O SR. JOSÉ BEZERA (DEM - RN. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr.ª Presidente, é com muita honra que dirijo a palavra, pela primeira vez, da tribuna do Senado e muito me orgulha estar sendo presidido por V. Ex.ª, minha conterrânea, minha amiga de longa data.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, envolvido pelo orgulho pessoal e movido pela honra de comparecer a esta Casa na condição de Senador da República do Brasil, dirijo-me à Mesa, ao Plenário e aos irmãos brasileiros que nos acompanham pela TV Senado para me apresentar e expor um pouco da colaboração que desejo dar com esmero e dedicação aos trabalhos que aqui são efetuados em prol da democracia, do bem-estar do povo e do desenvolvimento do Brasil.

            Inicio no dia de hoje uma função que me foi confiada pelo Senador José Agripino, um dos grandes lideres deste Senado e um dos maiores homens públicos que o Nordeste brasileiro já emprestou às atividades políticas e legislativas da Nação.

           Mais do que ninguém, sei como será difícil substituí-lo momentaneamente e ainda mais suprir a ausência do seu talento e capacidade pessoal, para, destas trincheiras democráticas, defender os interesses de todas as regiões do País e cobrar dos governantes melhores dias para a nossa sociedade.

            Não preciso dizer muito sobre o lugar de onde venho, o pequeno Rio Grande do Norte, tão bem conhecido de todos, graças à exemplar representação exercida aqui pelos grandes Senadores potiguares...

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador, permite-me um aparte?

            O SR. JOSÉ BEZERRA (DEM - RN) - Pois não, Senador.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Justamente para estabelecer a bela coincidência de dois excelentes Senadores, o Senador Garibaldi Alves substituído pelo meu prezado João Faustino, com quem trabalhei quando Ministro eu e subministro, ele, da Secretaria Geral da Presidência da República, no Governo passado, no Governo do Presidente Fernando Henrique, e V. Exª substituindo essa notável figura de homem público, o Senador José Agripino. Eu apenas gostaria de endossar, em gênero, número e grau, as palavras elogiosas que V. Exª dirige a esse grande homem público. É o que testemunho aqui no dia a dia. Eu diria que com ele estabeleci a maior das parcerias aqui nesta Casa durante todo este mandato. E ele, por outro lado, disse-me de V. Exª - João Faustino, conheço muito bem - coisas muito boas, do seu preparo, do seu espírito público, da sua seriedade. Portanto, ofereço, de maneira muito humilde, obviamente, mas ofereço de coração, as nossas boas-vindas.

            O SR. JOSÉ BEZERRA (DEM - RN) - Agradeço ao Senador Arthur Virgílio, que considero também da mesma estirpe do Senador José Agripino.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite?

            Eu quero, pegando a dica aqui do Senador Arthur Virgílio - viu, Arthur Virgílio? -, dizer que o Rio Grande do Norte invadiu o plenário. Os dois, um na tribuna, um presidindo, e a Senadora Rosalba, que presidia até agora e entregou a presidência a João Faustino, que é o nosso companheiro de velhas jornadas. Portanto, associo-me ao pronunciamento do Senador José Bezerra e me associo também ao retorno a esta Casa do nosso Senador João Faustino, desejando a essa bancada potiguar muito sucesso no exercício do parlamento aqui no Senado Federal. Muito obrigado a V. Exª.

            O SR. JOSÉ BEZERRA (DEM - RN) - Obrigado também, Senador.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Gostaria, só para complementar, Senador Heráclito, de dizer que o Senador José Bezerra é de uma região que tem a tradição da presença aqui no plenário desta Casa. É da região do saudoso, que marcou muito o nosso Estado, que foi Governador e foi Senador Dinarte Mariz, também do Senador Alfredo Gurgel, do Senador Agenor Maria, da região do seridó, uma região de um povo forte, de um povo hospitaleiro, de um povo que realmente tem um brilho muito especial, abençoada por Sant´Ana.

            O SR. JOSÉ BEZERRA (DEM - RN) - Obrigado, Senadora. Tenho muito orgulho dessa minha origem.

            Exemplo da representação exercida aqui pelos grandes Senadores potiguares que por aqui já passaram, como o inesquecível Senador Dinarte Mariz, um líder regional que soube separar, durante o movimento de 1964, suas convicções políticas do direito ao contraditório.

