O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Mão Santa.

            Srªs e Srs. Senadores, colegas que nos acompanham pela TV Senado e pela Rádio Senado, quero apresentar brevemente, antes de entrar no tema principal, a publicação de um trabalho meu, voltado especificamente para o público jovem. É a cartilha intitulada Saúde Sempre, Drogas Jamais, que confirma a nossa preocupação com o problema dos entorpecentes, principalmente o crack, que se espalha em todo o nosso País.

            Destaco aqui a frase citada na capa, extraída de um pronunciamento feito nesta Casa, que diz o seguinte: “A questão do combate às drogas está exatamente no controle de demanda.” Ou seja, é preciso não apenas coibir o tráfico, mas também desestimular o desejo de consumo. E isso acredito ser possível apenas com muita educação e informação.

            Quero apresentar essa cartilha, que estamos distribuindo em Rondônia, em todos os Municípios, nas escolas, mostrando o grande problema que são as drogas, principalmente o crack, e também qual é a maneira como os jovens podem prevenir-se contra esse mal, contra esse problema que assola não só o nosso Estado de Rondônia, mas todo o nosso País.

            Entrando agora, Sr. Presidente, no tema principal do meu pronunciamento de hoje, destaco que tenho apresentado aqui as minhas ideias e proposições, neste plenário, sempre com a intenção de contribuir, de alguma maneira, com o desenvolvimento do Brasil, por meio do desenvolvimento do meu Estado de Rondônia. Acredito que tenho sido coerente em minhas proposições, como comentei em pronunciamento recente. Meu foco é um desenvolvimento sustentado, contando sempre com uma constante qualificação de mão de obra e aposta insistente na educação e no planejamento.

            Por esse motivo, por acreditar nesses elementos, que para mim são fundamentais para que se possa tocar um governo ou uma administração pública, que venho aqui hoje, para destacar os avanços do Brasil nos últimos anos, no Governo do Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

            O Governo Lula, ao longo dos seus dois mandatos, tem uma característica bastante específica dentro desse momento histórico do Brasil na virada do século. O Brasil havia começado a experimentar uma muito aguardada tranquilidade econômico-financeira, uma época de grande estabilidade, que garantiu as sementes necessárias para que pudesse florescer uma nova época para o nosso Brasil.

            E os avanços desde governo podem ser medidos não apenas na manutenção de uma estabilidade econômica, mas sim nas conquistas em termos de estrutura e infraestrutura em vários setores do Brasil. Nesse sentido as obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, têm muito a dizer para todos nós, brasileiros. As obras e ações estão espalhadas por todo o Brasil, são quase três mil obras, e estão contribuindo para a geração de frutos de uma política responsável, capaz de criar uma oferta crescente de empregos e renda, assim como também as bases para um crescimento sustentado do País.

            É bem verdade que uma boa parte das obras do PAC ainda não foi concluída e que existem ainda distorções políticas e de infraestrutura que necessitam de revisões. Eu mesmo aponto essa necessidade em Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2010, que visa a criar uma porcentagem mínima do PIB para investimento no setor de infraestrutura de transporte; seja transporte terrestre, transporte de carga, seja transporte aéreo, transporte fluvial ou ferroviário.

            Mas eu posso dizer que o Brasil segue em bons trilhos rumo ao futuro. Temos hoje a certeza de que estamos construindo as fundações necessárias, as bases necessárias para uma economia que apresenta índice de desenvolvimento dos mais altos do planeta.

            Quero citar aqui alguns exemplos dos passos largos que o Brasil vem dando com as obras das duas etapas do Plano de Aceleração do Crescimento, como o lançamento ao mar do primeiro petroleiro feito totalmente em solo nacional desde 1997, que foi construído no estaleiro Atlântico Sul, no Pernambuco. Batizado de João Cândido, a conclusão do navio marca o renascimento da indústria naval brasileira e é capaz de transportar pelos oceanos uma carga de 1 (um) milhão de barris de petróleo.

            Desde 2007, quando o PAC foi criado, até maio deste ano, o programa já investiu cerca de R$463 bilhões, representando em torno de 70% de um total previsto de mais de R$655 bilhões para todo o programa. Desse total já investido, R$98 bilhões foram oriundos da iniciativa privada.

            Como afirmei no início deste discurso, prezo o planejamento como a melhor forma de chegar ao desenvolvimento, e o PAC do Governo Lula nada mais é que a consagração total dessa filosofia de trabalho. Nada é gratuito, nenhuma obra foi decidida ao favor do vento, mas sim dentro de uma lógica de formação das bases necessárias para que o País consiga alçar o vôo que o povo brasileiro tanto merece vivenciar. São obras que têm como prioridade as pessoas.

