Pronunciamento de Serys Slhessarenko em 05/08/2010
Discurso durante a 138ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Importância da agricultura familiar para o agronegócio. Registro da entrega, em dezembro do corrente ano, do módulo operacional de desembarque de passageiros do aeroporto Marechal Rondon, em Cuiabá. Lembrança dos 4 anos de existência da Lei Maria da Penha, e a violência contra a mulher ainda registrada no País.
- Autor
- Serys Slhessarenko (PT - Partido dos Trabalhadores/MT)
- Nome completo: Serys Marly Slhessarenko
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
POLITICA DO MEIO AMBIENTE.
POLITICA AGRICOLA.
POLITICA DE TRANSPORTES.
DIREITOS HUMANOS.:
- Importância da agricultura familiar para o agronegócio. Registro da entrega, em dezembro do corrente ano, do módulo operacional de desembarque de passageiros do aeroporto Marechal Rondon, em Cuiabá. Lembrança dos 4 anos de existência da Lei Maria da Penha, e a violência contra a mulher ainda registrada no País.
- Aparteantes
- José Bezerra, José Nery, Níura Demarchi.
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/08/2010 - Página 40234
- Assunto
- Outros > POLITICA DO MEIO AMBIENTE. POLITICA AGRICOLA. POLITICA DE TRANSPORTES. DIREITOS HUMANOS.
- Indexação
-
- EXPECTATIVA, AUMENTO, DIVERSIDADE, PRODUÇÃO, BRASIL, ESPECIFICAÇÃO, Biodiesel, SOLIDARIEDADE, OPINIÃO, ARTHUR VIRGILIO, SENADOR, NECESSIDADE, PRIORIDADE, REDUÇÃO, POBREZA, CONTRIBUIÇÃO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE.
- IMPORTANCIA, INCENTIVO, AGRICULTURA, ECONOMIA FAMILIAR, CONTRIBUIÇÃO, ABASTECIMENTO, MERCADO INTERNO, ALIMENTOS, COMENTARIO, RELEVANCIA, PROJETO DE LEI, OBRIGATORIEDADE, PREFEITURA, AQUISIÇÃO, PERCENTAGEM, PRODUÇÃO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, DESTINAÇÃO, MERENDA ESCOLAR.
- COMENTARIO, DIVERSIDADE, PROJETO, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, CRESCIMENTO, CONSTRUÇÃO, FERROVIA, INTEGRAÇÃO, REGIÃO CENTRO OESTE, REGIÃO NORTE, RODOVIA, HIDROVIA, EFEITO, MELHORIA, ESCOAMENTO, MERCADORIA.
- REGISTRO, REUNIÃO, ORADOR, CONGRESSISTA, DIRETORIA, ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA (INFRAERO), DEBATE, SITUAÇÃO, OBRAS, AEROPORTO, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), PREVISÃO, ADIANTAMENTO, EXECUÇÃO, PROJETO, APRESENTAÇÃO, DADOS, AUMENTO, NUMERO, PASSAGEIRO, IMPORTANCIA, INICIATIVA, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, OBJETIVO, PREPARAÇÃO, ATENDIMENTO, DEMANDA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, CONTRIBUIÇÃO, TURISMO.
- COMENTARIO, IMPORTANCIA, VIGENCIA, LEGISLAÇÃO, EVOLUÇÃO, PROTEÇÃO, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA, APRESENTAÇÃO, DADOS, OCORRENCIA, AGRESSÃO, CRITICA, NEGLIGENCIA, JUIZ, APLICAÇÃO, LEIS.
- REPUDIO, PAIS ESTRANGEIRO, IRÃ, TRATAMENTO, MULHER, ACUSADO, TRAIÇÃO, CONJUGE, CRITICA, DECISÃO, PUNIÇÃO, PENA DE MORTE, CONCLAMAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, DEFESA, DIREITOS HUMANOS.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador José Bezerra.
Eu gostaria, rapidamente, antes de falar dos temas a que estou me dispondo hoje, de falar um pouquinho das questões colocadas há pouco pelo Senador Arthur Virgílio.
Concordo totalmente que nós podemos e seremos, com certeza, os maiores produtores de uma série de produtos. Já somos, hoje, de carne bovina, de frango (segundo colocado), de algodão, de soja e seremos, com certeza, de biocombustível também - eu não tenho dúvida. Sem derrubar uma árvore, de forma ilegal, e sem prejudicar a produção de alimentos.
