O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pessoas que nos assistem pela TV Senado, quero também dar as boas-vindas à Senadora Selma, de Santa Catarina. Seja bem-vinda ao Senado da República.

            Quero, neste momento, registrar e parabenizar a população do Município de Cerejeiras pelo seu aniversário de emancipação política e também a população de Rolim de Moura, que comemora, hoje, 27 anos de emancipação política.

            Desejo sucesso, felicidades, que o crescimento de Cerejeiras e o crescimento de Rolim de Moura, que houve até hoje, continue, graças, exatamente, ao trabalho da população, ao trabalho daquelas pessoas que vivem tanto em Cerejeiras como em Rolim de Moura. Portanto, parabéns ao dois Municípios e às duas comunidades de Cerejeiras e Rolim de Moura, de Rondônia.

            Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, trago um tema aqui hoje que eu não gostaria de fazê-lo, mas o faço porque é uma realidade e é uma obrigação nossa trazer aqui para esta tribuna os problemas que acontecem em nosso País e em nossos Estados.

            A violência urbana está atingindo em todo o Brasil, especialmente em meu Estado de Rondônia, níveis alarmantes. Para que fique claro que não estou aqui exagerando, tenho dados recentemente publicados na imprensa nacional e regional que comprovam essa minha preocupação, dados que mostram que toda preocupação com esse assunto não pode ser considerada suficiente.

            Somente no início deste ano até a semana passada, Srªs e Srs. Senadores, foram registrados 112 homicídios na capital do meu Estado, Porto Velho, e 31 homicídios em Ji-Paraná, a segunda maior cidade do Estado de Rondônia. Os números são alarmantes mesmo, pois indicam um total de mais de 140 mortes violentas em apenas sete meses, ou seja, mais de 140 mortes em cerca de 210 dias em apenas dois Municípios do Estado de Rondônia.

            Assusta muito também que a maioria dessas mortes venha acontecendo em meios onde as drogas proliferam e também motivada por causas passionais. São crimes, na maioria das vezes, motivados por rompantes de ódio dentro de comunidades que já encaram a morte violenta como algo natural, como uma opção natural e plausível para solucionar os seus problemas.

            Infelizmente, podemos dizer que está sendo criada uma cultura da violência, da banalização da violência. Por qualquer motivo, as pessoas já se sentem impelidas a partir para as vias de fato, para as últimas consequências. Qualquer problema tende a ser resolvido com atitudes violentas.

            Dos 112 homicídios registrados até este ano em Porto Velho, 82 foram dolosos, causados com intenção de matar; três foram latrocínios e 27 foram homicídios culposos resultantes de acidente de trânsito.

            Em 2009, durante os 365 dias do ano passado, foi registrado um total de 135 mortes violentas na capital. Isso mostra, de forma bem clara, a escalada da violência, pois não restam dúvidas de que, dentro de poucas semanas, a marca do ano passado será ultrapassada, fazendo com que Porto Velho bata mais uma vez esse infeliz recorde.

            Em Ji-Paraná, a polícia acredita que praticamente os 31 homicídios que ocorreram neste ano têm envolvimento com tráfico de drogas e acerto de contas. Apesar disso, apesar de essas mortes terem ocorrido, de certa forma, dentro do que poderíamos chamar de um grupo de risco, a população está assustada, com medo de ir às ruas.

            Cito aqui a afirmação de uma moradora de Ji-Paraná, a auxiliar de serviços gerais Cleuza Pires, publicada na imprensa local em reportagem sobre a quantidade de homicídios que ocorreram na região. Cleuza diz: “Eu tenho medo de sair de casa, é muita gente morrendo. Quando não é o trânsito, são as drogas”. A senhora, D. Cleuza, pode ter certeza de que entendo muito bem essa preocupação, esse seu temor.

            Para outro cidadão ji-paranaense, o medo não é somente de sair para as ruas, mas mesmo de ficar em casa. Ele diz: “Tem muita gente instalando cerca elétrica nos muros e grades de ferro nas portas e janelas das residências. Está terrível a situação de Ji-Paraná. Hoje agradeço a Deus pela vida dos meus filhos, porque tenho visto o estrago que as drogas vêm causando às famílias”.

            Srª Presidente, como eu disse, a maioria das mortes ocorre em meios onde as drogas se espalham. São crimes como disputas de pontos de venda de drogas, que resultam em confrontos entre traficantes, acertos de contas de dívidas entre esses comerciantes de entorpecentes e, pior ainda, acertos de contas entre traficantes e viciados em drogas. Esses últimos crimes, senhoras e senhores, ocorrem muitas vezes motivados por dívidas irrisórias, de valores na faixa de cinco a dez reais, ou apenas por pequenas discussões em bares ou até mesmo no trânsito.