            Essas ações, obras e medidas administrativas estão divididas por funções. São ações de logística que contemplam estradas e afins; ações geradoras de energia; obras de saneamento e de fins sociais e urbanos; além de medidas de desoneração tributária, de estímulo ao crédito e outras.

            Todo esse complexo de ações está espalhado por todo o território nacional, contemplando todas as regiões brasileiras, beneficiando a grande maioria dos Municípios brasileiros.

            Cito aqui como exemplo algumas obras já concluídas que fazem parte desse esforço do Programa de Aceleração do Crescimento, em ação desde 2007. Destaco a construção do Gasoduto Gasbel II, levando energia entre os Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.

            Aponto também a pavimentação da BR-282 em Santa Catarina, ligando os Municípios de Palhoça, ao lado da capital de Santa Catarina, Florianópolis, com o Município de Lages, no interior do Estado, assim como a barragem de Taquara, no Ceará, que aumenta a capacidade de abastecimento de água na região noroeste daquele Estado.

            Na região Norte, cito aqui a pavimentação da BR-364 no Acre, no trecho entre Tarauacá e Rio da Liberdade, obra vizinha da pavimentação e construção de cinco pontes, ainda em andamento, continuando a rodovia até o Município de Sena Madureira.

            Outro grande exemplo é a conclusão dos lotes 1 a 4 do Rodoanel de São Paulo, obra que agiliza o trânsito na capital mais populosa do País, o grande centro nervoso do Brasil. Foram investidos, até agora, R$731 milhões em uma ação gigantesca que já apresenta resultados no dia a dia daquela região. Dia a dia que também já foi afetado positivamente para quem passa hoje na ponte sobre o rio São Francisco e acessos, na BR-116, na divisa entre Pernambuco e Bahia; ou então para as pessoas que passam hoje pelo viaduto na BR-040, em Vila Rica, Minas Gerais, uma obra que trouxe mais segurança e comodidade àquela região.

            O setor de logística, da infraestrutura de transporte, foi contemplado com inúmeras ações, como a pavimentação da BR-156, no Amapá, ligando Igarapé do Breu a Calçoene; ou então a finalização do Contorno Leste Curitiba, na BR-116, no Estado do Paraná; e mesmo o contorno de Corumbá, na BR-262, no Mato Grosso do Sul; assim como a conclusão da ponte da BR-364 sobre o rio Candeias, perto de Porto Velho, capital do meu Estado, Rondônia.

            Não somente rodovias foram contempladas com pavimentação e conclusão de seus trechos, mas também outros modais de transportes foram alvo das ações do Programa de Aceleração do Crescimento. A conclusão das obras do Terminal Hidroviário de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas, é um exemplo desse trabalho. Assim como a entrega do Trecho Norte Subtrecho Aguiarnópolis, da Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins. Ferrovia que deverá se estender até o norte, subindo por Vilhena e chegando até Porto Velho, se Deus quiser, dando ao meu Estado, Rondônia, o papel de ser a ligação tanto da escoação da produção brasileira que vai para o Pacífico ou para o Atlântico norte, assim como rota turística também.

            Aeroportos de todo o País também foram contemplados com ações do PAC. São ampliações e reformas em aeroportos como Congonhas, Santos Dumont, em Salvador, Fortaleza, em João Pessoa, na Paraíba e Boa Vista, em Roraima, entre outros. Foram, ao todo, nove ações em oito aeroportos, somando um total de R$270 milhões.

            Em todos os modais de transporte, o PAC somou até agora investimentos na ordem de R$46 bilhões, sendo quase R$33 bilhões construindo mais de 5.300 quilômetros de rodovias; R$11 bilhões em financiamentos de 240 embarcações e dois estaleiros para a Marinha Mercante; quase um R$1,5 bilhão em 356 quilômetros de ferrovias; mais de R$123 milhões em quatro empreendimentos realizados em portos; e mais de R$32 milhões em sete terminais hidroviários.

            No setor energético, os avanços são memoráveis. A área de exploração e produção de petróleo e gás natural é responsável por R$62,8 bilhões. Em segundo lugar está a área de geração elétrica, que realizou investimento de R$14,5 bilhões para aumentar a oferta de energia em 6,8 mil MW. As ações do Plano de Aceleração do Crescimento já resultaram em 47 pequenas centrais hidrelétricas, a construção de 28 usinas eólicas e a implantação de usinas termoelétricas em 14 Estados. Isto sem falar nas obras das usinas hidrelétricas no rio Madeira, em Rondônia, o meu Estado.