O agronegócio, a grande produção, eu quero que vá muito bem, muito bem mesmo, para trazer cada vez mais divisas para nosso País. Mas quero, sim, um estímulo determinado e muito seguro à proteção ao crédito e a tudo mais também à agricultura familiar, para trazer o pão nosso, cada vez melhor, para a mesa dos trabalhadores da pequena agricultura e também para suprir o mercado interno de alimentos. E a agricultura familiar pode fazer isso.
E reforço aqui, como sempre digo, a questão do projeto de lei que obriga as prefeituras a comprarem para a alimentação escolar, de todas as escolas, sejam elas municipais, estaduais ou federais, 30% da agricultura familiar. Pode comprar até 50% ou 100%. Quanto mais comprar, melhor, porque aquele mesmo garoto ou garota, o jovem, que está lá na agricultura familiar com sua família, ele vai ter uma alimentação melhor na escola, como vai ter assegurada, também, melhoria da qualidade de vida para suas famílias, porque o recurso da produção que ele está ajudando a produzir irá para sua própria família.
Quer dizer, melhora, Senadora Níura, a senhora como mulher sabe disso, que é necessário, é essencial a gente melhorar, cada vez mais, a alimentação dos nossos filhos - eu tenho quatro; a senhora sei que tem quatro também; tem nossos netos. Eu costumo dizer que os meus netos são os netos de todos os mato-grossenses e as mato-grossenses, porque a partir do momento que a gente está aqui, representativamente, a gente tem que assumir os problemas da população do nosso Estado como um todo; com certeza, Senador José Bezerra, V. Exª também tem esse pensamento.
Então, não tenho dúvidas de que o Brasil vai ser um grande produtor; e eu costumo dizer que Mato Grosso, já, já, não terá mais - apesar de todo o esforço, através das rodovias - condições de escoamento de toda a produção que estará acontecendo, entre 5 e 10 anos, se não tivéssemos, porque vamos ter, ferrovias como a Integração Centro-Oeste que está chegando. O Projeto está praticamente pronto e vai desaguar na região do Nortão, seguindo depois para Rondônia, por Lucas do Rio Verde; como temos também a Ferronorte chegando em Rondonópolis e que nós queremos que chegue até Cuiabá. Isto sem falar nas hidrovias etc. e em outras rodovias também, que são aquelas que já estão federalizadas pelo Senado mas que estão em processo de votação - quase 5 mil quilômetros a mais para Mato Grosso de rodovias para serem asfaltadas e que estão na Câmara em processo de aprovação para entrar no PAC, porque somente as rodovias que são federalizadas entram no PAC, e só quem entra no PAC pode ser asfaltada.
Este também foi um grande esforço de nossa parte, a federalização de um Estado que tem apenas em torno de cinco mil estradas asfaltadas e que, em breve, terá mais 5 mil quilômetros de asfalto.
Então, quando eu digo que apoio totalmente essa questão que o Senador colocou é porque também não acredito que nenhum homem, nenhuma mulher, passando fome embaixo de uma árvore, vai manter uma árvore em pé. Não vai. Agora, se a sua família estiver tirando o sustento, figurativamente, porque essa árvore está em pé, ele estiver sobrevivendo, aí, sim, ele vai ficar embaixo da árvore, segurando a árvore em pé, porque o problema não é acabar com os pobres, é acabar com a pobreza. Se você acabar com a pobreza, você vai estar dando uma grande contribuição para a proteção do meio ambiente em vários sentidos da degradação do meio ambiente, porque muitas vezes você derruba uma árvore porque você precisa comer, figurativamente. Agora, se essa árvore estiver dando a possibilidade de, mantendo-a em pé, você ter uma sobrevivência com mais dignidade, você vai segurá-la.
Mas, hoje, vim aqui para falar de outras duas questões. Uma delas é que estivemos hoje de manhã, eu e o Senador Jayme Campos, mais alguns parlamentares, no prédio da Infraero, em Brasília, para uma reunião com a diretoria de Engenharia e Meio Ambiente e pude ver uma apresentação sobre a situação das obras do aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, que atende a nossa capital, Cuiabá, e todo o meu Estado de Mato Grosso.
