O SR. JORGE YANAI (DEM - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são dois assuntos. Vou ser bem breve.

            Hoje venho a esta tribuna para recordar um acontecimento muito triste na história da humanidade. No dia 6 de agosto, sexta-feira próxima, 65 anos terão se passado desde o bombardeio nuclear por parte dos Estados Unidos na cidade de Hiroshima, no Japão. Já no dia 9 de agosto será a vez de relembrar o ataque à cidade de Nagasaki, no mesmo País.

            Tais fatos foram decisivos para o fim da II Guerra Mundial, provocando a destruição quase total das duas cidades e a morte de centenas de milhares de pessoas em poucos segundos, sem falar nas sequelas deixadas em grande parte da população, legado a ser transmitido ainda por muitos e muitos anos.

            Em Hiroshima, naquele fatídico dia 6 de agosto de 1945, pouco depois das oito horas da manhã, um avião americano lançou em solo japonês o artifício que seria responsável pela morte instantânea de 70 a 80 mil pessoas e da posterior morte de mais alguns milhares, devido às queimaduras em altíssimo grau sofridas ou à exposição à radiação.

            Como o Japão não se rendeu após a primeira bomba, o dia 9 de agosto de 1945 marcou o lançamento da segunda bomba, com alvo na cidade de Nagasaki, acarretando a morte imediata de 70 mil pessoas, número mais que duplicado na semana seguinte, incluídos os vitimados por queimaduras e exposição à radiação.

            Essas duas tragédias nucleares puseram fim à maior guerra que o mundo já testemunhou. Se hoje há algo para comemorar em torno desse acontecimento seria o fato de essa ter sido a única vez na história que um artefato atômico foi utilizado em tal proporção para a destruição em massa de seres humanos. Após esses dois lançamentos, os dirigentes de nações envolvidas em conflitos nunca mais se atreveram a utilizar tal arma. Uma destruição abominável de civis inocentes foi necessária para que o homem tivesse a consciência do real alcance de armas tão devastadoras.

            Meu intuito hoje aqui é de honrar as centenas de milhares de homens, mulheres, crianças vitimados naquela ocasião. E ainda ressaltar não só a necessidade, mas a obrigação de todos aqueles com o mínimo de consciência de atuar concretamente onde seja possível para que aquele horror jamais venha a ser outra vez experimentado neste mundo.

            É o que faço neste instante, desta tribuna, na condição de primeiro descendente de japoneses a ocupar uma cadeira na Câmara Alta do Parlamento brasileiro e na condição de humanista, de pacifista que adotei e perfilei no decurso de minha vida. E é ainda mais significativo que seja justamente aqui no Brasil o local desta homenagem, no ano em que são comemorados os 102 anos do início da imigração nipônica para o nosso País; do início desse movimento que formou, ao longo do tempo, a segunda maior comunidade japonesa em todo o mundo entre as radicadas fora do próprio Japão.

            É justo por isso que sejam esses imigrantes e seus descendentes, além das próprias vítimas, aqueles em cuja figura faço representar os destinatários desta homenagem. São eles centenas de milhares de homens, mulheres e crianças que vieram buscar aqui, do outro lado do mundo, melhores condições de sobrevivência.

            Essas pessoas - muitas delas originárias de Hiroshima, como a minha mãe, Ayako Yanai, ou de Nagasaki - jamais poderiam imaginar que sua vinda para o Brasil lhes permitiria, a muitos deles e a seus descendentes, escapar do terrível bombardeio que inaugurou o uso do átomo como arma de guerra.

            Pacífico e trabalhador, o nosso País tem sido um novo lar verdadeiramente acolhedor para os imigrantes japoneses, seus filhos, netos e bisnetos. Aqui eles têm construído histórias pessoais e familiares de prosperidade e felicidade, ao tempo em que também colaboram fortemente para o progresso e o desenvolvimento do Brasil.

            Os laços que unem o Brasil ao Japão são estreitos e estruturam-se sobre bases vivas e diversificadas. Do ponto de vista comercial, o Japão fechou o ano de 2009 como o sexto maior mercado dos produtos brasileiros no exterior, sendo ainda o quinto maior exportador de produtos com destino ao nosso país. Essa última, por sinal, é a mesma posição que ocupa no ranking dos investimentos diretos estrangeiros feitos aqui, no período de 2007 a 2008.

            Essa importância e interdependência crescem ainda mais quando se contabiliza o efeito benéfico que têm sobre a nossa economia as divisas remetidas do Japão pelos trabalhadores brasileiros lá residentes, cuja maior parte é constituída de cidadãos nacionais, descendentes de japoneses, que lá vivem e trabalham, em geral, por temporada.

