O SR. ROBERTO CAVALCANTI (PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faça chuva ou faça sol, o carteiro está presente nas cidades, nos campos e nos lugares mais remotos do nosso País. Sem dúvida alguma, ele é um importante agente popular no processo de intercâmbio de informações, em um País de dimensões continentais.

            Nos primeiros tempos do Brasil, a tarefa de entregar correspondências cabia aos tropeiros, que venciam grandes distâncias a pé. Caminhavam quilômetros por caminhos sinuosos, trilhas improvisadas e estradas precárias para chegar ao destino e desempenhar sua perigosa função.

            Nessas andanças extenuantes, costumavam dormir à beira do caminho, ficavam expostos aos malfeitores, aos animais, à chuva, ao sol, ao calor abrasador, passavam fome, frio e se alimentavam de maneira precária. Além de tudo, quase sempre precisavam atravessar rios e riachos, a nado ou em pequenas canoas inseguras, terrenos alagados desconhecidos e traiçoeiros, subir morros e entrar na mata fechada, onde tinham de se defender de insetos, animais peçonhentos e doenças ameaçadoras.

            Algum tempo depois, o burro passou a ser um parceiro fundamental para o tropeiro carteiro. Mais adiante, foi a vez do cavalo, que tornou o trabalho do carteiro mais eficiente.

            Um segundo personagem entregador de correspondências também ganhou notoriedade nos tempos da colonização. Eram os chamados “próprios” ou “positivos”, empregados das grande fazendas e engenhos.

            Por outro lado, nos tempos da escravidão, o negro tornou-se o tipo mais comum e duradouro de mensageiro gratuito. Vale dizer que cumpria bem a sua tarefa porque era eficiente, obediente e obrigado a fazer o trabalho sem poder reclamar. De acordo com os relatos históricos, os escravos carteiros eram capazes de cobrir mais de setecentas milhas de terreno acidentado em apenas doze dias.

            Os bandeirantes também executaram por muito tempo o serviço de entrega de cartas e outros objetos postais.

            Nos dias atuais, andando a pé, utilizando bicicletas, motocicletas, veículos e outros meios de transportes modernos, os carteiros continuam a prestar um serviço grandioso ao nosso País. Todos os dias, milhões de objetos como cartas, telegramas, malotes e vários tipos de encomendas são entregues de maneira impecável aos destinatários.

            Um verdadeiro exército de homens e mulheres carteiros, bem uniformizados, com seus crachás visíveis e suas sacolas inconfundíveis, executam o seu trabalho com dedicação e colocam cada carta e objeto nos escaninhos disponíveis nas ruas e residências. A partir da promulgação da Constituição de 1988, as mulheres passaram a ser admitidas no cargo de carteiro; hoje, quase 10% dos carteiros são do sexo feminino.

            Nobres Senadoras e Senadores, não poderemos deixar de reconhecer que o carteiro é uma presença constante em nossas vidas. Isso significa que é uma extraordinária profissão, de extrema importância para o funcionamento do nosso País.

            Apesar dessa constatação e das conquistas que foram registradas nos últimos anos e que melhoraram significativamente o desempenho profissional desses servidores abnegados, a vida dos carteiros está longe de ser um mar de rosas.

            Assim, esses senhores e mulheres vestidos de amarelo e azul, que estão todos os dias nas ruas, nas portas das residências e das casas comerciais, realizam, com dedicação incomparável, as suas tarefas e se tornam rostos familiares e conhecidos de nossas casas.

            Nas cidades do interior, principalmente na zona rural, a chegada deles é aguardada com expectativa incomum, dada a formidável função social que desempenham.

            Se a simples chegada do carteiro desperta emoção e expectativa na maioria das pessoas, seu acolhimento deveria ser diferente, de modo a restringir ou até a eliminar as dificuldades e mesmo perigos que enfrentam à porta de nossas casas.

            Sabemos perfeitamente que sua presença sempre significa uma notícia inesperada, um convite aguardado, um cartão de saudade de alguém querido, uma mensagem de amor ou uma carta de alguém distante.

            Em seu trabalho cotidiano, os carteiros ainda lidam com inúmeras situações adversas: do cachorro bravo à dona de casa desconfiada por motivos de segurança, a empregados hostis, além de muros intransponíveis e ameaçadoramente decididos a impedir a entrega da correspondência.

            Poderíamos listar inúmeros outros contratempos, Srª Presidente, como o sol escaldante, a chuva, os cachorros - volto a insistir - que não raramente os atacam, o risco de assalto e o fantasma sempre presente da privatização do setor.

            Para entregar correspondências, eles repetem, todos os dias, os mesmos caminhos e assim se tornam presas fáceis de quadrilhas especializadas. Os alvos são as correspondências registradas, cheques, cartões de crédito e produtos comprados pela Internet.

