O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srs. Senadores, tem sido uma constante no meu mandato defender os interesses do meu Estado, defender os interesses do Estado da Bahia, do povo da Bahia que aqui me colocou.

            Tive a honra de ser Governador daquele Estado no período de 1998 a 2002. Àquela época, implantamos o complexo industrial automotivo do Nordeste brasileiro em Camaçari, a indústria automobilística da Ford, que tenho a satisfação de dizer que foi um sucesso. Prevíamos que a Bahia dobraria o seu Produto Interno Bruto, e isso está comprovado por informações da SEI e da Coordenação de Contas Regionais.

            Em 2002, a Bahia tinha um PIB total, em valores correntes, de R$60,672 bilhões. Em 2009, tinha R$128,169 bilhões. O PIB per capita do Estado, que era de R$4.525,00 (valores correntes), passou, em 2009, para R$8.913,00. Portanto, mostra um acerto da política de desenvolvimento do Estado, gerando emprego e renda para o povo baiano. E a Bahia destacando-se, no cenário nacional, como sexta maior economia entre os 27 Estados da nossa Federação.

            Claro que persistem as desigualdades sociais! Claro que persistem os índices socioeconômicos ainda em desvantagem para o nosso Estado e, eu diria, Srª Presidente, para toda a Região Nordeste brasileira. Isso revelou recente estudo do Ipea de que aqui falei. Mas nós sempre lutamos para que a Bahia crescesse, se desenvolvesse. E, para que qualquer Estado, assim como o de V. Exª, Mato Grosso, se desenvolva, sabe V. Exª que é essencial infraestrutura. Se não tivermos infraestrutura, surgem gargalos intransponíveis para o desenvolvimento do setor produtivo, do setor privado.

            E o que venho tratar hoje, aqui à tarde, é exatamente esta questão: é que, lamentavelmente, não tenho visto nos últimos anos, nos últimos oito anos, o desenvolvimento da infraestrutura do Estado da Bahia nos diversos setores.

            Começo a relatar a questão dos aeroportos. Temos 60 aeroportos, 20 interditados. O aeroporto da capital, que é um dos maiores do País, o quinto em movimento do País, nós o ampliamos. O Estado participou com recursos próprios, junto com a Infraero, através do Programa Prodetur, para que o Aeroporto Luís Eduardo Magalhães fosse ampliado. Ele foi ampliado e inaugurado em 2002. Pois bem, já ultrapassou a sua capacidade. Nós o ampliamos, prevendo um horizonte de dez anos, quando ele estaria atendendo cinco milhões, seis milhões de passageiros. Hoje, já estamos atendendo sete milhões! O Aeroporto de Salvador já opera mediante slots: é preciso ter o momento certo de decolar de Salvador; você não consegue decolar na hora em que você deseja.

            Muito bem, aqui está o jornal A Tarde noticiando: “Aumento da demanda faz do aeroporto principal gargalo para a Copa de 2014”, e Salvador vai sediar. Nós vamos ter a honra de sediar, como subsede, eventos e jogos da Copa do Mundo de 2014.

Com uma estrutura para receber cerca de 6 milhões de passageiros por ano, o Aeroporto Luís Eduardo Magalhães já ultrapassou a sua capacidade e registrou, no ano passado, um movimento de 7 milhões de turistas. [...]

Segundo levantamento feito junto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o número de passageiros que utilizam o aeroporto cresceu 61% nos últimos cinco anos, levando em conta dados do primeiro bimestre, entre 2006 e 2010.

            Ou seja, temos de fazer algo com relação ao aeroporto de Salvador. É a construção da terceira pista? Recentemente, a Infraero disse que não pode ser feita e que não vai investir na terceira pista. Inclusive há um problema ambiental bastante grave, porque a terceira pista seria sobre as dunas da Lagoa de Abaeté, que são as únicas dunas urbanas do País - e são preservadas - e aterraria lagoas.

            Qual é a solução? O pior é que nós não sabemos. Quer dizer, os responsáveis, os dirigentes do Estado, não apresentam a solução.

            Nós propugnamos que se faça o aeroporto na cidade de Feira de Santana, um aeroporto de cargas que possa, inclusive, servir de alternativa para Salvador, assim como Viracopos é uma alternativa para o aeroporto de São Paulo. Mas esses projetos, entre você fazer a concepção, alocar os recursos e executá-los, demandam anos, e não vemos solução.

            Aqui também leio: “Vitória da Conquista esbarra em gargalos na logística industrial”.

            Então, falei de Salvador, do problema de gargalo no aeroporto.

            Em Feira de Santana, o aeroporto estava interditado até outro dia, e o que tem lá só atende a aviação geral, não a aviação comercial.

