O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Como Líder. Sem revisão do orador) - Srª Presidente, aproveito o ensejo para manifestar o meu apoio integral ao projeto que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Uma luta intensa está sendo travada pela nação indígena em nosso País e certamente merecerá o apoio e o voto de todos nós que compomos esta Casa. Por um dever de justiça, estarei acompanhando a luta de todos os senhores e de todas as senhoras.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no último domingo, a Unesco, que é uma organização vinculada à Organização das Nações Unidas, aprovou, em reunião histórica, a Praça de São Francisco, da cidade de São Cristóvão, como patrimônio cultural da humanidade.

            Existem, Srs. Senadores, pelo menos 18 bens inscritos na lista de patrimônio cultural da humanidade - 18 bens culturais do Brasil. Mas, desta feita, a candidatura da Praça de São Francisco foi candidatura única, que mereceu a aprovação unânime dos que compõem o comitê para a escolha de bens culturais.

            Esse pedido foi efetuado pelo Governador Marcelo Déda, do Estado de Sergipe, e também pelo Presidente Lula, Presidente do Brasil, os quais, reconhecendo o valor cultural daquele acervo na cidade de São Cristóvão, pediram à Unesco e conseguiram essa decisão, que considero da mais alta importância para a preservação do nosso patrimônio cultural para o incremento do conhecimento de tudo quanto nós dispomos de bens no Estado de Sergipe, que marcam a história e o período da colônia brasileira, quando se fundiram Espanha e Portugal numa só coroa.

            São Cristóvão foi a primeira capital do Estado de Sergipe, fundada em 1590. Ela teve o elogio - e não poderia deixar de ter - do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, que disse sobre a decisão: “É um reconhecimento à singularidade do acervo cultural brasileiro”. E o Presidente do Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando de Almeida, enalteceu o valor universal da Praça São Francisco, em São Cristóvão, no Estado de Sergipe, afirmando: é a melhor representação do Brasil no período da União Ibérica, no século XVI, quando Portugal e Espanha eram uma só coroa. Portanto, a Praça São Francisco é exemplo único daquele momento histórico, quando Portugal e Espanha constituíam o mesmo reino.

            Srª Presidente, a Praça de São Francisco, portanto, é um dos mais importantes e expressivos remanescentes entre os que foram edificados pela Ordem Franciscana do Brasil Colônia.

            No documento que constitui o pedido de inscrição na lista de Patrimônio Cultural da Humanidade, documentado apresentado pelo Governador Marcelo Deda e pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirma-se que o monumento é testemunha de um intercâmbio de valores e também é representativo de construção que ilustra um período significativo da história humana. A Praça São Francisco é a prova da fusão das influências da legislação e prática urbanística da Espanha e de Portugal na formação de núcleos urbanos coloniais. O que existe lá em São Cristóvão é a cópia fiel, é a construção original, autêntica daquele período. Uma coisa muito difícil de preservar e de conservar em nosso País são as construções históricas que ficaram, em muitos lugares, totalmente destruídas. Mas lá, há cuidado do Governo do Estado, há cuidado do Iphan em que São Cristóvão deva permanecer, como Laranjeiras, verdadeiro monumento em céu aberto.

            A autenticidade da Praça São Francisco está explícita no desenho, no entorno, na técnica e no contexto histórico e cultural.

            São Cristóvão, como eu disse, é a quarta cidade mais antiga do nosso País. Foi a primeira capital de Sergipe, criada em 1590. Ali, naquela praça São Francisco, existem pelo menos dez prédios representativos daquele período histórico. E este espaço abriga a Igreja e o Convento de São Francisco. Neste Convento funcionava a Assembleia Provincial na época em que São Cristóvão era a capital do nosso Estado.

            O Iphan tombou essa praça e também o Museu de Arte Sacra no dia 23 de janeiro de 1967. O Museu de Arte Sacra, aliás, Srª Presidente, possui o terceiro acervo mais importante do Brasil em matéria de preservação da arte sacra, significando dizer, Sr. Presidente, que a ONU fez justiça ao Estado de Sergipe, a ONU fez justiça a São Cristóvão e à sua belíssima praça, a Praça São Francisco, que agora não é um patrimônio exclusivo de São Cristóvão, não é um patrimônio exclusivo de Sergipe, não é um bem pertencente tão-somente aos sergipanos, é um bem cultural de todo o mundo.

            Para nós, é um orgulho muito grande poder registrar, da tribuna desta Casa, que o Estado de Sergipe tem lá um monumento que é aprovado, pela Organização das Nações Unidas, por meio da Unesco, como Patrimônio Cultural Mundial.

            Concedo um aparte... Como se trata de um fato histórico, Srª Presidente, eu gostaria que V. Exª abrisse uma exceção para um dos maiores educadores deste País, que é o Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Muito obrigado, Senador. Primeiro, quero dizer que não tem nenhum nepotismo, fisiologismo, em defender a homenagem a uma cidade chamada São Cristóvão. É pura coincidência.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Coincidência agradável.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - O que eu quero falar é que já estive lá e considero extremamente justa essa declaração da Unesco. Mas, aproveitando o gancho, dizer que esse programa de declarar cidades patrimônio, como Brasília é, é uma grande criação do século XX. Nós nos acostumamos a ver as cidades como o lugar onde são feitas as casas e os serviços, onde moram as pessoas. A gente não vê as cidades como uma entidade viva. E as cidades são entidades vivas. Por isso merecem respeito, por isso merecem continuar vivas. E nós tendemos a destruí-las a cada tantos anos para fazer outras casas e outros escritórios em cima, como se a cidade em si não fosse um patrimônio, como se a praça não fosse um patrimônio. Então, eu creio que, com a declaração de patrimônio, a Unesco está acrescentando não só um grande novo patrimônio à humanidade, reconhecido pela Unesco, mas também está trazendo mais uma vez, para o cenário de todos nós, a ideia de que as cidades são entidades vivas e que, como tal, elas merecem ser protegidas. Daí a ideia de patrimônio protegido pela humanidade, e não apenas patrimônio da humanidade. Parabéns a todo Sergipe e parabéns ao senhor por estar trazendo o assunto a esta Casa.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª, Senador Cristovam Buarque, o seu depoimento, que será de grande validade histórica e que será registrado nos Anais do Senado Federal como uma homenagem a Sergipe e ao Brasil, porque, agora, São Cristóvão, a sua Praça São Francisco não é mais patrimônio único nosso, é também patrimônio de Brasília, como Brasília é patrimônio de toda a humanidade.

            Portanto, Srª Presidente, antes de encerrar minhas palavras, queria destacar ainda que essa declaração da Praça de São Francisco, reconhecendo-a como patrimônio da humanidade pela Unesco, significa também o incremento do turismo no nosso Sergipe, significa mais emprego e renda, significa visita de pessoas que vêm de outros Estados para conhecer de perto aquilo que a Unesco reconheceu como uma das mais belas obras realizadas pelos nossos antepassados.

            Por isso, as minhas homenagens a São Cristóvão, as minhas homenagens e os meus parabéns ao Presidente Lula, ao Governador Marcelo Déda. Lula representando o nosso País, o Governador Marcelo Déda representando a legitimidade mais viva do povo de Sergipe.

Modelo1 5/3/2411:57