O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Cristovam Buarque, que preside a sessão neste momento, Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, pessoas que nos assistem aqui, na galeria, inicio o meu pronunciamento de hoje, Senador Cristovam Buarque, fazendo um registro que considero muito importante.

            Hoje, em Belém do Pará, inicia-se a XXXIX Assembleia Geral Ordinária da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil, que reúne as Grandes Lojas estaduais de todos os Estados do Brasil mais o Distrito Federal. Essa assembleia começou no dia 10 e vai até o dia 15. Portanto, começou anteontem. E também se dá hoje a instalação da 1ª Conferência da Confederação da Maçonaria Interamericana.

            Então, são dois eventos, praticamente fundidos num período só, em que temas da maior relevância tanto no âmbito da maçonaria, internamente, nas discussões dos nossos temas, como dos grandes temas nacionais, que são os nossos principais temas, serão debatidos em Belém. 

            E eu tenho certeza de que todos os maçons, todos os irmãos que lá se encontram estarão imbuídos do propósito de aprimorar, cada vez mais, essa instituição, que é mais do que milenar, mas que, como diz o próprio dístico do Grande Oriente do Brasil, que é a entidade à qual pertenço, é uma instituição antiga, porém, sempre nova. Isto é, ao contrário do que muita gente pensa, nós não fazemos nada de maneira secreta no sentido de fazer o mal. Nós fazemos tudo de maneira discreta, até mesmo as ações sociais da nossa instituição são feitas dessa forma.

            Eu até sou contrário, porque acho que nós deveríamos prestar contas de maneira aberta à sociedade, dizendo o que nós fazemos, como fazemos, por que fazemos, nas nossas creches, nas nossas escolas, nos nossos abrigos para idosos. Deveríamos prestar contas não no sentido de fazer propaganda a respeito das boas obras, não, mas no sentido de prestar contas à sociedade para dizer o que estamos fazendo e por que estamos fazendo.

            Mas há a predominância, ainda, daquela ideia de que tem que se dar com uma mão sem que a outra perceba. Eu acho que sim. Não se pode dar com uma mão para alguém e se vangloriar disso, humilhando até a pessoa que recebe.

            De toda forma, quero cumprimentar os meus irmãos maçons de todo o Brasil que estão reunidos em Belém hoje e que pertencem á Grande Loja maçônica, instituição à qual o meu pai pertenceu. Meu pai era da Grande Loja, eu sou do Grande Oriente. São potências maçônicas que se igualam, não há concorrência entre uma e outra, pelo contrário, irmanam-se no sentido de fazer o bem a todos.

            O segundo ponto do meu pronunciamento, Senador Cristovam, é justamente - e não poderia deixar de ser, já que estamos a 82 dias da eleição - uma análise, uma reflexão sobre a importância dessas eleições para o Brasil. Nós não vamos aqui fazer campanha política partidária, defender esse ou aquele candidato. Pelo contrário, o que queremos fazer aqui é uma reflexão mesmo. Junto com o ouvinte da Rádio Senado, o telespectador da TV Senado, nós podemos, de fato, refletir sobre o que nos espera daqui a 82 dias, quando cada um, eleitor, desde aquele mais simples eleitor no sentido de riqueza ou de poder, até o mais importante eleitor, terá diante de si a responsabilidade de votar de maneira consciente e ainda terá garantia de que fará isso de maneira secreta, não identificável; portanto, não poderá sofrer coação em face desse ou daquele comportamento.

            No entanto, fico preocupadíssimo quando leio os jornais, a cada dia que passa, sobre essas eleições, que vão se processar diante de uma legislação que foi votada aqui, na Câmara e no Senado, que já, embora não tenha todo o alcance que nós gostaríamos que tivesse, coloca, pelo menos, um freio de arrumação na questão das pessoas que são condenadas pela Justiça e continuam disputando o mandato, seja de Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, Governador ou Presidente da República.

            Mas me chamou muito a atenção, principalmente, uma matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, dizendo o seguinte: “Roraima deve ter a campanha mais cara do País, com R$116,00 por voto”.

            Ora, Senador Cristovam, meu Estado é o menor em termos de população do Brasil. E não tenho também constrangimento de dizer, que, consequentemente, é o mais pobre, porque, embora nós tenhamos apenas, segundo o IBGE, 421 mil habitantes, nós tínhamos, quando foi promulgada a Constituição que transformou Roraima em Estado, 120 mil. Portanto, nós, praticamente, quintuplicamos, quase, a nossa população em 20 anos de vida.

