O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Geraldo Mesquita, que preside esta sessão apesar de estar convalescendo de uma gripe, hoje eu gostaria de estar em Boa Vista, capital do meu Estado, que está completando 120 anos de existência. Não pude ir por questões familiares, mas quero aproveitar esta sessão para registrar, nos Anais do Senado, essa data, essa festa, que corresponde aos 120 anos de criação da capital do meu Estado.

            Na verdade, quero ler uma matéria que saiu publicada no jornal Folha de Boa Vista, que sintetiza muito bem o pensamento acho que de toda a população, a primeira matéria, escrita pela jornalista Andrezza Trajano, que diz o seguinte:

Simpática, arborizada, acolhedora, com avenidas largas, iluminadas e bem distribuídas. Assim é a capital de Roraima. Boa Vista completa hoje 120 anos de criação.

A então sede de uma fazenda às margens do Rio Branco tornou-se uma das cidades que mais crescem na Região Amazônica. O desenvolvimento segue as tendências da globalização, mas sem esquecer o compasso do caboclo, seu principal habitante. Tem a infraestrutura de uma capital, porém ar de interior. Perfeito!

Dessa forma, ainda é possível caminhar despreocupado com a família e apreciar as belezas naturais de uma das cidades mais bonitas do Brasil. Segundo indicadores sociais, Boa Vista oferece excelente qualidade de vida.

Um fato é incontestável: o passado e seus personagens ajudaram a construir a Boa Vista de hoje. Criada pelo Decreto Estadual nº 49, em 9 de julho de 1890, a cidade, berço de indígenas de diversas etnias, cresceu com o espírito visionário das famílias pioneiras aliado à força do trabalho de inúmeros imigrantes, que representam quase a metade da população.

Vários fatores sociais, políticos e econômicos contam a história de Boa Vista, entre eles [e aqui ressalto]: a criação do Território Federal do Rio Branco, em 1943 [por Getúlio Vargas], e a criação do Estado de Roraima, em 1988, tornando Boa Vista a capital do mais novo Estado brasileiro.

            E tenho muita honra de dizer que, como Constituinte, foi a bandeira maior, juntamente com o ex-Governador Ottomar, que também era Constituinte, sua esposa Marluce Pinto e o ex-Deputado Chagas Duarte - uma vez que, como território, só tínhamos um representante na Câmara - pela qual lutamos para incluir na Constituição a transformação de território em Estado. Portanto, a partir de 1988, fomos transformados em Estado, mas o Estado só foi instalado com a eleição do primeiro Governador eleito, que, por coincidência, foi exatamente o Brigadeiro Ottomar de Sousa Pinto, que, então, era Constituinte e já tinha sido Governador do território.

A criação da Intendência, a primeira sede do Executivo municipal, em 25 de julho de 1890, e a migração de garimpeiros, na década de 1980, durante a corrida do ouro, também fazem parte dessa trajetória.

            Aqui, a jornalista se refere a uma passagem muito bonita.

A aposentada Raimunda Barbosa dos Santos Rodrigues, aos [seus] 95 anos, ainda lembra bem dessa época. Vinda do Maranhão, chegou a Boa Vista em 1951, tinha 36 anos. Aqui, casou-se, tem 4 filhos, 11 netos, 22 bisnetos e uma tetraneta. Sua principal lembrança é a de uma cidade extremamente pacata. “O único veículo que tinha aqui era do governo. Quando a gente precisava se locomover para outros municípios, ia de barco pelo rio Branco” [que é o rio que nos une ao rio Negro, no Amazonas].

Apesar de sentir falta daquela tranquilidade, disse que a Boa Vista de hoje está muito melhor:”‘Agora está muito melhor, temos saúde, educação e transporte, tudo que não havia naquele tempo”.

            Também é importante frisar uma outra matéria, publicada no mesmo jornal, cujo título é: “Traçado de Boa Vista foi inspirado na Europa”.

É impossível olhar Boa Vista e não perceber seu ar europeu. O traçado da capital foi inspirado no modelo cidade-jardim, típico de cidade do primeiro mundo, como Paris, na França. “É um formato de leque ou então radial, aonde as ruas vão saindo do Centro e irradiando para o resto da cidade. Em Boa Vista, o centro do leque concentra o poder. Lá temos toda a administração pública”, explicou a arquiteta e urbanista Roberta Dias Sisson.