            Como veem, Srs. Senadores, são muitos os motivos que temos hoje para demonstrar nossa solidariedade para com esse povo que, mesmo tendo sofrido o pior bombardeio da história, sobreviveu, se reinventou, reconstruiu suas cidades, suas casas, suas vidas.

            Estive recentemente na “Exposição de fotos sobre os efeitos da bomba atômica de Hiroshima e Nagasaki”, no Centro Cultural de Hiroshima no Brasil em São Paulo. Sugiro a todos que lá façam uma visita e vejam as imagens chocantes dessa exposição, imagens que para a maioria significam apenas cenas de algum filme de terror, mas que, para muitos sobreviventes dessa catástrofe, estarão presentes para sempre na memória, nos pesadelos, nas sequelas mais aterradoras que levarão para sempre consigo, até o último dia de suas vidas.

            O segundo assunto, Sr. Presidente, bem rápido, é a respeito da educação. Há pouco tempo, o programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, abordou uma questão seriíssima: a falta de professores de ciências exatas e biológicas no Brasil.

            Trata-se de um problema realmente grave, já que estamos falando da falta de profissionais que formam os outros profissionais, elementos sem cujo concurso sociedade alguma pode sonhar com seu progresso econômico e social.

            A reportagem não chegou a anunciar uma novidade, já que esse déficit de professores de ciências exatas e biológicas, da 5ª série ao ensino médio, é conhecido pelo menos desde 2007. Da mesma forma, já se sabe hoje, como também já se sabia desde então, que o quadro tende a piorar.

            Estima-se que, por volta de 2017, esse déficit - estimado, em 2007, em 254 mil professores - deve praticamente dobrar, chegando a 500 mil. As causas do problema são as aposentadorias previstas e a falta de estímulo e de condições para que os jovens decidam ingressar na carreira do magistério.

            Para ficar em apenas um aspecto, provavelmente o principal dessa problemática, examinemos a questão da remuneração dos professores. Dados do Ministério da Educação, divulgados em 2009, informam que a média nacional salarial dos professores da educação básica é de R$1.527,00. Contudo, 16 Estados pagam valores inferiores a esse, como o nosso Estado de Mato Grosso, onde a média está em R$1.422,00. Quem melhor remunera os seus docentes no País, segundo o MEC, é o Distrito Federal, onde a média chega a R$3.360,00. A seguir, vem o Rio de Janeiro, com R$2.004,00. São Paulo, o Estado mais rico da Federação, é o terceiro colocado, com um salário médio de R$1.845,00.

            Como se o quadro ainda não fosse bastante insatisfatório, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação contesta os números do MEC.

            Segundo a Confederação, a média nacional está em torno de R$920,00, abaixo, portanto, do piso nacional do magistério, fixado, por lei, em R$950,00. Mas mesmo o valor do piso salarial é questionado pela Confederação, já que ele deveria ser corrigido anualmente. A remuneração mínima dos professores deveria estar em R$1.132,00, de acordo com a entidade, ainda acima da média salarial que ela própria estima.

            Evidentemente, tais salários não motivam os jovens à carreira do magistério, notadamente aqueles dotadas de melhores condições intelectuais, que provavelmente seriam melhores professores. E confiantes na sua capacidade, eles buscam carreiras com melhores chances de remuneração. Cria-se, assim, um ciclo vicioso que atrapalha a formação dos jovens brasileiros e prejudica significativamente o desenvolvimento nacional.

            No mês de julho foi divulgada pesquisa que apontou os países em que a população é mais feliz no mundo. Nessa ordem, os cinco primeiros colocados foram Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suécia e Holanda. Não é segredo para ninguém o quanto esses países investem em seus sistemas públicos de ensino e o quanto valorizam a educação.

         Da mesma forma, os países de tradicional liderança econômica no mundo, como Estados Unidos, Japão, Inglaterra, Alemanha e França, têm elaborados sistemas educacionais públicos e investem de forma permanente na educação de seus jovens. Seguramente, a transmissão do conhecimento e a formação da cidadania estão na base da liderança desses países, que não poderia ter sido construída sem o apoio de um sólido sistema educacional público.

            Ocorre, então, que o Brasil, que já ocupa o 12º lugar no ranking da felicidade e está entre as dez maiores economias mundiais, tem o terceiro pior índice de desigualdade no mundo, de acordo com relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

            Na América Latina e Caribe, aliás, o Brasil empata com o Equador e só perde para a Bolívia e o Haiti em relação à pior distribuição de renda, um verdadeiro vexame.

            O próprio relatório do Pnud se encarrega do diagnóstico. A maior dificuldade na América Latina é impedir que a desigualdade social se reproduza na geração subsequente. “A desigualdade reproduz desigualdade, tanto por razões econômicas como de economia política”, afirma o documento.

