O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, durante séculos, as vastas massas de população pobre existentes no Brasil não conseguiam acesso à quantidade mínima de alimentos necessária à manutenção da sua saúde. Não raras vezes, a trágica realidade da fome endêmica chegava mesmo a acarretar a morte, especialmente de crianças, configurando essa que é uma das mais abjetas formas de desperdício de uma vida humana.

            No tempo presente, a pobreza continua a ser, malgrado os avanços que já alcançamos, um sério problema deste País. E, para uma parcela que é felizmente cada vez menor de nossa população, a pobreza ainda se configura na horrenda modalidade da miséria extrema, com seu pavoroso corolário de fome, doença e morte.

            O fato de essa realidade ter perdurado ao longo de séculos consolidou firmemente a imagem do Brasil como um país de famintos, não apenas no imaginário popular, mas mesmo entre as elites dirigentes da Nação. E, de fato, enquanto um único brasileiro ainda padecer o suplício da fome, justificar-se-ão as mais enérgicas medidas no campo das políticas públicas para superar - de uma vez e para sempre - essa situação ignominiosa.

            Não podem, contudo, aqueles que detêm responsabilidade na condução dos destinos da Nação, ignorar as profundas transformações que vimos experimentando, as quais colocam novos desafios na defesa da vida, da saúde e do bem-estar dos brasileiros.

            O que desejo ressaltar, nesta fala, é que, hoje, mais do que a desnutrição, o excesso de peso e a obesidade constituem um seriíssimo agravo à saúde do nosso povo, especialmente de nossas crianças e adolescentes. Com efeito, as estatísticas indicam que, ao longo das últimas décadas, o número de brasileiros acometidos de obesidade passou a superar, largamente, o de desnutridos.

            Os especialistas denominam esse processo pelo qual o Brasil está passando de “transição nutricional”. Menos de quatro décadas atrás, em 1974, uma parcela de 5,7% da população brasileira era considerada obesa, ao passo que 8,6% eram vítimas da desnutrição. De lá para cá, no entanto, esses índices sofreram uma drástica inversão. Já em 1989, apenas 15 anos mais tarde, a obesidade sofrera um incremento percentual da ordem de 68%, atingindo 9,6% da nossa população. A desnutrição, por seu turno, caíra para 4,2% - vale destacar que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera aceitável uma taxa de desnutrição inferior a 5%.

            E os brasileiros continuaram - e continuam, ainda - engordando em ritmo acelerado, não sendo exagero afirmar que vivemos uma verdadeira epidemia de obesidade. Em 2003, 41% dos homens e 39,2% das mulheres estavam com excesso de peso no País. Já os obesos eram 8,8% entre os homens e 12,7% entre as mulheres, cerca de 10,8% da população, portanto. Em 2006, a proporção de pessoas acima do peso chegava a 42,7%, e a de obesos, a 11,4%, o dobro do índice registrado em 1974!

            Permitam-me, Senhoras e Senhores Senadores, sublinhar essa evolução da incidência da obesidade no Brasil ao longo dos últimos 36 anos, pois a série de números evidencia não haver qualquer alarmismo na avaliação de que, de fato, vivemos uma epidemia dessa doença: em 1974, 5,7% da população; em 1989, 9,6%; em 2003, 10,8%; em 2006, 11,4%; em 2009, 13,9%.

            Trata-se de uma progressão assustadora. Tanto que leva alguns especialistas a estimarem que, mantida essa tendência, o Brasil pode figurar entre os recordistas mundiais em número de obesos na próxima década, chegando, mesmo, aos inacreditáveis padrões de obesidade observados nos Estados Unidos. Naquele país, nada menos que três quartos da população adulta têm excesso de peso e 25% são considerados obesos.

            Um dos principais indicadores que levam os estudiosos a esse prognóstico pessimista é o alarmante crescimento da obesidade em crianças e adolescentes. Nessa faixa etária, a obesidade aumentou 239% no Brasil em apenas 20 anos. Hoje, 15% dos brasileiros entre 6 anos e 18 anos estão com sobrepeso, ao passo que 5% são obesos. E esses índices continuam aumentando, principalmente nas camadas menos abastadas da população.