            Enquanto aumenta a população de pessoas, que inclusive vão para lá na esperança de ter uma vida melhor, de poder prosperar, de dar melhores condições de vida para sua família, a gente vê uma manchete dessa. Mas isso se refere apenas ao que os candidatos declararam que pretendem gastar. Se fosse só isso mesmo, ainda seria condenável, mas imagine que, na verdade, isso é apenas o que se registra nos tribunais eleitorais, dizendo quanto cada candidato pretende gastar.

            Veja, Senador Cristovam: o Governador atual do meu Estado pretende gastar R$76,41 por voto, enquanto, por exemplo, no vizinho Estado do Amazonas, que tem mais ou menos três milhões de habitantes, o candidato Alfredo Nascimento, candidato com o apoio do Presidente Lula, pretende gastar R$15,03. Então, só na intenção registrada, o Governador pretende gastar esse absurdo de dinheiro. E mais: ele prevê gastar 20 milhões na campanha. Ele já abaixou, porque, em julho do ano passado, quando eu ainda estava ao lado dele e procurava comentar com ele sobre a campanha, ele me disse que já tinha R$50 milhões guardados para a campanha. E ele registra, no Tribunal, que pretende gastar R$20 milhões.

            E aqui o Jornal Folha de Boa Vista diz: “Anchieta Júnior pretende gastar R$20 milhões na campanha, o voto mais caro entre os candidatos ao Governo”.

            E essa é a intenção formal, porque o que é lamentável é ver o que está acontecendo de informal, de ilegal na pré-campanha, desde 2007, quando o Governador assumiu: uma denúncia atrás da outra, funcionário da saúde entrando em greve por falta de aumento de salários, de condições de trabalho, funcionários da educação, Polícia Militar e Polícia Civil, agentes carcerários, para eles falta dinheiro, mas para a campanha do Governador não falta dinheiro. O Governador assumiu e resolveu... O Governo do Estado já tinha o Learjet 35; ele resolveu comprar um muito mais moderno, porque ele não podia voar num Learjet 35 quando já existia um 55 na praça. Ele foi a Miami comprar um Learjet 55. Agora, os jornais noticiam que ele vai vender o avião, o Learjet 35. Uma atitude até coerente, se vendesse, primeiro, de maneira honesta; segundo, se pegasse esse dinheiro e aplicasse de fato nos setores que eu citei - saúde, educação, segurança, etc. Seria muito justo. Aliás, vender até o 55 também, porque eu não posso compreender: há poucos dias, o Governador esteve aqui, e eu consultei empresas aéreas que fretam jatinhos, e um voo desses, de Roraima para cá, de Boa Vista, passando por Manaus e chegando aqui, custa cerca de R$100 mil. Ora, uma passagem aérea normal, Senador Cristovam, de Roraima para cá, mesmo não pegando promoção, custa pouco mais de R$1000. Por que o Governador tem que pagar cem vezes mais para vir aqui? Parece até que nós estamos num lugar como os Emirados Árabes, em que há dinheiro sobrando, e o povo não passa nenhuma dificuldade.

            Já mencionei essas denúncias aqui. Li, na semana passada, o quanto o governador gastou na reforma da casa oficial, na transformação de uma outra casa, que era vizinha, em seu escritório de trabalho. Mesmo tendo o Palácio do Governo, ele construiu um escritório privado, vamos dizer assim, ao lado de sua casa.

            Aqui, o Deputado Estadual Flamarion Portela denuncia algumas - não encontro outra palavra para dizer - maracutaias que o Governo está fazendo com empresas terceirizadas. Não tenho nada contra os funcionários terceirizados. Pelo contrário, acho que se, realmente, a coisa funcionasse de maneira decente, tudo bem. Mas veja uma das coisas que o Deputado Flamarion denuncia: que o FGTS recolhido pela empresa é de 8%, mas o Estado repassa para a empresa 8,5%. Para onde foi esse 0,5% de FGTS?

            Depois, mais à frente: “Outro questionamento do Deputado diz respeito ao valor do salário pago pela empresa e o quantitativo que, segundo ele, é repassado pelo governo para pagamento de cada categoria.”

            Outro exemplo: “O profissional que trabalha como vigia recebe das empresas R$470,00, mas o valor repassado pelo estado é de R$1.047,37.” O operador de máquina recebe R$750,00, mas custa ao Governo, que repassa para a empresa, R$1.678,00. “Telefonistas e recepcionistas recebem das empresas R$640,00, mas o valor repassado é de R$1.426,00. Os motoristas estão nas mesma situação. Recebem R$736,66, mas custam [aos cofres do Governo do Estado] R$ 1.643,92.” E assim por diante.

