O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Sr. Presidente, sempre lamentando que eu não possa tê-lo como Vice-Presidente, da forma que gostaria.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Não, estou querendo é ser Presidente mesmo, não é vice não.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - É Presidente mesmo, não é? Pronto! Merecidamente e com o apoio de toda a população brasileira, que o assiste cotidianamente nesta tribuna, a maior presença histórica no Senado Federal.

            Sr. Presidente, em primeiro lugar, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar o meu agradecimento a todos os Senadores no tocante à aprovação, no dia de hoje, de um projeto de nossa autoria, que trata da regulamentação da profissão do artesão.

            Sr. Presidente, V. Exª, que é de origem nordestina, sabe da importância que é a força do artesanato em todos os Estados do Brasil e fundamentalmente no Nordeste.

            O artesanato se estende por todo o País, tem suas nuances, suas peculiaridades, suas tradições culturais, mas, fundamentalmente, era uma profissão esquecida, uma profissão que não estava regulamentada. E, dentro da realidade brasileira do momento, era uma profissão que estava alijada em determinados projetos, em obter financiamentos bancários específicos a suas áreas. Então, fico muito feliz e transmito a todo o País nossa alegria em ter, na data de hoje, regulamentada a profissão do artesão em nosso País.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo Lula tem sua marca pessoal na consolidação da nossa economia, à qual deu um choque de credibilidade que a tornou atrativa para os investidores externos.

            Além disso, fortaleceu o mercado interno com transferência de renda, por via dos programas sociais e da valorização do salário-mínimo - beneficiando especialmente os segmentos mais pobres da população - e expandiu o crédito, setor onde se observava uma demanda reprimida que castigava fundamentalmente e duramente as famílias mais carentes.

            Essas condições, Sr. Presidente, justificam o otimismo dos governantes e da imensa maioria da população quanto ao futuro do nosso País. Entretanto, precisamos estar atentos para evitar que alguns fatores adversos possam prejudicar o nosso crescimento econômico, o nosso desenvolvimento e a nossa almejada inserção no rol dos países desenvolvidos.

            No longo prazo, o sistema educacional pode aprofundar o abismo que ainda nos separa das nações mais avançadas; e, no curto prazo, urge atentarmos para a questão da infraestrutura, cuja precariedade prejudica o desempenho do nosso setor produtivo, impede a otimização dos nossos recursos e pode comprometer todos os nossos sonhos.

            Em que pesem a importância e o alcance do Programa de Aceleração do Crescimento, empresários, economistas e investidores têm-se preocupado gravemente com essa questão, ainda com maior vigor, quando se trata da Região Nordeste.

            Frequentemente se perguntam o que acontecerá daqui a alguns anos, se o Nordeste e o Brasil continuarem crescendo com taxas elevadas, pois a precariedade da infraestrutura já afeta, hoje, o setor produtivo, as exportações e o próprio desenvolvimento social.

            Ao gargalo da infraestrutura juntam-se outros fatores adversos, como a elevada carga tributária e os crescentes gastos públicos. O saneamento desses fatores, evidentemente, reforçará a confiança dos empreendedores e poderá alçar o País a um novo patamar de desenvolvimento.

            Hoje, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de chamar a atenção de V. Exªs e também dos nossos governantes para a necessidade de se investir pesadamente, com planejamento e, ao mesmo tempo, com urgência, no sistema de serviços públicos necessário ao fortalecimento da nossa economia tanto quanto à promoção da qualidade de vida do nosso povo.

             O descompasso entre o bom momento por que passa a nossa economia e a situação de precariedade dos nossos serviços públicos justificou ampla reportagem do jornal Folha de S. Paulo, em sua edição de 30 de maio último, intitulada “Nordeste do país cresce em ritmo de Chináfrica”.

            “Infraestrutura ‘africana’ da região [explicava o subtítulo] não acompanha aumento ‘chinês’ na atividade econômica”.

            O periódico, na citada reportagem, chama a atenção especialmente para a forte expansão dos negócios imobiliários que se vêm realizando sobre uma base frágil.

            “Essa ‘Chináfrica’ [diz a matéria] impõe vários desafios ao crescimento sustentável da região mais pobre do Brasil”.

            A preocupação se justifica, Sr. Presidente, porque a Região Nordeste, embalada por uma expansão do crédito de 330% nos últimos anos, vem atraindo bilhões de dólares em investimentos, concentrados em sua maioria no setor imobiliário.

            Entretanto, os investidores deparam, quase sempre, com um saneamento inadequado. É o que vem ocorrendo, por exemplo, no Rio Grande do Norte, que vive um momento de boom imobiliário. Há muitos empreendimentos sofisticados e imóveis caros, que se localizam em praias sem saneamento básico, impróprias para banho e com acesso precário.

            Em outra matéria, na mesma edição, a Folha de S. Paulo informa que, em apenas cinco anos - entre 2004 e 2009 -, o total de crédito imobiliário no Brasil, com recursos da poupança e do FGTS, saltou de R$6,3 bilhões para R$48 bilhões - um aumento, vejam bem, de 662%. Além disso, o próprio incremento da renda ajuda a explicar essa súbita expansão do setor imobiliário. Se, na média brasileira, o aumento da renda per capita já é significativo, 5,3% ao ano, no Nordeste esse aumento é de 7,5% no mesmo período.

            Entre as camadas mais carentes e, portanto, mais beneficiadas com o aumento real do salário mínimo e com os programas sociais, a renda anual per capita registra um avanço de até 15%.

            Os investimentos em infraestrutura não conseguem acompanhar essa evolução, seja na área de saneamento, de segurança, de eletrificação, seja na de transportes. A deficiência dos serviços públicos afeta também, e diretamente, o setor produtivo e a atividade econômica em geral. A mesma edição da Folha de S. Paulo alerta para o congestionamento das rodovias e dos portos.

            Na Bahia, Sr. Presidente, o serviço portuário já não corresponde ao nível de atividade - e a consequência é o desvio das mercadorias, sejam elas importadas ou destinadas à exportação, para portos do Sul e do Sudeste, encarecendo-se os fretes e, em alguns casos, ocasionando-se desperdícios.

            Quanto ao meu Estado, a Paraíba, o que falar de um porto que vem agonizando ao longo dos anos, enquanto esperamos a realização de investimentos para sua derrocagem e aprofundamento, indispensáveis à contribuição econômica que dele se espera?

            A esse propósito, durante o meu mandato, tenho apresentado, reiteradamente, emendas na CMO, de modo a dotar o Porto de Cabedelo das condições operacionais que possam fazer dele um grande polo exportador, uma vez que ocupa posição geográfica privilegiada na costa brasileira, com relação à distância da Europa e dos principais portos do continente.

            Na verdade, Sr. Presidente, a Paraíba atualmente tem dois grandes projetos na área portuária: um é a revitalização do Porto de Cabedelo; o outro, na verdade, é a implementação, a construção de um porto de águas profundas, que permitirá, pela primeira vez, que a Paraíba tenha um projeto estruturante. O apoio do Governo Federal e a modernidade da legislação permitirão que esse porto seja privatizado.

            A reportagem cita um investidor, Rupert Hayward, do fundo Salamanca, que já aplicou mais de 500 milhões de euros nos setores imobiliário, de energia e de mineração.

            Além de reclamar da carga tributária, ele alerta para a necessidade de investimentos urgentes em infraestrutura. Numerosos especialistas, Sr. Presidente, inclusive da imprensa internacional, vêm igualmente alertando para o risco de um colapso.

            Há apenas duas semanas, a revista especializada inglesa The Economist advertia que o baixo nível de poupança e de investimento, ao lado das deficiências de infraestrutura, pode impedir o pretendido avanço da economia brasileira.

            Essa preocupação foi manifestada também pelo jornal Financial Times, também da Inglaterra, que listou alguns fatores que podem prejudicar um desempenho brilhante do Brasil no futuro: o trânsito, a multiplicação das favelas, a precariedade dos sistemas viário e aeroportuário - faço ênfase no aeroportuário - e, novamente, a precariedade do saneamento.

            O Diário do Nordeste ouviu, a esse propósito, no mês passado, o economista e consultor Alcântara Macedo, para quem a falta de infraestrutura pode de fato comprometer o crescimento da produção: “O país esbarra na logística [disse ele]. Poucas rotas internacionais, aeroportos insuficientes, estradas insatisfatórias”.

            Eu citaria, Sr. Presidente, o caso específico do aeroporto de João Pessoa, no qual foram gastos mais de R$50 milhões de reais, para tentar modernizá-lo. 

            Lá foi feita uma reforma porca, na qual foram gastos exatamente esses R$50 milhões. Hoje se percebe um aeroporto completamente congestionado, com filas que vão do balcão do check in até o estacionamento do aeroporto nas madrugadas, fruto da imprevisão da Infraero em não dotar as capitais brasileiras de aeroportos suficientemente equipados para promover o seu desenvolvimento e fruto da incompetência em não permitir que a legislação atual possa ter a privatização desses aeroportos que habilitaria o País a receber, inclusive, Copa do Mundo e Olimpíadas.

            Eu permito um aparte, com muita honra, ao Senador Paulo Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Roberto Cavalcanti, cumprimento V. Exª como já fiz ontem, e começo pelo projeto de sua autoria que regulamenta a profissão de artesão. Eu que, quando comecei a minha vida, fazia vasos de barro - não deixava de ser um artesanato -, depois passei a esculpir na madeira, também de forma artesanal, e depois virei matrizeiro, daí esculpia no ferro. Então, cumprimento V. Exª pelo reconhecimento dessa categoria, que espontaneamente vai se organizando em todo o País. Nós temos artesãos, eu diria, em todas cidades, trabalhando nas mais variadas áreas, produzindo e garantindo ali o sustento da sua família. Meus cumprimentos. Quero cumprimentar também V. Exª quando se refere aos projetos do Governo Lula. E aí V. Exª deu destaque ao salário-mínimo; quando assumimos, era US$70.00 - fazíamos até greve de fome. E V. Exª comentava que assistiu a uma dessas do passado. Agora, em 1º de janeiro, ele ficará em torno de U$310, só com aquilo que está previsto pela iniciativa do Senador Tião Viana, que, no cálculo do salário-mínimo, está pegando 2009 e 2008 e não só 2009, porque em 2009 o PIB foi até negativo. Por fim, destaco o comentário que V. Exª faz sobre a infraestrutura. Mas que bom que o Governo Lula está bombando a economia! E a gente vai ter de atacar agora aquilo que os Governos não fizeram no passado: garantir infraestrutura para esse crescimento, eu diria, mágico do nosso País. V. Exª tem razão quando cobra mais infraestrutura. Mas que bom, porque os governos do passado falavam que iriam fazer a infraestrutura, diziam que não podiam fazer distribuição de renda, porque a demanda iria atropelar a infraestrutura que não existia. O Governo Lula, com coragem, aumentou o potencial de compra dos brasileiros e, agora, estamos enfrentando de cabeça erguida, com muita firmeza e com sugestões como as de V. Exª para caminharmos na linha da infraestrutura. Termino dizendo, aproveitando este momento: que bom que a Câmara dos Deputados - e V. Exª discutiu esse tema aqui - aprovou a PEC 300, que garante o piso nacional dos Policiais e Bombeiros! Isso também é distribuição de renda. Até o passado recente, infelizmente até hoje - porque só depois da PEC é que vai mudar, que vai ser aprovada lá e nós vamos aprovar aqui, com certeza absoluta, e não vai ter um disparate como este: um piso para os Policiais e Bombeiros em Brasília ultrapassa R$4 mil e, no Rio Grande do Sul, não chega a mil reais. Aproveito para falar também desse tema, já que V. Exª, como sempre brilhante, falou sobre a distribuição de renda e a consequencia positiva de nós aumentarmos a nossa infraestrutura. Parabéns, Senador Roberto Cavalcanti.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Eu agradeço o aparte de V. Exª. V. Exª é um marco nesta Casa. A sensibilidade na qual foi definida, em aparte, sua trajetória pessoal junto ao artesanato faz com que eu me sinta mais ainda gratificado no sentido de ter permitido ao País que, a partir de hoje, tenhamos a profissão do artesão regulamentada.

            No tocante à infraestrutura, sou um cobrador feliz. Estou cobrando infraestrutura, porém sou feliz no País em que vivo, sou feliz com o Governo que está atuando atualmente no País, permitindo que nós, com este crescimento... Se não fosse este crescimento, nós não estaríamos carentes da infraestrutura. Então, na verdade, há o meu reconhecimento permanente do mérito e da pujança do nosso País, fruto de um bom governo e, em consequência, o nosso alerta da urgência de tomar decisões. Para construir um porto, operar um porto, seu projeto, são vários e vários anos, razão pela qual faço nosso grito de alerta.

            Concedo um aparte, com a permissão do Sr. Presidente, ao nobre colega e Senador Jefferson Praia.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Muito obrigado, Senador Roberto Cavalcanti. Este tema relacionado aos artesãos do nosso País é muito importante. Conversava agora com o Senador Alfredo Nascimento, que também fez várias observações e tem lutado muito pelos artesãos principalmente da nossa querida Manaus.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Nosso eterno Ministro.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Eu lembrava aqui, em rápida conversa, Senador Roberto Cavalcanti, o tempo em que fui Secretário Municipal do Trabalho, Emprego e Renda em Manaus. Para V. Exª perceber a relevância daquele trabalho - não é por eu ter estado à frente daquela secretaria -, em um programa chamado Universidade do Povo, nós entregamos, em três anos e três meses, sessenta mil certificados, e boa parte desses certificados de capacitação e qualificação profissional foi relacionada a esta área do artesanato. Nós temos um artesanato hoje, no Estado do Amazonas, que a cada dia cresce em qualidade e em o valor pelo trabalho desses profissionais, desses artesãos da nossa região. São trabalhos fantásticos, um trabalho amazônico. Fizemos lá, naquele momento, diversas feiras, muitas vezes até mal compreendidas, pois muitas pessoas pensavam que se tratava de um estímulo ao camelô; mas não era. Eram trabalhadores, trabalhadoras principalmente, em sua maior parte, Senador Roberto Cavalcanti, mulheres. V. Exª fala do artesão e, é claro, da artesã, porque boa parte das pessoas que estão no trabalho de artesanato são mulheres, são pessoas que buscam contribuir com o aumento da renda familiar. Portanto, quero parabenizá-lo pela iniciativa e dizer que V. Exª está no caminho certo, na valorização e na busca de termos cada vez mais iniciativas dessa natureza, que vão ao encontro dos interesses desses nossos artesãos e artesãs do nosso País. Muito obrigado.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Eu agradeço o aparte de V. Exª. E quero registrar que, da mesma forma como no Amazonas, em Manaus, existe essa pujança no tocante ao trabalho dos artesãos, na Paraíba, por exemplo, existem, entre cadastrados e participantes de eventos, de salões que são realizados periodicamente no Estado, alternadamente entre Campina Grande, João Pessoa e outras cidades, mais de cinco mil e quinhentos artesãos operando. Imagine o fator multiplicador disso por suas famílias, pelo trabalho e pelas matérias-primas que consomem.

            Então, é realmente significativa a atuação dos artesãos e é extremamente meritório que nós possamos regulamentar-lhes a profissão a partir de hoje.

            Como falava, para finalizar, Sr. Presidente, o Consultor Alcântara Macedo relata: “Existe solidez, há um maior combate à inflação, [acrescentou] mas é fato que a produtividade ainda não alcança a necessidade que se tem”.

            Srªs e Srs. Senadores, ao chamar a atenção de V. Exªs para esses gargalos que impedem o nosso pleno desenvolvimento, não estou sendo pessimista nem fazendo terrorismo. Ocorre que os investimentos em infraestrutura demandam tempo e, se não agilizarmos as obras e os serviços nessas áreas com planejamento e competência, nossa atividade econômica pode ser prejudicada. Mais do que isso, pode ocorrer um colapso em determinados setores.

            Se alerto para a necessidade de investirmos nos serviços públicos essenciais é porque acredito que, com uma infraestrutura adequada, nosso País pode realmente deslanchar no rumo do desenvolvimento sustentável, com melhoria dos indicadores sociais, com promoção da cidadania para todos e com amplas perspectivas para as novas gerações, na qual incluo, como co-responsável, o futuro dos meus netos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, e obrigado pela tolerância. Agradeço a sempre gentil tolerância que V. Exª tem para comigo nestes meus pronunciamentos aqui no Senado Federal. Muito obrigado.