            A incidência da moléstia entre os mais jovens é motivo de grande preocupação não apenas em virtude dos agravos imediatos acarretados à sua saúde. Ainda mais aterradora é a constatação, já sobejamente comprovada pela ciência médica, de que uma criança com excesso de peso apresenta grande probabilidade de se tornar um adulto obeso, potencializando os riscos para a saúde ao longo da vida.

            A obesidade nessa faixa de idade pode acarretar doenças no presente e no futuro. Na lista de males prováveis, figuram problemas ortopédicos, psicossociais - incluindo depressão, ansiedade, isolamento social -, além de hipertensão arterial, aterosclerose, intolerância à glicose, puberdade antecipada e apnéia do sono, entre outros.

            Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores:

            Os fatores que levam ao progressivo aumento de peso da população são bastante conhecidos. Na literatura médica, há estudos que indicam que a genética está associada a 70% dos casos de obesidade. No entanto, mesmo que uma pessoa tenha predisposição a engordar, se ela mantiver uma alimentação adequada e não for sedentária, não será obesa. No caso dos jovens, os fatores individuais de predisposição - embora também existam - são ainda menos determinantes: apenas 5% das crianças e adolescentes obesos apresentam um problema endocrinológico ou genético como causa principal do sobrepeso.

            A mera observação do avanço da obesidade ao longo dos últimos anos é suficiente para comprovar que não se encontram em fatores genéticos as causas principais do problema. Afinal, os genes da espécie humana não tiveram tempo para mudar da década de 1970 até os dias de hoje. E, no entanto, a população não pára de engordar. Por quê? Simplesmente porque estamos comendo demais, alimentando-nos de forma errada e não praticando atividades físicas.

            É fato - e isso é motivo de comemoração - que aumentou o acesso dos mais pobres aos alimentos. Mas outras mudanças sociais e econômicas ocorridas nas últimas décadas explicam, em grande medida, a deterioração de nossos hábitos alimentares e o avanço do sedentarismo.

            Um contingente gigantesco de brasileiros deixou o campo para viver nas cidades, e o trabalho urbano, de modo geral, demanda menos esforço físico do que aquele realizado na zona rural. O aumento da violência em nossas cidades leva os pais a restringir drasticamente as possibilidades de suas crianças brincarem na rua. O tempo livre dos pequenos passa a ser quase que completamente ocupado pela televisão, pelo computador e pelos jogos eletrônicos.

            A presença cada vez maior da mulher no mercado de trabalho reduz sua disponibilidade de tempo para o trabalho doméstico, induzindo o aumento do consumo de alimentos industrializados e congelados. Assim, verifica-se uma queda acentuada no consumo de alimentos mais saudáveis, mesmo daqueles firmemente arraigados na nossa cultura alimentar, como o feijão. Seu espaço é ocupado por produtos de alto valor calórico e baixo teor nutricional, como frituras, farináceos, salgadinhos e refrigerantes. A última pesquisa sobre hábitos alimentares do brasileiro revela que apenas 30% da população ingerem a quantidade ideal de frutas, verduras e legumes.

            Senhor Presidente:

            A obesidade é uma doença crônica definida pela OMS como um acúmulo excessivo de tecido adiposo num nível que compromete a saúde dos indivíduos. Faz já algum tempo, ela se tem apresentado como um agravo importante para as sociedades modernas em face de seu avanço em diferentes partes do mundo.

            Os danos por ela acarretados são extensos, relacionando-se a diferentes enfermidades, inclusive as cárdio e cerebrovasculares, a diabetes não-insulino dependente, a hipertensão arterial sistêmica e certos tipos de câncer. Somam-se, ainda, prejuízos psicossociais relacionados à questão da discriminação a indivíduos sob essa condição patológica.

