O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para falar sobre violência, uma questão que pervade praticamente o mundo todo e assola especialmente o nosso País.

            O grande pensador alemão, Ralf Dahrendorf, sociólogo, filósofo e político radicado no Reino Unido, falecido em julho de 2009, afirmou que: “No fim, não teremos segurança ou liberdade, a menos que as pessoas, em todas as aldeias e cidades do mundo, sejam cidadãos”.

            A partir dessa observação de Dahrendorf, que muito contribuiu para o enriquecimento do debate sobre o tema, o fundamental é assegurar a todos os cidadãos a plena cidadania, ou seja, a plena fruição de seus direitos e deveres em uma sociedade efetivamente democrática.

            Uma sociedade democrática é aquela que convive com o estado partidário, como disse, de certa feita, o pensador austríaco Hans Kelsen. O estado democrático é o estado partidário, querendo, com isso, dizer Kelsen que só é possível haver uma verdadeira democracia quando se tem partidos fortes, estruturados, que expressam as ideias e as ideologias dos seus respectivos programas partidários.

            Hoje, a violência é uma questão que merece, consequentemente, estar na nossa agenda, não somente no mundo, mas de modo especial no Brasil. A questão no Brasil se agravou muito nos últimos anos e preocupa, podemos afirmar, praticamente todos os cidadãos.

            A questão da segurança individual e da segurança pública...

            O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Senador Marco Maciel?

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Pois não.

            O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Peço licença a V. Exª para comunicar que está neste plenário o Presidente de Cameroun, acompanhado de sua Comitiva de Ministros. Eu o convidei para conhecer o nosso plenário de reunião. E prestei a ele e à sua Comitiva as homenagens de nossa Casa, dos Senadores e do nosso País. E a satisfação em recebê-lo.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Presidente José Sarney, acolhemos a delegação que está sob orientação de V. Exª. E, ao mesmo tempo em que saudamos tão ilustre visitante, queremos expressar a satisfação em ampliar cada vez mais o nosso relacionamento com os nossos vizinhos e também com países como o de Camarões, com os quais temos uma excelente convivência, no plano internacional e no plano interno.

            O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - Vamos saudá-los com palmas da nossa Casa. (Palmas.) Muito obrigado. Desculpe-me V. Exª.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Eu que agradeço.

            O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP) - E o Presidente.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Obrigado, Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC - PI) - Presidente Paul Biya, quis Deus que V. Exª fosse recebido pelos homens da envergadura do Presidente José Sarney, que foi Presidente da República deste País no momento mais difícil da transição democrática; e desse Senador, que é o símbolo das virtudes de uma democracia e já também foi Presidente por várias vezes do nosso País.

            Seja bem-vindo ao nosso Brasil!

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Sr. Presidente Mão Santa, prossigo, então, falando sobre a questão da segurança no País, da segurança pública e também da segurança física.

            Isso exige dos governos, do plano federal ao plano estadual, providências adequadas, para que possamos assegurar aos brasileiros condições de vida adequadas. Mais do que isso, criando condições para que o processo de desenvolvimento do País se dê de forma correta, assegurando a todos os seus filhos a certeza de que viverão numa sociedade não apenas democrática, mas civilizada, com baixos índices de criminalidade, em condições de vida numa sociedade aberta e justa.

            A criminalidade alastra-se nas regiões metropolitanas das grandes cidades do Brasil, país reconhecidamente que, além de ter um grande território, tem grande parte de sua população concentrada nas grandes cidades, nos grandes núcleos metropolitanos.

            O Brasil foi um país que viu mudar o seu perfil demográfico de forma muito veloz. Quando se realizou o Censo de 1940, da década de 40, o Brasil tinha dois terços da sua população nos campos e apenas um terço nas cidades. Quarenta anos após, em 1980, já o inverso se observava - dois terços da população do Brasil estavam nas cidades, sobretudo nas grandes cidades, nas verdadeiras megalópoles, e apenas um terço nos campos e pequenas cidades do interior.

            A mudança do perfil demográfico do nosso País ocorreu de forma muito veloz e isso talvez ajude a explicar as simetrias que observamos no processo de desenvolvimento brasileiro.

