O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo, Srs. Senadores presentes, devo dizer inicialmente que minha presença aqui se deve a sua convocação, Senador Mozarildo. Estou aqui curtindo um resfriado e, ontem à noite, V. Exª me convocou para o trabalho, o que me remete à compreensão de que V. Exª é um dos Parlamentares mais dedicados que conheço. É um representante de Roraima que não sossega, sempre na defesa dos interesses de seus conterrâneos. E, portanto, estou aqui, segundo sua convocação, para me somar aos demais colegas nesta manhã de sexta-feira.

            Trago aqui, Senador Mozarildo, duas questões. Quanto a uma delas, pediria, inclusive, que o Ministro Edison Lobão permanecesse, porque diz respeito a uma questão que angustia hoje os acreanos.

            Anos atrás - o Ministro Edison Lobão sabe disso -, os acreanos foram convencidos a desligar suas usinas geradoras de energia termoelétrica porque esse fornecimento de energia passaria a ser feito desde Rondônia, que geraria energia e a transferiria pelo chamado Linhão. Eu fui daqueles que sempre acharam que não se devia fazer isso de forma assim tão cabal, tão completa. Deveríamos aguardar um período e manter os dois sistemas funcionando.

            O certo, Senador Edison Lobão, é que chegamos, agora, a uma situação que a população do Acre não tolera mais. Os apagões, os períodos de falta de energia, por vezes, se tornam mais prolongados do que os de fornecimento de energia. A população do meu Estado, notadamente na capital, tem passado momentos de aflição, grande aflição. Isso compromete a vida normal das pessoas. Isso compromete qualquer perspectiva, até de desenvolvimento do Estado.

            E há um apelo da população do meu Estado - aqui aproveito a presença de V. Exª, que esteve há pouco tempo no Ministério das Minas e Energia - para que uma solução seja adotada, Senador Edison Lobão: que sejam religadas as turbinas da Eletronorte, da Eletroacre, que estão lá instaladas no Estado, até que uma geração segura e uma transmissão segura de energia para o Estado do Acre sejam alcançadas.

            No Acre, Senador Edison Lobão - e já vim à tribuna algumas vezes falar da nossa dependência até no tocante à produção de alimentos -, grande parte dos alimentos que consumimos hoje, bem como a energia, vêm de Rondônia, porque perdemos a autossuficiência na produção de alimentos.

            Então, olha a que situação o acreano chegou, Senador Edison Lobão: até os alimentos que trazemos de Rondônia e de outros Estados brasileiros nós estamos correndo o risco de perdê-los nos nossos freezers e geladeiras porque não temos mais energia. Uma situação dramática! As pessoas que se valem do importantíssimo programa que V. Exª fez avançar enormemente, o Luz para Todos, até elas estão privadas de energia. Aquilo não serve para nada hoje em dia. Uma coisa tão importante, a energia no campo, e as pessoas não estão podendo usar, porque a questão energética no Acre chegou a um ponto de caos total, a um desrespeito, eu diria, à população do Estado, Senador Edison Lobão. A verdade é esta: um completo desrespeito!

            Os gestores da Eletroacre nem são mais do Acre. A população está lá desnorteada, sem saber o que fazer. O Governador reclama para o Ministério. E vamos reclamar para quem mais? Para o Bispo? Agora, uma coisa tem de ser feita, Senador Edison Lobão.

            Por isso eu pedi, pela amizade que tenho a V. Exª, que V. Exª permanecesse mais dois minutos aqui no plenário, para que eu pudesse transmitir a V. Exª, que tem tanta autoridade neste Governo, o apelo que faz a população do meu Estado neste momento, que passa um momento de tortura, verdadeira tortura.

            Repito, Senador Edison Lobão: os períodos de falta de luz agora estão se tornando maiores do que os períodos de fornecimento de luz! Então, alguma coisa tem de ser feita. A Eletronorte tem de acordar, a Eletrobras tem de se mostrar prestativa aos acreanos. É uma falta de respeito uma coisa dessas! Se fosse uma coisa pontual - faltou naquele dia -, mas agora é todo dia e toda hora, Senador Edison Lobão. Eu diria até que é uma indecência o que está acontecendo com os acreanos!

            O Sr. Edison Lobão (PMDB - MA) - V. Exª me permite, Senador?

