O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, ocupo a tribuna desta Casa hoje para tratar de assunto muito importante para o meu Amazonas e, olhando de um ponto de vista estratégico, para o Brasil.

            Está em nossa pauta de votação a prorrogação do prazo de vigência da Zona Franca de Manaus.

            Sr. Presidente, acredite, são inúmeros os motivos para mantermos e fortalecermos o modelo da Zona Franca de Manaus.

            Dirijo-me a V. Exª e aos meus colegas, neste momento, com o compromisso e o entendimento de alguém que conhece o modelo e seus resultados por dentro; que conhece a sua importância direta e indireta na vida de cada habitante da região amazônica, especialmente lá do meu querido Estado do Amazonas, onde está instalado o Polo Industrial de Manaus. Um conhecimento consolidado a partir de 1991, quando tive o privilégio de assumir o comando da Superintendência da Zona Franca de Manaus e pude liderar a criação de diversas zonas de livre comércio em toda a região e alinhar a Zona Franca de Manaus ao processo de abertura da economia brasileira.

            Ao recomendar, pelo meu Partido da República, o voto pela prorrogação do prazo de vigência da Zona Franca de Manaus, penso que é importante, Sr. Presidente, traçar um breve histórico sobre a sua implantação, para que os nossos colegas tenham os elementos necessários para tomarem uma posição.

            Conforme os senhores e as senhoras verão, trata-se de um modelo construído sobre as mais sólidas bases e com resultados muito importantes. A Zona Franca de Manaus foi instalada em 1957 como um porto livre e, só dez anos depois, em 1967, um decreto reformulou seu modelo, que passou a contar com incentivos fiscais para a implantação de um polo industrial dentro da estratégia de levar desenvolvimento à Amazônia Ocidental e tendo por principal objetivo evitar o desmatamento e cultivar o respeito ao meio ambiente, preocupações que se tornaram marca registrada das regiões contempladas, especialmente o Estado do Amazonas.

            É um modelo pioneiro e vitorioso no enfrentamento do desafio de conciliar crescimento econômico com a preservação do meio ambiente, especialmente no Estado do Amazonas, que mantém 98% de sua floresta preservados - eu repito: 98% de sua floresta preservados. Então, que não pairem dúvidas de que a Amazônia ainda ocupa o lugar de pulmão do mundo, também em decorrência da criação e manutenção da Zona Franca de Manaus e o seu Polo Industrial.

            Sr. Presidente, o debate em torno desse assunto vem em momento oportuno. Em 2010 comemoramos os 43 anos de implantação da Zona Franca de Manaus, com números que registram e confirmam sua importância na economia brasileira e no Estado do Amazonas.

            Entre 1968 e 1974, 138 plantas industriais foram implantadas em Manaus, e hoje o Polo Industrial de Manaus é formado por cerca de 600 empresas e gera mais de 100 mil empregos diretos e outros mais de 400 mil empregos indiretos.

            Em 2009, a Zona Franca de Manaus registrou faturamento de US$25,9 bilhões, e a expectativa é de que venha a crescer 10% neste ano de 2010, recuperando as perdas impostas pela crise financeira mundial.

            Trata-se de um dos mais modernos polos industriais da América Latina, oferecendo tecnologia de ponta em setores estratégicos, como o de eletroeletrônicos, veículos de duas rodas, informática, indústria relojoeira e produtos óticos, entre outros.

            É importante registrar, Sr. Presidente, que, a despeito das turbulências internacionais, o Polo Industrial da Zona Franca de Manaus fechou 2009 com um leque de 221 novos projetos de investimentos que movimentarão recursos da ordem de US$2 bilhões, e esses investimentos abrirão 10 mil novos postos de trabalho no período vindouro.

            Dados mais recentes informam que o PIB do Estado do Amazonas alcançou a soma de R$42 bilhões. O Polo industrial de Manaus garante ao nosso Estado a terceira posição entre as unidades da Federação que mais arrecadam com o setor industrial.

            O modelo vencedor da Zona Franca de Manaus também faz do Amazonas um dos Estados mais ricos do Brasil, em que o setor industrial representa cerca de 60% do seu Produto Interno Bruto. Na prática, isso significa que o cidadão amazonense foi poupado da imigração inexorável, quase compulsória, que marca a história dos Estados do Norte do Brasil.

