O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Senadora Serys, do querido Estado de Mato Grosso, eu quero também, Senadora, no início desta minha fala, dizer que lamento que V. Exª não tenha tido a oportunidade proporcionada por seus companheiros de Mato Grosso, porque se dependesse do Presidente Lula, da Ministra Dilma, da cúpula nacional do Partido dos Trabalhadores, sei que V. Exª seria candidata à reeleição. V. Exª seria reeleita pelo seu trabalho aqui, pela sua dedicação e, sobretudo, pelo tanto que tem ajudado a gestão do Presidente Lula e o Brasil.

            Sei que, como Deputada Federal, V. Ex.ª ajudará muito o nosso País e a nossa ex-Ministra Dilma, que será nossa Presidente da República.

            Quero agradecer essa oportunidade. Depois de um dia de muito trabalho, eu venho a essa tribuna, Srª Senadora, Srs. Senadores, para falar a respeito da PEC 300, a PEC dos policiais militares, que criará um piso que foi aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados, Senador Suplicy, que criará um piso salarial igual para todos os policiais militares do Brasil, ou seja, menos que isso nenhum Estado brasileiro poderá pagar, mais quem tiver condições de provar que tem orçamento, poderá. Menos nenhum Estado brasileiro.

            Quero aqui, nesta noite, mais uma vez, já que eu falei sobre esse assunto tão importante, sobre esse homem e essa mulher - o militar pode ser homem ou mulher - e o bombeiro, que também é militar,

            A importância do trabalho dele na segurança pública do nosso País, da população brasileira de um modo geral. E com raríssimas exceções são pessoas que prestam um grande serviço à população de todos os Estados brasileiros. Eu especificamente posso falar da minha querida Polícia Militar do Estado de Tocantins.

            Então, venho aqui para me congratular com os Srs. Deputados Federais, que já aprovaram a PEC 300 em primeiro turno, e espero que amanhã ela seja aprovada em segundo turno pelos Srs. Parlamentares da Câmara dos Deputados...

            A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Um aparte, Senador.

            O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Só um minutinho, Senadora, já vou concedê-lo a V. Exª, porque eles aguardaram muito tempo, Sr. Presidente, essa luta. E quantas visitas, Senadora Serys, recebemos em nossos gabinetes! Quanta peregrinação essa categoria tão importante na vida da nossa população, que cuida da segurança da população do Brasil inteiro, sobretudo das mais humildes, principalmente das mais humildes. E eu no meu Estado posso dizer, Senadora Serys, como Representante do meu Estado aqui em Brasília posso dizer que o povo do meu Estado tem muito orgulho da nossa valorosa polícia militar do Estado de Tocantins.

            Por isso, não poderia deixar de, neste momento, vir aqui, Sr. Presidente. Aguardei até agora, já quase 10 horas da noite, para ter a oportunidade de falar sobre esse assunto. Fizemos muitas votações hoje, todas importantes: a licença-maternidade de seis meses, que votamos hoje a tarde e que encaminhei pelo meu Partido, pois é uma matéria extremamente importante e quero também falar um pouquinho sobre isso.

            Concedo um aparte à querida Senadora Serys Slhessarenko, do Estado de Mato Grosso.

            A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Serei breve. Claro que aprovamos matérias importantíssimas, como a licença-maternidade de seis meses. Fui relatora na CJJ e sei da importância (e como mulher sei mais ainda) dessa matéria. Aprovamos a redução da carga horária para trinta horas para os assistentes sociais. A gleba Maiká. São tantas as matérias. Mas o senhor, Senador João Ribeiro, valeu a pena ficar até quase 10 horas para falar um pouco sobre as nossas polícias. A PEC 300 e a PEC 41 na Câmara são a 446-a. A gente fala muito, Senador João Ribeiro, pelo Brasil afora, no meu Estado de Mato Grosso, no seu Estado de Tocantins, sobre o problema de segurança, que a segurança é problema, problema, problema, mas temos policiais ganhando R$800,00 por mês em determinados Estados.

            O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Oitocentos e cinqüenta reais no Estado do Rio Grande do Sul, um Estado rico como esse.

            A Srª Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Exatamente. Em outros, R$1.000,00; em outros, R$1.200,00, R$1.600,00. E não dá para se pensar que alguém coloca a vida em risco toda hora...

            O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Por pouco mais de um salário mínimo, Senadora.

            A Srª. Serys Slhessarenko (Bloco/PT - MT) - Exatamente, por pouco mais de um salário mínimo ou dois salários mínimos. Claro que não é o dinheiro que vai resolver isso. É preciso muito preparo etc. Mas é para parabenizá-lo, Senador, pela sua lembrança neste momento. Que a 446-a, que está lá na Câmara seja votada amanhã. Um apelo meu que reforça o seu para que venha logo para cá e que vá para promulgação, porque realmente vai definir a possibilidade do piso salarial nacional para a Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. E já há um estudo inclusive de que a possibilidade existe de que seja em torno de R$3.500,00 o piso salarial inicial. Parabéns ao senhor. É uma questão da mais alta relevância para o nosso País o piso salarial nacional para a Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. Obrigada.

