, o povo de Roraima, o povo ao qual pertenço, porque sou um Senador de Roraima, nascido lá, já me conduziu duas vezes a Deputado Federal: fui Deputado Federal constituinte, inclusive, e já estou no segundo mandato de Senador. Portanto, conduzo minha vida de maneira muito serena e dentro dos princípios que norteiam exatamente aqueles que são livres e de bons costumes, o que é nada mais nada menos do que cumprir a obrigação de ser honesto, de trabalhar corretamente.

            Então, lancei minha candidatura incentivado por muitos amigos, por muitos correligionários. Não fiz mais do que dar três ou quatro entrevistas, Senador Heráclito. Não fiz campanha, não busquei cooptar alianças, apenas expus os meus desejos e as razões pelas quais eu colocava o meu nome à apreciação da população de Roraima. Mas o que vi nesse período, do fim de 2007 para cá - o que, inclusive, levou-me a me afastar do atual Governador, que era o Vice do Governador Ottomar Pinto -, fez-me refletir. Até pela minha formação de médico, pude fazer um diagnóstico adequado e buscar o melhor tratamento a ser dado à conjuntura em que o meu Estado vive, porque, se eu permanecesse com a candidatura, eu levaria a eleição para o segundo turno; e, levando a eleição para o segundo turno, lamentavelmente, em qualquer Estado, mas notadamente nos Estados mais pobres como o meu, o uso abusivo, ilegal, imoral da máquina pública, como está sendo feito, leva o Governador de plantão a uma vantagem descomunal em relação a qualquer concorrente dele.

            Por isso mesmo, resolvi retirar minha candidatura e quero aqui, de público, agradecer àqueles que confiaram e que estavam me apoiando. Eu já aparecia com um índice considerável nas pesquisas e resolvi apoiar o candidato que as está liderando, que é o ex-Governador Neudo Campos, que também é uma pessoa de lá e que, como V. Exª, também vinha sofrendo, de maneira acintosa, por causa de processos a que está respondendo.

            É preciso que a gente entenda: uma coisa é ser processado, outra coisa é ser condenado; senão, vamos partir para aquela situação igual a que houve com Jesus Cristo: vai para praça pública uma multidão, e Pôncio Pilatos pergunta: “Jesus ou Barrabás?” Respondem: “Jesus”. E crucifixam Jesus.

            O Estado democrático de direito não comporta esse tipo de atitude. Tem que haver o direito à ampla defesa. Uma vez que o Ministério Público ofereça denúncia, que o Judiciário aceite a denúncia, o acusado tem direito a se defender, a provar ou não sua inocência e, só depois de condenado, ser, aí, sim, penalizado pelo que tenha feito de errado.

            E a lei da Ficha Limpa foi muito cristalina nessa questão, quando disse que somente aqueles condenados por um colegiado de juízes estaria inelegível, o que não é o caso do ex-Governador Neudo Campos . Então, resolvi apoiá-lo e sei que esse apoio incomodou demais o atual Governador, que queria ganhar no tapetão: afastaria o ex-Governador, que está liderando a pesquisa. Quanto a mim, como ele disse várias vezes, quebraria as pernas, porque, realmente, não tenho recursos financeiros para enfrentar o dinheiro que ele está usando e abusando.

            Basta dizer, Senador Heráclito, Senador Arthur Virgílio... E lamento, Senador Arthur Virgílio, dizer isto de uma pessoa que pertence ao seu partido, o PSDB, que é um exemplo de moralidade nos Estados que dirige. Está aí no Rio Grande do Sul, em São Paulo, em Minas Gerais e no Brasil, quando foi governado por Fernando Henrique Cardoso. Em Roraima, infelizmente, é o inverso.

            Eu tive notícias - já estou tomando providências e pegando os documentos para formalizar a denúncia, mas já estou antecedendo daqui da tribuna a informação - de um caso gravíssimo. Senador Heráclito, jogaram uma quantidade enorme de medicamentos, cujo vencimento será em novembro do ano que vem, no lixão e, no dia seguinte, entraram com o pedido de compra desses mesmos medicamentos, sem licitação, em face da emergência para comprá-los.

            Isso é, realmente, um crime hediondo contra as pessoas pobres que precisam dos medicamentos e do serviço público, porque quem tem dinheiro vai à farmácia e compra o remédio. Mas quem não tem precisa, e eu falo isso como médico, justamente de ir ao posto de saúde, de ir ao hospital e de receber o medicamento. E o Governo do Estado joga fora - tem fotografias, tem tudo - medicamentos com prazo de validade em dia para justificar, com a inexistência de medicamento, portanto, a compra sem licitação.

            Mais grave é a farra que o Governador está fazendo com voos no seu jatinho - seu, não, o jatinho do Governo do Estado.

            Quando o Brigadeiro Ottomar morreu, tinha, já voando, um Learjet - V. Exª, que é entendido de avião - 35, mas o Governador que assumiu achou que era muito velho, ultrapassado e tratou de comprar um Learjet 55 em Miami. Foi a Miami comprar um Learjet 55.