Fui recebida pelo diretor, Sr. Jaime Parreira, que fez uma explanação sobre o aeroporto. A informação que obtive é que este mês iniciam as obras do chamado “Módulo Operacional” para desembarque de passageiros. Será uma construção breve, ao lado do atual terminal que o aeroporto dispõe, e que solucionará o problema do desembarque, que hoje está acima da capacidade e demanda de passageiros. Esse “Módulo Operacional”, segundo informações da Infraero, vem sendo usado em aeroportos mundiais para solucionar demandas de crescimento, pois tem baixo custo e obras rápidas. O prazo para esse Módulo ficar pronto é de seis meses, ou seja, em dezembro deste ano ficará disponível para os passageiros que frequentam o aeroporto Marechal Rondon, no meu Mato Grosso.
Sobre o terminal de passageiros, que é uma obra bem mais extensa, longa e ainda mais necessária, também obtive boas notícias.
Cuiabá será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 e vem recebendo turistas e empresários do Brasil e do mundo, pois nosso Estado está em franco crescimento e, por isso, precisa de um aeroporto à altura, com infraestrutura adequada, já. Por isso, vai ser feita essa reforma em seis meses, para suportar essa demanda, que hoje está de 1,6 milhão de passageiros por ano, mas a gente sabe que já houve uma mudança nesse número de pessoas chegando e já está beirando 2 milhões, podendo ir até o final do ano, começo do próximo ano, até 2,3 milhões de passageiros por ano. Então nós precisamos que a possibilidade de receber essa demanda seja resolvida de imediato; daí a reforma. E aí o permanente vai sendo construído de forma mais gradativa para que esteja pronto até a Copa do Mundo chegar.
A previsão, segundo a Infraero, é de que a demanda de passageiros cresça a cada ano, como eu já disse aqui. Em 2009, era 1,6 milhão de pessoas por ano. Em 2010, o número subiu para 1,9 milhão, que já está agora. Em 2014, na Copa, a previsão é de 2,3 milhões de passageiros. Por isso as obras são necessárias já.
Os projetos do Terminal de Passageiros estão prontos e devem entrar em fase de licitação nos próximos meses, do permanente. Haverá um estacionamento novo, quatro pontes de embarque para passageiros e 13.200 metros quadrados de área. O aeroporto terá capacidade de 2,8 milhões de passageiros por ano. A previsão é de que as obras iniciem em julho de 2011 para o permanente e terminem em julho de 2013 com o orçamento estimado em R$87,5 milhões.
No entanto, segundo o Sr. Diretor, Dr. Jayme Parreira - e toda bancada de Mato Grosso já havia feito esse entendimento com o Dr. Murilo, Presidente da Infraero, e hoje foi reafirmado - há a probabilidade de adiantamento dessas obras em seis meses, dependendo das negociações que serão feitas nos próximos dias.
Fiquei muito animada, senhoras e senhores, especialmente meus companheiros e companheiras do meu Mato Grosso, porque, realmente, o movimento no nosso aeroporto está insustentável com aquela infraestrutura existente. Fiquei muito animada ao saber dessas informações, pois há anos lutamos por essas medidas que são fundamentais para o nosso Estado.
Mato Grosso é o Estado que mais cresce no Brasil, principalmente por causa da área agrícola, sobre a qual também acabei de dizer algumas palavras. Somos um celeiro, e nosso aeroporto tem de suprir essas demandas econômicas. Além disso, o turismo também tem crescido muito e os passageiros, em sua maioria, vêm de avião. Por isso, precisamos de um aeroporto bom, com estrutura de recebimento, onde a espera por bagagem e atendimento sejam breves e de qualidade.
Estamos, com certeza, senhoras e senhores, mato-grossenses e também todos os brasileiros - quiçá estivessem nos ouvindo em nível internacional - precisamos, sim, de um aeroporto da melhor qualidade. Por quê? Porque Mato Grosso não é só um potencial gigantesco de desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental, mas é também no nível turístico.
Há muita beleza para se ver em nosso Mato Grosso. Nós não temos o Bonito de Mato Grosso do Sul, mas nós temos as cavernas de Nobres, nós temos o Pantanal, nós temos a Chapada dos Guimarães, nós temos muita, mas muita beleza.
Sem falar, Senadora Níura, do algodão colorido na lavoura! Se a senhora quiser conhecer algodão azul, bege, amarelo, rosado, eles dão lá no pé. Não dá só o algodão branco: dá o colorido também, com coloração natural. Não vai precisar pintar, depois de passar pelo processo de tecelagem. Já imaginou o que significa, nos processos alérgicos, para os hospitais, para a população de um modo geral, de repente não precisar de tintura em determinados tecidos para qualquer fim?
Obrigada, Senador José Bezerra. O Presidente Sarney acaba de assumir a Presidência. Mas vou ter de fazer uma pequena fala, Presidente Sarney, sobre a violência contra a mulher.
O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP. Fora do microfone.) - Muito bem!
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, mais uma vez, como já disse ontem, ocupo esta tribuna, para tratar da violência contra a mulher.
No próximo dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completará seis anos de existência, símbolo da luta das mulheres contra a violência doméstica. Mesmo sob constantes ataques daqueles que deveriam cumpri-la - alguns juízes, na maioria homens -, ela resiste, protegendo mulheres de todo o Brasil.
A lei pode ser considerada, sem risco de exageros, como uma das mais avançadas no mundo na proteção às mulheres contra a violência doméstica, com institutos protetivos eficazes.
Senhoras e senhores, digo sempre que nós, mulheres, somos 52% da população e que os outros 48% são todos, absolutamente todos, nossos filhos. Então, gosto sempre de alertar os nossos filhos de que precisamos da ajuda deles, para que, daqui a pouco, a Lei Maria da Penha seja um instituto legal desnecessário, que pode acabar. Não precisaremos mais dele, porque não existirá mais violência doméstica. Vai ser ótimo o dia em que isso acontecer. Enquanto isso não acontecer, Maria da Penha vai ter vigor sim, e vigor para valer! Não adiantará a ação daqueles que questionam a sua constitucionalidade. É uma lei constitucional, sim, e está aí para proteger as mulheres contra a violência, especialmente a doméstica.
Porém, a resistência de algumas autoridades policiais e até mesmo de juízes em aplicar essa lei, como disse aqui, resulta ainda em morte para muitas mulheres. Um exemplo é o caso, de que já falei, da jovem Eliza Samúdio, que provavelmente foi assassinada por seu ex-companheiro. E essa morte foi agora, em junho, no começo de julho, não é? No dia 9 de março, falei que aquele rapaz era violento, perigoso e que poderia matar. Citei o nome dele aqui. Foi uma morte anunciada. Três meses depois, aparece uma mulher morta, e, pelo que tudo indica, foi ele. Essa mulher buscou ajuda, e não aplicaram a Lei Maria da Pena para protegê-la. O resultado foi uma barbaridade.
Por outro lado, a lei despertou na sociedade maior atenção das mulheres para os seus direitos, para o básico direito de uma vida sem violência. Isso pode ser observado pelo grande conhecimento da existência da lei. Quero dizer que muitas mulheres podem até não saber de que trata direito a lei, mas sabem que, se forem agredidas, podem buscar amparo na Lei Maria da Penha.
Outra face positiva da lei é que muitas mulheres saíram do silêncio e passaram a fazer denúncias. Um exemplo é a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180.
Ontem, foram divulgados novos dados de violência contra a mulher no Brasil pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, sob o comando competente da nossa querida Nilcéa Freire.
Os dados registram aumento de 112% no número de denúncias nesse primeiro semestre, em comparação com o mesmo período de 2009. Nesse período, foram 343 mil atendimentos contra 161 mil nos seis primeiros meses de 2009.
Segundo a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, das pessoas que entraram em contato com o Disque Denúncia, 14% disseram que a violência sofrida era exercida por ex-namorado ou ex-companheiro - quase 15%, foram 14,7% -; 58% estão casadas ou em união estável; e, em 72% dos casos, as mulheres relatam que vivem junto com o agressor.
Cerca de 40% declararam que sofrem violência desde o início do seu relacionamento; 38% relataram que o tempo de vida conjugal é acima de 10 anos; e 57% sofrem violência diariamente. Em 50% dos casos, as mulheres dizem que correm risco de morte. O percentual de mulheres que declaram não depender financeiramente do agressor é de 70%.
Os números mostram, ainda, que 68% dos filhos presenciam a violência e que 16% sofrem violência junto com a mãe. Dos 62 mil relatos de violência, 36 mil correspondem à violência física, 16 mil à violência psicológica, sete mil à violência moral, 820 à violência patrimonial e 1.280 à violência sexual, além de 229 situações de tráfico e 239 casos de cárcere privado.
A maioria das mulheres que ligam para a Central têm entre 25 e 50 anos (67%) e o nível fundamental de escolaridade (48%).
Os números ajudam a deixar clara uma questão: a violência doméstica contra a mulher está disseminada em toda a sociedade, atingindo todas as classes. Como sempre digo, a violência contra a mulher é a mais “democrática” das violências, porque atinge a todos, em qualquer classe, em qualquer situação, em qualquer país, seja desenvolvido, seja subdesenvolvido. Parece algo “democrático”, não é? Não sei por que isso é algo generalizado no planeta Terra.
Esses números, antes de significarem um aumento na violência, a meu ver, significam a redução do medo em denunciar. Não que tenha aumentado a violência. Ela diminuiu. Inclusive, no meu Estado, diminuiu drasticamente com a Lei Maria da Penha - principalmente a reincidência. Mas o que aconteceu agora foi a redução do medo de denunciar, o aumento do conhecimento da mulher de seus direitos e maior conhecimento da lei e da existência do 180 para discar.
As campanhas de divulgação do número e da lei estão atingindo seus objetivos. Agora é pressionar a correta aplicação da lei, para que não fique apenas na denúncia: para que as mulheres recebam proteção e para que os agressores sejam punidos.
Pesquisas realizadas pela espetacular Juíza Amini Haddad, do meu Mato Grosso - lá nós temos a Juíza Amini Haddad e a Promotora de Justiça Lindinalva; aliás, são muitas promotoras e juízas, mas destaco essas duas, porque elas lideram esse movimento -, demonstraram que a lei, anos atrás, ainda não tinha conseguido reduzir o número de denúncias, mas que, após a aplicação das medidas protetivas e das punições, a reincidência diminuiu em mais de 50%. Quer dizer, as punições são educativas e, quando aplicadas, conseguem regenerar o agressor.
Não podemos afirmar, senhoras e senhores, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, que as mulheres estão sendo mais violentadas. Não podemos afirmar isso, mas que elas estão denunciando mais, estão informando-se mais e que por isso os números têm aumentado.
Em números absolutos, São Paulo lidera o ranking com 47 mil atendimentos - arredondando-se os números -, seguido pela Bahia com 32 mil. Em terceiro lugar, o Rio de Janeiro, com 25 mil dos registros.
O meu Estado de Mato Grosso ficou em 19º lugar, com 3,9 mil ligações - graças a Deus, e espero que, daqui a pouco, ele até saia desse ranking.
Quando considerada a quantidade de atendimentos relativos à população feminina de cada Estado, o Distrito Federal é a unidade da Federação que mais entrou em contato com a Central, com 267 atendimentos para cada 50 mil mulheres. Em segundo lugar, aparece o Tocantins, com 245, e, em terceiro, o Pará, com 237. O meu Estado, Mato Grosso, ficou em 14º lugar, com 134 atendimentos, para uma população feminina de 1,4 milhão de mulheres.
Do total de informações prestadas pela Central (67 mil), 50% correspondem à Lei Maria da Penha (33 mil). Durante os quatro anos de existência, o Ligue 180 registrou 1.266.941 atendimentos. Desses, 30% correspondem a informações sobre a legislação.
Enfim, a violência contra a mulher é fruto, senhores e senhoras... É fruto realmente... Não diria que é um sentimento, mas uma questão, meu Presidente - o senhor é um homem da cultura -, cultural. Infelizmente, através dos tempos, a mulher sempre foi tida como uma pessoa que cuidava das lides da casa. Há um século, não tínhamos direito à instrução; não tínhamos direito a trabalhar e muito menos a votar. Hoje já somos até Senadoras, não é? Somos poucas ainda, mas já somos até Senadoras, não é, Níura? Somos poucas, mas já estamos chegando ao Parlamento aqui no Brasil, ainda que devagar.
Essa questão cultural tem de ser superada na família, no trabalho e na política. É “não” à discriminação contra a mulher! Não, não a aceitamos em hipótese alguma. Temos de denunciar a discriminação que ocorrer, temos realmente de mostrar para a sociedade que ela é inaceitável.
Agora, do meu ponto de vista, a situação mais complicada vive a doméstica, que fica fechada, camuflada entre quatro paredes muitas vezes. E lá crescem os nossos menininhos vendo que as mulheres da casa podem ser maltratadas, humilhadas, muitas vezes agredidas fisicamente. E eles crescem achando que podem fazer isso com as mulheres do seu entorno no futuro, seja com uma colega de escola, uma namorada, com a esposa, a mãe, até a filha ou a irmã. Isso tem de ser superado.
Um companheiro, um filho nosso... Eu não os chamo nem de “os homens”, porque todos são nossos filhos. Então, vamos tratá-los como filhos nossos para saberem quanto nós os amamos, quanto nós os queremos bem, quanto nós precisamos que eles nos ajudem na superação da discriminação.
E eu me refiro sempre a uma contradição: como dizer que um companheiro ou um filho nosso é ótimo, que trata muito bem a sociedade, que é um político excelente, democrático, que respeita os direitos do povo, se dentro de casa ele desrespeita as suas mulheres, a sua companheira e as mulheres do seu entorno? Que processo é esse, meus senhores e minhas senhoras? Que processo é esse? Nós precisamos resgatar a dignidade, como seres humanos, de homens e mulheres e colocá-los em igualdade de condições.
Por fim, meu Presidente, quero abordar um aspecto sobre o qual já se falou muito aqui, que é a violência contra a mulher, a questão da discriminação.
Trazemos o exemplo do que está ocorrendo hoje no Irã, algo que ontem foi bastante discutido aqui - hoje já se falou também nesse assunto. Refiro-me ao que querem fazer com Sakineh Ashtiani, que foi condenada à morte por apedrejamento por adultério no Irã. Ela já recebeu 99 chibatadas. O problema é que o marido dela faleceu e ela se envolveu com outro homem, depois de viúva. Agora, a pena dela é ser enterrada até aqui, receber noventa pedradas na cabeça até morrer, porque o marido dela morreu há dois anos e ela teve relacionamento com outro homem. Dá licença...!
A Corte Suprema do Irã ignorou apelos de defensores dos direitos humanos e atendeu pedido do Ministério Público para que a iraniana Sakineh Ashtiani seja executada. Em uma aparente tentativa de aplacar as críticas internacionais, Teerã mudou - agora mudou! - o teor da principal acusação contra Sakineh: de adultério para assassinato. A esta altura, estão dizendo que ela matou o marido! O tribunal definirá na próxima semana se ela será enforcada ou apedrejada. Não cabe recurso.
O Presidente Lula já interveio, o mundo inteiro está intervindo. Não é possível a gente continuar suportando esse tipo de coisa! Não é possível! Nós precisamos que Sakineh não seja assassinada, mas nós precisamos acabar com isso de vez. Sakineh conseguiu extrapolar os muros onde ela está prisioneira e passar isso para o mundo. Agora, quantas no dia a dia são assassinadas dessa mesma forma em países longínquos? Quantas? Isso tem de acabar em todos os lugares.
Sakineh tem de ser salva, mas todas as mulheres que sofreram o mesmo tipo de condenação têm de ser protegidas, têm de ser salvas. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu, inclusive, asilo político para receber Sakineh no Brasil, mas a ajuda foi negada pelo Irã.
Concedo um aparte ao Senador Bezerra.
O Sr. José Bezerra (DEM - RN) - Gostaria de parabenizá-la pelo pronunciamento a respeito das mulheres, nada mais justo. Quero dizer também que não se justifica julgar uma pessoa e condená-la à morte por qualquer que seja o motivo, principalmente o motivo primeiramente alegado. Agora já estão criando outros motivos para justificar uma ação bárbara, de um governo bárbaro, que não se admite mais no século XXI. Nem há adjetivos para qualificar um governo como esse! Quero também dizer que adoro as mulheres porque sou filho de uma mulher, convivo com minha mãe dentro da minha casa, com esposa, quatro filhas e três netas, ou seja, convivo praticamente só com mulheres - tenho apenas um filho. Também gostaria de parabenizá-la pelo pensamento que externou sobre o setor agrícola do seu Estado, do nosso País, que tanto preconceito sofre da parte de alguns companheiros nossos. V. Exª, externando esse pensamento, contribui muito para o desenvolvimento do setor no seu Estado de Mato Grosso e, com certeza, em nosso país também V. Exª vem dando uma grande contribuição, e poderá dar mais ainda, neste Senado à causa do setor privado no Estado, no meu Estado, no seu Estado e no Brasil. Muito obrigado, Senadora.
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador José Bezerra.
Concedo aparte a nossa Senadora Níura
A Srª Níura Demarchi (PSDB - SC) - Senadora, um aparte breve. Não poderia deixar de me manifestar neste momento em que a senhora coloca, de forma brilhante, a sua posição pela não discriminação em qualquer canto deste país, fora dele, em qualquer canto das longínquas fronteiras, porque século 21, como disse bem o Senador José Bezerra, é século 21, é o século do conhecimento, do avanço, da evolução humana. Eu quero cumprimentá-la, fazer coro a essa sua voz tão brilhante colocada aqui hoje. Muito brevemente, quero parabenizá-la, em primeiro lugar, por esse trabalho, por essa força e pela legalidade deste país, pela legalidade de nosso país, pelos instrumentos que temos, com os quais devemos lutar pela cidadania, pela moralidade e pela ética em todos os sentidos. Que o ser humano brasileiro esteja à altura do que este país merece, e isso só acontecerá quando se ouvirem vários pronunciamentos, várias vozes e vários estímulos para o bem deste país no mesmo sentido em que fez a senhora aqui hoje. Não posso deixar de me manifestar, mesmo que o Estado de Santa Catarina tenha essa voz, essa força feminina da empreendedora, da mulher valente, da mulher forte e de gente de bem. Não podemos permitir violência contra qualquer ser humano, seja ele homem, seja ele mulher, seja ele criança, seja ele idoso. Parabéns à senhora! Não poderia deixar de me manifestar depois de sua brilhante explanação, de sua brilhante fala no dia de hoje no Senado Federal.
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senadora. Fico muito feliz ao perceber que temos mais uma voz feminina determinada, corajosa e realmente comprometida no nosso Senado da República.
Um aparte ao Senador José Nery.
Prometo encerrar em seguida, meu Presidente.
O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senadora Serys, mais uma vez peço a palavra para cumprimentá-la por abordar um tema que faz parte de sua vida e de sua luta como militante, dirigente de movimentos sociais, mais especialmente na condição de parlamentar, de Senadora por Mato Grosso. Devemos aplaudi-la por abordar o tema da violência contra a mulher, por denunciar tantas vezes a violência que acontece no lar, que acontece na sociedade como um todo e por denunciar, da tribuna, a possibilidade de um país - o Irã, no caso - vir a executar por apedrejamento uma mulher - o Brasil, inclusive, como V. Exª bem disse, ofereceu sua contribuição para livrar Sakineh dessa forma cruel de violência de um Estado, sob a forma de apedrejamento. Isso mostra a importância do trabalho de V. Exª, de sua percepção da luta que tem de ser feita constantemente em defesa dos direitos humanos e da dignidade humana; esse é um bom exemplo da importância da luta que V. Exª aqui trava, do trabalho que faz, das ideias que defende. Aqui a senhora defende não apenas as questões do seu Estado de Mato Grosso, não apenas as questões do nosso grandioso País, mas também as questões planetárias, defende os direitos humanos em qualquer parte do Planeta, defende o meio ambiente sustentável em qualquer parte do Planeta. É por isso que Mato Grosso e o Brasil têm sempre de se orgulhar da Senadora Serys Slhessarenko, a quem aqui publicamente, mais uma vez, desejo muita sorte em sua luta. Parabéns por sua determinação, coragem e ousadia. Muito obrigado.
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Senador José Nery.
Muito obrigada, Presidente, pela paciência.
O SR. PRESIDENTE (José Sarney. PMDB - AP) - V. Exª só faz honrar o Senado com sua palavra e com o tema que acaba de abordar.
A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sobre esse assunto e a questão da violência contra a mulher, a gente tem de falar sempre. A proteção ao meio ambiente, o desenvolvimento econômico sustentável dos nossos estados, do nosso País, também têm de ser permanentemente defendidos. Em todos os aspectos, temos de estar sempre prontos, cada um de nós que chega aqui, representando o seu Estado, a ajudar na construção do desenvolvimento econômico com sustentabilidade, porque isso, inclusive, vai ajudar a mudar a mentalidade com relação ao próprio relacionamento com as mulheres. Temos de transformar realmente em riqueza tanto potencial que o nosso País tem, melhorando a qualidade de vida dos despossuídos como um todo, com casas, com o Luz para Todos, com alternativas de locomoção, com estradas, com comunicação, com inclusão digital, enfim, em todos os setores.
Muito obrigada.
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