            O SR. JOÃO RIBEIRO (Bloco/PR - TO) - Eu que agradeço a V. Exª, Senadora Serys, e incorporo o aparte de V. Exª a meu pronunciamento. Seu aparte veio só enriquecer aquilo que eu estou falando, inclusive até atualizando o número da PEC que está na Câmara dos Deputados. Quero crer que os Srs. Deputados e Deputadas do Brasil, sobretudo da minha querida Bancada do Tocantins, não vão deixar essa matéria para o mês de setembro, porque nós só teremos uma semana de esforço concentrado no mês de agosto, que é hoje e amanhã, e também, no mês setembro, teremos uma semana de esforço concentrado.

            Então, mesmo estando em campanha política, eu, que sou candidato a reeleição, estou no processo de reeleição muito feliz, Senadora Serys, com a manifestação de apoio que tenho recebido da população do meu Estado. Como é bom trabalhar, como é bom ser correto e cumprir a obrigação por algo que nos propomos a fazer com tanto carinho e com tanta dedicação.

            Não existe nada mais nobre e mais comprometido do que representar o povo, porque as pessoas têm esperança, Senador Suplicy. Quando o cidadão vota na pessoa, ele deposita suas esperanças ali naquele voto. E, quando cumprimos, quando chegamos para nossas visitas, nossas caminhadas, temos, então, oportunidade de ouvir as pessoas dizerem que vão votar em nós novamente, e que estão felizes com o nosso trabalho. Não pense que o povo não sabe das coisas, Senador Suplicy, quem pensa isso está enganado. Todos nós estamos sendo acompanhados pela população, ou pela TV Senado, a Rádio, a imprensa local, a Voz do Brasil, enfim, todos estão acompanhando de uma forma ou de outra.

            E agora vai ser a hora, nesta eleição de três de outubro, a hora de cada um passar pela sabatina do povo, prestar contas daquilo que fez, de como recebeu cada prefeito no seu gabinete, cada prefeita, cada vereador do seu Estado ou até de outros Estados, como recebeu cada cidadão de entidade de classe, de empresários, de religiosos, enfim, como recebe as pessoas aqui em Brasília, como é a representação de cada um do Senador ou da Senadora ou do Deputado ou da Deputada aqui.

            E também, continuando essa questão da PEC 300, que agora é 446 na Câmara dos Deputados, quero dizer que, como já disse, Senador Suplicy, é lamentável que a gente tenha no Brasil ainda - e aqui uma crítica construtiva - um Estado rico como é o Rio Grande do Sul, um Estado politizado, um Estado importantíssimo, muito intelectualizado, ter um policial militar recebendo apenas Cr$850,00. No meu Tocantins não é assim, mas, mesmo assim, o salário não é aquilo que o policial merece receber para ele ter um bom treinamento, para que a polícia seja bem equipada, para que eles possam trabalhar com orgulho e sustentar a sua família. Um policial não pode ser corrupto, como ninguém pode nem deve, mas, se ele não tem um salário justo e digno, isso leva muitos a fazerem loucura. Isso não justifica, mas, sobretudo, leva muitos a fazerem o que não devem.

            Portanto, eu quero, neste final de dia - já são quase 22 horas - dizer deste dia feliz que tivemos de aprovação de tantas matérias importantes - e não só a questão dos policiais militares. Eu tenho me colocado sempre à disposição da minha valorosa polícia militar, da polícia civil e dos bombeiros do meu Estado, mas também tenho me colocado à disposição para fazer a defesa daquilo que é importante para eles, que é garantir um piso salarial digno para que eles possam cuidar bem da nossa população, da população do meu Estado. E que todos os Estados brasileiros possam fazer a mesma coisa. É preciso fazer um sacrifício. Há pessoas que falam: “olha, mas os governos não têm orçamento para isso”. É preciso arranjar orçamento. É preciso que nós, do Congresso Nacional, tenhamos responsabilidade com isso e ajudemos os governadores, os governos estaduais para que eles possam pagar esse piso salarial já a partir do próximo ano ou, se não tiver orçamento, a partir do início do próximo ano. Que seja inserido no orçamento deste ano tanto do Governo Federal quanto dos governos estaduais.

            É uma alerta que faço aos Srs. Deputados Estaduais, aos senhores policiais de um modo geral, para que cobrem, logo após a aprovação desta PEC, que voltará para o Senado Federal, para que possamos referendar, já que aqui aprovamos matéria parecida, mas o Senado tem que dar a sua última palavra.

