A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

            É um prazer falar nesta tarde com a população do nosso País e com os colegas Senadores presentes. Eu imagino que aqueles que pensam no Mercosul, que se preocupam com a união do continente latino-americano, devem estar felizes com a notícia de que ontem houve uma reaproximação entre a Venezuela e a Colômbia. É o restabelecimento das relações diplomáticas e comerciais, que vinham há muito tempo sendo desgastadas de ambas as partes, principalmente pelas constantes investidas da Venezuela em território ou equatoriano ou venezuelano em relação às Farcs.

            Então, ontem tivemos essa aproximação, e a constância de um diálogo claro e transparente entre as duas Nações, como disse a Ministra Exterior da Colômbia, María Angela Holguín, é fundamental.

            A Venezuela tinha rompido as relações diplomáticas com a Colômbia após o Governo do ex-Presidente Álvaro Uribe denunciar a presença de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e do Exército de Libertação Nacional (ELN) dentro da Venezuela.

            Houve uma troca de palavras ásperas entre os Presidentes, e esperava-se que isso fosse aumentar e recrudescer com a posse do novo Presidente da Colômbia, já que ele foi o Ministro da Segurança do País e, como Ministro da Segurança, foi daqueles que mais brigaram e mais lutaram pela forma como a Venezuela se colocava nesse tabuleiro. Esperava-se que não fosse fácil essa acomodação. Para nossa surpresa e alegria de todos, o Presidente da Colômbia que tomou posse agora, Juan Manuel Santos, assumiu o governo com a demonstração clara de que faz opção pela via democrática. Tanto que ele se reuniu ontem com o Sr. Hugo Chávez, Presidente da Venezuela, para arrefecer essa crise e tratar de assuntos como a dívida venezuelana com exportadores colombianos, a segurança da fronteira e as obras de infraestrutura. E o Presidente Hugo Chávez se comprometeu e deu a sua palavra de que vai ajudar a Colômbia e também ir contra todos os guerrilheiros, atacar realmente a guerrilha, para que isso não se torne endêmico no nosso continente.

            Quando o Presidente Lula disse que a questão entre a Colômbia e a Venezuela era apenas pessoal entre os dois Presidentes, isso não é verdade, porque a guerrilha institucionalizada num país latino-americano fatalmente se espalha por outros países. E, se imaginarmos que o Brasil faz fronteira com a Colômbia e com a Venezuela, é natural que também preocupe o Brasil . Então, a preocupação tem que ser com todos, e não se restringir a uma questão particular entre dois Presidentes. O que nos interessa mesmo é a paz que possa reinar no continente latino-americano, porque isso também é a nossa segurança.

            Houve também outro item interessante neste começo de mês e que nos acalma: é a questão do Equador com a Colômbia.

            Nós sabemos que o Equador tinha, inclusive, colocado como persona non grata a participação do Ministro da Defesa, justo o atual Presidente, no Equador. Mas, para mostrar boa vontade, o Presidente eleito mandou um convite ao Equador, através da sua chanceler, para que o Presidente Rafael Correa fosse à sua posse. E ele, num gesto também de aquiescência, aceitou e participou da posse do Presidente da Colômbia. Portanto, foi outro país que também mostrou tranquilidade na hora em que nós mais precisamos, que é a hora de ter harmonia entre nossos países. É uma harmonia fundamental para a América do Sul, e essa distensão é extremamente benéfica para todos nós.

            Também quero dizer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que, no início de agosto, dias 2 e 3, ocorreu a 29ª Reunião do Conselho do Mercosul, em San Juan, na Argentina. Depois de mais de seis anos de discussão, foram aprovados o Código Aduaneiro do Mercosul, a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum e a distribuição da renda aduaneira.

            O que significa isso? Significa que o nosso comércio entre os países do Mercosul se torna mais tranquilo e mais célere. Por exemplo, a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa significa o seguinte: se uma mercadoria entrasse num país qualquer e fosse reexportada para outro país do Mercosul, a tarifa teria que ser cobrada duas vezes; quer dizer, seria cobrada a tarifa por uma mercadoria que entrasse aqui no porto brasileiro e seria cobrada nova tarifa se ela fosse reexportada para o Paraguai; então, essa dupla cobrança, absurda, de taxa foi extinta, porque, se um bloco não aceita que uma tarifa seja cobrada uma vez só pelo equipamento ou material que entre num país ou outro, isso significa que não existe realmente nenhuma possibilidade aduaneira de ser interessante para os outros países.

            E aí tivemos um impasse. O Paraguai é o único dos quatro países do Mercosul que não tem mar, que não tem porto marítimo. Ele, então, resistia muito a isso, porque ele precisa das tarifas aduaneiras. Assim, foi necessário também que se organizasse um fundo para distribuição da renda aduaneira, tratando de como vai ser distribuída essa renda para que o Paraguai também participe dela, já que os produtos chegam ao seu país. Isso foi acertado nessa última reunião, o que foi muito válido, porque há anos que a questão vem se arrastando, e não se imaginava que ela fosse resolvida agora. Até se pensou que foi pela proximidade das eleições aqui no Brasil que o Mercosul decidiu agora, em San Juan, resolver problemas antiquíssimos de assuntos internacionais entre os nossos países do Mercosul.