            Apesar de importante aliado do governo militar de então, Dinarte defendeu e salvou vidas de muitos que faziam oposição ao regime, uma atitude muito diferente do que vemos hoje, quando um governo que se diz democrático e popular se acumplicia com países totalitários que promovem a violência física e moral contra seus adversários e mutilam as mulheres.

            Orgulha-me estar em um plenário em que nos tempos atuais destacam-se o brilhantismo do Senador Garibaldi Alves Filho, ex-presidente desta Casa; a capacidade de Rosalba Ciarlini, a médica competente que sanou grandes problemas na cidade de Mossoró, tornando-a uma grande metrópole, o que motivou sua consagração nas urnas como Senadora e que em outubro a fará, se Deus quiser, governadora do nosso Rio Grande do Norte; e o talento e a liderança do Senador José Agripino, a quem presto fidelidade política e devo pelas muitas conquistas do nosso Estado durante seus governos.

            Mas, Sr. Presidente, venho de uma região chamada Seridó, a grande área da caatinga que abrange terras do Rio Grande do Norte e da Paraíba, nosso bravo vizinho de sonhos de futuro e lutas contra a seca. Até hoje há controvérsias morfológicas e históricas a respeito do significado da palavra Seridó, mas quaisquer dos significados citados por historiadores contemplam o espírito lutador e pioneiro das nossas raízes. Para alguns é uma denominação do idioma judeu para um local de refúgio; para outros, como Câmara Cascudo, um lugar sem folhagem, sem sombras; e um outro significado aponta para uma condição de sobrevivente.

            Somos, sim, tudo isso, uma terra exposta ao clarão do sol, mas que tem na noite a brandura de um céu estrelado, com o seu luar esplendoroso.

            Meus antepassados chegaram ali nas primeiras viagens pós-descobrimento do Brasil, quando, a partir da Capitania do Rio Grande, partiram os sesmeiros que implantaram as primeiras fazendas de gado do Seridó. Somos um Estado cuja formação econômica tem como ponto de partida a pecuária, que abriu porteiras para o futuro e clareou na poeira levantada por vaqueiros os caminhos para as novas atividades que viriam a colocar o Rio Grande do Norte no rumo da civilização, como a agricultura da cana-de-açúçar e do algodão, que depois sofreram os desgastes da concorrência mundial e da eterna desatenção que os governos centrais e centralizadores do Brasil têm para com as regiões que, apesar de ricas em suas terras, seguem com o seu povo em estágio de pobreza.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o meu Estado tem as dimensões demográficas de um bairro de uma metrópole, como São Paulo. Já seus limites geográficos exibem uma potencialidade para o desenvolvimento de grande monta. Temos áreas ricas em minérios, petróleo, um grande potencial em energia eólica e solar, terras imensas para o cultivo de muitas culturas e uma tradição pecuária.

            Houve no passado distante um interventor federal do Rio Grande do Norte chamado Hercolino Cascardo. Décadas antes de o Governo federal do Presidente Luiz Inácio destinar apenas projetos assistencialistas para o meu Estado, Cascardo já dizia: “Os problemas do Rio Grande do Norte já estão estudados, falta apenas decisão política para resolvê-los.”

            Falo isso porque, na condição de economista e produtor rural, com experiência na agropecuária herdada do meu pai - que aqui também esteve como Senador, em meados dos anos sessenta, e por grande coincidência, hoje, no dia 4, estaria completando 102 anos. Quero, neste momento, prestar minha homenagem a este grande homem público que tanto contribuiu para o Rio Grande do Norte e muito me envaidece e me engrandece por ser ele meu pai - o que tenho muito visto nesses últimos oito anos é uma ausência de vontade política para incrementar os verdadeiros projetos de desenvolvimento com que o povo potiguar sonha há décadas. Estamos numa fila de espera que nunca anda, apenas cria a ilusão de se mover com as esmolas federais que ali chegam através de assistencialismos e pequenas ações que em nada contribuem para o real avanço da economia e o bem-estar dos milhões dos conterrâneos.

            Não quero acreditar que o Governo Federal veja no meu Estado um réu à mercê de castigos, movido por interesses políticos contrariados ou por mesquinharias ideológicas em consequência do grande exercício que o Senador José Agripino impõe ao seu mandato - que agora humildemente passo a colaborar - na forma mais legítima que requer o ambiente democrático. Porque o grande líder democrata foi eleito pelo povo para ser oposição, para fiscalizar o governo, para exigir do Poder Executivo a atenção e a dedicação administrativas a todas as regiões do Brasil. Há anos que o Rio Grande do Norte sobra nas suas mais importantes reivindicações, sendo um mero observador das grandes obras desviadas para outros Estados numa clara discriminação do Governo Federal, que sequer considera a grande aliança formada com o atual governo potiguar.