            Quer dizer que o nosso povo não precisou buscar oportunidades no Sul ou no Sudeste do País, podendo encontrar junto às suas origens trabalho, renda e dignidade.

            Então, eu pergunto: como podemos abrir mão da Zona Franca e de tudo que ela significa para nossa gente e para o Brasil?

            Não, nós não podemos!

            Por isso, eu peço à Bancada do meu partido que acompanhe o meu voto “Sim” pela prorrogação e peço aos meus nobres colegas, Senadores e Senadoras, que sustentem o nosso esforço para garantir o desenvolvimento continue acontecendo no Norte do Brasil.

            Sr. Presidente, V. Exª sabe que essa é uma discussão que há 43 anos gera polêmica e opõe forças no Congresso Nacional. Historicamente, Governadores do Sul e do Sudeste se colocam contra a Zona Franca de Manaus, atacando uma política de fomento que em momento algum impôs prejuízo a outras regiões do País, perpetuando uma visão limitada e egoísta que ainda resulta em atraso para as regiões menos desenvolvidas do nosso Brasil.

            Sr. Presidente, o embate que travaremos aqui, mais uma vez, é o mesmo que nos aguarda na Câmara dos Deputados, onde esperamos pela votação da emenda que trata da reforma tributária. Também lá, a meu pedido, o Deputado Sandro Mabel, Líder do meu Partido da República, Relator da proposta, incluiu cláusula que estende o período de vigência da Zona Franca de Manaus.

            V. Exª, Sr. Presidente, deve imaginar a pressão que enfrentamos, já na Comissão Especial, para que não houvesse a prorrogação. Por isso, para mim, a votação de hoje neste plenário do Senado já é uma vitória, na medida em que esse tema, ao longo dos anos, tornou-se uma guerra entre aqueles que trabalham pela redução das desigualdades regionais e pela democratização do desenvolvimento contra aqueles que não abrem mão da arrecadação gerada pela eterna dependência das regiões menos desenvolvidas.

            Essa disputa tem sido vencida pelo bom senso e pela visão estratégica de país, em que os mais fracos se unem para garantir a sobrevivência de sua gente.

            Meus nobres colegas, Arthur Virgílio e Jefferson Praia, a prorrogação do prazo de vigência da Zona Franca de Manaus é apenas uma parte do nosso desafio. Conquistado esse avanço, é preciso adequar seu modelo às necessidades da região, especialmente no Estado do Amazonas. É preciso dinamizar a matriz de geração de riquezas representada pelo polo industrial e levar novas oportunidades ao interior do nosso Estado, que hoje amarga a ausência do poder público e a precariedade de possibilidades. É preciso encontrar mecanismos que levem parte dos benefícios gerados pela Zona Franca de Manaus para os nossos 61 Municípios do interior, principalmente a geração de emprego e renda, de modo que a população do Amazonas, como um todo, possa ser beneficiada por esse modelo vitorioso.

            Eu encaminho, meu caro Jefferson Praia, em nome da Liderança do Partido da República, voto favorável à prorrogação da vigência da Zona Franca de Manaus.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senador Alfredo Nascimento, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Pois não, Senador Jefferson Praia.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Quero dizer a V. Exª, que foi Superintendente da Zona Franca de Manaus e hoje é um dos esteios fortes aqui na defesa desse modelo importante para a nossa região - e aí eu falo da Amazônia Ocidental... Muitos pensam que a Zona Franca, por ser de Manaus, ela tem apenas influência em Manaus e no nosso Estado. Mas é importante nós destacarmos também que, por meio da taxa de administração da Suframa - e V. Exª, muitas vezes, estimulou o desenvolvimento também em outros Estados -, temos um raio de ação que atende demandas no Acre, em Rondônia, em Roraima, Macapá e em Santana, lá no Amapá. E, aí, os investimentos feitos pela Suframa, na área de infraestrutura econômica, na produção, no turismo, no estímulo a instituições de pesquisa e na formação de capital intelectual. Portanto, a Suframa tem um papel extremamente relevante. Portanto, merece destaque quando V. Exª coloca a importância de fortalecermos essa instituição, para que ela continue fazendo o trabalho que fazia até um tempo atrás. E hoje temos o contingenciamento desses recursos, mas levando-os para - e aí eu trato um pouco do nosso Estado - investimentos no Estado do Amazonas. Acredito que, neste momento, temos que colocar fazer nesta balança, onde temos a questão ambiental e os seres humanos... E há pouco eu conversava com V. Exª, essa balança, hoje, está mais pesada para o lado ambiental; os seres humanos estão muito fragilizados quanto à questão da geração de emprego e de renda. Precisamos equilibrar essa balança. Quero parabenizá-lo quando percebo a ideia de V. Exª no sentido de estimularmos cada vez mais o desenvolvimento na Amazônia Ocidental como um todo, nas área de abrangência da Suframa e, principalmente, no nosso Estado, no Estado do Amazonas.