            Em Vitória da Conquista, terceira maior cidade do Estado, aqui está o problema do aeroporto:

Os diretores da Ainvic (Associação de Indústrias de Vitória da Conquista) dizem que já alertam sobre o problema do aeroporto há mais de cinco anos. Só neste ano é que começou a mobilização do poder público para solucioná-lo. O Estado e a União já reservam verba para o desenvolvimento do projeto do novo terminal aéreo.

            Quer dizer, é o projeto do novo terminal, e não se desenvolveu nada para atender o desenvolvimento de Vitória da Conquista.

            Se olharmos para Ilhéus, que é um grande polo também turístico da Bahia, onde a aviação comercial opera, há uma limitação por conta do aeroporto de Ilhéus. É necessário um novo aeroporto para o desenvolvimento da região de Ilhéus, Itabuna e de toda a região cacaueira.

            Se olharmos para Porto Seguro, idêntico problema: um aeroporto que já não atende às necessidades daquele segundo destino turístico do Nordeste brasileiro, que é a cidade de Porto Seguro.

            Se olharmos para Barreiras, da mesma forma: Barreiras precisa de um aeroporto com capacidade de exportação, de importação, porque aquela região é uma nova fronteira agrícola, assim como a cidade de Luís Eduardo Magalhães.

            Então, essa questão dos aeroportos é grave.

            Mas não é só isso, Srs. Senadores - Senador Antonio Carlos Junior, vou lhe dar um aparte logo a seguir. Temos seriíssimos problemas com relação aos portos baianos também, não vemos avanços.

            No jornal A Tarde, na seção Economia, diz-se:

Porto de Salvador é considerado o pior do país.

Com uma infraestrutura defasada e operando no limite da capacidade, o porto de Salvador amargou a última colocação na pesquisa realizada pelo Instituto de Logística Supply Chain (Ilos) - consultoria especializada em logística - que consultou 187 grandes empresas do País sobre o funcionamento de dez dos principais complexos portuários do País.

(...)

Único porto baiano voltado para o transporte de cargas através de contêineres, o porto de Salvador não possui capacidade para atender a demanda do Estado. Com isso, a movimentação portuária que deveria ser realizada em território baiano, gerando emprego, renda, serviços e impostos, tem migrado para outros estados.

            Está dito aqui:

Segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, 35% dos produtos baianos exportados em contêineres são desviados para outros portos do País para chegarem ao seu destino final.

            Então, nós temos três portos públicos: Salvador, que tem esse problema; Aratu, sem investimento, sem modernização; e Ilhéus, idem.

            Eu, quando fui Governador, consegui dois portos privados para a Bahia. Dois portos privados: um, o Moinho Dias Branco, do Ceará, opera hoje, inclusive com cargas de terceiros e cargas próprias, na baía de Aratu; e também o porto para a Ford, que nós executamos pelo Estado e que foi concluído no ano de 2005. A Ford o opera - foi um compromisso do Estado construí-lo. Fora isso, não avançamos no setor portuário. Fala-se no Porto Sul, mas sequer licença prévia ambiental se conseguiu para a implantação do Porto Sul, que ficaria localizado entre a cidade de Ilhéus e a cidade de Itacaré.

            Essa é a situação portuária.

            Se olharmos a situação ferroviária, veremos que ela é semelhante à portuária. A Bahia é servida pela Ferrovia Centro-Atlântica. A malha operada por ela é originária da Rede Ferroviária Federal S. A. (RFFSA). Foi feita uma concessão no ano de 1996 para a Ferrovia Centro-Atlântica, que hoje pertence à Vale, mas há uma série de gargalos. Ela não se modernizou, ela não atende às expectativas da economia do nosso Estado. Essa é uma ferrovia que vem do Sul e do Sudeste, ligando o Nordeste, atravessando todo o Estado da Bahia, indo à cidade de Salvador e chegando à cidade de Juazeiro, na divisa com o Estado de Pernambuco, e que não tem tido os investimentos necessários para atender a nossa economia.

            Fala-se - e nós lutamos por isso - da Ferrovia Oeste-Leste, mas ainda não saiu o edital de licitação para selecionar as empresas para dar início às obras; foi prorrogado para o dia 23 ou 24 de agosto. Entretanto, se não resolvermos a questão do Porto Sul, não teremos a ferrovia.

            Então, Srª Presidenta, as ferrovias representam mais um gargalo da economia baiana.