            Nós estamos prontos, Sr. Presidente, para retomar o crescimento dos memoráveis anos da nossa economia, que promoveu bons dias para fazendeiros e trabalhadores rurais. A agricultura só precisa de mais tecnologia para mostrar que a fixação do homem no campo é ainda a grande solução para o abastecimento do Brasil e para diminuir as agruras no interior que empurram o sertanejo para as incertezas das cidades. É preciso conter as invasões de terra por militantes travestidos de agricultores, o Governo Federal não pode alimentar pseudo-guerrilhas e sustentar com o dinheiro do povo as milícias de um movimento ilegal e criminoso. Chega de politicagem com a questão agrária, o Brasil precisa urgentemente de produção no campo se quiser estabelecer a paz e o equilíbrio econômico nas zonas urbanas.

            Meu Estado, o Rio Grande do Norte, não deseja que o assistencialismo fabrique grupos de ineptos, dependentes eternos das esmolas federais, como foram no passado tantos sertanejos à mercê de carros-pipas, de planos da emergência e das feirinhas básicas de candidatos que se perpetuavam nos governos e prefeituras. Esmolas para credenciados não desenvolvem um povo. Só os investimentos na educação e a implantação das novas ferramentas que desenvolvem todas as atividades econômicas podem mudar o cenário nas cidades brasileiras. Os Municípios do interior precisam de tecnologia, o comércio nas cidades urge uma reforma tributária, os micros e pequenos empresários necessitam de mais incentivo e menos burocracia, nossas crianças e jovens precisam de escolas e professores qualificados, com bons salários. Lembremos do auspicioso comentário atribuído ao ex-presidente americano John Kennedy: “os políticos comuns pensam nas próximas eleições, os estadistas pensam nas próximas gerações”.

            Quando vemos um presidente usar a popularidade construída na força do assistencialismo e da publicidade como arma de perpetuação no poder para um partido político, fica a pergunta sobre para que horizonte está olhando o presidente da Nação, para o futuro do povo ou para o futuro das urnas?

            Já superaram a marca dos bilhões os recursos destinados pelo Governo para o Bolsa Família, um grande programa criado pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, mas que transformou-se em moeda política e propaganda eleitoral, levando grandes populações a acomodarem-se com as esmolas diante da ausência de projetos para a geração de emprego. A tática eleitoreira, como nos tempos dos coronéis políticos, tem no Nordeste o seu alvo predileto, com mais da metade das famílias assistidas pelo Bolsa Família. Só em meu Estado são 350 mil famílias, o que significa que algo em torno de 60% do povo subsiste da caridade oficial, sem qualquer perspectiva de sair dela para algo melhor, como deveria ser a obrigação de um governo que pensasse no futuro dos cidadãos sobrevivendo com empregos e salário dignos.

            Ora, se grande parte do povo brasileiro e nordestino permanece sob os arreios do Bolsa Família há tanto tempo, sem expectativa de mudança para melhor, significa que o Governo Federal não tem, ou não quer, uma política que planeje a oferta de educação, geração de emprego e estabilização profissional para os mais carentes. E isso é simples, Sr. Presidente, não existe a vontade política de se estabelecer reais condições para os agentes econômicos; para os geradores de empregos atuarem dentro dos parâmetros de mercado que regem as maiores economias do mundo.

            Vivemos uma reedição de posturas atrasadas, de velhas experiências velhas experiências autoritárias que a história enterrou nos arquivos do Leste Europeu e que resiste vergonhosamente nas republiquetas dos ditadores em fim de festa.

            Não tenho nada contra a moda “retrô” que invade o vestuário dos jovens, que ressuscita grandes clássicos do cinema e ícones da música, que embeleza os ambientes arquitetônicos desses tempos. Mas não dá para concordar com a retomada do atraso no campo político, que beneficia estratégias de poder em detrimento das liberdades individuais e do desenvolvimento material das pessoas.

            A história recente de muitos países que saíram da pobreza e hoje lideram a economia mundial nos mostra que a melhor política é abandonar velhas práticas e adotar medidas necessárias para que as crianças e os jovens frequentem boas escolas, tenham a orientação de bons professores focados na construção do futuro.

