O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje - estavam presentes o Senador Valdir Raupp, inúmeros embaixadores, empresários e Ministros de Estado -, anunciou os termos do processo de concessão para a construção do trem-bala, que irá ligar São Paulo ao Rio de Janeiro.

            Observou o Presidente Lula que São Paulo, o Rio de Janeiro, o Brasil, com a cooperação dos empresários, com a cooperação de empresas do exterior, irá, sim, conseguir construir o trem de alta velocidade, o trem-bala, e que isso será feito até as Olimpíadas de 2016.

            O Presidente Lula afirmou que acha plenamente possível inaugurar essas obras até 2016; que poderemos aceitar condições de empenho da parte de todos, inclusive, se necessário, com pessoas trabalhando em horas extras, no sábado e no domingo, trabalhando em um, dois, três turnos, com a cooperação de engenheiros, de técnicos, de economistas, de todos aqueles que serão os contribuidores dessa realização de grande importância, o projeto de trem de alta velocidade.

            O Presidente fez ali comparações com o que foi a África do Sul na realização da Copa de 2010, como aquele país conseguiu se empenhar de uma maneira tão significativa para conseguir realizar com sucesso a Copa do Mundo.

            O Ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos observou que o trajeto Rio-São Paulo no trem-bala levará aproximadamente 93 minutos. O valor máximo permitido (tarifa-teto) é de R$0,49 por quilômetro. Os envelopes com as propostas deverão ser entregues até 29 de novembro. Estima-se essa obra em R$33,1 bilhões, e o vencedor da licitação será quem ofertar a menor tarifa-teto.

            Durante essa sessão, o Presidente Lula assinou a mensagem do Projeto de Lei, a ser encaminhada ao Congresso Nacional para a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A, ETAV, vinculada ao Ministério dos Transportes.

            É muito importante que possa o Brasil dar um exemplo e que esse leilão, para definir o consórcio, previsto para 16 de dezembro, nas dependências da BM&F, Bovespa, em São Paulo, seja efetivamente realizado.

            É importante considerar também que o Tribunal de Contas da União colaborou, significativamente, na elaboração deste Projeto, inclusive com respeito àquilo que será possível realizar.

            E o Presidente Lula agradeceu a presença dos diversos embaixadores dos países que manifestaram interesse em colaborar com este Projeto. Assim como se pôde perceber ali, Senador Valdir Raupp, o entusiasmo, a expectativa de muitos dos empresários, dos mais diversos lugares do Brasil, que têm interesse em participar dessa licitação.

            É importante também ressaltar que esse trem-bala, que percorrerá do Rio de Janeiro a São Paulo, passando pelo Vale do Paraíba -, possivelmente haverá uma ou duas paradas ao longo da estrada entre Rio de Janeiro e São Paulo - passará pelo Aeroporto de Guarulhos, pelo centro de São Paulo; poderá, eventualmente, ir até São Bernardo do Campo. Mas o mesmo trem-bala também vai se dirigir a um dos principais centros industriais de São Paulo, qual seja, Campinas. Portanto, Campinas, São Paulo, o ABC, Guarulhos, o Vale do Paraíba, onde estão São José dos Campos, a Embraer, Aparecida e possivelmente ainda a região próxima de Resende, que é outro centro industrial. Todos esses lugares serão significativamente beneficiados por esse trem-bala, e as pessoas que visitem o Brasil, de todo o planeta Terra, que, muitas vezes, vindo ao Rio de Janeiro, queiram também conhecer São Paulo e vice-versa, terão agora a possibilidade de fazer essa visita com maior tranquilidade. O trem, saindo do centro do Rio de Janeiro para ir até São Paulo, demandará praticamente menos tempo do que se uma pessoa precisar chegar ao Aeroporto Santos Dumont, com pelo menos 40 minutos de antecipação em relação ao voo e depois ter de chegar até o aeroporto, com cerca de uma hora de viagem. Então, do centro ao centro, de trem, essa pessoa fará essa viagem de maneira confortável, tal como hoje acontece em alguns dos principais países da Europa e da Ásia, como o Japão, a China e a Coréia, que já têm o trem de alta velocidade.

            O Presidente Lula enfatizou quão importante é que o Brasil possa acreditar na expansão da malha ferroviária, inclusive citando o progresso havido nos investimentos da Transnordestina e também da estrada que ligará de Ilhéus à Transnordestina, bem como outros pontos do País, porque ele quer que todo o espaço tão grande, que hoje é coberto pela malha rodoviária, seja também coberto por um sistema de transporte da malha ferroviária, tanto para carga quanto para passageiros.

            O Senador Valdir Raupp, que pôde ali também captar a importância desse evento, tem a palavra.

