O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Para uma comunicação inadiável. Com revisado do orador.) - Muito obrigado.

            Sr. Presidente Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de saudar especialmente o Senador Alvaro Dias, o Senador Cristovam Buarque, o Senador Roberto Cavalcanti, a quem quero agradecer a gentileza de haver cedido o seu horário para o qual estava inscrito, a fim de possa fazer minha comunicação.

            Sr. Presidente, há muito tempo me preocupo com a questão científico-tecnológica brasileira. Sou, inclusive, autor da lei que permitiu a recriação do programa científico e tecnológico do País, posto que, como se sabe, após a Constituição de 1988, se estabeleceu que os fundos de desenvolvimento regionais estavam preservados. Por exemplo, o Finor, que era um fundo de apoio ao desenvolvimento do Nordeste, o Finam, de apoio à Amazônia, mas os incentivos setoriais, se não fossem renovados no prazo de dois anos, cairiam, deixariam de ter vigência, o que aconteceu com a questão de reflorestamento, incentivo ao turismo etc.

            Então, Sr. Presidente, como era um programa científico e tecnológico brasileiro, tão estimulado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, e como esse fundo era setorial, tomamos a iniciativa, aqui no Senado, para que o mesmo fosse recriado. O Presidente da República de então não desejou sancioná-lo, e a matéria retornou à Mesa do Senado Federal para que o projeto fosse adequadamente promulgado. O Presidente do Senado Federal, à época, era o Senador Nelson Carneiro.

            O que achei de bom alvitre foi o fato de a matéria tramitar rapidamente tanto no Senado quanto na Câmara, propiciando assim que o Brasil continuasse a dar uma prioridade ao desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro.

            Agora, podemos dizer que não basta simplesmente preocuparmo-nos com o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, mas precisamos avançar também nos procedimentos que este século nos propicia, sobretudo aqueles com o apoio das chamadas novas tecnologias virtuais. E precisamos também ter consciência de que não basta simplesmente preocuparmo-nos com a questão científica e tecnológica. Faz-se mister que tenhamos consciência da importância de desenvolvermos esforços no sentido de melhorar nosso desempenho no que diz respeito à inovação, crescer no campo científico e tecnológico.

            Mas convém também trabalhar bem a questão da inovação, que parece ser o “patinho feio” esquecido no meio desse processo.

            O que observamos no mundo todo é que os países mais bem desenvolvidos são aqueles que investem mais e determinadamente em desenvolvimento científico e tecnológico. É lógico - e estamos a proclamar esse fato - que há instituições, como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), que já subsidiam esses projetos de inovação. Mas é consabido - e vemos isso nas universidades, tanto particulares quanto públicas brasileiras - que avançamos pouco nesse território e estamos numa posição extremamente desconfortável.

            A pretexto do assunto, eu gostaria de mencionar um artigo publicado ontem no Estado de S.Paulo de autoria do Coordenador do Observatório de Inovação do Instituto de Estudos Avançados da USP, o Professor Glauco Arbix. Ele diz, com propriedade, que:

            “O Brasil vive hoje um momento especial. O País elevou seu patamar de crescimento, é fato. Mas as perspectivas de sua sustentação ainda são imersas em brumas.

         A economia brasileira precisa [segundo ele, e acho que ele está coberto de razão] de um choque de inovação. O necessário aumento do investimento, a melhoria da infraestrutura, a execução de uma boa gestão macroeconômica, capaz de manter domesticada a inflação e o equacionamento no longo prazo da alta carga tributária e da dívida pública, por fundamentais que sejam não podem turvar a visão de nossos governantes para a urgência de se promover um salto no padrão de qualidade da atividade econômica. Para isso, mais do que aumentar o investimento, é preciso melhorar o seu foco e sua qualidade, de modo a dinamizar e diversificar a economia e superar a crônica dependência do universo das commodities.

            (...)

            O Brasil procura repensar e modificar sua ossatura institucional, recriar sua arquitetura legal e repensar seus dispositivos políticos para se adaptar às transformações que sacudiram o mundo.”

            Sobretudo aquelas que nós tivemos oportunidade de constatar na virada do século XX para o terceiro milênio da Era Cristã.