            Sr. Presidente, as ações do PAC contabilizam nada menos do que cerca de 3 mil obras e serviços em geral em todo o País. Tudo isso são ações estratégicas voltadas para a consolidação de nossa infraestrutura, seja energética, de transporte, logística, de produção. O PAC, implantado pelo Governo Lula, é o maior esforço de base já realizado na história do Brasil e será, por muito tempo, tema de estudos e ficará na lembrança do povo brasileiro como um marco do momento de transição do nosso País, uma transição que separa um País em desenvolvimento de um País desenvolvido.

            O Brasil pós-Governo Lula, pós PAC, é um País que tem o ferramental necessário para crescer, para enfrentar seus desafios de frente. Precisamos dar continuidade a todo esse trabalho, a todo esse esforço, aprimorando nosso material humano e consolidando já uma filosofia de planejamento no Brasil, em cada um dos Estados que constituem essa Federação. Tudo em nome de um futuro melhor, mais sólido, mais justo para cada cidadão brasileiro.

            Os investimentos em habitação no meu Estado de Rondônia, Sr. Presidente, e Senador Mão Santa, são mais de R$625 milhões em todo o Estado de Rondônia.

            A implantação da ferrovia de integração Oeste, ligando Uruaçu e Vilhena, é uma obra em fase inicial, mas nós a aguardamos com muita ansiedade, expectativa e esperança em Vilhena. E não só indo a Vilhena, mas chegando a Porto Velho também, ligando a hidrovia do Madeira, para que possamos interligar não só os produtos amazônicos, mas os produtos para a Amazônia.

            A construção da ponte sobre o rio Madeira, ligando Porto Velho a Manaus, é uma obra muito importante que já teve início em Porto Velho.

            O Terminal Hidroviário de Porto Velho, o chamado porto do Cai N’água envolve quase R$11 milhões, e essa obra é muito importante para a nossa capital e para o nosso Estado de Rondônia.

            A ponte de Candeias, também na BR-364, e a travessia de Porto Velho, nas vias marginais da BR-364, são obras importantes que estão no PAC. Também o são a tão aguardada reconstrução da BR-364, através do Crema. Estive hoje com o diretor geral do Dnit, Dr. Pagot, que me disse que, nesta semana, deve ser concluído esse projeto para imediatamente ser colocado em licitação. Trata-se de uma obra importantíssima para o Estado de Rondônia, que é a reconstrução da BR-364.

            Ainda há a implantação da BR-429, de Presidente Médici até Costa Marques. Hoje, entre Médici e Alvorada, está praticamente concluído esse trecho; em obras entre Alvorada do Oeste até São Miguel.

            O Ministro Paulo Sérgio - foi nossa satisfação tê-lo lá em Costa Marques - deu a ordem de serviço para o trecho Costa Marques a São Domingos, um trecho pequeno, mas muito importante, fazendo o trabalho inverso: iniciando a obra lá em Costa Marques para vir de encontro... E amanhã estaremos com o Ministro Paulo Sérgio novamente, para que ele dê a ordem de serviço no trecho 2 e 3, que liga São Miguel a São Francisco, passando por Bom Princípio. É uma obra importantíssima, passando por Seringueiras, uma obra muito importante para todos nós, mas precisa ser dada a ordem de serviço.

            Temos ainda a infraestrutura energética, com as usinas do Madeira, Jirau e São Antônio, assim como as linhas de transmissão interligando Vilhena à usina de Samuel; e Ji-Paraná a Vilhena. São mais R$12 bilhões em obras do PAC no Estado de Rondônia.

            Era isso o que eu tinha de apresentar hoje, essa afirmação da minha confiança no planejamento e na execução, na aposta do investimento em infraestrutura e na base do nosso País.

            Era isso que eu tinha para colocar, Sr. Presidente, lembrando sempre que, somadas a essas obras de infraestrutura, precisamos rever as questões tributárias de nosso País, Senador Mão Santa.

            Precisamos dar um apoio aos nossos empresários, às nossas indústrias, para que possamos continuar sendo competitivos com os países em franco desenvolvimento, os países emergentes que estão se desenvolvendo. Nós precisamos rever a nossa carga tributária. É necessário que seja feito um estudo sobre a reforma tributária o mais rapidamente possível para que possamos não apenas evoluir em obras, mas evoluir também com a tecnologia, com o desenvolvimento através das empresas e das indústrias brasileiras.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.