O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Botelho; Srªs Senadoras e Srs. Senadores, quero assinar embaixo, Senador Botelho, do seu pronunciamento, e cumprimentar a nação indígena aqui presente. Eu, que sou negro, digo sempre: nós, negros, fomos discriminados, mas ninguém neste País foi tão discriminado quanto vocês. Por isso, minha salva de palmas a vocês. (Palmas.)

            Parabéns pela luta e, com certeza, os projetos serão aprovados.

            Sr. Presidente, no dia de ontem, falei aqui do nosso trabalho, ao longo desses anos, no Congresso e fiz um resumo. Falei sobre mais de mil projetos apresentados, falei dos estatutos, da política de salário mínimo. Quero destacar também a PEC paralela, uma construção coletiva desta Casa, que resolveu a vida de muitos brasileiros e da qual tive a alegria de participar diretamente.

            Mas, Senador Botelho, Senador Mário Couto, tenho que me cuidar, Mário Couto, porque, agora, há uns fiscais de plantão. E não são da Justiça, não! O Senador Papaléo Paes sabe que, se você fala do teu trabalho, no outro dia eles criticam. “Ah, o Senador falou que é o autor disso, disso e daquilo. Não podia falar!” Então, vou falar hoje mais do Rio Grande do Sul, Senador Valadares, para evitar que esses fiscais de plantão não fiquem prejudicados na produção, depois, do seu trabalho. Vou me dirigir, especificamente, ao meu Estado. 

            Já fiz um pronunciamento, noutro dia, sobre o momento bonito pelo qual passa o Brasil hoje. Quero, neste momento, falar de um tema que chamo de “Novo ciclo de crescimento” do nosso País.

            Apesar da crise financeira internacional, resultante da quebra da ciranda hipotecária dos Estados Unidos, o Brasil, após sofrer, como grande parte do mundo, um tranco com essa posição, retomou sua rota de expansão da economia.

            O período de 2003 a 2008, anterior à crise, foi de crescimento dinâmico, sem agravamento dos desequilíbrios. Mesmo com a turbulência de 2008, o crescimento médio do PIB dos últimos 6 anos foi de 4%. Agora, a economia já apresenta sinais claros de recuperação. Já no 4º trimestre de 2009, o PIB cresceu 8,2%.

            O 1º trimestre deste ano levou muitas agências de avaliação de investimentos a elevar a expectativa do crescimento anual dos indicadores para algum valor bem acima dos 6% projetados num primeiro momento. Vários analistas internacionais manifestam, cada vez mais, confiança no crescimento do nosso País. Na verdade, a economia brasileira vem apresentando crescimento consistente desde o 1º trimestre de 2004.

            Se destacarmos, separarmos o período compreendido entre o 4º trimestre de 2008 e o 4º de 2009, vamos verificar que, de um mínimo de 1,8%, atualizados no 1º trimestre de 2004, chegamos a 6,6% no 3º de 2008. A produção industrial é um dos fatores desse crescimento, ainda que um pouco esquecida. Nesses tempos em que se valoriza muito o agronegócio, temos que admitir que estamos avançando muito nesse campo também.

            Temos também que destacar que a expectativa do novo ciclo de crescimento da economia do País pode ser medida pelo Índice de Confiança da Indústria (ICI), que mede a expectativa dos empresários das indústrias em relação ao crescimento do mercado para seus produtos.

            Vejamos: depois de passarem os meses entre dezembro de 2008 e julho de 2009 com números pessimistas, resultado abaixo de 100%, como 75,7% de dezembro de 2008, o índice vem aumentando, tendo atingido, agora, 115,8% - agora, no início deste ano. Isso quer dizer que há otimismo tanto em nível nacional quanto em nível internacional, em relação ao crescimento da nossa macroeconomia.

            Sr. Presidente, isso demonstra o que sentem os empresários. É um detalhe importantíssimo. Esse crescimento dá garantia de que estamos no caminho certo na preservação dos chamados fundamentos de uma economia estável. O equilíbrio fiscal e macroeconômico tem sido conservado; o mercado doméstico tem sido estimulado e respondido bem, em consequência da incorporação de milhões de pessoas à classe consumidora. E a participação do Brasil, no mercado mundial, tem aumentado, sobretudo com o crescimento das exportações. O quadro, assim, é muito favorável a mais investimentos, tanto privados quanto do setor público.