            Era praxe em alguns Estados nordestinos o uso político da educação - diga-se aqui as secretarias e suas obrigações - para forjar lideranças e status eleitoral. Ao longo das décadas, enquanto a Pasta elegia parlamentares, ia reduzindo sua verdadeira função, ao mesmo tempo em que nos planos federal e estadual um sucateamento tomava corpo. De nada adiantou o rodízio de partidos no poder central do Brasil, pois o que vemos é que a educação tem o mesmo uso político, qualquer que seja a sigla da gestão.

            Lá no Rio Grande do Norte, governado há 8 anos por uma professora e que tem como aliados Parlamentares do PT oriundos do magistério, o quadro é desolador. Se não faltam votos fabricados na politicagem da Pasta, falta tudo nas escolas da rede pública.

            Não cabe nas páginas dos jornais locais tanto descaso. O que não falta é pauta para notícia ruim quando o assunto é educação no meu Estado.

            Vontade, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, é o que mais falta para lançar o Rio Grande do Norte nos trilhos do desenvolvimento de verdade. Chega de mise-en-scène nas assinaturas de convênios e autorizações para obras no futuro distante, intangível. Não dá para ver refinarias apenas no papel e instaladas fisicamente noutras paragens; um aeroporto cuja promessa já provocou diversas reuniões com ares de comício; a Transnordestina, que tem passado por nós em debates com a Sudene e o BNDES e que parece cada vez mais longe dos nossos limites geográficos; os grandes benefícios da Petrobras, que não têm passado de parcos royalties, e projetos sem grande dimensão e alcance econômico.

            Com todas as potencialidades disponíveis, não merece o Rio Grande do Norte uma relação tão difícil com o Governo Federal e suas instituições financeiras e de desenvolvimento. Nada exigimos além do direito de quem tem como colaborar com o progresso do Brasil.

            Imaginem comigo uma população equivalente a um bairro paulistano, vivendo num território apropriado para irrigação como poucos no mundo, com agropecuária produtiva e uma bacia leiteira pronta para abastecer outras regiões, com áreas perfeitas para a fruticultura, o solo rico em minérios e petróleo, plenamente favorável à produção de energia eólica e energia solar, um patrimônio natural de rara beleza e uma estrutura turística pronta para atender a visitantes de todas as partes, sem falar num povo que se destaca num contexto sócio-cultural brasileiro como um dos mais hospitaleiros.

            É este o lugar de onde venho, que já deu ao Congresso Nacional figuras de grande importância para a consolidação da República e da democracia. Espero ter na nobre função de Senador do Brasil o discernimento dos senhores que me ouvem nesta hora, as bênçãos do meu pai cujo espírito e entusiasmo e amor pelo Rio Grande do Norte pairam sobre mim, e a confiança do povo nordestino, em especial os homens e mulheres que trabalham pela redenção do campo e que, com suas lutas, ensinam as novas gerações a produzir tudo aquilo que faz do Brasil um celeiro que abastece os povos do mundo.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, irmãos brasileiros que me assistem pela TV Senado, estou aqui imbuído do grande desejo de fazer apenas aquilo que deve nortear as atribuições de quem escolhe a vida pública, mesmo por tempo limitado: servir ao povo do Brasil. Apesar da efemeridade do cargo que hoje começo a exercer, estou muito honrado em poder compor este Plenário. Nele e por sua importância, quero fazer o melhor que me for possível, em prol do Brasil e do meu Rio Grande do Norte.

            Muito obrigado a todos.

            A Srª Niura Demarchi (PSDB - SC) - Senador...

            O SR. JOSÉ BEZERRA (DEM - RN) - Se me permite, Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (João Faustino. PSDB - RN) - Senador José Bezerra, V. Exª nos brinda com um belo discurso de estreia, discurso que caracteriza firmeza política, firmeza ideológica, que destaca muito bem o titular da cadeira que, hoje ou alguns dias, o senhor ocupa, o Senador José Agripino, que é uma referência na política brasileira e um orgulho no Rio Grande do Norte.

            Chegamos aqui ao Senado praticamente juntos, no mesmo dia, e tomamos posse quase que na mesma hora, eu substituindo o Senador Garibaldi Alves Filho, ex-Presidente desta Casa, um homem dedicado aos interesses coletivos, e V. Exª, substituindo o Senador José Agripino.

De forma que a Presidência parabeniza V. Exª, em nome da Casa, pelo excelente discurso pronunciado nesta sessão.

            O SR. JOSÉ BEZERRA (DEM - RN) - Muito obrigado, Senador.