            O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA) - Senador Alfredo Nascimento...

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Senador César Borges.

            O Sr. César Borges (Bloco/PR - BA) - Senador Alfredo Nascimento, eu, como seu companheiro de bancada, quero desde já emprestar inteira solidariedade ao pleito, com a sua voz de comando, para que sua bancada esteja junto, votando a favor da Zona Franca de Manaus, já que teremos a oportunidade, dentro em breve, de fazer essa votação. Neste momento, também quero aproveitar para agradecer a V. Exª tudo o que fez pela Bahia, como Ministro dos Transportes, Ministro extremamente eficiente, e nós pudemos fazer muito pela recuperação das estradas federais no meu Estado. Também quero dizer que sua trajetória no Amazonas inspira a todos nós. Foi Prefeito de Manaus, Superintendente da Suframa, e tenho certeza de que o seu nome vai empolgar o povo do Amazonas para governar aquele Estado, um Estado importantíssimo, pelo qual todos nós brasileiros temos um carinho especial, pelo que representa, pela Floresta Amazônica, pelo povo amazônico. V. Exª tem essa trajetória brilhante, e eu me considero extremamente honrado de ser o seu companheiro de bancada. Eu lhe diria, inclusive - e quero confessar publicamente - que vim para o PR trazido pelas mãos de V. Exª. E apoiar, hoje, o Estado do Amazonas e desejar ver esse futuro do Amazonas com V. Exª comandando aquele Estado efetivamente é algo que me inspira, também eu que vou disputar uma eleição no Estado da Bahia. Portanto, quero dizer a V. Exª que estaremos aqui, sob o seu comando, votando a favor de um Estado tão querido para V. Exª, que é o Estado do Amazonas. Muito obrigado, Senador Alfredo Nascimento.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Obrigado, Senador César Borges.

            Senador Hélio Costa.

            O Sr. Hélio Costa (PMDB - MG) - Senador Alfredo Nascimento, primeiro quero cumprimentar V. Exª pela sua posição firme, como sempre, em defesa do seu Estado, sobretudo da característica mais importante do Estado do Amazonas, do ponto de vista comercial e estratégico, que é a Zona Franca de Manaus, o Polo Industrial de Manaus. É importante para o Brasil a continuidade do Polo Industrial de Manaus; é importante para a região, sobretudo para o Estado. O que aconteceu nesses últimos anos em razão da existência da Zona Franca de Manaus é uma coisa extraordinária, o salto que o Brasil dá em termos de tecnologia em razão das facilidades que ocorreram por meio do Polo Industrial de Manaus. E eu, ao fazer isso, ao cumprimentar V. Exª pela sua posição firme, eu queria também fazer um agradecimento ao Senador e ex-Ministro dos Transportes pelo que fez pelo meu Estado, Minas Gerais. É raro chegar-se hoje a qualquer região de Minas Gerais, que é um Estado do tamanho da França territorialmente, o segundo maior Estado da Federação, onde não se veja uma única expressão do seu Ministério, todas as regiões têm a participação do Ministério dos Transportes durante a sua administração. E eu citaria como exemplo, rapidamente, os investimentos que foram feitos nos últimos 18 meses na região do Triangulo Mineiro, na ordem de R$1 bilhão em recuperação das nossas estradas federais que cortam o Triângulo Mineiro e o Alto Paranaíba, com o acesso de Minas Gerais a outros Estados. Eu diria que a construção do viaduto Vila Rica, que era uma obra esperada há 20 anos, que ceifou milhares de vidas, coloco em mais de mil pessoas que perderam a vida naquele viaduto, construído há 50 anos, e que, só agora, na administração de V. Exª, Minas Gerais conseguiu refazer aquela obra tão importante. A preparação para a duplicação da BR-381, de Belo Horizonte até o Vale do Aço, é outra obra importantíssima que só aconteceu, só se realizou por intermédio do seu trabalho no Ministério dos Transportes. Por isso, meu caro Senador, meu caro Ministro, desejando todo o sucesso para que V. Exª possa, com o seu talento e com a sua capacidade, dirigir os destinos de um Estado tão importante como o Estado do Amazonas, deixo aqui os nossos agradecimentos, dos mineiros, que reconhecem o seu trabalho e o seu esforço em benefício do nosso Estado. Muito obrigado.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Muito obrigado, Senador Hélio Costa.

