O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pela ordem.

Sem revisão do orador.) - Pela ordem? Pronto.

Tudo bem.

Sr. Presidente, queria aqui registrar a presença

do Deputado Lindomar Garçon, do PV, do partido da

Senadora Marina Silva, candidata a Presidente da

República...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) -

Eu tive o prazer de ler aqui a confirmação dessa bela

candidatura que é a Marina Silva. E, no meu Piauí,

também já há uma candidata. É bonita também. Teresa

Britto. Então, o partido de V. Exª está crescendo.

Está aqui. Pronto. Olhe aí: Teresa Britto. Então, o PV

também lança uma forte e bela candidata no meu Estado

do Piauí.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - O Deputado

Lindomar Garçon já foi prefeito duas vezes.

Quando fui Governador do Estado, ele era Prefeito

da cidade de Candeias. Depois foi eleito novamente,

foi Vereador também, assim como nós, Secretário de

Ação Social, e agora, Deputado Federal, vai para a

reeleição, assim como nós também.

Queria agradecer a presença do Deputado Garçon

aqui no plenário do Senado Federal e desejar sucesso

na sua caminhada, assim como na da Senadora

Marina e da nossa Ministra Dilma Rousseff e de todos

aqueles que estão se dispondo a continuar o trabalho

pela sociedade brasileira.

E dizer, Sr. Presidente, que já trabalhamos muito

por um projeto. Eu vi aqui sendo discutidas várias

PECs, inclusive a da licença-maternidade, ampliando

a licença-maternidade, que eu acho uma PEC justa,

um projeto para dar mais tempo para que as mães

possam ficar com os filhos.

Eu queria falar sobre a PEC da transposição, a

transposição do servidores de Rondônia para a União.

Os Estados do Amapá e Roraima já tiveram. Eu falei

inúmeras vezes aqui que o Estado de Roraima e o

Amapá, que são mais jovens que Rondônia, já tiveram

esse benefício, e Rondônia tem amargado essa

injustiça há dezoito anos. E nós aprovamos isso na

Câmara e no Senado, em dois turnos aqui, em dois

turnos na Câmara. Fui o Relator aqui no Senado, fiz

um relatório recorde. Em apenas dois dias, conseguimos

aprovar isso...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - O

Presidente Luiz Inácio já sancionou?

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Já sancionou.

E o que queremos agora, Sr. Presidente...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) -

Mas não é possível! O que V. Exª está falando é uma

grave denúncia, e eu vou chamar uma reunião extraordinária.

V. Exª está fazendo uma grave denúncia para

o País, no Senado da República, dizendo que o Presidente

sancionou, e ninguém obedece.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Sr. Presidente,

na PEC havia trinta dias. Está em tempo. Dia

10 de julho.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI)

- Então, nós vamos contar, porque senão eu recebo,

como Presidente do Poder aqui no Senado, no

momento, uma grave denúncia, rebeldia dos seus

Ministros, desobediência ao nosso Presidente Luiz

Inácio da Silva.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Sr. Presidente,

o que estou fazendo aqui é cobrando do Ministério

do Planejamento...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) -

Ah, cobre, cobre, porque...

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - ...que tem

até o dia 10, porque foi sancionado no dia 10 passado.

Então, no dia 10 de julho...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) -

Quero dizer a V. Exª que, se eu estiver na Presidência,

eu voto a convocação desses Ministros que estão desobedecendo

à Sua Excelência.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Não, ainda

não, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) -

Mas tem que ter. É o princípio administrativo. Eu não

deixarei faltar no Brasil unidade de comando e unidade

de direção. E a hierarquia e a disciplina são os sustentáculos

de tudo.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Sr. Presidente,

eu estou aqui justamente cobrando do Governo

Federal, de quem sou aliado e a quem tenho ajudado

muito, e tenho certeza de que o Presidente Lula é

uma pessoa sensível, sancionou esse projeto, tem 30

dias de prazo...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) -

Vai ser respeitada, porque nós, como Presidente neste

instante, vamos fazer os Ministros respeitarem, ou os

convocarei aqui.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Sr. Presidente,

eu agradeço o apoio de V. Exª e de todos

os Senadores que já nos ajudaram muito aqui no

Senado Federal, assim como nos ajudou a Câmara

dos Deputados. O projeto foi votado quase que por

unanimidade em dois turnos, na Câmara e no Senado.

Mas o Ministério do Planejamento tem até o dia

10 - faltam quatro dias - para instalar a Comissão

de Transposição.

Tive uma informação hoje e quero aqui dar uma

boa notícia ao povo do meu Estado. Aqui está o Deputado

Garçon, que fez parte dessa bancada de Deputados

Federais que nos ajudaram muito a aprovar

esse projeto...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) -

Senador, vou apelar para o Líder do PSC, o honrado

Deputado Federal do Rio de Janeiro Hugo Leal, a se

empenhar em apoiar e estar solidário a V. Exª...

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Amigo

nosso, amigo do Deputado Garçon também, da Deputada

Marinha.

Então, eu soube hoje que uma comissão de servidores

do Ministério do Planejamento já foi a Rondônia,

já estão lá em Rondônia para conversar com

membros do Governo do Estado, para começarem a se

entender, para montar o grupo, a Comissão de Transposição.

Amanhã, temos uma audiência às 18h30min

com o Secretário Nacional de Recursos Humanos,

Dr. Duvanier, do Ministério do Planejamento, que foi

a pessoa que chefiou todo esse grupo de trabalho do

Ministério de Planejamento durante a aprovação dessa

PEC aqui no Congresso Nacional, para instituir a

Comissão de Transposição.

Então, estou aqui fazendo um apelo para que não

passe do dia 10. Essa comissão precisa ser instalada

até o dia 10. Amanhã à noite ou depois de amanhã,

voltaremos para o Estado, e eu não quero mais ouvir

o clamor, a angústia do povo de Rondônia, dos servidores

de Rondônia, que têm clamado durante 18 anos

para que isso seja cumprido.

Eu quero que o Governo Federal dê não um presente,

mas que pague essa dívida - que não é do Governo

Lula, mas de governos anteriores -, essa dívida

histórica com mais de 20 mil servidores do Estado de

Rondônia. Repito: assim como já foi feito com o Estado

do Amapá e de Roraima, nós queremos que seja

cumprido com o Estado de Rondônia.

Então, eu queria aqui dar essa notícia aos servidores

e ao povo de Rondônia. Hoje, pela manhã, nós

já tivemos uma reunião, lá numa comissão da Câmara,

com o Deputado Eduardo Valverde, a Senadora Fátima

e outros Parlamentares, com vários presidentes

de sindicatos. Quer dizer, toda semana eles vêm de

Rondônia a Brasília, para chegar aqui e discutir essa

situação.

Então, eu quero que isso não aconteça mais,

que a coisa realmente comece a engrenar, comece

a ser feita a transposição, e que, até o final do ano,

a gente já possa estar com todos os servidores com

o plano de opção para o quadro da União e que, em

janeiro do próximo ano, em janeiro de 2011, já sejam

enquadrados em folha esses mais de 20 mil trabalhadores,

de vários setores do Estado de Rondônia, para

o quadro da União.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.