Segundo ela, o planejamento de Boa Vista ocorreu apenas em seu traçado inicial, conforme o primeiro plano urbanístico, datado de 1946, e que foi conduzido por militares. As avenidas Capitão Júlio Bezerra, Ville Roy e Ene Garcez, por exemplo, fazem parte desse planejamento.

            Mas é muito importante frisar que foi um engenheiro mineiro, contratado pelo primeiro Governador do então território que traçou esse mapa da cidade de Boa Vista, que é uma das poucas cidades planejadas deste País. Antes dela, só existia Belo Horizonte. Hoje, lógico, temos Brasília e outras. Mas Boa Vista é um exemplo de cidade que foi traçada, planejada e, realmente, tem um visual aéreo e também pelo chão muito bonito. “Ao longo dos anos a cidade cresceu de forma aleatória [infelizmente, isso]. Algumas ruas são largas, outras curtas [...]

            Mas essa parte é fora da área planejada, como Brasília, por exemplo, que foi planejada para ter 600 mil habitantes, não é, Senador Cristovam? Hoje, tem três milhões de habitantes. Então, na verdade, o planejamento do arquiteto, naquela época, jamais considerou que a cidade pudesse passar da área do leque que ele imaginou.

Apesar da atual complexidade, ainda existem vantagens: as avenidas largas e arborizadas são benefícios de todos.”‘Não precisamos percorrer grandes distância para nos locomover, temos poucos prédios, sem contar que o visual da cidade é belíssimo. Cidade limpa, com canteiros centrais conservados, é impossível não se apaixonar por Boa Vista” [...].

Outro ponto enfatizado por ela são as praças públicas, que oferecem espaço de lazer e de esportes gratuitos, proporcionando qualidade de vida ao boa-vistense: “Dá para jogar tênis, andar de bicicleta e skate, caminhar. Temos qualidade de vida”’

Mesmo com todos os benefícios, a arquiteta aponta que é preciso investir [muito] mais.

            Verdade! Qual a cidade que não precisa que se invista muito mais?

            Aqui, também tem uma entrevista com o Prefeito, que ressalta, por exemplo, as atuais dificuldades que está atravessando. Quero aqui frisar, Senador Geraldo Mesquita, que ele é vítima da ação do Governo Federal, que, ao reduzir o IPI para superar a crise, o Governo o fez de maneira uniforme para o Brasil. Portanto, os mais castigados foram os Municípios mais pobres, porque o IPI, que é o Imposto sobre Produtos Industrializados, é um dos dois impostos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É ele e o Imposto de Renda. Então, se ele tirou o IPI de vários produtos, começando por automóveis, geladeira, fogão etc., o que ele fez? Reduziu a transferência para os Municípios. Quem mais sofreu? Os Municípios mais pobres, e o Prefeito pegou esse abacaxi.

            Quero aqui dizer também, a título de registro e de história, que, antes de sermos Território Federal, como Município ainda do Estado do Amazonas, tivemos 27 Prefeitos e, no período de Território Federal até hoje, tivemos 43, entre os quais quero registrar aqui, com muita honra, que o meu pai foi Prefeito por duas vezes: foi o 6º e o 18º, depois que Roraima passou a Território Federal.

            Portanto, o atual Prefeito, Iradilson Sampaio, que sucedeu a Prefeita Teresa Jucá, esposa do Líder do Governo aqui, no Senado, lá chegou justamente em 1988, como Governador do Território - foi o último Governador do Território -, depois foi Governador biônico, isto é, não eleito, do Estado de Roraima, até que fosse eleito o primeiro Governador. Ele concorreu à eleição e perdeu. Pois bem, mas sua esposa, nunca tendo ido lá, chegou como primeira-dama do Estado e conseguiu se eleger Deputada Federal.