            Embora a violência seja um problema praticamente mundial, é um problema grave em nosso País.

            O bem mais valioso é a integridade física dos seres humanos. Garanti-la é a função fundamental do Estado nos seus vários níveis. Sem paz, torna-se inviável a própria sociedade.

            O contratualismo na origem do Direito Público afirma que toda a sociedade originariamente nasce de pactos, inclusive do pacto constitucional. Para se tornarem reais e efetivos, seus pactuantes têm que, obviamente, estar vivos, para isso devendo se desarmar material e psicologicamente.

            O motivo básico é muito simples, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: os seres humanos não são intrinsecamente bons, nem maus, e sim no exercício do seu livre arbítrio que precisa ser buscado concretamente pela superação das dificuldades econômicas, sociais e dos preconceitos que os acompanham.

            Sobre esse tema, certa feita, Norberto Bobbio observou que, muitas vezes, nos preocupamos em investir, cada vez mais, nas pessoas, quando, na realidade, devemos também nos preocupar em investir nas instituições. Porque no país que tem instituições sólidas, o processo democrático transcorre sem problemas e assegura a todos os seus cidadãos condições de vida, de paz, numa sociedade que queremos cada vez mais justa e mais pacífica também.

            O tema da violência foi objeto inclusive do Papa Pio XII, e seu lema era “opus justitae pax”; ou seja, a justiça é obra da paz. A paz é obra da justiça através da distribuição de renda por meios pacíficos. Não se pode separar, de um lado, a criminalidade e, de outro, a desigualdade, por isso mesmo necessitando de consciência cidadã e responsabilidade social dos indivíduos, governos e empresas.

            Sr. Presidente, estou prestes a terminar o discurso.

            Portanto, a gradativa prática da cidadania, com seus direitos e deveres, precisa ser protegida de agressões criminosas contra a própria pessoa humana, que procura exercer pacificamente sua responsável liberdade.

            A Organização Mundial de Saúde considera o índice de 10 homicídios dolosos por 100 mil habitantes a máxima média suportável pela sociedade.

             As ações de governo federal brasileiro tinham como objetivo, anunciado em 2007, baixar em até 12 mil a média nacional brasileira. Mas o que se viu em 2009, portanto, três anos depois, é a continuação dos 25 mil mortos decorrentes da violência.

         O antropólogo brasileiro Rubem Fernandes, diretor-executivo do Viva- Rio, reconhece ser o resultado de “ainda ações paliativas diante do desafio”.

         Pernambuco está em terceiro lugar na classificação dos índices de homicídios no Brasil, inclusive crescendo de 45.6% para 49.9%. É o resultado de causas sociais e econômicas agravadas mais do que não resolvidas pelos investimentos na região, precisando de complementações e direcionamentos eficazes. Volta sempre a necessidade de distinguir crescimento quantitativo, com o negativo prejudicando o positivo, e o desenvolvimento qualitativo favorável.

            Note-se o contraste com a queda dos homicídios dolosos em São Paulo para o nível de 10,9%, no período de 2007 a 2009, situando aquele Estado em penúltimo lugar nos índices respectivos no Brasil. Na capital paulistana a queda da criminalidade foi ainda maior, o que comprova o êxito das administrações estadual e municipal nesse campo.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a administração pública requer competência e não só recursos materiais. Competência inclui organização e dedicação, para tanto precisando preparar-se. O combate ao crime requer apoio da sociedade, que só o dará se constatar ainda mais resultados reais, em problema tão vital à sobrevivência de todos.

            O planejamento conjunto do combate à criminalidade inclui, evidentemente, a colaboração de equipes multidisciplinares, com experiência e dedicadas em tempo integral. Podem e devem ser federais, porém em estreita atuação com as autoridades estaduais e municipais.

            A sociedade brasileira clama, enfim, por esses encaminhamentos. É urgente situarmos o combate à criminalidade no próprio centro do desenvolvimento, ao qual ela tanto prejudica, absorvendo recursos e desvirtuando resultados.