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Eu gostaria imensamente de ouvir V. Exª e contar com a sua solidariedade, neste momento, ao povo acreano. E gostaria muito que V. Exª, como tem uma interlocução tão franca com o Governo Federal, pudesse restabelecer uma situação de conforto para o povo acreano, porque a coisa chegou a um ponto, aliás já passou do ponto, Senador Edison Lobão. Eu agradeceria muito um aparte de V. Exª.

            O Sr. Edison Lobão (PMDB - MA) - Senador Geraldo Mesquita, acho que V. Exª procede muito bem ao trazer à tribuna do Senado essas informações que são importantes para o seu Estado, mas são importantes também para o sistema energético brasileiro e para o Brasil. Sabe V. Exª que deixei o Ministério de Minas e Energia ainda em março; portanto, são decorridos quatro ou cinco meses. Todavia, lá ficou, nomeado pelo Presidente Lula, o Ministro Márcio Zimmermann, que é um dos melhores valores de todo o sistema em nosso País. Atua no sistema de energia há mais de 30 anos; conhece profundamente essa questão. É um homem dotado de sensibilidade aguda e de grande responsabilidade. Quando fui Ministro, lidei com alguns problemas pontuais como esse. O de Roraima foi um deles. Nós recebíamos 200 megawatts de energia da Venezuela, com os quais Roraima era abastecida. Houve uma crise na Venezuela - a crise ainda não foi totalmente vencida -, e o povo daquele Estado passou a ter dificuldades como essas que hoje V. Exª relata em relação ao Acre. O que fizemos? Em período de emergência, curto portanto, usando todos os instrumentos da modernidade, transportando turbinas até mesmo de avião, resolvemos o problema de Roraima. V. Exª tem toda razão. O problema do Acre é preciso que seja visto com caráter de urgência. A chegada do Linhão procedente de Rondônia é útil ao Acre, extremamente útil, porque passará a ter energia firme e barata. A energia proveniente das termelétricas é extremamente cara, e por ela paga todo consumidor brasileiro. Então, há na política energética do Governo Lula o sentido da modicidade tarifária, e a modicidade tarifária só se alcança com economia de energia, por um lado, e barateando os custos dela, por outro. A energia das termelétricas movidas a diesel ou a óleo custa algo em torno de cinco vezes mais do que o preço da energia da hidroelétrica. Portanto, há que fornecer energia hidroelétrica, que não só é limpa, como segura, firme e barata. Porém, o que se está dando, no seu Estado, é um fato episódico, mas lamentável. Eu me proponho a acompanhar V. Exª à presença do Ministro de Minas e Energia, que me substituiu, e tenho a segurança de que ele concederá toda a atenção aos argumentos de V. Exª, que são procedentes, e tomará todas as providências que são do metabolismo, do caráter deste Governo, do Governo Lula. Não tenha dúvida V. Exª de que o povo do Acre, representado pela sua palavra autorizada, será bem atendido neste encontro que haveremos de fazer o mais depressa possível. É ao que eu me proponho.

            O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador Edison Lobão, eu espero que os acreanos estejam ouvindo a palavra abalizada de V. Exª, agora demonstrando, pessoalmente, a sensibilidade que tem e a solidariedade ao povo acreano. Gostaria muito de que este assunto, por suas mãos, fosse, de fato, encaminhado e de que chegássemos a uma efetiva solução, mesmo que emergencial, construindo outras alternativas etc. Mas o que não pode acontecer é continuarmos nesta situação.

            V. Exª tem razão: o Linhão é importantíssimo. Mas, se o Linhão não está suprindo de energia o Estado da forma como deveria suprir, alguma coisa está acontecendo e alguma coisa suplementar temos que adotar, alguma solução suplementar ou paralela a essa, para que a população do Estado não sofra tanto.

            Eu agradeço o oferecimento de V. Exª. Vamos marcar esta audiência com o Ministro Zimmermann. Espero - e tenho certeza absoluta - que o assunto sofra o equacionamento devido. Agradeço muito, Senador Edison Lobão.

            Para finalizar, Senador Mozarildo Cavalcanti, meu preclaro amigo, queria relatar aqui rapidamente - e voltarei a falar sobre o assunto, mas queria anunciá-lo da tribuna do Senado - que, do dia 5 até hoje, realizou-se aqui na Capital Federal, Brasília, o Fórum de Biodiversidade das Américas. Esse fórum compreendeu, na verdade, três grandes eventos: o 1º Seminário da Biodiversidade do Mercosul, o próprio Fórum de Biodiversidade das Américas e a 19ª Reunião dos Jardins Botânicos Brasileiros.

            No que diz respeito ao seminário no âmbito do Mercosul, Senador Mozarildo Cavalcanti, esse grande evento decorreu de uma iniciativa nossa. Propusemos a realização desse evento para introduzir, no âmbito do Mercosul, a discussão de mais um tema importantíssimo: a biodiversidade, as questões afetas ao meio ambiente.

            Devo dizer que esse evento - e acompanhei pari passu sua realização - reuniu parlamentares do Mercosul, técnicos, cientistas ligados às organizações brasileiras e também técnicos e cientistas dos demais países do Mercosul e de outras partes da América, em discussões de alto nível. E eu chamei sempre a atenção dos participantes desses eventos para a necessidade de sairmos desses encontros com algumas proposições concretas, até para aproveitar a oportunidade. Foram centenas de pessoas que se reuniram, pessoas dedicadas à causa dos jardins botânicos, das entidades ambientais que cuidam da questão do meio ambiente, da biodiversidade.

            Eu, a partir do Parlamento do Mercosul, considero que não chegaremos sequer perto, Senador Edison Lobão, de um processo de integração da nossa região se o Mercosul continuar voltado quase que exclusivamente às questões comerciais. O Mercosul, lamentavelmente, hoje, ainda é um grande amontoado de interesses comerciais. As questões que dizem respeito às expectativas, aos anseios mais próximos da população, sempre passaram meio ao largo. Com o advento do Parlamento do Mercosul, questões que não tinham grande repercussão no âmbito do Mercosul passaram a ter, Senador Paulo Duque. E esta é mais uma questão: meio ambiente. Nós temos que nos relacionar, nos inter-relacionar com os demais países que compõem o Mercosul, a América Latina, a América do Sul, na reflexão, na discussão e na proposição de soluções para as nossas questões angustiantes.

            Na abertura do Fórum, eu relatei um fato, Senador Paulo Duque. Quando eu era menino, em Rio Branco, na minha capital, pescava e tomava água com a mão, no Igarapé São Francisco, que ficava a 500 metros da minha casa. Hoje não posso nem pescar, nem beber água lá porque ele virou um canal de esgoto. E isso em 50 anos. Da mesma forma falei que, para alcançar as franjas de uma mata, eu andava no máximo três quilômetros da minha casa; hoje tenho que andar dezenas de quilômetros para chegar nas franjas da mata acreana.

            Então as coisas estão acontecendo. Às vezes, a sensação que tenho é que estamos no epicentro de uma grande catástrofe, de proporções incomensuráveis, e parece que não nos damos conta disso. Só acordamos para essa realidade quando ocorrem pontualmente. E essas grandes catástrofes, Senador Paulo Duque, às vezes se manifestam pontualmente, por exemplo, agora em Pernambuco e Alagoas, as pessoas morrendo lá, dezenas de pessoas morreram; cidades inteiras foram destruídas. E parece que só acordamos, inclusive com a nossa solidariedade, com a nossa participação, em momentos como esses. Mas isso está acontecendo em escala incomensurável.

            E eu temo muito o que pode acontecer daqui para frente se não tomarmos providências, se não envolvermos entidades como essa. Nós temos jardins botânicos no País inteiro. O seu, lá do Rio, é o mais antigo, inclusive. Uma beleza de entidade! Os países latino-americanos também têm. Essas entidades precisam adotar uma nova postura, ter uma nova participação na sociedade, ter voz mais ativa.

            Reconheço - e não poderia deixar de reconhecer - o papel que essa instituições exercem e exerceram até agora, inclusive na pesquisa, na área da ciência. Mas precisamos avançar mais. Os jardins botânicos, Senador Paulo Duque, não participam, por exemplo, do processo de arborização das cidades, e deveriam influir decisivamente nesse processo. O conhecimento botânico e científico gerado ali dentro dos jardins botânicos deveria ser fortemente disseminado entre a população. Precisamos fazer isso não só internamente no nosso País e, agora, na América Latina, no âmbito do Mercosul fortemente. Os jardins botânicos se comunicando uns com os outros. Temos áreas aqui nos países que envolvem o Mercosul que precisam urgentemente de um reflorestamento, de uma solução técnica que permita a recuperação de grandes áreas devastadas.