            Senador Valter Pereira.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Ministro Alfredo Nascimento, só para dizer a V. Exª que me associo às suas palavras. V. Exª tem sido o Ministro do Interior, o Ministro que tem enxergado os dramas vividos pelos Estados mais distantes. Mato Grosso do Sul, a exemplo do que aconteceu em Minas Gerais - tão bem lembrado aqui pelo Senador Hélio Costa -, também tem as suas pegadas, as suas digitais no trabalho, na logística. Mato Grosso do Sul deve muito a V. Exª. A causa que V. Exª defende, de manter a Zona Franca como uma fonte de desenvolvimento - é a causa de V. Exª - é a causa que eu sustentei à época em que fui Constituinte e, portanto, é a nossa causa, a causa do grande interior brasileiro, a causa daqueles Estados que, distantes, não abriam mão e não abriram mão do direito de se desenvolver também. Parabéns a V. Exª e muito obrigado por tudo o que fez pelo Estado de Mato Grosso do Sul.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Obrigado, Senador Valter Pereira.

            Então, Sr. Presidente, em nome da Liderança do Partido da República, eu encaminharei voto favorável à prorrogação da vigência da Zona Franca de Manaus.

            E, para encerrar, Sr. Presidente, como os meus eminentes pares falaram a respeito do Ministério dos Transportes, eu gostaria de fazer um registro. Como Ministro dos Transportes, eu criei para a Amazônia um projeto muito interessante: a construção de terminais hidroviários, porque, na nossa Região, especialmente no meu Estado do Amazonas, lá, as nossas estradas são os nossos rios. Fizemos convênios com o Governo do Estado do Amazonas, repassamos os recursos para que essas obras fossem construídas. E com o Governo do Estado nós fizemos convênios, já a partir de 2005, para a construção de 28 portos: Boca do Acre, Tefé, Itacoatiara, Tabatinga, Manicoré, Lábrea, Borba, Autazes, Coari, Manacapuru e São Raimundo, em Manaus, além de convênios celebrados no final de 2008, de Barreirinha, Beruri, Boa Vista do Ramos, Canutama, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Eirunepé, Guajará, Ipixuna, Iranduba, Itamarati, Itapiranga, São Gabriel da Cachoeira e Tapauá.

            São 28 terminais hidroviários, e o Governo do Estado do Amazonas, pasmem os senhores, desde 2005 entregou dois portos, entregou o Porto de Tabatinga para a população do Município de Tabatinga e o Porto de São Raimundo, na cidade de Manaus.

            Estou encaminhando - porque a população imagina que a responsabilidade seja do ex-Ministro dos Transportes, mas a responsabilidade é única e exclusiva do Governo do Estado - estou encaminhando um ofício, como Senador da República, ao Sr. Ubiratan Aguiar, Presidente do Tribunal de Contas da União, pedindo que seja instaurada uma auditoria sobre a execução das obras de implantação de terminais hidroviários da responsabilidade do Governo do Estado do Amazonas.