            É fácil perceber as motivações vis, cruéis desses homicídios. É possível ver como o valor da vida é baixo para esses assassinos que não contam até três antes de apertar os gatilhos.

            O que é ainda mais preocupante é que essa dura realidade não está presente apenas em Rondônia, mas em praticamente todo o Brasil. Segundo dados divulgados no último dia 25 de julho, na edição dominical do jornal Folha de S. Paulo, 15 Estados brasileiros e o Distrito Federal apontam, este ano, crescimento no número de assassinatos comparado ao ano passado. O índice de mortes vem subindo, batendo de frente com a meta governamental, que era para, em 2010, ter reduzido para 12 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Essa quantidade não será atingida. A estimativa para este ano, segundo informa a Folha de S. Paulo, é de 25 assassinatos para cada 100 mil habitantes. Mais do que o dobro do que era esperado. Muito acima do que é considerado aceitável pela Organização Mundial de Saúde, que seria o índice de 10 homicídios por 100 mil habitantes. Qualquer número acima disso pode e deve ser considerado como uma situação de violência endêmica.

            É por esse motivo que me preocupo tanto em trazer aqui para debate a constatação de que precisamos fazer um ajuste, como representantes do povo, no foco das atenções deste País.

            Precisamos dar mais atenção ao ser humano. Entendo que é muito importante fazer obras, fazer estradas, recapeamento nas estradas, preparar nossos estádios para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas. No entanto, sinto falta de ouvir falar mais em investimento no ser humano. Sinto falta de ouvir falar em aumentar os cuidados com as pessoas.

            Essa violência absurda na qual estamos vivendo é resultado exatamente da falta de cuidado com o ser humano por parte das autoridades, que acaba refletindo no seio da própria família. E, quando a família é atingida, a coisa tende a ir de mal a pior.

            Precisamos mudar esse cenário o quanto antes, sob o risco de vermos o Brasil crescer de um lado, economicamente, e despencar de outro, no aspecto humano. Por esse motivo, procuro sempre destacar aqui a importância de batalhar pelos direitos dos amazônidas, do pequeno agricultor agrícola que está na Amazônia e em outros rincões deste País. É preciso dar condições de vida a esse povo, dar condições de resgatar a esperança e acreditar no progresso de suas famílias e de suas comunidades. Fazemos isso pautando as políticas econômicas ambientais com foco no ser humano, na qualidade de vida dele, na fixação dele no campo.

            Sonho exatamente com isto: não apenas em fixar o homem no campo, mas também proporcionar um retorno ao campo, um efeito inverso do êxodo rural. Sonho com uma política tão focada no ser humano que possa mostrar a viabilidade do campo e transformá-lo no El Dorado que um dia foi Rondônia, atraindo gente de todo o Brasil para a conquista de uma vida melhor.

            Qualquer análise que fizermos no mapa da violência no Brasil vai confirmar isso que acabei de dizer. Vai confirmar como as falsas esperanças, geradas por políticas equivocadas que afastaram o homem dos meios de produção e de sustento tornaram-se uma das receitas da violência urbana.

            O Governo Federal trabalha hoje muito bem na pacificação das regiões onde a violência mais se espalhou nas últimas décadas. São, na maioria das vezes, regiões urbanas que, pela falta de oportunidades, acabaram se tornando essas áreas dominadas pelo tráfico de drogas e pela violência. As Unidades Pacificadoras implantadas nas favelas do Rio de Janeiro e em outros pontos do País são exemplo disso. São exemplo de resultados positivos obtidos com esforços do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci.

            Então, Srª Presidente, todos nós parlamentares que estamos aqui hoje representando nosso povo, todos os governadores, juntamente com o Presidente da República e os ministros, devemos assumir um compromisso inadiável de enfrentar de frente esse problema que é a violência urbana.

            Uma possibilidade é ampliar o trabalho do Pronasci, com o objetivo de mudar a consciência das pessoas, contendo a violência, contendo a pessoa na hora em que ela cogitar usar o assassinato como solução para um problema, para a solução de um acerto de contas, como solução para uma briga entre amigos e entre casais.

            Esse trabalho de cidadania deve ser completado com uma dura ação de repressão ao crime, exercida em cada um dos Estados, em apoio às iniciativas do Governo Federal. Para isso, os Estados podem contar, hoje, com recursos já garantidos pelo PAC 2, que garantirá não somente investimentos em postos comunitários urbanos e unidades pacificadoras, mas também investimentos nas nossas polícias.

            Essas ações de combate e repressão ao crime devem ser realizadas por todos os Estados, de forma inteligente, conjunta, visando enfraquecer o crime organizado e, principalmente, enfraquecer o tráfico de drogas.

