A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Presidente Antonio Carlos, Senador Mão Santa, Senador Suplicy, senhoras e senhores, quero, inicialmente, passar às mãos do Sr. Presidente um ofício requerimento encaminhado ao Presidente da Comissão de Orçamento, do Orçamento de 2011, que já começamos a estruturar. Faço isso agora, com antecedência, para que possamos encaminhar essa reivindicação, que é fundamental para o meu Estado e que também beneficia o Estado do Ceará.

            Também, ofício semelhante, requerimento semelhante, estamos encaminhando ao Ministro dos Transportes, Dr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, para que ele também não meça esforços na realização dessa obra fundamental para o meu Estado, que é a duplicação da BR 304.

            Esses documentos, de minha autoria, foram subscritos pelo Senador José Agripino, pelo Senador Garibaldi Alves e pelos Senadores do Ceará, com quem tive uma reunião, mostrando o quanto isso seria importante para a mobilidade entre os Estados do Rio Grande do Norte e do Ceará. Muito mais, é a única via de passagem de norte a sul. Se você parte, por exemplo, de Salvador, passando por Recife, para você chegar ao Ceará e ao Piauí, inegavelmente, você terá de passar pela BR 304.

            A BR 304, Sr. Presidente, tem, no meu Estado, cerca de 340 quilômetros e, no Estado do Ceará, pouco mais de 100 quilômetros, mas é fundamental para a interligação, além da sua importância no escoamento da produção do Rio Grande do Norte - seja de sal, seja de frutas, seja de produtos da carcinicultura, seja de produtos industriais -, realizado nesse trecho que corta desde Natal, passando por Mossoró, indo no sentido do Ceará, cruzando a fronteira, através de Aracati, chegando a Boqueirão do Cesário, lá no Ceará, e lá se interligando com outras rodovias federais. Daí a sua importância.

            Só que essa rodovia, que é extremamente utilizada, encontra-se muito congestionada, e os acidentes têm sido uma coisa comum, corriqueira. Viagens que você poderia fazer em um tempo têm esse tempo duplicando pelo número de carretas. Esse congestionamento vem-se agravando a cada dia, então, é importante, é imperioso que tenhamos a duplicação da BR 304, beneficiando o nosso Estado, beneficiando a população, favorecendo, consequentemente, as atividades que precisam de escoamento mais rápido.

            Além disso, recentemente, o Presidente da República autorizou, assinou a autorização, lá no meu Estado, da ZPE do Sertão, que foi um projeto de minha autoria. Eu tive a alegria de aprová-lo e de ter, já, a autorização do Presidente da República. Essa ZPE vai ficar exatamente às margens, também, da BR 304.

            Outros investimentos estão projetados. Cruzando, também, a BR 304, com certeza, estará toda uma atividade voltada para a mineração do ferro, que fica nas suas proximidades. Então, há um potencial muito grande de crescimento de atividades que, consequentemente, por necessidade de escoamento da produção, por necessidade do ir e vir, irão congestionar ainda mais, dificultando mais esse tráfego.

            Já no ano passado, na Comissão de Infraestrutura, quando da preparação das emendas para o Orçamento, foi possível colocarmos uma emenda exatamente para o estudo de viabilidade, para que fossem realizados todos os estudos para a duplicação da BR 304. Sei que esse trabalho está sendo realizado graças a recursos que conseguimos, através de emendas de Comissão, colocar no Orçamento da União. Daí por que - se já existe o estudo e está comprovada a necessidade, mais do que nunca, de, urgentemente, termos a BR 304 duplicada, se é um desejo expresso não somente da Bancada de Senadores do Rio Grande do Norte, que assinaram esse nosso documento, mas também dos Senadores do Ceará, porque entendem a importância -, juntos, unindo as duas Bancadas, quero pela força da união fazer acontecer, sim, a duplicação da BR 304.

            Presidente, ela tem de ser urgente, também, porque vamos ter, em 2014, a Copa no nosso Estado, na nossa capital, na nossa querida, na nossa linda Natal, e, consequentemente, também em Fortaleza. Imagine o quanto vai ser importante e necessária também, nesse momento, a duplicação da BR 304.

            Hoje, nós temos uma BR sendo duplicada no nosso Estado, que é a 101, em um trabalho lento, mas que está acontecendo. Não posso dizer que não está acontecendo. Já poderia ter sido concluída? Já. Se já tivesse sido concluída, com certeza, vidas teriam sido salvas, muito mais empreendimentos, consequentemente, teríamos conseguido atrair, mas ela está acontecendo e eu espero que, rapidamente, ande mais rápido - já que está no PAC e que o Governo tem feito uma propaganda muito grande desse empreendimento - e seja logo concluída. Mas, independentemente até da finalização da 101, é importante, é necessário, é uma luta nossa que a BR-304 seja duplicada. Não há mais condição. Ela cruza toda uma região produtora de frutas, ela cruza uma região onde existe atividade petrolífera muito forte. Imaginem o que isso representa. Além do que, nós somos um Estado que produzimos 95% do sal que é utilizado no Brasil. Noventa e cinco por cento do sal que chega à mesa dos brasileiros, do sal que é utilizado nos mais diversos produtos, do sal que é usado, também, na atividade de criação de animais são produzidos no nosso Estado.

            O escoamento vai pelo Porto-Ilha, mas também é escoado pelas rodovias, daí por que, cada vez mais, eu levanto a minha voz, o meu clamor, que é o clamor do Rio Grande do Norte, é o desejo, é a necessidade, para que tenhamos a BR 304 duplicada.

            É importante que os governantes saibam ouvir a voz do povo, saibam ouvir as ideias, as sugestões que saem do povo. Se você caminhar no Rio Grande do Norte, principalmente na região do vale, na região oeste, na capital, chegando aos mais diversos recantos, e perguntar sobre rodovias, com certeza, eles irão dizer do desejo, do sonho, da necessidade de termos a duplicação da BR-304. É uma ação estruturante, necessária ao desenvolvimento, desenvolvimento que, consequentemente, vai trazer mais divisas, mais renda e mais empregos ao nosso Rio Grande do Norte. Daí por que estamos aqui, mais uma vez, fazendo a defesa dessa ação, dessa obra, para que o Governo Federal, através agora do Orçamento 2011, garanta, já neste Orçamento, os recursos.

            Por isso, Presidente, quero passar à Mesa, para que seja encaminhado ao Deputado Federal Waldemir Moka, Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Orçamento para 2011, e também ao Dr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, Ministro de Estado dos Transportes, este documento, fruto do trabalho, da ação, da vontade, do sonho desta Senadora, apoiado pelos Senadores Garibaldi, José Agripino, Inácio Arruda, Tasso Jereissati e pela Senadora Patrícia Saboya, do Ceará.

            Muito obrigada.

            Era isso que eu tinha para colocar nesta noite, torcendo, jamais desistindo deste sonho: ter a BR-304 duplicada. Vamos continuar aqui, de forma determinada, cobrando, persistindo, insistindo, para que essa nossa vontade se transforme em realidade, pois ela trará ao Rio Grande do Norte mais estrutura ao seu desenvolvimento e ao bem-estar da população.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Júnior. DEM - BA) - Senadora Rosalba, a Mesa tomará as providências solicitadas por V. Exª.

            Passo a Presidência da Mesa a V. Exª para que eu possa fazer um pronunciamento.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, antes, porém, eu gostaria de fazer um cumprimento especial, se o senhor me permitir, à nova Senadora, à catarinense que chega aqui como suplente do Senador Raimundo Colombo, que fez um brilhante trabalho aqui no nosso Senado, com competência, com inteligência, com dedicação, em defesa do seu Estado, Santa Catarina.

            Quero cumprimentá-la e dizer-lhe que algo que também nos sensibiliza muito, nos dá, vamos dizer assim, mais disposição para essa luta, é ver a presença de mais uma mulher, que chega também para dar a sua participação, para trazer as suas ideias, para aqui defender o seu Estado, o lindo Estado de Santa Catarina. Quem conhece Santa Catarina se encanta pelas belezas de Floripa, se encanta pela força do trabalho da sua gente, sim, mas se encanta principalmente pelo carinho e a forma como somos recebidos naquele Estado.

            Então, quero dar-lhe as boas-vindas e dizer que, com certeza, estaremos unidas sempre em defesa das questões que, tenho certeza, tocam o seu coração, assim como o meu, principalmente aquelas voltadas ao interesse da defesa dos direitos da mulher, da criança, da juventude, da educação e da saúde, que deve ser sempre prioridade para todos em defesa da família.

            Quero, inclusive, convidá-la, já que o Senador Raimundo Colombo era membro da Comissão de Assuntos Sociais, à qual presido, para que a senhora venha também trazer a sua participação e se somar à luta da nossa Comissão, em defesa da saúde, das questões sociais, em defesa do trabalho e do trabalhador.

            Seja bem-vinda.

            Parabéns pela posse.

            A Srª Níura Demarchi (PSDB - SC) - Obrigada, Senadora. Presidente, permita-me?

            O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Júnior. DEM - BA) - Pois não, Senadora Níura.

            A Srª Níura Demarchi (PSDB - SC. Sem revisão da oradora.) - Senadora Rosalba, obrigada pela deferência.

            Quero agradecer a recepção que tive nesta Casa e trazer aqui, de Santa Catarina, essa força, como realmente V. Exª colocou, da mulher catarinense também. Quero estar junto, com toda a certeza, nesta Comissão, que engrandece o Brasil, onde realmente precisamos atuar com muita força.

            Certamente a mulher tem muito a contribuir para o Senado Federal, contribuir para as conquistas da República Federativa do Brasil. Estarei aqui, juntamente com a senhora, fazendo todo um trabalho na Comissão de Assuntos Sociais e representando o meu Estado. A partir de amanhã, farei um pronunciamento agradecendo esta oportunidade a mim dada pelo grande Senador Raimundo Colombo, pelo primeiro suplente, também Senador e ex-Governador do Estado Cassildo Maldaner, e por todo o trabalho efetivamente feito em Santa Catarina, uma grande transformação pública e político-administrativa que houve em nosso Estado. E fruto dessa aliança, Senadora, é que eu estou aqui também hoje, podendo representar as mulheres, as crianças e a juventude do meu Estado e, por que não dizer, os homens públicos de grandeza também do Estado de Santa Catarina.

            Muito obrigada pela participação à minha pessoa.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - É uma alegria muito grande, Senadora Níura Demarchi.

            Eu espero e desejo que o povo de Santa Catarina a faça permanecer por muito tempo nesta Casa, fazendo do nosso Senador Raimundo Colombo governador daquele Estado; ele que foi um grande prefeito, que tem uma sensibilidade muito grande e que tem uma vontade imensa de contribuir para o desenvolvimento e para a cidadania do seu Estado. Inclusive, eu digo sempre que o Rio Grande do Norte tem algumas características em comum com o Estado de V. Exª. No Sul, Santa Catarina tem a vocação para o turismo, e no Nordeste, o nosso Estado, principalmente a nossa capital, Natal, tem também essa vocação para o turismo. Tenho certeza de que poderemos somar muito na defesa do turismo, na defesa das questões que estruturem melhor nossos Estados, para que possamos desenvolver ações que gerem emprego, renda, oportunidades, cidadania: fazer acontecer em nossos Estados.

            Parabéns, Senadora!