O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna, no dia de hoje, para fazer um relato da importância do trabalho, que deve ser sempre profícuo, de um Senador da República para o Brasil e para os Estados da Federação, no meu caso, o Piauí, que tenho a honra de representar como membro desta Casa.

            Hoje, Sr. Presidente Mão Santa, destaco um fato histórico: nesta Casa, aprovamos e promulgamos - nós a aprovamos na semana passada e a promulgamos, o que é uma honra para nós, que compomos a Mesa - a PEC da Juventude. Ao Capítulo VII da Constituição, que tratava da criança, do adolescente e do idoso, foi inserida a juventude brasileira com idade entre 15 anos e 29 anos. No art. 227, incluímos o §8º, e, daqui por diante, a juventude terá participação como protagonista na discussão das políticas públicas para a juventude, do Plano Nacional da Juventude, do Estatuto da Juventude brasileira. A juventude estará representada de direito na Constituição Federal.

            Gostaria também de lembrar um tema que despertou e vem despertando interesse em todo o País e que é pauta de discussões em todos os níveis da vida brasileira: o rateio dos royalties da produção de petróleo, incluindo-se o pré-sal, que foi iniciado aqui por nós e que é um grande passo para a consecução de um dos objetivos da República Federativa do Brasil, que é reduzir as desigualdades regionais, conforme preconiza o art. 3º da Constituição Federal. Temos o orgulho em voltar aqui hoje e em poder dizer que estamos perto de um desfecho que será a redenção dos Estados e Municípios deste nosso Brasil.

            Sr. Presidente, gostaria ainda de lembrar o esforço que temos feito - e já colhemos frutos - na área da educação, do emprego, da infraestrutura, da assistência social, da saúde, da segurança, dos esportes, do turismo e de muitos outros setores em todo o País durante o Governo Lula. Verifico isso no Piauí, Estado que tenho a honra de representar nesta Casa.

            Vivemos, em todo o País, os primeiros momentos da campanha eleitoral. Este é o tema que está posto e que tem tomado a atenção de todos os brasileiros de forma geral e, em especial, de todos os piauienses.

            Nosso Estado é rico - V. Exª o conhece -, mas ainda não possui a infraestrutura desejada em toda a sua plenitude. Este é o maior desafio que o Estado precisa enfrentar: cuidar das pessoas e administrar a máquina de maneira organizada e planejada.

            Nosso Estado ainda tem problemas já há muito superados pelos seus vizinhos Estados do Nordeste. Mas, conhecendo cada palmo da nossa realidade social, econômica e política, temos a certeza de que muito já foi feito. Mas é necessário avançar mais. Acreditamos que nosso povo e nosso Estado carecem de cuidados especiais.

            Os jovens precisam mais do que estímulos para vencer, precisam que o Estado ofereça as condições básicas para a sua formação profissional e para a geração de emprego. O setor produtivo instalado e os em vias de se instalarem necessitam de incentivos fiscais atrativos. Da mesma forma, os cidadãos com mais de 50 anos precisam se integrar de maneira protegida e vantajosa no mercado de trabalho. A educação, em todos os níveis, merece atenção, bem como o turismo e a saúde.

            Sabemos que também reduzimos sensivelmente os índices de pobreza absoluta que grassava na maioria de nossa população. Basta lembrar que, em 1995, mais de 75% dos piauienses viviam em condições de miséria absoluta e que mais de 46% vivem na pobreza extrema. Sr. Presidente, continuamos entre os últimos colocados nesse aspecto. Com as inversões de recursos federais, com os programas sociais e com a ação pública do Governo Lula, conseguimos amortizar essa situação. Entretanto, os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgados hoje revelam que os números continuam abaixo do esperado, pois mais de 50% dos nossos irmãos piauienses ainda estão na condição de pobreza absoluta, e 26% vivem na pobreza extrema. O desafio é exponencial: reverter ainda mais esse quadro para os desejados 4% de pobreza até 2016 é a meta do Brasil. Esse deve ser nosso desafio também no nosso querido Piauí.

            Temos a plena convicção de que a caminhada, o debate e o empenho, mais uma vez, permitirão nossa profícua parceria com o Governo Federal, para que possamos realizar muito mais e melhor pelo nosso Piauí.

            Quero destacar, Sr. Presidente, ações que empreendemos nesta Casa, como projetos que visavam à criação de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs) no interior do Estado do Piauí, em São João do Piauí, em Esperantina, em Valença, e de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). O Presidente Lula, no dia 30, oficializou a ZPE de Parnaíba, mas se pode estender esse instrumento de desconcentração de investimentos do Estado, levando-o para Picos, para Floriano, para Bom Jesus. Podemos também descentralizar a ação do ensino superior, criando a Universidade do Gurguéia. Há também a alocação de recursos, por meio de emendas no Orçamento Geral da União, para os Municípios, para que seja transformada a vida de homens e mulheres do nosso Estado.

            Com a visão de um Piauí de grandes possibilidades, capaz de gerar emprego e renda, defendemos a promoção do desenvolvimento em bases sustentáveis, com expectativas de beneficiar as gerações atuais e futuras, apoiado em propostas viáveis para a realidade estadual.

            Reconhecemos a necessidade da realização de parcerias estratégicas para combater as distorções sociais, através de recursos humanos e econômicos, influenciando no avanço dos indicadores de desenvolvimento humano e social, que só se concretizam por meio de políticas e proposições consistentes e eficazes.

            Mudar esses cenários com o trabalho é nossa tarefa, é nosso compromisso, exigindo conhecimento científico e tecnológico. Desse modo, o conhecimento será aprimorado, as desigualdades serão reduzidas, o emprego e a renda terão impactos positivos de crescimento, e as atividades produtivas serão incrementadas, para que sejam fortalecidas dentro de um sistema competitivo, base do crescimento de uma economia.

            Queríamos deixar registrados, Sr. Presidente, os desafios que devem ser assumidos com o Estado do Piauí e com o nosso povo. Mas, ao encerrar, eu queria aproveitar este momento para requerer um voto de pesar pelo falecimento do Prefeito da cidade de Lagoa do Sítio, Dr. Lindomar de Moura Barbosa, ex-Vereador de Valença, ex-Secretário de Saúde de Valença, no Piauí, Prefeito já exercendo o segundo mandato, realizando uma administração eficiente, em que a cidade teve ganhos sociais importantes. O PTB e o Piauí perdem essa grande liderança da Confederação Valenciana, que vai deixar uma lacuna importante na política do Piauí, pois ele foi exemplo de homem público, tinha compromisso, Sr. Presidente, com as causas maiores do nosso povo e buscava transformar a nossa pequena Lagoa do Sítio, desmembrada em Valença, numa cidade referencial na administração pública piauiense. Isso nos deixa um pesar, uma dor profunda.

            Hoje, pela manhã, estivemos em Valença, antes de chegarmos a Brasília. No voto de pesar, queremos estender a toda a sua família, à sua esposa, D. Vilma, e a todos os seus filhos, a dor que sentimos hoje ao perder nosso querido Prefeito Dr. Lindomar Barbosa, de Lagoa do Sítio.

            Muito obrigado.