            O especialista Brasileiro Filho aponta que “a obesidade influi negativamente sobre o funcionamento de vários sistemas, como o circulatório, o respiratório, o urinário e o locomotor. Além disso, predispõe a muitas doenças, notadamente hipertensão arterial, cardiopatia hipertensiva, aterosclerose, acidentes vasculares cerebrais, infarto do miocárdio, diabete, litíase biliar, câncer do fígado e da vesícula biliar e doenças articulares. Por esse motivo, o índice de sobrevida dos obesos é menor em relação ao da população em geral, com diferença altamente significativa”.

            A importância da obesidade é tal que a mortalidade secundária ao excesso de peso já figura entre as principais causas de morte evitável no Brasil e no mundo, ao lado dos traumatismos e do tabagismo. No ano de 2004, a Organização Mundial de Saúde definiu a obesidade como “doença do milênio”.

            Nesse contexto, sobreleva a relevância e a urgência de se intensificarem e melhor ajustarem as políticas públicas voltadas ao enfrentamento dessa enfermidade.

            Uma das medidas mais óbvias a serem adotadas é a intensificação do trabalho de educação alimentar, sobretudo nas escolas. É preciso investir cada vez mais na melhoria da qualidade das merendas. Devem ser reproduzidas pelo País afora as leis já editadas em muitos Municípios obrigando as cantinas de todas as escolas a oferecer uma alimentação mais saudável. É fundamental trabalhar desde cedo com as crianças, haja vista que é bastante difícil mudar hábitos da população adulta.

            São positivas, também, as iniciativas do Ministério da Saúde no sentido de negociar com as indústrias alimentícias a redução gradativa dos índices de gordura, sal e açúcar dos alimentos processados. Um dos compromissos assumidos pelas empresas é a redução dos índices de gordura trans, de forma gradual até o fim do corrente ano, ajustando-os aos parâmetros recomendados pela OMS, que estabelece um limite máximo de 2%.

            A Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia) apresentou, em dezembro de 2008, um estudo, conduzido em parceria com as suas associadas, definindo uma redução da ordem de 29% nos teores de açúcar, de 20% nos de sódio, de 45% nos de gordura saturada e de 86% nos de gordura trans no prazo de cinco anos.

            Não basta, todavia, reduzir os índices de ingredientes nocivos à saúde nos alimentos industrializados. Na opinião de muitos especialistas, o mais preocupante é o estímulo ao consumo exagerado de alimentos. Por isso, eles defendem que seja coibida a publicidade de produtos de alto teor calórico às crianças e estimulado o consumo de alimentos saudáveis.

            Com esse objetivo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá publicar, em breve, uma portaria regulamentando a publicidade de alimentos. A proposta é que os anúncios de produtos industrializados ricos em gordura, sal e açúcar tragam mensagens semelhantes àquelas usadas em embalagens de cigarros, alertando a população sobre os riscos do consumo excessivo daquelas substâncias. Cogita-se, também, proibir a publicidade televisiva desses alimentos em horários dedicados a programas infantis.

            Uma prática que, em minha opinião, não pode mais ser tolerada é a venda casada de alimentos e bebidas com brindes e brinquedos. Tendo em vista a vulnerabilidade da mente infantil à propaganda, é preciso protegê-la de um modelo de consumo que, fatalmente, acarretará danos à sua saúde.

            De uma forma geral, o mais relevante é que as políticas públicas garantam as condições necessárias para que a população tenha uma vida menos sedentária e uma alimentação melhor. Nessa perspectiva, as ações de cunho educativo, conquanto importantes, não são suficientes. De nada adiantará informar as pessoas sobre as melhores escolhas alimentares se elas não tiverem acesso a frutas, legumes e verduras, seja porque esses produtos não estão disponíveis nos mercados locais, seja porque seu preço é proibitivo em face do poder aquisitivo das camadas mais pobres da população.

            Alguns países nórdicos, como a Suécia e a Noruega, tiveram excelentes resultados ao subsidiar os alimentos saudáveis e impor tributos mais elevados aos produtos industrializados de alto teor calórico e baixo teor nutritivo. Penso que podemos, também no Brasil, adotar esse tipo de política.