            Ressalto, por fim, para completar o rol de ações contra essa violência endêmica que aflige o País, junto com as ações de cidadania e as ações repressivas, que o caminho mais efetivo contra a violência deve ser o investimento em educação.

            O Brasil precisa apostar na educação como força motriz para a geração de renda e emprego; força motriz para a melhora da autoestima de nosso povo, em qualquer estrato social. A educação deve ser motivadora da ética e amor em nossas famílias, pois, em berços repletos de bom senso, carinho e honestidade, a violência costuma não encontrar terreno fértil.

            Quero aproveitar esse espaço para convocar todos os representantes do povo a tomar essa luta, a luta pela segurança pública, como prioridade. Reitero aqui que não podemos avançar como país, crescendo nos passos que estamos crescendo, e deixar para trás milhares de brasileiros mortos, todos os anos, vítimas de uma violência urbana caótica e descontrolada. Essa é uma luta de todos nós.

            Eu espero que aproveitemos este momento importante que estamos vivendo no nosso País, de discussão política, este momento democrático do nosso Brasil para debater, com programas, com projetos de governo, Srª Presidente, o que fazer para frearmos esse problema que assola muito todo o nosso País, não só o meu Estado de Rondônia, mas também todos os Estados da Nação brasileira.

            É um momento de campanhas políticas. Nós esperamos ver que os candidatos a Presidente da República, candidatos a governador, tenham projetos e planos específicos para combater esse mal que assola muitas famílias no nosso Brasil.

            Muito obrigado, Srª Presidente. 

            O Sr. José Bezerra (DEM - RN) - Um aparte, Senador.

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - Com o maior prazer, Senador.

            O Sr. José Bezerra (DEM - RN) - O tema que V. Exª traz ao plenário é da maior importância hoje em nosso País. Não é privilégio, se é que podemos chamar de privilégio essa insegurança no seu Estado, na sua cidade, mas isso é no meu Estado e acho que em todos os Estados do País. O nosso Estado está longe das fronteiras que falam tanto que o narcotráfico domina, que são justamente para além daquelas fronteiras perto das Farc, as famosas Farc que alguns países apoiam, outras instituições também falam que apoiam. Eu acho que é por aí, é por aí no combate ao narcotráfico, no combate violento aos traficantes de drogas. A sociedade também tem de ser responsabilizada porque é também quem compra, em sua maioria os filhinhos de papai das grandes cidades compram essa droga e financiam esse tráfico de drogas, financiam o tráfico de armas. Esse dinheiro tem de ter origem, esse dinheiro tem origem e a origem está aí. Porque a violência, se dizia no passado, que era por conta da pobreza. Falam que saíram milhões e milhões da linha de pobreza e que foram para as classes D e C. Falavam também que era o problema do desemprego. Hoje, estamos com taxa de desemprego de 7%, que é quase praticamente de pleno emprego, 7% é uma taxa totalmente absorvível por qualquer sociedade. E onde está o problema? Se antes a insegurança era por conta da pobreza, já era para ter diminuído porque não foi extinta a pobreza do País, mas diminuiu em 50%, porque se falava em 40 milhões e, agora, só se fala em 20 milhões. Falavam no desemprego e, agora, nós temos, praticamente, pleno emprego. E a violência aumentando assustadoramente. Então, esse é um debate que se tem que levar muito a sério, que tem de ser uma constante para se conseguir que os cidadãos de bem deste País possam viver na tranquilidade das suas casas, sem precisar de cerca elétrica, de grades, sem estarem correndo riscos a todo momento em que saem às ruas, sem ficarem enjaulados quando deviam ficar enjaulados esses elementos que fazem com que a insegurança de nosso País seja algo muito perturbador para a sociedade. Meus parabéns pelo tema trazido ao nosso plenário.

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - Muito obrigado, Sr. Senador, pelo seu aparte. Realmente é um problema que nós precisamos enfrentar de frente. E temos de ter união do Governo Federal, governos estaduais, governos municipais e sociedade organizada. Se não houver uma mobilização também envolvendo a sociedade organizada, não conseguiremos vencer esta batalha. E nós não podemos nem imaginar perdermos essa batalha contra a violência, que é proveniente do tráfico de drogas. Não só na minha região amazônica, que tem fronteira com Estados que são produtores de drogas, mas em todo o Brasil a questão do tráfico de drogas tem afetado, tem aumentado o índice de violência em todo o canto e é preciso que haja essa conscientização. Entendo que já está havendo por parte dos governos estaduais. O Governo Federal já está se mobilizando, mas é preciso muito mais para que possamos, realmente, ganhar essa batalha.

            Muito obrigado, Srª. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

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