            Permite um aparte à nobre Senadora Níura?

            O SR. PRESIDENTE (João Faustino. PSDB - RN) - Concedido o aparte.

            A Srª Níura Demarchi (PSDB - SC) - Senador, eu não poderia deixar de me manifestar na vinda de um brilhante pensador e que está conhecendo realmente o problema do nosso País, especialmente do seu Estado. Quero comungar com V. Exª desse vosso pronunciamento. Nós sabemos que como suplentes, agora titulares, ocupamos este breve espaço no Senado Federal, mas que essa voz, Senador, é como uma pedra no meio do lago, o lago mais silencioso possível, mas quando a pedra, que é a vossa palavra, a nossa palavra, com certeza, mesmo que seja no meio do lago, vai alcançar todas as margens. E é dessa voz que nós precisamos no Senado Federal. E da mesma forma, Senador, que fui recebida pelos Pares desta Casa, por todos os Senadores, por toda e equipe que aqui trabalha, espero que o senhor também sinta-se muito bem recebido. E vamos comungar, sim, Senador, dessa voz pelas nossas empresas, pelas pessoas que produzem, pelas pessoas com dignidade no nosso País. E coaduno com o novo pacto federativo neste País, que é o de que nós realmente estamos precisando. A descentralização do Estado é o de que nós estamos precisando. E é nesse ponto que o Governo Federal tem de pensar, não no governo discriminatório, como está acontecendo não só com o vosso Estado, Senador, mas também com o Estado de Santa Catarina. Pelo brilhantismo, pelas vossas posições, a minha participação e a minha voz serão paralelas à sua participação. Obrigada.

            O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Senador José Bezerra, quero um aparte também.

            O SR. JOSÉ BEZERRA (DEM - RN) - Pois não, Senador.

            Agradeço à Senadora Níura. Nós nos encontramos hoje, durante a reunião da CAS, e conversamos muito. Nós nos identificamos muito e vi a sua competência, o seu preparo, a facilidade com que fala. Com certeza, comungamos muito bem do mesmo ideal. Com certeza, faremos um bom trabalho aqui, Senadora, com a sua competência, o seu brilhantismo, a sua boa oratória. Nós vamos defender os interesses dos pequenos e microempresários desse Estado e dos pequenos produtores rurais do Brasil.

            Com a palavra o Senador Jayme Campos.

            O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Um minuto só, Sr. Presidente, para fazer um aparte. Primeiro, quero desejar boas-vindas a V. Exª, como colega Senador aqui, que neste exato momento substitui nosso valoroso e grande companheiro José Agripino, que, indiscutivelmente, é uma das maiores lideranças políticas deste País, até porque ele já lidera o nosso Partido por mais de dez anos. Particularmente, eu me sinto honrado sobremaneira sob a sua liderança. Todavia, V. Exª nos brindou com um belo discurso, retratando a sua trajetória e, sobretudo, a história do Rio Grande do Norte. O senhor retratou a verdade. Lamentavelmente, tudo aquilo que o senhor falou representa fatos concretos no Brasil. No Brasil, hoje, lamentavelmente, o Governo se instrumentalizou para fazer políticas partidárias, não pensando nas futuras gerações, mas pensando nas próximas eleições. De tal maneira que tudo isso só será possível, certamente, se o povo brasileiro tiver a consciência do que representa o futuro do Brasil. Queremos um governo moderno, um governo que se preocupa com uma boa educação, que se preocupa com a saúde, que se preocupa com a segurança pública do nosso País, que se preocupa com políticas públicas de geração de emprego e renda. Como o senhor bem disse aqui, nós não queremos em hipótese alguma que o Brasil seja formado por uma população menos afortunada, escrava do Bolsa Família. Não. Não é esse o Brasil que nós queremos. Certamente, a maioria daqueles que recebem o Bolsa Família queriam uma oportunidade, e só seremos um País mais justo quando procurarmos dar mais oportunidades. Assim, estaremos construindo um País com mais cidadania e com mais justiça social. Quero cumprimentar V. Exª, desejar-lhe boas-vindas na certeza de que poderá, com a sua capacidade, com a sua inteligência, muito bem representar o valoroso e querido amigo particular José Agripino. Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (João Faustino. PSDB - RN) - A Presidência lembra que oito ilustres Srs. Senadores estão inscritos para falar nesta sessão.

            O SR. JOSÉ BEZERRA (DEM - RN) - Muito obrigado a todos e boa-noite.

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