            Eu quero aqui me comprometer, Sr. Presidente, mais uma vez assumir o meu compromisso de ser um dos Senadores que vão lutar para que este assunto seja aqui debatido e aprovado como vier da Câmara dos Deputados, para não ter que voltar mais para lá. Para que o Presidente Lula possa sancionar.

            O Presidente Lula é o grande Presidente da História do nosso Brasil. Eu tenho dito, Senador Eduardo Suplicy, que o Presidente Lula é o melhor Presidente dos últimos 30 ou 50 anos. Eu posso falar dos últimos 30 ou 40 anos porque eu consegui acompanhar todos os Presidentes da República. Não importa se militares ou se já na democracia, com a eleição direta, o processo mais lógico e importante. Mas o importante é que o Presidente Lula tem sido um grande Presidente para o Brasil.

            Amanhã quero aqui retornar a esta tribuna para falar sobre a Ferrovia Norte-Sul, falar sobre obras importantes, como as rodovias federais, Senador Suplicy. Nós ouvimos tantas críticas sobre elas.

            Hoje nós temos mais de 40 mil km de rodovias federais restauradas e recuperadas no Brasil. Só no Tocantins, são 1.304 km de rodovias federais, que não têm um buraco mais, com restauração completa, o chamado “Creminha”. E vem aí o “Cremão”, que é a segunda etapa desse programa extraordinariamente bom do Ministério dos Transportes, que é comandado pelo hoje Ministro Paulo Sérgio, do meu Partido; tem o Dr. Luiz Antônio Pagot, um homem também do PR do Mato Grosso, que está aqui, um técnico altamente competente e preparado.

            Eu sei que quem transita pela BR-153, no Tocantins, pela Belém-Brasília, hoje, percebe que há um ano, há um ano e pouco, nós fomos lançar lá no Tocantins o “Creminha”. No Estado, as rodovias estavam arrebentadas. Hoje, todo mundo transita, passa pela BR-153, pelas BRs 242, 235 e a 010, que são as rodovias federais do Estado, com tranquilidade e sem maiores preocupações. E tem muito mais ainda para ser feito. Só fizemos até agora cerca de 60%. Quando digo que “fizemos”, o Governo do Presidente Lula e o Dnit do Estado, o Dr. Amauri, que tem feito um belíssimo trabalho, pois é o nosso Superintendente lá do Tocantins.

            Acabei misturando um pouco os assuntos, mas são coisas importantes, que eu não poderia deixar de falar nesta noite. Voltarei para falar amanhã sobre ferrovia, se tiver oportunidade, e fazer um Raio X para mostrar que a Ferrovia da Integração Nacional, dos modais da Integração Nacional, é a grande Ferrovia Norte-Sul, que foi praticamente toda ela, 80% dela, construída no Governo do Presidente Lula.

            Nos dois Governos do Presidente Lula, eu fui um dos Senadores que mais brigaram por isso. E quero falar um pouco de outras coisas.

            E, para encerrar, quero dizer que fiquei muito feliz também pela aprovação de todos os projetos, principalmente o dos assistentes sociais, quando nós aprovamos a redução de 40 para 30 horas. Nós precisávamos aprovar a redução também para os profissionais da saúde, pois é muito importante que eles tenham tranquilidade para poderem trabalhar; que eles tenham um descanso para prestar um bom serviço. E, também, Sr. Presidente, gerar mais emprego. Apareceu a oportunidade para aqueles que querem trabalhar no serviço público. E nós precisamos arrumar as condições para isso.

            E acho, Sr. Presidente, Senador Eduardo Suplicy, que, com a eleição da nossa Ministra Dilma, eu tenho certeza de que ela poderá dar continuidade a tantos programas importantes que o Brasil tem, que o Presidente Lula tem feito, que nós temos dado a nossa contribuição, mas que dará continuidade e poderá fazer muita coisa boa, porque ela vai pegar um País organizado e poderá, já no dia 1º de janeiro, trabalhar com muita firmeza para o bem do Brasil e para o bem do meu querido Estado do Tocantins.

            Espero que, amanhã, eu possa voltar novamente à tribuna. E como a gente está em campanha política, quando a gente está aqui trabalhando, o povo está nos vendo pela TV Senado; eles estão vendo que a gente está aqui para prestar serviço a eles, para continuar dando atenção e também cumprindo com a nossa missão para a qual o povo nos enviou para cá. Que eu possa voltar a esta Casa, nas eleições do dia 3 de outubro, para continuar o meu trabalho, a partir do ano que vem, em favor do povo do Tocantins.

            Muito obrigado, Senador Suplicy. Agradeço a paciência de V. Exª.

            Boa-noite a todos!

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