O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, eu fiz aqui um entendimento com o Senador Arthur Virgílio. Eu faria um rápido registro e, em seguida, S. Exª usará a palavra, se V. Exª concordar.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Yanai. DEM - MT) - Convido o Senador Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu quero, primeiro, dizer que, com alegria, recebi a informação, há pouco tempo, do Presidente Warley, da Cobap, e também contatos que fiz com as confederações e centrais, de que a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional acatou uma emenda de nossa autoria, via o Relator, Senador Tião Viana, assegurando que o reajuste do salário mínimo e também de todos os aposentados e pensionistas em 1º de janeiro será baseado na inflação e crescimento do PIB. A minha emenda falava de 2010. Vai nesse sentido, só que o percentual será conforme a redação dada, negociado com as centrais e a Cobap, mas será assegurado o mesmo percentual dado ao mínimo também de aumento real para todos os aposentados e pensionistas. Meus cumprimentos às confederações, às centrais e à Cobap.

            E, por fim, Sr. Presidente, quero dizer que esta sessão de hoje foi histórica.

Eu não falei no momento, como disse também o Senador Arthur Virgílio, para acelerar as votações das PECs, mas fiz parte da Comissão Mista de onze Senadores e onze Deputados que criou o Fundo da Pobreza, ainda proposta original do já falecido Antonio Carlos Magalhães, hoje aqui revitalizada pelo Senador Antonio Carlos Magalhães Júnior. É importante esse Fundo porque ele é usado efetivamente no combate à pobreza.

            Quero resgatar, também, a importância da aprovação hoje da proposta da Senadora Rosalba Ciarlini, que, inspirada na proposta da Senadora Saboya Gomes, assegura que a licença-maternidade seja ampliada para seis meses, de forma impositiva, via emenda constitucional. Fui Relator da ideia original da Senadora Patrícia Saboya Gomes, e o fiz com muita alegria. Foi um avanço e agora damos mais um passo à frente a partir de uma PEC. A proposta não será mais apenas um indicativo onde as partes aceitarão ou não assegurar os seis meses. Mediante uma PEC, ela se torna determinante. É obrigado a assegurar a licença à gestante de seis meses.

            Quero dizer que a aprovação da PEC da Juventude, hoje, foi uma vitória, como dizia antes, de 50 milhões de jovens. Quatrocentos mil jovens trabalharam. Quero destacar o Conjuve. Inclusive recebi um telefonema agora do Líder Murilo, que gostaria muito de continuar essa conversa sobre o Estatuto da Juventude e também o Programa Nacional da Juventude. Faremos essa conversa, sim, com certeza absoluta.

            Enfim, a Casa é que está de parabéns! Parabéns a todos!

            Muito obrigado, Sr. Presidente.