            Vou, inclusive, solicitar a V. Exª que esta matéria seja transcrita como parte do meu pronunciamento, porque não posso, como roraimense, como um Senador de Roraima, e não um Senador por Roraima apenas, concordar com essas coisas que estão sendo feitas nitidamente com um objetivo: o de haver uma reeleição do atual governador. Mas confio muito no meu povo e espero que todo o Brasil fique atento a isso.

            Também agora, o jornal Correio Braziliense publicou matéria, que tenho em mão, do dia 12 - de hoje, portanto: “Comprar votos, uma prática reincidente.” Vou pedir também para que se transcreva a matéria.

            Diz aqui que se usa de tudo: dinheiro vivo, casa, tratamento de saúde, em alguns casos aquilo que o Poder Público poderia dar de forma obrigatória e que está previsto em lei, como alguns programas sociais, mas sempre tem alguém achando que é o “pai da criança”. Quer dizer, um programa que é de governo se transforma em programa do governador ou do Presidente da República. Não é. Ninguém é funcionário do governador, ninguém é funcionário do Presidente da República. Quem é funcionário é funcionário do governo, tanto do Município quanto do Estado, quanto do País.

            Finalmente, quero chamar atenção para uma coisa interessante:

“Em Patos, a quarta maior cidade da Paraíba, relatos dos moradores revelam a dimensão do problema. Numa rua de terra, com esgoto a céu aberto, em um bairro conhecido como “Favelinha”, a família Gonçalves é testemunha da atuação dos maus políticos. ‘Vereadores e líderes da comunidade passam aqui toda eleição e anotam dados, inclusive o título de cada um’, comenta Arnaldo, 48 anos. Segundo ele, as ofertas são variadas. ‘Notas de R$ 5 e R$ 10, sacos de cimento, peças de roupa. Eles sabem que a gente precisa de quase tudo.”

            E aí é que eles se aproveitam!

            Achei interessante uma iniciativa importante da Justiça Eleitoral do Ceará, que “distribuiu, nas últimas eleições, adesivos na cidade de Limoeiro do Norte com a frase: ‘Essa família não vende voto’. Eles foram pregados nas portas das casas [daquelas pessoas que quiseram pregar].’

            É essa, exatamente, a atitude que cada pessoa deveria tomar. Mas, quando falo isso - citei o exemplo dessa pessoa da Paraíba -, parece até que é só dos pobres que eles, que estão no Governo, abusam para ter o voto. Não! Aproveitam-se dos ricos também, e os ricos vendem seus votos mais caro ainda!

            Hoje, tivemos uma bonita sessão aqui de homenagem à Igreja Memorial Batista de Brasília, em que tive a oportunidade de mandar também essa mensagem - ao registrar a reunião da Maçonaria, em Belém -, à Maçonaria, que está presente em todo o Brasil, e apelar para outras instituições, como o Rotary, Lions, às Igrejas todas, para que façam uma campanha não partidária, não fulanizada, mas uma campanha para mostrar ao eleitor: primeiro, que ele tenha a tranquilidade de saber que o voto dele é secreto e inviolável.

            Portanto, ele não precisa ter medo da autoridade de plantão e nem achar que um programa de governo é do governador, ou do Presidente da República, ou do prefeito.

            Portanto, se queremos mudar, realmente, o Brasil, a política no Brasil, essa mudança está na mão do eleitor, de cada um, que vai à urna digitar secretamente os nomes que ele quer para deputado estadual, para deputado distrital, deputado federal, governadores e Presidente da República.

            Se queremos, como diz o Boris Casoy, passar a limpo este País, não vamos esperar pela Justiça Eleitoral, não vamos esperar pela Policia Federal, não vamos esperar pelo Ministério Público. Vamos esperar, sim, pela consciência de cada eleitor. Só mesmo o povo pode fazer essa revolução.

            Portanto, encerro, Senador Cristovam, fazendo este registro e pedindo a V. Exª a transcrição das matérias a que me referi.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Roraima deverá ter voto mais caro do país”, de Willame

Sousa, da Folha web;

Learjet: ALE-RR autoriza governo a vender jatinho;

“’Contrato é uma verdadeira caixa preta’, diz Flamarion”, de Elissan Paula Rodrigues, da Folha web.;

“Comprar votos, uma prática reincidente”, de Alana Rizzo, do Correio Braziliense, publicação de 11/07/2010.