O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde 1º de julho do ano passado, as tarifas de chamadas telefônicas, envio de mensagens de texto e leitura de e-mails pela internet, por meio do telefone celular, tiveram cortes nos preços de, em média, 60 por cento. As operadoras passaram a cobrar dos clientes, no máximo, 11 centavos de euro, mais ou menos 30 centavos de real, por mensagem de texto (SMS), de um país para o outro, excluindo impostos. O preço anterior era equivalente a cerca de 60 centavos de real.

            Antes que alguém comece a comemorar, é bom assinalar que isso ocorreu, é claro, nos países integrantes da União Européia, obedecendo a um acordo firmado por seus membros em 2008.

            Aqui no Brasil, onde o mercado de telefonia celular não pára de crescer, temos dois problemas. O primeiro é a qualidade do serviço, com a falta de sinal em várias regiões, justamente quando mais se precisa, avisos de recados na caixa postal ou de ligações perdidas que demoram horas para aparecer, chamadas não completadas e ligações que caem, entre outros problemas.

            O segundo é a notícia, divulgada depois de um estudo de uma empresa de consultoria européia, de que o minuto de celular no Brasil é o segundo mais caro do mundo, superado apenas pelo custo na África do Sul. Já sabíamos que a carga de impostos sobre os serviços de telefonia em nosso país é uma das mais pesadas entre todos os países, desenvolvidos ou não, com uma média de 42 por cento do preço por minuto ao consumidor. Ou seja, 42 por cento do que ele paga à companhia telefônica vão para o bolso do governo.

            Talvez muita gente saiba que as operadoras cobram um valor extra por minuto de seus clientes quando eles telefonam para o assinante de uma concorrente. O que poucos devem saber é que os valores praticados no Brasil pela chamada “interconexão” são 150 por cento superiores aos da Europa e dos Estados Unidos.

            Eles variam entre 40 e 45 centavos de real por minuto e são acrescentados ao preço cobrado por minuto nas ligações que passam pelas redes de empresas concorrentes. Com essa cobrança, as companhias arrecadam fortunas. Entre o quarto trimestre de 2008 e o terceiro trimestre de 2009, 3 delas tiveram uma receita de 4 bilhões e 900 milhões de reais, graças à interconexão.

            Para se ter uma idéia da disparidade dos preços cobrados por minuto quando se compara o Brasil com outros países, eis os preços em alguns deles, convertidos em reais: na Índia, o minuto custa 2 centavos de real. Na China e na Indonésia, 6 centavos. Na Rússia, Egito, México e Estados Unidos, 10 centavos.

            Não é à toa que, no Brasil, 82 por cento dos clientes das operadoras de telefonia celular utilizam o chamado telefone pré-pago, comprando cartões para fazer chamadas. Eles gastam, em média, menos de 10 reais por mês em cartões. Seus telefones servem principalmente para receber chamadas, não para fazê-las. Para estas últimas, preferem usar o telefone fixo de rua, o conhecido “orelhão”. Por isso, apesar da expansão do celular, temos um dos 5 mais baixos tráfegos de voz via celular do mundo, de acordo com a União Internacional de Telecomunicações.

            O valor exorbitante cobrado pela interconexão foi estabelecido no final dos anos 1990, para estimular a participação da iniciativa privada no mercado de telefonia celular. Passaram-se 10 anos, a realidade mudou, mas ele continua o mesmo.

            A Anatel diz ter contratado uma empresa de consultoria especializada para definir um novo modelo, mas os estudos devem demorar um ano e meio. Enquanto isso, outros países do continente já estão revendo os custos das operadoras. O Chile foi um dos primeiros, reduzindo pela metade o custo da interconexão.

            O argumento de que as operadoras terão prejuízos com um valor mais realista para a interconexão não procede, pois na Europa e nos Estados Unidos, onde o custo foi praticamente zerado, o tráfego de voz experimentou um rápido crescimento, mais do que compensando a redução. O que se desejaria da Anatel é que tais estudos fossem acelerados, para que o Brasil não continue, sem justificativa plausível, a figurar em posição indesejável no ranking dos países que cobram as mais elevadas tarifas pelo uso do celular.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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