            O PAC - que parte da opinião pública e dos meios de comunicação reconhecem, e nós todos, que atuamos nessa área, reconhecemos - está aí. São investimentos em infraestrutura e em logística como energia elétrica e transportes.

            Como parte do PAC, o “Programa Minha Casa, Minha Vida” impulsiona a economia pelo consumo de materiais de construção e pelo emprego de milhares de trabalhadores.

            Quando me disseram que o PAC ia gerar um milhão de casas, pensei: “Para um milhão de casas, vamos botar dois trabalhadores para cada casa.” Estaríamos, somente aí, gerando dois milhões de novos empregos.

            Está previsto, no PAC 2, “Minha Casa, Minha Vida”. Fala-se em investimentos da ordem de R$121 bilhões, fala-se na construção de mais de dois milhões de novas casas. Dois milhões de casas, quatro milhões de novos empregos.

            Estamos em um grande momento, um momento positivo da construção civil. E, claro, que não serão mais dois milhões ou mais um milhão de casas que resolverão a questão do nosso déficit habitacional, que pode chegar a seis milhões de casas, mas estaremos avançando muito com esses três milhões.

            Do balanço do PAC, consta um investimento de R$96 bilhões em logística, R$295 bilhões na área da energia, R$225 bilhões em infraestrutura social e urbana, no período de 2007 a 2010. Para os próximos anos, projeta-se que esse total chegue a R$1,15 trilhão.

            Todo esse investimento vem promovendo a distribuição de renda, a criação de milhões de novos postos de trabalho e mais de 1,2 milhão de carteiras assinadas anualmente. Com isso, a taxa de desemprego, medida pelo IBGE, caiu de 10,8% para 6,8% neste ano. Com a queda do desemprego, o rendimento médio das pessoas ocupadas vem experimentando um crescimento continuado. Tomando, assim, o valor médio de 2004 para índice 100, o rendimento médio dos assalariados atingiu o índice de 117 em novembro de 2009.

            O número mais extraordinário, porém, encontram-se na redução da fração dos mais pobres, a classe E: de 30% no último trimestre de 2003, caiu para 17% no final de 2009.

            O Secretário Arno Agustin apresentou ainda uma comparação, para mim, muito significativa entre o atual período de crescimento econômico e os anos do chamado “milagre brasileiro”, da ditadura militar, período em que se falava que se construía o bolo para depois dividi-lo; só que o bolo era construído e não era dividido.

            Pois bem, Srªs e Srs. Senadores, hoje podemos nos lembrar de que, naqueles anos de 1967 a 1974, o valor do salário mínimo permaneceu estagnado em torno do equivalente a R$350,00 de hoje, ao passo que, se lembrarmos somente o período de 2003 a 2009, o salário mínimo foi para a faixa de R$456,00. A projeção para janeiro é de que ultrapassará os US$300. Lá atrás valia US$60.

            É um sinal claro de que, desta vez, o desenvolvimento se faz com justiça social, sem aquela balela antiga de fazer o bolo crescer para depois o repartir. É a diferença que faz um Governo seriamente comprometido com a distribuição de renda.

            Quero destacar, Senadora, se V. Exª me permitir nos meus últimos cinco minutos, que, no Rio Grande do Sul, o PAC importará investimento de R$39,5 bilhões, desde 2007 até o fim do programa, entre empreendimentos de caráter regional. Repito: são R$39,5 bilhões, ou seja, quase R$40,00 bilhões. Serão cerca de R$4 bilhões em logística, R$9,5 bilhões em energia e R$13,6 bilhões em infraestrutura social e urbana.

            Entre as obras de logística, quero destacar aqui, falando lá do meu Rio Grande, a conclusão da pavimentação da BR-285 entre Bom Jesus - terra onde nasceram meus pais - e Pedreira; a duplicação do trecho Osório e Aguapés da BR-101, e a pavimentação da BE-158, entre Santa Maria e Rosário do Sul.

            Atualmente estão em execução a via expressa da BR-116; a construção da Rodovia do Parque, que passa e atravessa a nossa querida Canoas, onde comecei minha vida sindical e política; a BR-448; a duplicação da BR-101, entre Aguapés e a divisa Rio Grande do Sul/Santa Catarina; a duplicação da BR-392 entre Pelotas e Rio Grande; e as obras de ampliação dos molhes e dragagem do porto do Rio Grande.

            Nós mudamos toda a região sul do Rio Grande com esses investimentos. Antes chamada região pobre, hoje é a região que mais cresce.