            Sr. Presidente, Senador Mão Santa, concluo minhas palavras lembrando um ensinamento de Ortega y Gasset ao afirmar que “a clareza é a cortesia do filósofo”. Só que a cortesia a que se referia Gasset não consiste apenas em mero gesto amável de polidez e sim quando vai ao encontro da cidadania, elucidando suas dúvidas e colaborando para tirá-lo da insegurança e colocá-lo em terreno firme que só o tratamento adequado de questões como segurança, educação, saúde, transporte coletivo são fundamentais para o resgate da cidadania plena que tanto almejamos e trabalhamos para legar a sociedade brasileira.

            Portanto, Sr. Presidente, espero que as futuras administrações federal e estaduais que serão eleitas ainda este ano deem à questão da violência uma adequada e devida prioridade para termos um processo de desenvolvimento atento ao homem que precisa de pão, justiça e liberdade.

            Muito obrigado.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Senador Marco Maciel.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Pois não. Ouço V. Exª.

            O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - V. Exª concluiu, mas eu gostaria, muito rapidamente, de fazer um aparte a V. Exª. Parabenizo V. Exª pelo tema que levanta. Hoje, isso é um dos grandes problemas do nosso País. Acredito que temos que avançar. Entre tantas variáveis que envolvem essa questão da segurança no Brasil, temos que avançar na capacitação e qualificação de todos os profissionais que lidam com a questão da segurança e, acima de tudo, verificarmos como podemos aumentar ou melhorar o salário desses profissionais. Temos agora, neste momento, toda uma preocupação com a votação da PEC nº 300, que é uma PEC que trata desse assunto. Portanto, estamos apoiando a PEC nº 300, estou apoiando essa PEC, e quero parabenizá-lo pela abordagem.

            A Srª Níura Demarchi (PSDB - SC) - Senador, um aparte?

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Pois não. Desejo, depois do Senador Jefferson Praia, a quem agradeço o aparte, ouvir também a representante do Estado de Santa Catarina, que está cumprindo um belíssimo trabalho no Senado da República.

            A Srª Níura Demarchi (PSDB - SC) - Agradeço a V. Exª por este aparte, que faço com muito respeito a essa figura tão importante para o nosso País, que é o Senador Marco Maciel, pela profundidade do tema, um tema recorrente, em que todas as instituições estatais, quando são fortes, como V. Exª mesmo colocou, tomam conta dessa situação. Pudera, Sr. Senador,...

(Interrupção do som.)

            A Srª. Níura Demarchi (PSDB - SC) -...que tivéssemos um sonho propagado através do pensador Immanuel Kant, filósofo alemão, da paz perpétua. V. Exª trouxe tantos pensadores, tantos filósofos! Que bom doutrinar nesse sentido e sentir que nosso País, nossa Nação e nosso Estado deveriam estar pensando na instituição forte. O Governo Federal chama para si a responsabilidade de coibir a violência e de não deixar que esse Estado, que tem que ser forte, deixe-se levar pelo crime organizado, que está assolando o nosso País, está assolando as nossas instituições e, principalmente, as famílias brasileiras. Quero parabenizá-lo por esse tema. Coaduno com toda a sua doutrina, com tudo o que V. Exª colocou neste momento. E que possamos, juntos, participar deste momento com os demais Senadores que atuam fortemente pela segurança do direito de ir e vir, mas, principalmente, pelo respeito às instituições do nosso País.

            Quero parabenizá-lo, agradecer este aparte que me honra fazer a tão digna Excelência que é para o nosso País. Obrigada.

            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Muito obrigado, nobre Senadora Níura Demarchi.

            Quero, nesta oportunidade, mais uma vez, cumprimentá-la pela sua no Senado Federal, representando Santa Catarina, Estado altamente politizado, e dizer que V. Exª tem razão quando chama atenção para darmos prioridade a uma questão que é essencial para que o País possa ter desenvolvimento realmente harmônico, pacífico, capaz de ensejar um permanente processo de crescimento. .

            Muito obrigado a V. Exª, Senadora Níura Demarchi.

            Também expresso agradecimento ao nobre Senador Mão Santa, que preside a sessão, por me haver permitido usar da palavra neste instante.

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