            Senador Antonio Carlos, ouço seu aparte.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador César Borges, esses assuntos sobre a infraestrutura do Estado, tanto V. Exª quanto eu temos debatido aqui com muita frequência, advertindo todo tempo as autoridades estaduais sobre as carências do nosso Estado em relação a portos, aeroportos, estradas, ferrovias etc. O caso dos aeroportos e dos portos é gravíssimo, é extremamente grave. Temos o pior porto do Brasil, estamos perdendo competitividade em vários projetos, o que é inadmissível; e, no caso dos aeroportos, a situação é também muito ruim. Quer dizer, Salvador é a capital que vai receber menos recursos entre as capitais que vão sediar a Copa do Mundo: R$45 milhões, sendo que a dotação total é de R$5 bilhões. Nós vamos receber apenas R$45 milhões. É um absurdo! A ampliação do aeroporto vai ser mínima. Precisamos de outra pista, a pista existente não comporta mais o movimento. Simplesmente, a Anac diz que não pode, que não vai fazer. Como é que ficamos?

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - A Infraero.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - A Infraero, desculpe-me. Não vai fazer. Como é que vamos ficar? No caso dos aeroportos do interior... Cheguei a colocar R$40 milhões numa emenda para o projeto do aeroporto de Vitória da Conquista, mas o Governo do Estado simplesmente não se mexeu para retirar os recursos - estão no Orçamento da União, mas ninguém se mexeu até agora. Quer dizer, nós estamos aqui falando, reclamando, e nada acontece. Esse é o Governo da Bahia, que se acha, digamos, o suprassumo da gestão! O Governo que está aí perde projetos competitivos, não liga para a infraestrutura do Estado, não luta com o Governo Federal por mais recursos. Nós estamos perdendo competitividade dentro do Nordeste. Então, esse alerta de V. Exª é muito importante.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos.

            Eu concedo ao Senador Mário Couto também um aparte.

            O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador César Borges, primeiro eu quero dizer a V. Exª da minha admiração por V. Exª, principalmente porque demonstra um amor muito grande por seu Estado. Raras vezes V. Exª não vai à tribuna. Neste horário, sempre está na tribuna, sempre o ouço falar, e sempre se mostra preocupado com a Bahia. Eu quero aqui dizer, Senador, que a Bahia recebeu muito poucos recursos para a Copa. Mas olhe, pense num detalhe: pense no Pará. V. Exª me vê também a reclamar pelo Pará. Se a Bahia foi contemplada com a Copa, com os jogos da Copa, com R$45 milhões, o Pará, que tem o melhor estádio de futebol - é o estádio olímpico do Norte do País -, não foi nem contemplado. E a Governadora do meu Estado, Senador, que é amiga do Presidente... Diz ela. Acho que o Presidente não confia mais nela. Mas, pelo menos, ou era ou se diz amiga do Presidente Lula. Amiga do Presidente da República! Nada contra Manaus, mas Manaus ainda vai fazer um estádio olímpico e Belém já tem um estádio olímpico. Fico a pensar, ao ver V. Exª reclamar aí, com justa razão: e nós, que estamos bem pior do que a Bahia? Meus parabéns mais uma vez, Senador!

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Agradeço a V. Exª e ao Senador Antonio Carlos Júnior pelos apartes.

            Vou encerrar, Srª Presidente - peço só mais um minuto -, dizendo que essa é a nossa batalha constante aqui. Em recente levantamento de um site, apurou-se quantas vezes eu falei aqui e qual palavra eu mais pronunciei em oito anos de mandato. Disparadamente, Presidente Collor, foi o nome “Bahia”. Acho que é minha obrigação defender o meu Estado. Foram mais de quinhentas vezes que pronunciei o nome “Bahia”, e vou fazer sempre do meu mandato um instrumento a favor do desenvolvimento do meu Estado.

            Somos a maior economia do Nordeste: a Bahia tem mais de 35% da economia dos noves Estados nordestinos somados. Somos a sexta maior economia do País. Agora, se realmente não tivermos determinação e uma liderança firme no Governo do Estado para reivindicar - e reivindicar o que é justo - para o Estado da Bahia, para que essa infraestrutura venha para a Bahia e para todo o Nordeste...

            Imaginem o setor de rodovias. A BR-101 está sendo duplicada...

(Interrupção do som.)

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Ainda não se iniciou a duplicação da BR-101, e não há recursos. Não podemos admitir que a BR-101 não seja totalmente duplicada no Estado da Bahia, assim como a BR-116.

            Então, é essa luta por infraestrutura que eu farei sempre aqui. Por quê? Porque infraestrutura significa desenvolvimento econômico; e desenvolvimento econômico significa geração de emprego, geração de renda e melhoria da qualidade de vida do povo baiano.

            Então, essa é a razão do meu pronunciamento e é a razão do meu mandato. Por isso, estarei aqui sempre na defesa do interesse do meu Estado e do seu povo.

            Muito obrigado, Srª Presidenta.

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