            Eu já tenho um levantamento da quantidade de voos que ele faz. Inclusive, há denúncias de que a esposa dele usa o jatinho para, nos fins de semana, ir fazer pós-graduação na capital do Amazonas, em Manaus.

            Hoje, ele está aqui. Ele veio, ontem, de Roraima. Hoje é quinta-feira, praticamente um dia, que ele deve justificar como uma audiência a algum Ministro. Ele veio no jatinho do Governo.

            Eu procurei saber, Senador Heráclito: quanto é um voo desse? Pois bem, eu fiz um levantamento. Eu procurei as empresas como se eu quisesse fretar o avião. Num Learjet 45, ida e volta, se fosse direto para Boa Vista - Brasília, Boa Vista, Brasília - seriam R$92.300,00. Mas ele fez escala em Manaus e pernoitou em Manaus.

            O SR. PRESIDENTE (Heráclito Fortes. DEM - PI) - V. Exª me permite?

            Eu quero fazer o registro da presença, na tribuna do plenário, dos alunos do sétimo ano do Centro Educacional Várzea, da Zona Rural de Planaltina, Brasília.

            Quero fazer este registro e agradecer a presença de vocês.

            Muito obrigado.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Aproveito para cumprimentá-los também.

            Senador Heráclito, a passagem aérea mais cara de Boa Vista para cá custa em torno de R$1,5 mil - a mais cara, porque se for comprada com antecedência sai até por R$400,00.

            Pois bem, o Governador veio num avião cujo preço de voo fretado em avião comercial equivalente é de R$92 mil - aliás, no Learjet 45, porque o dele é o 55. Portanto, deve ser mais caro ainda, devem ser mais de R$100 mil para ele vir aqui.

            Então, é um absurdo o que está sendo feito. Realmente, é uma farra com o dinheiro do povo: jogam medicamentos fora para comprar sem licitação, faltam remédios nos postos de saúde, festa toda hora, inclusive mandando buscar os artistas no jatinho do Governo do Estado, portanto, pago com o dinheiro do povo de Roraima. Agora, falta dinheiro para a saúde, falta dinheiro para a educação, falta dinheiro para a segurança, a Polícia Militar e a Polícia Civil já entraram em greve, agora, os agentes carcerários e os professores.

            O meu Estado está vivendo, Senador Heráclito, algo pior do que o Piauí. V. Exª tem colocado, aqui, algumas coisas do Piauí e eu me estarrecia. Vejo que, agora, o meu Estado passou, em termos de maldade para com o povo, o seu.

            Portanto, eu quero, aqui, fazer este registro, estas denúncias, ao mesmo tempo que anuncio a todo o povo do meu Estado a retirada da minha candidatura a Governador. Vou continuar como Senador, aqui, batalhando pelas coisas do meu Estado, de maneira séria, não com mentiras e não com invencionices para iludir eleitor.

            Eu quero, aqui, fazer um apelo, mesmo, aos eleitores do meu Estado e aos eleitores do Brasil todo: lembrem-se de que político que não presta vem para cá porque é eleito pelo eleitor; porque, de alguma forma, ele consegue o voto do eleitor. Geralmente, não é porque ele tem propostas boas, não. Geralmente, não é. É por algum esquema que ele monta e em que ele obtém votos. E não pensem que é só: “Ah, não, é porque tem muita gente pobre e, aí, vai lá e compra o voto do pobre”. Eu conheço muita gente rica que vende o voto, e vende caro. E vende caro, dizendo que tem milhares de votos.

            Eu espero e confio muito que o povo da minha terra, daquela terra onde eu nasci, onde meus filhos nasceram, vai mudar essa história de Roraima no dia 03 de outubro. Daqui, portanto, a 86 dias, nós vamos mudar, e mudar de uma maneira fácil. O eleitor pode fazer isso com o voto secreto. Só ele e a urna eletrônica: digitar o número certo para mudar essa triste história que o meu Estado está vivendo.

            Então, eu quero terminar, Senador Heráclito, mais uma vez agradecendo àquelas pessoas que confiaram no meu nome e que até agora, nessa minha estada, lamentaram que eu retirasse a minha candidatura.

            Quero pedir que, com o mesmo empenho com que me apoiariam, apoiem o ex-Governador Neudo Campos, para que nós possamos ganhar essa eleição no primeiro turno e, portanto, afastar de lá do Estado esse Governador que não tem preparo, não tem compostura e não tem honestidade para conduzir o povo da minha terra. Sobretudo, não tem honestidade. Isso - repito, honestidade - não é uma coisa do tipo de uma joia, não. Honestidade é um dever, é um dever, é uma obrigação das pessoas. Ninguém é honesto para ser bonito, não. A gente é honesto porque é obrigado a ser honesto. Quem não é honesto está descumprindo uma obrigação fundamental, que é a de tratar seriamente as coisas suas e, principalmente, as coisas dos outros, as coisas do povo.

            Então, encerro agradecendo a V. Exª e, mais uma vez, agradecendo ao povo de Roraima pela confiança que depositou na minha pré-candidatura e pedindo que marchemos juntos para ganhar essa eleição no primeiro turno, no dia 3 de outubro.