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Nobre Senador Eduardo Suplicy, parabenizo V. Exª pelo pronunciamento oportuno. Assistimos hoje a um marco histórico, sem dúvida, na história do nosso País. O Brasil entra para o clube dos países desenvolvidos. Somos a oitava economia do mundo. Estava na hora de entrar na era do trem de alta velocidade, se bem que com um trecho ainda curto, Campinas/São Paulo/Rio de Janeiro. Mas eu acredito que as empresas que lá estavam e que vão participar desse certame licitatório, empresas da China, da Coreia do Sul, do Japão, da Alemanha e da Espanha, com certeza não virão apenas para construir o trem Rio de Janeiro/São Paulo/Campinas. Isso vai ser a porta de entrada dessas empresas no Brasil. E eu quero ver ainda, se Deus quiser - se Deus me der vida e saúde -, empresas estrangeiras associadas com empresas brasileiras em consórcio, construindo não só o trem de alta velocidade São Paulo/ Campinas/São Paulo/Rio, como também outras ferrovias importantes do nosso País, como a Ferrovia Transcontinental. Estive por dez dias na China no início deste ano, numa comissão aqui do Senado e da Câmara dos Deputados, visitando empresas fabricantes de trem, de trilhos, Ministério das Ferrovias, pois a China tem um ministério que cuida só de ferrovias e tem um orçamento extraordinário. Há empresas com três mil engenheiros - e o Presidente Lula reclamou hoje da falta de formação de engenheiros no Brasil, que começa agora a intensificar-se. Espero que essas empresas possam, no futuro, construir também as nossas ferrovias; que cortem todo o Brasil com a ferrovia Leste-Oeste, com a ferrovia Centro-Oeste, com a ferrovia Transcontinental - essa que sai da Bahia e do Rio de Janeiro, passando pelos Estados de Minas Gerais, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, que passa por Rondônia, entrando por Vilhena, indo a Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, interligando as ferrovias peruanas para transportar produtos para os portos do Oceano Pacífico. Parabenizo V. Exª. Sou um entusiasta dessa área, porque relatei, inclusive, o Plano Ferroviário Nacional aqui no Senado e pude estender essa ferrovia Transcontinental até a divisa do Peru. Quero ver, se Deus quiser, o nosso País cortado não só por rodovias e hidrovias, mas cortado também por ferrovias tanto de trens de alta velocidade como de trens de carga para transportar nossos produtos. Muito obrigado.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Valdir Raupp.

            De fato, ali, os embaixadores do Canadá, da França, da Alemanha, da Coreia do Sul, do Japão e da China estavam presentes, pelo interesse que têm as empresas desses países em participar efetivamente desse projeto, com todo o esforço empreendido pelo Presidente Lula, pelo Ministro dos Transportes, pela Ministra Erenice Guerra, da Casa Civil, e de toda a equipe de Governo. Haverá a intenção efetiva de desenvolver uma tecnologia brasileira em parceria com as empresas desses outros países com respeito à malha ferroviária de alta velocidade.

E também ressaltou o Presidente Lula o quanto dos Estados do Norte, do oeste e do Centro-Oeste deverão essas diversas estradas de ferro, inclusive do trem-bala, se ligarem ao porto de Santos, para que possam as exportações de Santos e as importações do resto do mundo também serem realizadas pela forma rodoviária.

            Sr. Presidente, eu gostaria de também assinalar hoje o estudo que foi divulgado pelo Ipea que destaca:

Quase 13 milhões de brasileiros saíram da pobreza (...) entre 1995 e 2008, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Pesquisas Econômicas (...). Com isso, essa faixa, que considera famílias com rendimento médio por pessoa de até meio salário mínimo mensal, recuou de 43,4% para 28,8% do total da população no período.

A maior queda foi verificada na região Sul, onde a porcentagem da população em pobreza absoluta recuou 47,1%, de 34% para 13% do total. Com isso, a região ultrapassou o Sudeste como detentora do melhor indicador - no conjunto dos quatro estados desta região, a população em pobreza absoluta recuou de 29,9% para 19,5% do total.

Na região Nordeste, houve queda de 28,8% na taxa de pobreza absoluta.

Ainda assim, 49,7% da população local vivia, em 2008, com até meio salário mínimo mensal. Em 1995, essa porcentagem era de 69,8%.”

            Portanto, houve um avanço significativo, ainda que a condição seja de dificuldade.

Com respeito à pobreza extrema.

Também de 1995 a 2008, saíram da pobreza extrema - caracterizada pelo rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo por mês - 12,1 milhões de brasileiros, reduzindo quase à metade a taxa de pessoas nessas condições, de 20,9% para 10,5%.

A melhora mais significativa na taxa de pobreza extrema também foi registrada na região Sul, onde o indicador recuou 59,6%, de 13,6% para 5,5% - também a menor entre as regiões pesquisadas.