            O mesmo raciocínio se aplica à prática de atividades físicas. A divulgação de seus benefícios não será suficiente para que as pessoas a adotem se não houver segurança nas ruas e nos parques, e se não existirem instalações esportivas bem conservadas em todas as comunidades.

            Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores:

            Desejo, por fim, ressaltar que também o Parlamento tem um importante papel a cumprir no esforço de combate a essa moléstia tão insidiosa, de efeitos tão deletérios a saúde do indivíduo, que é a obesidade.

            Numerosas são as proposições legislativas apresentadas em ambas as Casas do Congresso Nacional visando ao enfrentamento dessa enfermidade. A título exemplificativo, posso mencionar o projeto apresentado pelo ilustre Senador Tião Viana, médico como eu, que veio a se transformar na Lei nº 11.721, de 2008, instituindo o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.

            No último dia 23, o bravo Senador Jayme Campos, por seu turno, comunicou a este Plenário que apresentará projeto de lei determinando a inclusão, no Programa de Saúde da Família (PSF), de equipes de profissionais de nutrição e de educação física, objetivando combater os maus hábitos alimentares e o sedentarismo que têm ocasionado o aumento no número de brasileiros com sobrepeso. Também da autoria de Sua Excelência é o Projeto de Lei do Senado nº 196, de 2007, que impõe a obrigatoriedade de que os rótulos de bebidas contendo açúcares especifiquem o teor calórico nelas contido e apresentem frase de advertência quanto aos graves riscos da obesidade infantil.

            O eminente representante do Estado do Rio de Janeiro Senador Marcelo Crivella é autor de proposição que permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de despesas relativas ao tratamento de obesidade mórbida. De autoria do Senador Geovani Borges, tramita projeto de lei regulamentando o tratamento cirúrgico da obesidade.

            Na egrégia Câmara dos Deputados, tramitam, entre muitas outras, as seguintes proposições: do meu correligionário Deputado Eduardo Gomes, estabelecendo princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população; do Deputado Geraldo Resende, instituindo a política de prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e das doenças associadas à alimentação e nutrição no Sistema Educacional Brasileiro; do Deputado João Dado, criando o Programa de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade Infantil; do Deputado Bruno Rodrigues, também do PSDB, instituindo a Semana Educativa da Nutrição Infantil.

            São, enfim, apenas alguns exemplos a comprovar que o tema já é objeto de muita preocupação por parte dos Parlamentares com assento nas duas Casas do Congresso Nacional. As proposições mencionadas servem, igualmente, para evidenciar o papel de destaque que o Poder Legislativo pode desempenhar no combate à obesidade.

            Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores:

            É passada a época em que o problema alimentar de maior incidência entre os brasileiros era a fome. Com efeito, já superamos as metas que nos havíamos proposto de combate à desnutrição e à subnutrição. Nas últimas décadas, o que as estatísticas revelam é que a população do País vem engordando em ritmo acelerado. Não há qualquer dúvida de que, no rol dos distúrbios nutricionais, aquele que vem vitimando multidões de brasileiros é a obesidade, estando quase metade da nossa população acima do peso.

            É de todo louvável que o Governo Federal tenha lançado o programa Fome Zero, a fim de erradicar a desnutrição. Mas é necessário lançar um programa com a mesma visibilidade e magnitude para combater a obesidade.

            A gravidade do quadro caracterizado pelo progressivo aumento de peso dos brasileiros não pode ser menosprezada. Se não adotarmos, de imediato, medidas eficazes no combate a essa verdadeira epidemia, dentro em breve o Brasil estará figurando entre os recordistas mundiais em incidência de obesidade. E as conseqüências dessa condição patológica para o bem-estar dos indivíduos por ela acometidos, para sua saúde geral e para sua expectativa de sobrevida são absolutamente desastrosas, como se sabe.

            Este é o alerta que desejei trazer ao Plenário nesta tarde: é imprescindível a adoção de enérgicas ações de combate à obesidade e aos males a ela associados. Essa é uma responsabilidade a qual não podem fugir os Poderes Executivo e Legislativo nas três esferas de governo, bem como o conjunto da sociedade brasileira.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado!