O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Eu vou aproveitar esse momento para fazer um registro.

            Nós tivemos, há duas semanas, uma homenagem ao cinquentenário da Igreja Memorial Batista de Brasília. Inúmeros companheiros me pediram que fizesse um registro e como não estava presente naquele dia eu o faço neste momento.

            A Igreja Memorial Batista de Brasília neste mês de julho, dia 22, completará 50 anos.

            Quero aqui dar os meus cumprimentos a esse grupo de pessoas que tem essa missão tão bonita.

            O Senador Marconi Perillo foi quem solicitou a sessão especial em homenagem à Igreja Memorial Batista pelo transcurso do seu cinquentenário, que foi realizada no dia 12 de julho.

            Vale dizer que os batistas estão no Brasil desde 1882. São evangélicos, missionários que vieram da América do Norte.

            No dia 30 de novembro de 1956, em um ponto mais alto, em que mais tarde viria a ser o eixo monumental do Plano Piloto de Brasília, reuniram-se os pastores Elias Brito Sobrinho e Silas de Brito Lopes, o missionário James Everett Musgrave Jr. e o irmão Marcelino Cardoso, para falar sobre a implantação do Evangelho na futura Capital do Brasil. Em janeiro de 1957, teve início o trabalho batista, que começou na Cidade Livre, acampamento de obra da nova capital, num barraco, com uma escola bíblica.

            Quero aqui destacar também a participação do diácono batista norte-americano Maxey Jarman, que, ao saber, em 1958, da construção da Capital Federal, Brasília, doou uma significativa quantia para edificação do templo no Plano Piloto. Em maio de 1960, iniciaram-se as obras da construção desse templo. O templo foi inaugurado em 15 de janeiro de 1962. A Igreja contava, então, com menos de 200 membros.

            A Igreja Memorial Batista integra o rol das Igrejas da Convenção Batista do DF e da Convenção Batista Brasileira.

            Eu disse, antes, que eles realizaram uma missão muito bonita, que fazem com muita fé, como todos aqueles que acreditam em Deus, em Cristo. A comunhão da família de Deus é fundamentada na Bíblia: capacitar para o serviço do Senhor. Seu objetivo é ser uma Igreja relevante, íntegra, acolhedora e que vá sempre na linha da capacitação e do exercício dos ministérios de cada pessoa, em pequenos grupos ou na grande congregação.

            Eu cumprimento aqui a todos da Igreja Memorial Batista, como já fiz, em outros momentos aqui, homenagem a toda a comunidade evangélica, como já fiz também homenagem a toda a comunidade Católica Apostólica Romana e à própria CNBB. Então, aproveito para deixar aqui os meus cumprimentos a todos aqueles que praticam a fé em Cristo, em Deus, para ajudar a todos. Todos cumprem a sua parte na caminhada evangélica para a construção de um mundo melhor para todos.

            Para concluir, aproveito este momento, o tempo que tenho disponível, para deixar também registrado que farei hoje e depois nos dias 3 e 4 de agosto, quando teremos mais um esforço concentrado - depois teremos um outro esforço concentrado em fim de agosto e início de setembro -, uma série de pronunciamentos sobre a economia do meu Estado, o Rio Grande do Sul, coisa que fiz ao longo desses oito anos, mas que agora vou sintetizar.

            Quero hoje fazer o primeiro, dizendo que não há quem negue que o Rio Grande do Sul participa do pacto federativo de modo historicamente dinâmico e inovador, seguindo o modelo, na última década, com uma política nacional favorável à produção e ao investimento, à economia do Estado, sempre pensando no crescimento e no ritmo nacional implementado pelo Presidente Lula. Isso há de se refletir numa política diferenciada do nosso Estado no novo ciclo do crescimento brasileiro.

            Espero eu que, inspirado nos bons ventos, possamos falar um pouco sobre as excepcionais condições econômicas experimentadas pelo Brasil nos últimos anos, com a liderança do Presidente Lula, a partir das quais o Sul pode delinear novo ciclo de expansão produtiva. Com esse dinamismo, o País tornou-se respeitado e cobiçado mundialmente. Em resumo, cai o mito de que somos uma “Nação de segunda”.

            Antes de tudo, temos que assinalar que, graças à explosão do desenvolvimento recente, o País resgatou a autoestima em grau suficientemente determinante para injetar na população ânimo na produção e no consumo. Vale a pena concentrarmos um pouco mais nossa atenção nas políticas econômicas adotadas pelo Governo Lula nos últimos anos, com base nas quais o Brasil pode deslanchar um projeto formidável de crescimento e progresso.

            Nessa linha, o estudo do Secretário do Tesouro Nacional, Professor Arno Agustín, meu amigo, demonstra que o Brasil tem respeitado a cartilha mais tradicional no âmbito da política macroeconômica, acatando as recomendações da economia de mercado. Com isso, angariou a confiança dos investidores estrangeiros, reanimando os espíritos mais céticos e desconfiados. Os fundamentos fiscais e monetários foram seguidos religiosamente, colhendo, então, simpatia e confiança entre governos, investidores, consumidores e agentes financeiros no mundo inteiro.

            Não por acaso, a queda no nível de vulnerabilidade externa da nossa economia constitui prova de que a fórmula adotada nos fundamentos macroeconômicos funcionou bastante e a contento, seja no ambiente do mercado, seja no âmbito da sociedade brasileira.

            Nossa dívida externa líquida é hoje negativa, totalizando um valor de aproximadamente US$60 bilhões. Sua percentagem no PIB é menos de 1,8%. Nesse quadro, a evolução das reservas internacionais tem apresentado um desempenho formidável, consolidando um perfil da dívida externa bem mais saudável do que aquele desenhado durante o período do chamado milagre econômico nos anos 70.

            Em termos comparativos, naquela ocasião, a vulnerabilidade das contas nacionais diante da forte vinculação ao financiamento externo fragilizava muito nossa margem interna de ajuste às intempéries econômicas. Ao final daquele processo de expansão, o valor de nossa dívida externa chegava a ocupar, em 1975, quase 16% do PIB.

            Na verdade, nossas reservas internacionais merecem um capítulo à parte. A contabilidade do Banco Central revela que, de março de 2006 a março de 2009, o fortalecimento do nosso estoque fez simplesmente quintuplicar seu valor. De aproximadamente US$50 bilhões, chegou-se ao valor atual de quase US$250 bilhões! Como explicar taxa tão considerável se não for pelo reconhecimento das acertadas medidas adotadas pelo Governo Lula no trato das questões fiscais e monetárias da nossa economia?

            Sem dúvida, com a adoção de uma adequada política de metas para o controle inflacionário, engessaram-se os canais dos rebates de preços na economia brasileira. Embora a política de metas tenha sido introduzida no Brasil desde 1999, somente a partir de 2003 os resultados conquistados corresponderam, de fato, às expectativas estimadas.

            Ainda sob a influência das administrações anteriores, a taxa de inflação do primeiro ano do Governo Lula preservava ainda os resultados de descontrole orgânico, estampando percentagem próxima de 10%, considerada alta para os padrões de uma economia pretensamente estável.

            Contudo, já no segundo ano, em função dos efeitos de uma política econômica austera nos fundamentos monetários e fiscais, o potencial do dragão inflacionário foi reduzido em dois pontos percentuais, repetindo, nos anos seguintes, a mesma disposição de queda. Quase um milagre. Ao final do quarto ano de Governo a alta anual dos preços no Brasil sequer chegava perto de 4%.

            Em 2009, em virtude da instabilidade gerada pela crise hipotecária global, as estimativas inflacionárias tiveram que ser recalculadas, de modo que, em dezembro do ano passado, o País acusava um IPCA anual de 4,31%, taxa essa ligeiramente abaixo daquela registrada ainda em 2008 - 5,9%. De todo modo, para 2010, projeta-se uma taxa circulando acima de 5%, diante de um crescimento atual que deve ultrapassar 6%.

            Do ponto de vista da política monetária, deve-se ressaltar que, no curso das duas gestões do Presidente, o Banco Central não hesitou em derrubar drasticamente os dois dígitos da Taxa Selic.

            Com isso, rompeu sentenciosas noções de controle monetário, sinalizando para o mercado uma sensibilidade muito aguçada em favor do consumidor mais humilde, bem como em benefício do empresariado em geral. Por isso, tiramos da miséria cerca de 30 milhões de brasileiros.

            Para se ter uma ideia do desafio encarado, o Brasil convivia em janeiro de 2003 com taxas médias da Selic rodando a casa de 22%! Ora, como inaugurar uma nova administração federal deparando-se com uma política de juros tão agressivamente contraproducente? Tal era o dilema da gestão ao ingressar da Presidência. Todavia, na contramão do que era conservador, nossas autoridades econômicas experimentaram medidas as mais ousadas com o objetivo de baixar as taxas de juros sem pôr em risco a estabilidade do mercado e de nossas instituições econômicas.

            O resultado não poderia ser outro senão a acertada e paulatina queda da Taxa Selic ao longo da década, culminando na histórica marca de 8,75% em fevereiro de 2010.

            Sem abalar a confiança dos investidores internacionais, o novo patamar dos juros brasileiros tem exercido papel crucial na tarefa de bem distinguir a qualidade dos recursos que ingressam no País, privilegiando o investidor de longo prazo, em detrimento daqueles mais afoitos e imediatistas.

            Vale acrescentar que, para o consumidor brasileiro de média e baixa renda, os efeitos de uma política monetária mais frouxa se traduzem, hoje, em crediários e compras a prazo com taxas bem próximas de 5%.

            Não é à toa, portanto, que, associado a uma política social expressamente determinada a combater a miséria nacional, a administração deste Governo conquistou enorme êxito em beneficiar uma massa significativa de trabalhadores antes excluídos do acesso democrático ao consumo de bens básicos.

            Dispondo de um mercado de consumidores ávidos por abastecimento, os comerciantes e bancos nacionais entenderam o recado do Governo Lula e logo passaram a oferecer taxas de juros bem mais módicas àquela parcela esquecida da economia brasileira.

            De outro lado, segundo avaliação do Secretário Augustín, de setembro de 2008 a janeiro de 2010, o saldo das operações de crédito dos bancos públicos cresceu 50%, muito acima dos bancos privados nacionais (12%) e estrangeiros (4%).

            Coincidência ou não, o período avaliado corresponde com certa exatidão ao intervalo mais crítico da crise financeira e administrativa que abalou o sistema bancário no mundo todo.

            Em larga medida, a prosperidade do sistema bancário público pode ser atribuída à sua capacidade inerente de contrabalançar interesses lucrativos da firma diante das necessidades prementes da coletividade nacional.

            Não de forma acidental, o índice de crescimento das operações de crédito refletiu um deslocamento ascendente bastante razoável das instituições financeiras públicas no cômputo geral.

            Por fim, a participação dos bancos públicos no saldo total de créditos do Sistema Financeiro Nacional atingiu 41,6% em janeiro de 2010, patamar esse superior àqueles verificados junto aos bancos privados, 40,4%, e bancos estrangeiros, 18%.

            Sob o ângulo estrito da política fiscal, cabe exaltar a competência do Governo Lula e de nossas autoridades econômicas na condução de uma política socialmente justa, sem comprometer gastos imprescindíveis para as transformações exigidas nesta nova era de modernização do nosso País.

            Nesse quadro, o fortalecimento da posição fiscal do setor público refletiu um cuidado com as contas nacionais, respeitando um índice de despesas públicas bem de acordo com o que é recomendado por uma política prudente.

            Na versão oficial do Banco Central, o setor público brasileiro acusou, em 2009, um índice de gastos responsável em relação ao Produto Interno Bruto registrado naquele ano.

            Segundo os dados, a variação dos gastos não avançou além de 2,1% do PIB, acompanhando muito de perto o desenho da curva decidida nos anos anteriores do Governo Lula.

            Mais precisamente, a dívida pública do setor público - excluída a Petrobras do cálculo - registrou, em 2008, por exemplo, o seu ponto mais baixo da série, na década, em termos de percentagem de PIB.

            Naquele ano, o Banco Central anotou a correspondência da dívida pública em 38% do PIB, contrastando com os 51,3% verificados nos governos anteriores. Para os próximos anos, a taxa projetada pelos técnicos do Ministério da Fazenda gira em torno dos 37%, uma estimativa, aliás, muito atenciosa às reclamações dos mais críticos à postura do gasto público do atual Governo.

            Para 2010, segundo os estudos do Secretário Augustín, os mesmos técnicos projetam um percentual de resultado nominal dos gastos públicos em relação ao PIB, numa faixa bem mais tranquila do que aquelas projetadas pelos Estados Unidos e pela própria Grã-Bretanha.

            Por último, o Brasil aprendeu a difícil lição macroeconômica, graças, também, à iniciativa governamental de traduzir as flutuações do ciclo econômico em políticas defensivas anticíclicas, capazes de estocar parte de nossa riqueza em fundos de emergência.

            Em 2008, no auge da crise internacional, a necessidade de amenização da escassez aguda de crédito gerou a criação do Fundo Soberano do Brasil. Trata-se de um fundo composto por parte do superávit primário, para o qual o Tesouro se comprometeria a fazer transferência obrigatória num percentual de 0,5% do PIB.

            Diante do exposto, é importante reiterar que a atual retomada da explosão econômica do Sul brasileiro não se deu por acaso, tampouco por força da natureza.

            É preciso reconhecer que a atuação do Governo Federal no processo de pavimentação dessa nova via de desenvolvimento tem sido condição relevante, sendo determinante no horizonte mais amplo de explicações.

            Enfim, com base nesse pano de fundo, podemos, com mais visão, compreender as vigas nas quais se ancora a potencialidade futura da nova era, que há de chegar também ao meu querido Rio Grande do Sul.

            Boa-tarde a todos!

            Terminamos o nosso pronunciamento, sempre numa visão de que o social tem de estar em primeiro lugar.

            Gosto muito - e fico alegre - quando dizem que eu tenho a marca de um Senador do Rio Grande e do Brasil, mas eu gosto muito da marca dos Senadores que se identificam como Senadores do povo brasileiro.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Igreja Memorial Batista de Brasília estará comemorando 50 anos no dia 22 de julho e quero fazer um breve registro sobre esse grupo de pessoas que tem uma missão muito bonita.

            O Senador Marconi Perillo solicitou uma Sessão Especial em homenagem à Igreja Memorial Batista, pelo transcurso do seu cinqüentenário, que foi realizada no dia 12 de julho passado e eu não pude estar presente no evento.

            Vale dizer que os batistas estão no Brasil desde 1882, evangelizados por missionários norte americanos.

             No dia 30 de novembro de 1956, no ponto mais alto do que mais tarde viria a ser o Eixo Monumental do Plano Piloto de Brasília, reuniram-se os pastores Elias Brito Sobrinho e Silas de Brito Lopes, o missionário James Everett Musgrave Jr. e o irmão Marcelino Cardoso para sonhar a implantação do Evangelho na futura Capital do Brasil.

            Em Janeiro de 1957, teve início o trabalho batista, que começou na Cidade Livre (acampamento de obra da nova Capital), num barraco, com uma Escola Bíblica.

            O diácono batista norte-americano Maxey Jarman, ao saber, em 1958, da construção da nova capital brasileira, doou $ 300.000,00 (trezentos mil dólares) para a edificação de um templo no Plano Piloto.

            Em maio de 1960 iniciaram-se as obras da construção do Templo, antes da organização da Igreja Memorial Batista, que ocorreu em 22 de julho de 1960.

            O Templo foi inaugurado em 15 de dezembro de 1962; a Igreja contava, então, com menos de 200 membros. A Igreja Memorial Batista integra o rol das Igrejas da Convenção Batista do Distrito Federal e da Convenção Batista Brasileira.

            Eu disse antes que eles realizam uma missão muito bonita e o fazem com muita fé e amor. Eles querem levar pessoas a Cristo, à participação na adoração, à comunhão na família de Deus e, fundamentada na Bíblia, capacitar para o serviço do Senhor.

            Seu objetivo é ser uma igreja relevante e íntegra, acolhedora e propiciadora da descoberta, da capacitação e do exercício dos ministérios de cada pessoa, em pequenos grupos ou na grande congregação.

            Entre seus valores estão: a excelência na adoração comunitária, com ênfase na pregação bíblica e na execução musical de qualidade; a ação social altruísta; a transparência e a participação comunitária na gestão administrativo-financeira; a integração das gerações e a comunhão e a confraternização comunitárias.

            Sr. Presidente, quero deixar registrados aqui os meus cumprimentos a Igreja Memorial Batista de Brasília pelo seu aniversário de 50 anos e meus votos de que continuem desempenhando esse papel importante de amor a Deus e amor ao próximo.

            Muito obrigado!

            Era o que tinha a dizer.