            Em todo o Brasil, cerca de 50 mil carteiros estão no exercício da profissão; desse total, 8,22% são mulheres. Eles entregam mais de 40 milhões de objetos por dia.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na Paraíba, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos emprega 1.480 trabalhadores, cerca de 500 deles são carteiros.

            Para realizar a nobre missão que lhe é confiada, conta com um moderno complexo operacional em João Pessoa (recepção e triagem) e Centros de Distribuição Domiciliar estrategicamente localizados, de modo a operacionalizar a setorização dos carteiros nos bairros.

            Cinco desses centros estão em João Pessoa, e dois, em Bayeux e Santa Rita, cobrindo a Região Metropolitana, num total de sete unidades para a Grande João Pessoa. No restante do Estado, há ainda dois Centros de Distribuição Domiciliar em Campina Grande, um em Patos, um em Sousa e um em Cajazeiras.

            Entretanto, a demanda reprimida do setor é bastante grande e penaliza a população dos bairros pela falta de oferta diária dos serviços em decorrência da deficiência do número de carteiros.

            O sindicato e a sociedade vêm cobrando, há dois anos, a realização de concurso público como forma de evitar o caos na entrega domiciliar. Finalmente, após muita luta da categoria, foi autorizada a realização do concurso, previsto para 19 de setembro próximo e que conta com, aproximadamente, um milhão de inscritos em todo o País.

            Infelizmente, como estamos em ano eleitoral, as contratações só poderão ser efetivadas após a posse do novo Governo, o que, na prática, implica a prorrogação do caos pelos próximos seis meses.

            Já no tocante à questão da segurança, os problemas enfrentados pelos carteiros paraibanos são os mesmos comuns à categoria no restante do Brasil. Contudo, cabe aqui chamar a atenção para o assalto nas agências: a Paraíba já ocupa o segundo lugar no ranking nacional, atrás apenas do interior de São Paulo.

            Srª Presidente, na semana passada, mais especificamente no dia 28 de julho, caiu a direção dos Correios. Foi o bastante para que manobras privatizantes ressuscitassem na mídia, trazendo uma onda de horror para aqueles que discordam do viés da privatização nesse campo, justificadamente conceituado como serviço público essencial. Mesmo sabendo que atualmente as encomendas já estão privatizadas, a demissão da diretoria reacendeu a discussão em torno do assunto.

            Alargar o espectro privatizante, de modo a transferir para a iniciativa privada uma empresa que orgulha a nossa história econômica, em um ano em que ela vem batendo recordes de faturamento, corresponde a desistir de correções pontuais, destinadas ao aperfeiçoamento da logística do processo de entrega de correspondências, em especial com relação à frota aérea e aos entraves com a licitação dos franqueados, e a dar, de mão beijada, um patrimônio que pertence ao povo brasileiro. Seria como exagerar na dose do remédio para erradicar a doença, mesmo à custa da vida do doente.

            A ECT, Srª Presidente, é um dos maiores patrimônios do povo brasileiro, e sua trajetória vitoriosa orgulha o País. Portanto, em nenhum momento, podemos abrir mão dessa organização, que é constantemente cobiçada pelos arautos da privatização. Seria um grande erro ceder o controle de uma empresa que é referência mundial e que contribui, de maneira importante, para o desenvolvimento e para a integração de nossa sociedade.

            Colocando à reflexão de V. Exªs esse tema que reputo da maior importância, registro, de público, minha gratidão ao Secretário-Geral do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos da Paraíba, Sr. Emanuel de Souza Santos, pelas relevantes informações passadas ao meu gabinete, enquanto compartilho desta tribuna um episódio recente, que envolve um carteiro anônimo de Porto Alegre durante a entrega de um Sedex 10, o qual ilustra, definitivamente, a abnegação e o senso de responsabilidade desses profissionais no exercício do papel estratégico que têm no cumprimento da missão dos Correios.

O carteiro foi entregar a encomenda e, ao chegar ao endereço, a empregada disse que não podia receber o objeto porque a patroa tinha deixado a porta fechada e levado a chave. Como se tratava de um apartamento no segundo andar e a encomenda tinha que ser entregue antes das 10 horas, o carteiro conseguiu uma escada emprestada (o prédio estava em reforma) e entregou a encomenda pela janela, não perdendo o prazo, e os Correios honraram o compromisso público do sedex 10. São atitudes como essa que dignificam ainda mais o trabalho do carteiro. O seu senso de responsabilidade para com o cumprimento de sua missão é que tornam os serviços postais brasileiros um dos melhores do mundo.

            Srª Presidente, agradeço a tolerância do tempo e, na verdade, conclamo todos os Senadores a darem apoio aos carteiros e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do nosso País.

            Muito obrigado, Srª Presidente.

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