            Nesse quesito, os números não são nada bons para o Brasil. Cerca de 58% da população brasileira mantém o mesmo status social de pobreza entre duas gerações, enquanto no Canadá e nos países nórdicos, por exemplo, esse índice é de 19%. “Estudos realizados em países com altos níveis de renda mostram que a mobilidade educacional e o acesso à educação superior foram os elementos mais importantes para determinar a mobilidade socioeconômica entre gerações”, diz o relatório da ONU.

            Assim, não é difícil entender o que estamos fazendo de errado ou o que estamos deixando de fazer. Falta transformar a educação, em todos os níveis, em prioridade nacional. É na escola que se transmite o conhecimento, que se constroem a cidadania e o progresso das nações, uma geração após a outra. Se é possível dizer que o Brasil avançou - e, de fato, o Brasil avançou -, ainda há uma enormidade a fazer no campo da educação.

            Segundo relatório do Unicef relativo a 2009, 97,6% das crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos estão matriculados na escola. O atendimento a crianças de 4 a 6 anos cresceu, alcançando 77,6% da população nessa idade em 2007.

            Esses números indicam realizações importantes, e o Brasil ocupa o 16º lugar no ranking dos avanços na direção das metas do programa Educação para Todos. Esse programa, que foi firmado por 156 países, em Dacar, no Senegal, em 2000, estabeleceu metas educacionais a serem alcançadas pelos seus signatários até 2015.

            Contudo, na medida em que avançamos para o ensino médio, os problemas - além da falta de professores - tornam-se maiores. Segundo análise do Ipea, 82% dos jovens entre 15 e 17 anos de idade já frequentam a escola, mas 44% dos adolescentes ainda não concluíram o ensino fundamental, e apenas 48% cursam o ensino médio na faixa etária adequada.

            Lamentavelmente, ainda temos analfabetismo no País. Do total das crianças nordestinas com 10 anos de idade, 12,8% não sabem ler. A média nacional nessa faixa etária é de 5,5%. E 2,4% das crianças entre 7 e 14 anos estão fora da escola. Pode parecer pouco, mas são 680 mil crianças, mais do que toda a população do Suriname.

            Pior ainda é o analfabetismo funcional. O Instituto Paulo Montenegro levanta, desde 2001, o indicador de analfabetismo funcional, que pesquisa anualmente a capacidade de leitura, escrita e cálculo da população brasileira entre 15 e 64 anos. E de acordo com os dados do Instituto, em 2007, os analfabetos funcionais ainda eram 32% da população brasileira entre 15 e 64 anos de idade.

            Mas ainda assim estamos avançando - isso é inegável -, embora a passos lentos e apesar de estarmos devendo muito nos aspectos qualitativos do ensino. É o que mostra o Ideb, Índice de Educação Básica, que mede a qualidade da educação em uma escala de zero a dez.

            Considerando que a educação é a mola propulsora da cidadania e do progresso, precisamos elegê-la, repito, como prioridade nacional. Precisamos nos dedicar a formar professores bem preparados, a construir escolas de qualidade e a equipá-las com o que há de melhor para as nossas crianças.

            Da mesma forma, a gestão do setor educacional precisa ser qualificada, e seus dirigentes, treinados. A desburocratização da administração das escolas é fundamental para que nada falte ao trabalho fundamental de ensinar as nossas crianças.

            Os currículos precisam ser revistos e adequados à nossa realidade. As escolas técnicas - voltadas para a formação de profissionais de nível médio, bem preparados para as atividades econômicas da sua região de atuação - precisam se tornar outra prioridade nacional.

            Só assim estaremos dando ao Brasil as condições que lhe faltam para se tornar um país mais próspero, mais feliz e menos desigual. É o que, penso, almejamos todos. E é o que só alcançaremos por meio da educação.

            Só para encerrar aqui, Senador Jayme Campos, eu gostaria de citar o que anda acontecendo na nossa região de Sinop e Cuiabá. Uma passagem aérea da empresa Trip, a única que serve a nossa região, chega a cobrar R$200,00, e, quando o vôo é muito procurado, chega a aumentar até R$800,00. É um absurdo! É um descaso que a empresa faz com a população que usa dos seus serviços, e realmente os vôos estão lotados, apesar da passagem custar mais que ir ao exterior. É preciso, Senador Jayme Campos, que realmente mais empresas idôneas venham a ocupar esse espaço que realmente tem lugar ali na nossa região de Sinop, voando até Cuiabá.

            Sr. Presidente, muito obrigado.

Modelo1 5/3/248:30