            Enfim, tudo isso foi objeto de discussões, de reflexões. Acho que o evento foi um sucesso - acho não, tenho certeza absoluta. O ideal é que ele possa se repetir daqui a dois anos, que possamos realizá-lo no Paraguai, depois no Uruguai, na Argentina, enfim, nos países latino-americanos, para que nos habituemos com essa aproximação.

            O Parlamento do Mercosul, que surgiu com a proposta de ser a caixa de ressonância da sociedade latino-americana, precisa pisar fundo nesse acelerador. Precisamos sair do contexto meramente comercial. Ele é importante sim; mas ele não é exclusivo, não é o único fator que pode agregar as nossas populações, que pode integrar as nossas populações. Precisamos perseverar na integração cultural, social, política, educacional, de saúde.

            Eu estava lembrando hoje, Senador Paulo Duque, que o Parlamento do Mercosul se reúne em Montevidéu, no Uruguai. Os membros brasileiros do Parlamento do Mercosul vão lá praticamente todo mês, e, para ir lá, precisamos contratar um seguro-saúde, porque, se tiver um piripaco lá, você tem que ter esse seguro-saúde para se valer de uma assistência médica. Por que não temos um plano de saúde que possa ter abrangência pelo menos no âmbito dos países do Mercosul?

            Precisamos pensar em soluções e alternativas como essas. Precisamos conciliar nossos currículos escolares, para casos como... O Senador Paulo Duque foi designado para uma missão na Argentina, vai passar lá dois anos; e seus netos, seus filhos, seja lá quem for, precisam ter acesso à escola etc. E isso precisa ser feito com naturalidade, sem trauma para as crianças, sem impossibilidades para as instituições escolares.

            Enfim, o certo é que, com muito esforço, a colaboração de muita gente e de muitas instituições e organizações... Cito aqui algumas que foram parceiras: o Ministério do Meio Ambiente não poderia ficar de fora; Itaipu Binacional contribuiu decisivamente com a realização desse evento; Unesco; Escola Fazendária; o próprio Senado Federal realizou algumas das reuniões aqui no Interlegis. Enfim, foram várias as instituições que contribuíram para a realização desse evento, Senador Mozarildo. E digo: vou trazer aqui, numa segunda oportunidade, aquilo que resultou em termos de proposições, de consolidação do que foi tratado nesse grande fórum. Mas eu queria apenas anunciar à Casa, ao País que, com muito esforço, com muita dedicação de muita gente envolvida na realização desse grande evento, conseguimos reunir pessoas de diversas nacionalidades para tratarmos de um tema tão crucial como o meio ambiente e a biodiversidade.

            Portanto, parabenizo todos na pessoa do Diretor do Jardim Botânico, aquele que foi o responsável maior pela execução de todo esse evento, Dr. Jeanitto Gentilini, e todos os seus auxiliares, os companheiros aqui da representação brasileira do Parlamento Mercosul, a nossa secretaria, todos foram de uma diligência incrível no apoio e em tudo que foi possível fazer para a realização desse evento.

            Enfim, a todos que participaram quero parabenizar pelo esforço e pelo sucesso que foi esse evento, que cumpriu o papel de integrar nações, integrar técnicos, cientistas, pessoas envolvidas com a questão do meio ambiente e da biodiversidade.

            Espero que isso tenha consequência, que isso tenha sequência na realização de outros encontros, para que esses assuntos não saiam do foco, não saiam da nossa perspectiva, para que tenhamos cada vez mais a possibilidade de imaginarmos saídas, soluções, situações que nos permitam fugir das armadilhas que nós mesmos plantamos, mundo afora, nessa obstinada caminhada de achar que o frenético desejo de produzir, de gerar riqueza possa, enfim, lá na frente, ter como consequência dramática o comprometimento sério até da subsistência da própria humanidade, Senador Paulo Duque.

            Portanto, está aqui o anúncio feito. Vou voltar uma segunda vez aqui para relatar com detalhes as proposições que foram tratadas nesse fórum e que surgiram de grandes discussões, para que possamos acompanhar. Afinal, isso foi fruto do trabalho de Parlamentares brasileiros, e precisamos estar aqui constantemente prestando contas do que faz.

            Agradeço a oportunidade e desejo a todos um bom fim de semana, Senador Mozarildo.