            E foi Deputada Federal, portanto, durante um período. Em seguida, deixou de ser deputada para ser candidata à Prefeita. Foi Prefeita de 2001 a 2004 - naquela época não havia reeleição. Depois foi a vez do Prefeito Ottomar, que fez um belíssimo trabalho. Posteriormente, ela voltou à prefeitura. Aliás, inicialmente, ela foi Prefeita de 1993 a 1996. Voltou, então, a ser prefeita de 2001 a 2004, sendo reeleita em 2005.

            É por isso que é bom deixar bem claro que o Prefeito está pagando um pato de maneira dupla. Primeiro, porque a ex-Prefeita era especialista em fazer a parte cosmética da cidade, de fazer o enfeite. Ela não investiu na infraestrutura, na drenagem, nos esgotos, nas águas pluviais. E o que aconteceu?

            Tivemos, recentemente, uma enchente bárbara. Até mesmo recursos que eram para cuidar de um bairro tradicional, que fica, vamos dizer assim, no nível do rio, que, quando há uma enchente, alarga-se permanentemente, ela preferiu trocar: em vez de fazer obra nesse bairro, fez uma orla à beira do rio Branco para construir bares, fez um atrativo turístico, porque tem muito mais charme do que cuidar, por exemplo, da população pobre do bairro chamado Beiral.

            Então, o Prefeito Iradilson assumiu a prefeitura, porque ele era o Vice-Prefeito, para que a Prefeita pudesse se candidatar ao Senado e disputar comigo. Ela disputou comigo: iniciou com 62% de intenção de votos, enquanto eu tinha 25. Infelizmente, ela perdeu a eleição: eu tive 55 e ela teve 42. Depois disso, em função de ter sido Deputada Federal, Prefeita, de ser esposa do Líder do Governo aqui, ela foi Secretária do Ministério das Cidades e, agora, é candidata a Deputada Federal de novo. Quer dizer, Roraima é muito bom para quem chega já com cargos, utiliza os cargos para se promover e, depois, quer continuar no poder.

            Eu quero, também, pedir a transcrição, Senador Geraldo Mesquita, porque não quero ler todo o artigo, de uma matéria publicada no jornal Folha de Boa Vista, intitulada “Andar pelo Centro é sentir o passado”. Realmente, o centro da cidade é o que ainda tem, vamos dizer assim, a feição da Boa Vista de antigamente.

            Meu pai chegou lá em 1943, indo do Ceará para lá como funcionário do Serviço Especial de Saúde Pública, o Sesp - era guarda-chefe, mas era chamado, no popular, de mata-mosquito -, conheceu minha mãe, que era filha de paraibanos que tinham ido para lá na década de 30, casaram-se e tiveram quatro filhos - eu sou o mais velho. Meus filhos todos nasceram lá e minha esposa é de lá.

            Eu tenho um amor por Boa Vista muito grande e este registro dos 120 anos da minha cidade eu faço com a maior felicidade, lamentando que tenham passado por ela Prefeitos que não se preocuparam, de fato, em cuidar de maneira mais profunda da cidade.

            Lamento, também, as dificuldades por que está passando o atual Prefeito, que é um homem trabalhador, um homem dedicado, um homem que foi para lá - do Nordeste, também - como profissional, como engenheiro agrônomo e que, pelas vias do destino, se transformou em político, foi Deputado Estadual, depois Vice-Prefeito e foi reeleito Prefeito nas últimas eleições, em 2008, apesar da oposição da sua Prefeita, de quem ele era Vice. Lamento que essas coisas ocorram com a nossa cidade, essas malvadezas, porque elas atrasam.

            Quero convidar as pessoas do Brasil que conhecem a Europa, que conhecem os Estados Unidos, que conhecem o Canadá, para conhecer um pouco a Amazônia. Vão conhecê-la um pouco, vão a Boa Vista. Tenho certeza de que a pessoa que for a Boa Vista sairá de lá encantada e nem imaginará... Acho que 90% dos brasileiros que moram no Sul e no Sudeste nem imaginam que seja capaz de existir lá uma cidade, com 250 mil habitantes, moderna, bonita e com um povo muito acolhedor.

            Quero, também, pedir a V. Exª a transcrição de duas matérias: uma matéria da Wikipédia, que fala sobre Boa Vista, e, também, uma do site da Prefeitura, que dá bem a dimensão do que é a nossa cidade, para que fiquem registradas.

            Espero que este pronunciamento sirva para parabenizar todos os boa-vistenses e todas as boa-vistenses, e todo o povo de Roraima pelo dia de hoje.

            Também quero dizer que, enquanto a prefeitura passa dificuldade, o Governador do Estado, por exemplo, gastou R$1.936.845,00, Senador Geraldo Mesquita, para fazer o quê? Para reformar a casa dele no Conjunto dos Executivos.

            A reforma da casa dele custou R$845 mil, em números redondos; a ampliação do muro, do alambrado e de um heliporto, R$511 mil; a limpeza do conjunto onde ele e mais alguns Secretários moram, R$149 mil; a ampliação da casa - ele ocupa duas casas: uma em que ele mora e outra que ele transformou em escritório - custou R$149 mil; a construção de muro e guarita para as casas que o Governador ocupa, tanto a residência, como o escritório - ele transformou uma casa só em escritório! -, custou R$282 mil. Total do gasto, Senador Geraldo Mesquita: R$1.936.845,00, isto é, R$2 milhões. Isso é um absurdo!

            Daria para que o Governador ajudasse a construir, na capital, em parceria com o Prefeito, 160 casas populares. Daria para comprar 20 ambulâncias -eu denunciei, aqui, que pessoas estão morrendo por falta de ambulâncias nos Municípios mais próximos da capital. Daria, também, para comprar 38.700 cestas básicas - comprando-as a R$50,00, porque é possível encontrar cestas de até R$30,00. Mas, comprando a R$50,00, daria para comprar quase 40 mil cestas básicas. Portanto, em dois anos de Governo, ele gastou, em média, R$80 mil por mês só em obras na residência dele.

            Isso é um absurdo, mas mostra como, ao invés de ajudar a própria Prefeitura da capital, onde moram 65% da população do Estado, ele prefere gastar com essas coisas pessoais.

            Está vendendo um avião Learjet 35 que o Governador Ottomar Pinto tinha reformado, dizendo que não havia necessidade de ter um avião melhor. Ele comprou um Learjet 55, em Miami, por um valor que estou levantando.

            Dados oficiais, Senador Geraldo Mesquita, dizem que, só do dia 14 de dezembro de 2007, quando o atual Governador, que era Vice, assumiu pela morte do Brigadeiro Ottomar, até março deste ano - ainda falta de março para cá -, foram realizados 725 voos de aeronave do Governo. Eu estou checando os destinos e, também, o objetivo desses voos, porque tem voo para Miami, tem vários voos para Minas Gerais, tem vários voos para o Rio de Janeiro, para Fortaleza e para Manaus - segundo consta, inclusive para levar a esposa dele, a primeira-dama, para fazer um curso de pós-graduação nos finais de semana.

            Então, ao tempo em que registro, com prazer, os 120 anos da nossa capital Boa Vista, registro, com desprazer, com vergonha até, que nós temos um Governador com tamanha irresponsabilidade com as coisas públicas e, principalmente, tamanha desconsideração para com a nossa gente. Felizmente, faltam só 85 dias para a eleição e o povo terá oportunidade de fazer uma profunda mudança nesse quadro.

            Mas encerro, Senador Geraldo Mesquita, abraçando todas as pessoas de Boa Vista: as crianças, os jovens, os adultos, os idosos, como a Dona Raimunda, de 95 anos de idade, que continuam vivendo em Boa Vista, e também todos aqueles que chegam a Boa Vista. Boa Vista é uma cidade linda. Eu sei que a cidade do seu Estado é bonita, mas, desculpe dizer, a nossa é mais bonita.

            Mesmo assim, eu gostaria que todos os brasileiros visitassem as capitais dos Estados do Norte, para conhecer mais o Brasil, fazer até uma pós-graduação em Brasil, porque eu conheço gente, muita gente, que conhece quase toda a Europa e não conhece um Estado da Região Amazônica.

