O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, eu quero, em primeiro lugar, dizer que estou muito esperançoso, como estão 50 milhões de jovens brasileiros, porque, no Senado, pela presença que vejo no painel até o momento, 55 presenças, significa que nós vamos ultrapassar 60, no mínimo, nos meus cálculos, e vamos votar hoje a PEC da Juventude.

            Quero dizer que a PEC da Juventude é de autoria...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Desculpe interrompê-lo: 56. Marco Maciel, convido-o a registrar sua presença.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Viu? Já aumentou. O Senador Mão Santa fez a sua parte...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Pernambuco só tem Jarbas Vasconcelos.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Cinquenta e seis presentes.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Então, Marco Maciel...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Votaríamos hoje a PEC da Juventude.

            Quero destacar que, embora eu tenha falado tanto desse tema aqui, no plenário do Senado - eu diria, quase todos os dias do último ano -, a PEC é de autoria do Deputado Sandes Júnior. O mérito é do Deputado Sandes Júnior, que apresentou essa proposta depois de um amplo debate. Ele viajou o País, debateu com a juventude em todas as áreas e construiu essa proposta. Não só ele, naturalmente, mas uma frente parlamentar, da qual faz parte a Deputada Manuela D’Ávila, que também me pediu que eu cuidasse com carinho da PEC da Juventude.

            Enfim, no dia de ontem, ainda, conseguimos - não foi só eu; nós conseguimos, Senadores me ajudaram - a assinatura de todos os líderes. Acertamos que passaríamos por cima dos chamados interstícios. Tudo foi votado ontem, e hoje vamos ter a votação nominal da PEC da Juventude.

            No mínimo, Sr. Presidente, hoje, 400 mil jovens, que estão organizados nas entidades que ajudaram a construção da PEC da Juventude, estão acompanhando este momento bonito aqui do Senado da República.

            Então, fica aqui um abraço forte ao Sandes Júnior, à Deputada Manuela D’Ávila, a todos os militantes que estão construindo essa bela proposta, que passa pelo Estatuto da Juventude, que está em debate lá na Câmara, também de autoria dos parlamentares - dos Deputados, no caso -, como também o Programa Nacional da Juventude.

            Nesse caso, nós estamos fazendo mudança na Carta Magna, incluindo a palavra “juventude”, porque, no meu entendimento, houve uma falha nossa, dos constituintes. Eu fui constituinte, estou há 24 anos aqui dentro do Congresso, e nós lá colocamos crianças, adolescentes, mulheres; combatemos preconceitos, e não entrou a palavra “juventude”. Então, esse princípio maior na Carta Magna é que vai, a partir daí, fazer com que avancemos nas políticas públicas para a juventude.

            Estou feliz, porque percebo que essa PEC unificou todos. Essa é a vontade do Presidente Lula, essa é a vontade, tenho certeza absoluta, de toda a base de apoio do Governo e é também a vontade da base da oposição. Todos assinaram, todos ajudaram, inclusive, a recolher as assinaturas. E votamos ontem. A partir daí, vamos desdobrar políticas no campo do trabalho, da educação, a própria Bolsa Estudante, como também políticas de combate às drogas.

            Por isso, hoje para mim é um dia histórico, tão histórico como há seis anos, Senador Nascimento, quando o Presidente Lula me ligou e disse: “Paim, esse Estatuto do Idoso que tu apresentastes está engavetado há sete anos. Vamos aprová-lo. Eu quero sancioná-lo ainda neste ano”. E, no mesmo ano, nós o aprovamos. Então, é um marco para mim. Seis anos atrás, aprovamos o Estatuto do Idoso, e hoje nós vamos aprovar a PEC da Juventude, que vai implementar o Estatuto da Juventude.

            Meu amigo Edson está aqui, do nosso PCdoB.

            Eu não te vi aí, viu? Não pense que eu falei da Manuela só porque eu tinha te visto aí. Eu falei porque, de fato, ela tem - e você sabe disto - um trabalho nessa área da juventude muito forte. E reconhecemos aqui de público isso.

            Por isso, Sr. Presidente, estou com essa tranquilidade de que vamos aprovar a PEC da Juventude.

            Quero também registrar, Sr. Presidente, que eu tive a satisfação de participar, como mediador, de acordo entre a Vale aqui do Brasil e a Vale lá do Canadá. E hoje eu recebi dos trabalhadores do Canadá: “Termo de acordo assinado com trabalhadores do Canadá [no caso, Vale do Rio Doce] pode encerrar paralisação que já dura um ano”.

            Nós fizemos aqui uma audiência pública. Eu fiz a minha parte. Gravamos toda a audiência pública, mas nos foi pedido que não se desse a divulgação, via TV Senado, daquela audiência. Assim fizemos, cumprindo o acordo com os trabalhadores, com os empresários, inclusive com a participação indireta do próprio Governo brasileiro.

            Para alegria nossa, a informação que recebo hoje é de que o acordo está firmado e agora vai ser, claro, submetido, para o aval final, à assembleia dos trabalhadores.

            Então, eu queria que V. Exª registrasse nos Anais da Casa este documento, de que participei como mediador, em nome da Comissão de Trabalho e Serviço Público e Previdência, aqui da Casa, porque tratava muito do fundo de pensão dos trabalhadores no Canadá.

            Quero, ainda, Sr. Presidente, deixar registrado o ofício que recebi do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, relativamente à Conferência Global sobre Trabalho Infantil. A comunidade internacional se reuniu em Haia, na Holanda, para fazer uma análise sobre os avanços e desafios do trabalho escravo. Ali debateram a Convenção nº 182, sobre a situação em que se encontram as crianças no mundo que são submetidas ao trabalho escravo.

            A delegação brasileira foi chefiada pela nossa Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Helena Carvalho Lopes. O Brasil conduziu a Vice-Presidência da Conferência, e não somente por isso alcançou lugar de destaque naquele cenário internacional, mas também por seus resultados no tema eliminação do trabalho infantil aqui no Brasil.

            A experiência brasileira fez toda a diferença para uma comunidade internacional que estava preocupada e queria conhecer as boas práticas e as estratégias aplicadas aqui, no Brasil, na política de combate ao trabalho escravo.

            Quero aqui dar um destaque ao Senador José Nery, que tem sido no Senado aquele que está na linha de frente, na vanguarda do debate sobre o trabalho escravo em todas as áreas.

            Quero ainda dizer que o Ministério vai convocar uma reunião para planejar os trabalhos no sentido de apontarmos outras estratégias e táticas que vão fortalecer o compromisso não só no Brasil, mas no mundo, de combate ao trabalho escravo de crianças e adolescentes.

            Tamanho foi o destaque do Brasil que, conforme me informa o Ministério, ele ficou responsável por liderar o “Roteiro até 2016”, adotado na Conferência. E todos estamos sendo chamados a participar e, como se diz, levantar o cartão vermelho - não tenho aqui o cartão que o Suplicy já mostrou, mas o exemplo é este - e expulsar, de uma vez por todas, aqueles que exploram nossas crianças, e adultos também, com o trabalho escravo.

            Mais de 4 milhões de crianças e adolescentes brasileiros participaram desse debate, que avança inclusive na linha da qualificação profissional dos nossos adolescentes. E aí, Senador Mão Santa, mais uma vez destaco a importância de esta Casa aprovar o Fundep. O projeto de nossa autoria é uma PEC, que eu gostaria de ver aprovada hoje. Sei que não será possível, mas vamos trabalhar para que, no próximo esforço concentrado, de agosto, ele seja aprovado, pois gera R$9 bilhões para investimento no ensino técnico, para a formação da nossa moçada.

            Por fim, Sr. Presidente, como esta é uma comunicação parlamentar, quero ainda fazer o registro de uma mensagem que recebi e que me tocou muito, enviada pela Srª Rosely. Na mensagem, ela conta sobre um jovem rapaz, de nome Jean Pierre Defense.

            Jean Pierre, sei que você, neste momento, está assistindo à TV Senado.

            Jean Pierre é um rapaz muito inteligente, adora política, tem paixão pela política do Governo Lula, grande admiração por todos nós, e acompanha passo a passo o trabalho que faço aqui, no Senado.

            Obrigado, Jean Pierre.

            Ela faz uma observação a respeito dele, dizendo que ele não leva uma vida normal. Jean Pierre é autista. Diz ainda que ficou sensibilizada ao saber que esse moço acompanha tudo o que acontece aqui, no Congresso, e sabe tudo sobre política. Fiquei sensibilizado ao saber.

            Este registro é para mandar um grande abraço para você, Jean Pierre, e toda sua família. Você para mim é especial. Se lhe derem espaço, você vai mostrar ao mundo, à sua cidade, ao Estado, ao Brasil, toda a sua capacidade. Fico muito feliz em saber que você está acompanhando nosso trabalho aqui, no Senado.

            Agradeço também à Srª Rosely, que pediu que eu desse este informe.

            Dei-o com muita satisfação.

            É importante salientar também que, em novembro do ano passado, apresentei requerimento na Comissão de Direitos Humanos - CDH para discutir as questões enfrentadas pelas pessoas com autismo. Esse tema é fundamental. E creio que uma das formas de avançar em termos legais e quebrar os preconceitos é discutindo amplamente a questão do autismo.

            Pois bem, em 24 de novembro do ano passado, aconteceu essa audiência pública, da qual participaram a Diretora Presidente da Associação em Defesa do Autista - Adefa, e diversos especialistas. Em 26 de março, fruto dessa audiência pública, foi apresentada a nós pela Adefa, e eu encaminhei à Casa, uma sugestão que institui o Sistema Nacional Integrado de Atendimento à Pessoa Autista. Essa sugestão já está sendo analisada e será votada rapidamente na Comissão de Direitos Humanos, e depois vai para a Câmara dos Deputados.

            Termino, Sr. Presidente, e agradeço a V. Exª. Sei que eu só tinha cinco minutos e os Senadores estão ali pacientemente aguardando.

            Muito obrigado, Presidente.

            Senador Roberto Cavalcanti, muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do inciso I, § 2º, do art. 210 do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

            “Vale acerta com grevistas”.