            “Fato é que, sem combinação de uma economia de mercado com um novo ativismo de Estado - sem estatismo -, dificilmente será possível combater mazelas crônicas, como as desigualdades e a pobreza.”

            Mais adiante diz o coordenador do Observatório de Inovação do Instituto de Estudos Avançados da USP:

            “O Brasil está hoje mais preparado para lidar com o novo lugar ocupado pelas atividades intensivas em conhecimento que tornaram, mundialmente, os processos de reprodução da vida material, social e cultural mais complexos, dinâmicos e integrados.

            A economia está numa encruzilhada: ou as empresas evoluem, alteram seu metabolismo, dinamizam sua gestão, valorizam seus recursos humanos como estratégia e buscam elevar seu padrão tecnológico e ligar-se às cadeias mundiais de alto valor agregado ou, mais uma vez, o fôlego será curto para manter o crescimento.

            Mas o País só ganhará dinamismo com o esforço conjunto do setor público e do setor privado, capaz de envolver as universidades, o Legislativo, o Judiciário e demais instituições sociais.

            A inovação no Brasil deve tornar-se regra, não exceção [como é, diria, em grande parte, hoje]. Debates sobre a necessidade dessa evolução são cada vez mais frequentes e foram retomados com intensidade durante a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada em Brasília em maio.

            Não custa convidar os candidatos a se pronunciarem sobre a proposta de uma agência nacional de inovação, ligada diretamente à Presidência da República. Essa proposta constava do documento original preparatório à conferência e também fez parte das recomendações entregues pela Confederação Nacional da Indústria aos atuais candidatos à Presidência da República.

            Uma agência nacional com peso, recursos e legitimidade para alavancar significativamente o investimento e inovação é essencial para diminuir a pulverização de recursos, a burocracia, a morosidade da máquina pública e manter o foco em suas atenções onde é preciso.

            Uma agência desse porte, criada a partir da fusão de instituições como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (Abdi), por exemplos, com orçamento renovado e representatividade institucional dada pela ligação estreita com os principais planos e metas da Presidência da República, pode ajudar o País a se conectar com o futuro [e, eu diria, a se conectar com o mundo].

            Que as esperanças por um debate de qualidade sobre os alicerces de um novo Brasil não se frustrem mais uma vez”.

            Portanto, Sr. Presidente, antes de encerrar as minhas palavras, eu gostaria de insistir no fato de que, se o Brasil deseja dar o salto que todos nós esperamos no campo da ciência e da tecnologia, não podemos menosprezar a significação e importância da inovação.

            Ainda estamos num estágio muito insuficiente para atender as demandas da sociedade brasileira nessa área; daí por que, ao lado do desenvolvimento científico e tecnológico e os instrumentos de apoio financeiro de que dispõe, é fundamental que pensemos portanto em inovação. A inovação é certamente indispensável para que o Brasil possa se ombrear com os países do Primeiro Mundo que se preocupam com grande atenção para a questão da inovação como forma de melhorar o desenvolvimento científico e tecnológico, contribuindo assim para que nós possamos construir uma Nação mais desenvolvida e mais prospera.

            Devo, Sr. Presidente, dizer que o Projeto de Lei do Senado nº 180, de 1990, que restabelecia o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico foi transformado na Lei 8.172, de 18 de janeiro de 1991. Portanto, considero que a recriação desse fundo foi fundamental para que o Brasil não ficasse defasado na corrida em favor do desenvolvimento científico e tecnológico de nosso País.

            E aqui, Sr. Presidente, refiro-me, mais uma vez, à lei promulgada pelo então Presidente do Senado Federal, Senador Nelson Carneiro. Considero que a recriação do FNDCT, nascido através do Decreto Lei nº 719, de 31 de junho de 1969, contribuiu e muito para que pudéssemos continuar a investir em ciência e tecnologia, e também em inovação. É certamente indispensável para os que estão em estágio de desenvolvimento compatível com os países ascendentes, com os que ocupam um lugar cada vez mais destacado no campo da ciência, da tecnologia e da inovação.

            Muito obrigado a V. Exª, Sr. Presidente.