Pronunciamento de Paulo Paim em 06/07/2010
Discurso durante a 113ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Defesa da PEC da juventude e elogios à atuação do governo federal na educação.
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA SOCIAL.
EDUCAÇÃO.:
- Defesa da PEC da juventude e elogios à atuação do governo federal na educação.
- Publicação
- Publicação no DSF de 07/07/2010 - Página 34338
- Assunto
- Outros > POLITICA SOCIAL. EDUCAÇÃO.
- Indexação
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- DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, AUTORIA, DEPUTADO FEDERAL, INCLUSÃO, TERMO, JUVENTUDE, SEÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, IMPORTANCIA, AMPLIAÇÃO, POLITICA, SETOR PUBLICO, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, CATEGORIA.
- BALANÇO, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, AREA, EDUCAÇÃO, ELOGIO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, FACILITAÇÃO, ACESSO, ENSINO SUPERIOR, FILHO, TRABALHADOR, EXTINÇÃO, DESVINCULAÇÃO, RECURSOS, UNIÃO FEDERAL, SETOR, DEFINIÇÃO, PISO SALARIAL, PROFESSOR, SUPERIORIDADE, CONSTRUÇÃO, ESCOLA TECNICA, UNIVERSIDADE, COMPARAÇÃO, DIVERSIDADE, ANTERIORIDADE, GESTÃO.
O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, por uma questão de justiça, quero repetir aqui que a PEC da Juventude é de autoria do Deputado Sandes Júnior, e me pediram que eu ajudasse na mobilização aqui no Senado - e é assim que estou fazendo -, com a presença inclusive hoje, aqui, de líderes de todo o País, liderados pelo Danilo Moreira e outros do Conjuve, ele que é o presidente do Conselho Nacional de Juventude.
Quero dizer também, Sr. Presidente, que eu recebi aqui diversos telefonemas, para que eu simplificasse o que diz a PEC da Juventude.
Permita-me que eu leia somente um parágrafo:
[...] a PEC da Juventude, a qual insere o termo JUVENTUDE no capítulo dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, com o objetivo de suprir uma lacuna em nossa Carta Magna, que reconhece crianças, adolescentes, idosos, indígenas e mulheres, mas é omissa no que tange aos direitos da juventude. Essa emenda tramita no Congresso Nacional desde 2003, mas a luta pela sua aprovação ganhou impulso após a realização da 1ª Conferência Nacional da Juventude, - finalizada em abril de 2008 - na qual mais de 400 mil jovens participaram e transformaram a PEC da Juventude em símbolo maior da luta pela ampliação das políticas públicas para este segmento;
E complemento ainda, dizendo, Sr. Presidente, que é importante resgatar que o Governo Lula criou o ProUni, que garantiu, efetivamente, que filhos de trabalhadores tivessem acesso à universidade. O Governo Lula desvinculou a DRU da educação, fruto do Governo anterior, que tirava 20% dos recursos e destinava para a área que bem entendia.
É importante lembrar que o Governo Lula sancionou o piso dos professores, mas, infelizmente, cinco Governadores acabaram entrando com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o piso de R$950,00, que, atualizado, daria hoje em torno de R$1.350,00. É bom lembrar que, no Governo Lula, nós criamos mais escolas técnicas neste País do que em cem anos dos governos anteriores. Foi também o Governo que criou mais universidades. É claro que precisamos investir ainda muito mais na educação, mas, sem sombra de dúvida, este Governo foi aquele que mais investiu na educação neste País.
Era isso, Senador Mão Santa. Obrigado pela oportunidade.