            Já em fase de licitação, destaco ainda, encontra-se a obra do terminal de cargas do aeroporto Salgado, Filho em Porto Alegre. Em projeto, temos ainda a segunda ponte sobre o rio Guaíba, a duplicação da BR-386 entre Tabaí e Estrela, a duplicação da BR-290 entre Eldorado do Sul e Pântano Grande, a duplicação da BR-116 entre Eldorado do Sul e Pelotas e a modernização do cais público de Porto Novo de Rio Grande.

            Na área energética, entre as obras concluídas, destacam-se as hidrelétricas de Monjolinho, 14 de Julho e Castro Alves; as linhas de transmissão entre Campos Novos e Nova Santa Rita e entre Presidente Médici e Santa Cruz I; a unidade termoelétrica de Seape Tiaraju; o Píer 53 do porto de Rio Grande e a unidade H-Bio, para processamento de biodiesel, da Refinaria Alberto Pasqualini.

            Entre as obras de infraestrutura social e urbana já em estado avançado de trabalhos, em todo o Rio Grande, destaco aqui as barragens dos Arroios Taquarembó e Jaguari, a drenagem em São Leopoldo e o trem urbano de Porto Alegre (Trensurb). Em licitação, ainda, está o projeto de irrigação do Arroio Duro. Finalmente, em projeto encontra-se também a barragem de Arvorezinha.

            Há ainda outros investimentos federais sendo realizados no Estado, sobretudo nas regiões do médio-alto Uruguai, do Noroeste Colonial, na região central e na zona sul do Estado. São investimentos no apoio a atividades produtivas, em infraestrutura e na promoção da cidadania e dos direitos das pessoas. Um total estimado de R$1,7 bilhões, executados entre 2008 e 2009, e mais R$1,4 bilhões a serem aplicados este ano.

            Destaco, ainda, entre os investimentos federais no Estado, R$2,9 bilhões, referentes aos 355 mil contratos do Pronaf, e os quase R$460 milhões repassados às 463 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.

            Com esses investimentos, o emprego formal no Estado ganhou cerca de quase 270 mil novos postos de trabalho entre janeiro de 2007 e dezembro de 2009, o que corresponde a uma variação de 11,4% em 36 meses.

            Há de fato, portanto, um novo ciclo de crescimento acontecendo no Brasil.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Estou concluindo, Senadora.

            Ao contrário do que acontecia no passado, o Rio Grande também vem crescendo a partir dos investimentos aqui da União, ou seja, do Governo Federal, com um movimento forte por parte do Presidente Lula e sua equipe e, naturalmente, também com o apoio de toda a bancada federal de Senadores e Deputados.

            Termino, Srª Presidente, agradecendo e desejando aos que ficam cuidando de cada frase que a gente diz aqui para tentar um fato político negativo, que foi pior para eles, porque hoje eu falei muito do Rio Grande, dos muitos investimentos do Rio Grande, e isso vai repercutir bem lá. Quando eu falo Estatuto do Idoso, da igualdade racial, da política do salário mínimo, do bolsa estudante, que aqui aprovei, do piso dos professores e o dos policiais, eles não gostam: “Ah, o Paim falou dos projetos dele lá da tribuna. O Paim não podia falar, porque ele está falando do projeto dele, isso é fazer campanha para ele!” Então, hoje falei do Governo Federal. Foram bilhões e bilhões investidos lá no Estado. Acho que rende muito mais, para este Senador inclusive, do que o nosso humilde trabalho.

            Senadora Serys, concluo. Agradeço a V. Exª, e continuem fiscalizando, porque quanto mais fiscalizarem, mais dá notinha e mais repercute no Estado. Falem hoje dos bilhões de investimentos que nós, da bancada gaúcha, em parceria com o Governo Federal, levamos para o Rio Grande do Sul. A campanha está boa. Vão ter de me engolir mais oito anos aqui, sim, defendendo os índios, defendendo os negros, defendendo os aposentados, defendendo os sem-terra, defendo o salário-mínimo, buscando a distribuição de renda, defendendo as pessoas com deficiência. 

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - O tempo dirá - termino agora -, pois o tempo é o senhor da verdade, e ele há de caminhar rápido como o vento minuano lá no meu Rio Grande. E a gauchada vai dar a resposta no dia 3 de outubro.

            Obrigado.

            Parabéns à nação indígena. Tenho orgulho de caminhar sempre ao lado de vocês!

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