            Em visitas que fiz ao interior do meu Estado, pude comprovar que, desses portos, alguns sequer começaram. Em alguns Municípios, existe pagamento efetivamente feito sem que obra nenhuma tenha sido executada. Falo a respeito, por exemplo, do Município de Lábrea, no sul do Amazonas. Portanto, para que isso não se transforme em denúncia, estou pedindo ao Presidente do Tribunal de Contas que faça uma verificação, que fiscalize, que apure a execução dessas obras e nos diga, ao povo brasileiro, aos contribuintes, para onde foi o dinheiro que o Ministério dos Transportes passou para o Governo do Estado do Amazonas, que deveria ter construído e entregue à população 28 terminais hidroviários em 28 cidades do interior do Amazonas.

            Pois não, Senador Acir.

            O Sr. Acir Gurgacz (PDT - RO) - Senador Alfredo Nascimento, quando V. Exª fala sobre a Zona Franca de Manaus, sobre o Estado do Amazonas, tenho certeza de que V. Exª fala com muita propriedade porque conhece muito bem não só a cidade, mas todo o Estado do Amazonas. Foi Prefeito de Manaus, foi Vice-Governador do Amazonas, foi Superintendente da Suframa, tem uma história junto com todos os amazonenses. Eu o parabenizo por toda essa sua trajetória, mas, principalmente, pela sua passagem no Ministério dos Transportes, não com relação apenas ao Amazonas, mas com relação ao Brasil inteiro. Mas quero fazer justiça àquilo que foi feito no Estado de Rondônia com relação ao asfaltamento da BR-429; à ponte ligando Porto Velho ao Estado do Amazonas, a ponte sobre o Rio Madeira; à ponte ligando Guajará-Mirim a Guayaramerín; ao Crema, que deve estar em fase de licitação, que vai reconstruir a BR-364, que para nós, em Rondônia, é a nossa espinha dorsal. Então, essas são algumas das obras importantes que o Ministério dos Transportes fez em Rondônia. Apenas por essas grandes obras, eu desejo a V. Exª um grande trabalho nessa sua nova caminhada, nessa nova jornada como candidato ao Governo do Estado do Amazonas. Eu sei que o Amazonas será muito bem dirigido pelas suas mãos, assim como foi a Prefeitura de Manaus, assim como foi o Ministério dos Transportes. Como tudo aquilo que o senhor tem feito na vida tem tido sucesso, desejo também sucesso à frente dessa nova empreitada.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Muito obrigado, Senador.

            Senador Paim.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Permita que eu me dirija ao senhor como... Só dê um tempinho aqui para os meus amigos na frente. Eu não consigo falar sem ver. Valter...

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Senador Paim, olhando no olho.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Permita que eu me dirija ao senhor, além de Senador, também como Ministro dos Transportes, pelo brilhante trabalho que fez. Só pelo trabalho que V. Exª fez para toda a Região Sul e pelo Rio Grande do Sul, eu posso dizer: pode algum Governador no passado ter tido restrições, mas os três Senadores do Rio Grande votarão com V. Exª, com muita segurança, nessa questão da Zona Franca de Manaus. Quando V. Exª esteve no Sul, eu viajei com V. Exª. V. Exª foi, eu diria, o orador mais aplaudido depois do Presidente da República. Eu vi, eu estava lá. Não só pela oratória, mas pela competência. Por isso que estou muito tranquilo quanto à possibilidade de V. Exª ser eleito Governador. Fiz questão de fazer este aparte e dizer: que bom que temos aqui no plenário dois ex-Ministros, Hélio Costa e V. Exª, dois ex-Ministros brilhantes que, com certeza, vão se eleger Governadores dos seus Estados pela sua competência. Quero reafirmar essa posição. Parabéns a V. Exª. Tenho a alegria de dizer que sou seu amigo. A mesma coisa em relação ao Senador Hélio Costa. Um abraço.

            O SR. ALFREDO NASCIMENTO (Bloco/PR - AM) - Muito obrigado.

            Sr. Presidente, eram essas as minhas palavras em defesa da Zona Franca de Manaus, pedindo ao Plenário desta Casa que hoje façamos essa votação, favoravelmente à prorrogação da vigência, por mais dez anos, da Zona Franca de Manaus.

            Muito obrigado.