No Nordeste, a pobreza extrema recuou 40,4% em 13 anos. A queda, no entanto, não foi suficiente para tirar da região a maior taxa de pobreza extrema, de 24,5% em 2008. Em 1995, a proporção da população que vivia com até um quarto de salário mínimo era de 41,8%.

Nos Estados

Quando considerados os estados, as maiores reduções nas taxas de pobreza nos anos analisados foram vistas em Santa Catarina (61,4%), Paraná (52,2%) e Goiás (47,3%). Por outro lado, os estados com menor diminuição acumulada na taxa de pobreza absoluta foram: Amapá (12%), Distrito Federal (18,2%) e Alagoas (18,3%).

Em 2008, Alagoas foi o estado que registrou a maior taxa de pobreza absoluta (56,6%), seguido do Maranhão (55,9%) e Piauí (52,9%).Em 1995, os três Estados com maior taxa de pobreza absoluta eram Maranhão (77,8%), Piauí (75,7%) e Ceará (70,3%).

Para o mesmo ano (1995), os Estados com menor taxa de pobreza absoluta eram São Paulo (20,7%), Distrito Federal (23,6%) e Santa Catarina (29,8%). Treze anos depois (2008), os Estados com menor taxa de pobreza absoluta foram Santa Catarina (11,5%), São Paulo (12,8%) e Rio de Janeiro (18,2%).

Em relação à taxa de pobreza extrema, Maranhão (53,1%), Piauí (46,8%) e Ceará (43,7%) eram os Estados com maior proporção de miseráveis no País em 1995. Treze anos depois, Alagoas foi o Estado da Federação com maior taxa de pobreza extrema (32,3%), seguido do Maranhão (27,2%) e do Piauí (26,1%).

Na outra ponta, os Estados com menor taxa de pobreza extrema em 2008, de acordo com o Ipea, eram Santa Catarina (2,8%), São Paulo (4,6%) e Paraná (5,7%). Em 1995, os Estados que registravam menor taxa de pobreza extrema eram São Paulo (7,1%), Distrito Federal (8,8%) e Rio de Janeiro (9,9%).

Desigualdade de renda

De 1995 a 2008, apenas o Distrito Federal registrou a pior desigualdade de renda, o índice de Gini do Distrito Federal passou de 0,58 para 0,62 no período - neste indicador quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade registrada. Com a elevação, o Distrito Federal passou a ter a maior desigualdade de renda do País, seguida por Alagoas e Paraíba, ambos com 0,58.

No Estado de São Paulo, que em 1995 apresentava a melhor distribuição de renda do País, com o índice de Gini de 0,53, houve melhora em 2008 para 0,50, mas ainda é um indicador alto. Houve melhoras acentuadas, no entanto, no Amapá, para 0,45; Santa Catarina 0,46 e Rondônia para 0,48; Estados que em 2008 ultrapassaram São Paulo no ranking.

            Portanto, Rondônia está com o coeficiente Gini de 0,48, melhor do que de São Paulo, que em 2008 ficou com 0,50, Senador Valdir Raupp.

Trajetória da pobreza.

O Ipea projeta que, em 2016, o País terá superado a miséria, ou seja, a pobreza extrema e reduzido a 4% a taxa nacional de pobreza absoluta.

“Mas para que essa projeção se torne realidade, os Estados terão de apresentar ritmos diferenciados de redução de miséria, uma vez que registram enorme assimetria nas taxas atuais de pobrezas extremas, como se pode observar entre Alagoas (32,3%) e Santa Catarina (2,8%)”, diz o Ipea.

Pelas projeções, Santa Catarina e Paraná devem ser os primeiros Estados da Federação a superar a miséria, já em 2012, seguidos de Goiás, Espírito Santo e Minas Gerais, em 2013. Para o ano de 2014 poderá ser a vez dos Estados de São Paulo e Mato Grosso superarem a pobreza extrema, assim como Tocantins, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, em 2015.

            Em verdade, gostaria aqui de acrescentar, caso os governos que se seguirem efetivamente desejarem erradicar a pobreza absoluta, a miséria assim definida, a pobreza extrema, um caminho muito eficiente será adotar a Renda Básica de Cidadania, o direito de toda e qualquer pessoa participar da riqueza da Nação, não importando a sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo socioeconômica, como um direito universal para toda a população brasileira, sem condicionantes, sem qualquer distinção. Felizmente, isso já é lei, basta o Poder Executivo instituir. Diz a lei que poderá fazer por etapas, a começar pelos mais necessitados, como o faz o Programa Bolsa Família hoje. Mas, se já temos praticamente ¼ da população beneficiada pelo Bolsa Família, para que ninguém, efetivamente, fique de fora, a forma mais eficaz é instituir a Renda Básica como um direito universal.

            Muito obrigado, Presidente Mão Santa.