            Senador Cristovam, me honra muito o aparte que V. Exª me solicita.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Mozarildo, quero apenas falar da satisfação de ver um político apaixonado pelo seu Estado e pela sua cidade, não apenas representante da sua cidade e de seu Estado. Isso é bonito. É o que está faltando, eu acho, aqui, hoje. Até, Senador Geraldo, eu vou falar, daqui a pouco, sobre a PEC que eu apresentei nesta semana, que tenta humanizar um artigo da Constituição. Eu creio que o senhor traz a dimensão de um sentimento aqui. Não é um discurso do político representante, é o de um filho lembrando. Além disso, eu fico feliz de vê-lo como professor, dando uma aula ao Brasil, mostrando coisas que a gente esquece, que a gente não sabe, inclusive, do nosso próprio País. Nós somos muito fraquinhos em Geografia. Todo mundo diz que a gente sabe pouco da geografia do mundo. A gente sabe pouco da geografia do Brasil. E além de saber pouco da geografia do Brasil, esses chamados - vou usar a palavra sem nenhum sentido pejorativo - rincões distantes lá da Amazônia, tanto no Acre do Senador Geraldo, Rondônia, Roraima, o maior dos Estados, o Amazonas, o desconhecimento é algo terrível. Parte, por causa da educação deficiente que nós temos, mas parte também por uma preferência de milhões de turistas irem para o exterior, em vez de conhecerem as maravilhas que nós temos aqui dentro, pelo menos, digamos, também conhecer os aqui de dentro. O senhor hoje falou como filho da terra, que ama essa terra, mas que falou também como publicitário, querendo trazer para a dimensão do turismo brasileiro a sua cidade, que parabenizo nesta data do aniversário. Sinto-me irmanado, como brasiliense, pelo lado de sermos cidades planejadas, como Goiânia, Belo Horizonte, creio que das grandes, pelo menos, são as únicas do Brasil. Embora no resto do mundo elas se espalham, como a capital do Cazaquistão, a capital da Nigéria, a própria capital dos Estados Unidos, mas poucas somos. Somos uma irmandade as cidades aonde a sua estrutura não veio apenas da espontaneidade da ocupação territorial, mas veio também do desenho racional dos seres humanos, seus urbanistas e assessores, tentando fazer com que o lugar onde a gente vive na cidade tenha a mesma racionalidade que tem a casa onde a gente vive, graças aos arquitetos. Parabéns por todos esses papéis que o senhor desempenhou hoje, nesta manhã.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Senador Cristovam, fico muito feliz com o aparte de V. Exª, porque, não só enriquece o meu pronunciamento como também me deixa lisonjeado, porque sempre costumo dizer que eu não sou um Senador por Roraima, eu sou um Senador de Roraima, não só por ter nascido lá, mas porque realmente amo aquela terra. Tudo que eu tenho está lá: o filho mais velho, a minha casa, uma fazendola. Tudo que eu tenho está lá. O pouco que eu tenho está lá. Espero que no final da minha vida também termine lá.

            Mas V. Exª falou em geografia. Veja como ainda hoje a gente vê, Senador Geraldo, importantes emissoras de televisão e importantes veículos da imprensa dizerem que o extremo norte do Brasil é o Oiapoque e que o Brasil vai do Oiapoque ao Chuí. O extremo norte do Brasil está lá em Roraima, no Monte Caboraí, aliás, é só olhar o mapa. Mas foi preciso ter aparelhos modernos, como GPS, satélites, etc. para se constatar que o Monte Caboraí está mais a 30 quilômetros acima do Oiapoque. Portanto, o Brasil vai do extremo norte, que é o Caboraí, ao extremo sul, que é o Chuí.

            Mais uma vez, quero parabenizar os meus conterrâneos boa-vistenses - e aqui tem uma ilustre boa-vistense secretariando a nossa Mesa, Assessora da Secretaria da Mesa.

            Quero dizer que fico muito feliz em fazer este registro, ao tempo em que peço, Senador Geraldo, a transcrição das matérias a que me referi.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- “Boa Vista celebra hoje 120 anos de criação”;

- “ Traçado de Boa Vista foi inspirado na Europa”;

- “População é bem maior, diz prefeito”;

- “Lista de prefeitos de Boa Vista”:

- “Andar pelo centro é sentir o passado” (jornal Folha de Boa Vista).

- “Boa Vista (Roraima)” - Wikipédia.

- “Conheça Boa Vista” (Boa Vista online).