            Todos nós sabemos que o Mercosul tem vivido mais de retórica do que de atos efetivos. Eu posso falar com segurança, porque participo do Parlamento do Mercosul. Estamos sempre no Uruguai discutindo as questões de integração, que são morosas, que custam a ser resolvidas. Não me parecia que isso fosse ser resolvido tão cedo. E finalmente se resolveu. Com eleição ou sem eleição, se resolveu, só que não para agora. Essa questão da dupla cobrança da Tarifa Externa, o Código Aduaneiro e a distribuição de renda aduaneira terão ainda um longo caminho a percorrer. Só serão efetivados em 2010, 2014 e 2019. Portanto, temos muito tempo pela frente.

            Foi aprovado também o Acordo de Livre Comércio do Mercosul com o Egito. Foi o segundo Acordo de Livre Comércio assinado pelo Mercosul, já que o primeiro foi com Israel. Os próximos deverão ser também com os países do Oriente e alguns da África. Mas, pelo menos, começamos a assinar Acordos de Livre Comércio, que são fundamentais para que se consolide o comércio do Mercosul.

            Foi formada também a Declaração Conjunta do Mercosul sobre o Aquífero Guarani, para a conservação e o aproveitamento sustentável dos recursos hídricos transfronteiriços, entre tantos outros acordos e declarações que foram firmados pelos nossos Presidentes.

            Eu quero ressaltar aqui que também foram aprovados nove projetos, no valor de US$800 milhões, US$600 milhões dos quais recursos do Focem, que é o fundo que financia esses acordos.

            Quero destacar também que, para nós, recursos como esses foram importantíssimos, porque contemplam várias atividades, entre as quais a transmissão elétrica entre Itaipu e Assunção, que é fundamental, porque o Paraguai sempre tem discutido que, mesmo ele sendo da Itaipu, mesmo a Itaipu sendo binacional, fazendo parte do Paraguai, Assunção não tem energia suficiente para gerar o seu desenvolvimento. E o que faltava muito era a rede de transmissão entre Itaipu e Assunção. Finalmente, foi aceita e aprovada, nessa reunião do Mercosul em San Juan, na Argentina, a linha de transmissão elétrica de Itaipu a Assunção, no valor de US$555 milhões.

            Outros projetos também foram assinados, entre os quais destaco a ampliação do esgotamento sanitário de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, no valor de US$6 milhões, US$4,495 milhões dos quais do Focem, o que vai nos ajudar muitíssimo a garantir que Ponta Porã, no meu Estado, promova o acesso da população aos serviços públicos de saneamento, que hoje não existe. Serão 18 os bairros beneficiados, e a execução do projeto está prevista para 18 meses, com diversas atividades, beneficiando a vida da população através da coleta e tratamento do esgoto, o aumento da produtividade da população e o incremento do desenvolvimento econômico e social daquela região fronteiriça.

            Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, faz fronteira com o Paraguai e, portanto, foi beneficiada com recursos do Focem, que é o Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul.

            Quero aqui ainda, Sr. Presidente, fazer algumas colocações que acho importantes. Nós tomamos conhecimento, nessa reunião que tivemos no Uruguai na segunda-feira - eu estive lá na reunião do Parlamento do Mercosul -, de que um dos projetos a serem aprovados brevemente com recursos do Focem, que é o Fundo do Mercosul, é a implantação da biblioteca da Unila, a Universidade de Integração Latino-Americana, que fica na região trinacional de Foz de Iguaçu, no Estado do Paraná. Essa universidade é algo novo no País e importante para consolidar essa nossa integração.

            Como eu disse, eu estive, segunda-feira, no Parlamento do Mercosul em Montevidéu. Nessa reunião, Senador Roberto Cavalcanti, o Senador Aloizio Mercadante assumiu a Presidência do Parlamento do Mercosul, porque o Brasil é pro tempore - durante os próximos seis meses, o Brasil comanda o Mercosul. Com o Parlasul também é assim: de seis em seis meses, troca-se o Presidente de acordo com quem está com o pro tempore. O Senador Mercadante assumiu, antes de ontem, a Presidência do Parlasul, na frente de várias autoridades - estivemos lá presentes -, e queremos incrementar essa atenção nossa ao Mercosul, já que nós estamos agora no comando desse bloco que é fundamental para a nossa integração.

            Concedo um aparte ao Senador Roberto Cavalcanti.

            O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Eu agradeço a oportunidade do aparte à nobre Senadora Marisa Serrano, mas antes gostaria de tecer algumas referências sobre a personalidade da minha amiga Senadora Marisa Serrano. Nós temos nesta Casa um exemplo de postura, de constância e fidelidade partidária, competência, sensibilidade e, por sorte minha, Deus me protege sempre, eu ainda a tenho como minha vizinha e amiga. Então, na verdade, não poderia ser diferente este meu aparte no sentido de elogiar o tema e a postura de V. Exª. Tendo em vista que V. Exª tocou em um assunto que foi o reatamento das relações entre a Venezuela e a Colômbia, gostaria de fazer uma referência de que eu estive na Colômbia para acompanhar exatamente o processo eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais. Então, gostaria de fazer este registro a V. Exª, num sentido curioso. O fato é o seguinte: havia uma eleição presidencial com o perfil eleitoral parecido com o do Brasil, porém, com uma conjuntura ideológica completamente diferente. Nós tínhamos na Colômbia a liderança do presidente em exercício, que tinha uma popularidade semelhante à do Presidente Lula, acima de 70%, 75%. Nessas eleições, os institutos de pesquisa não foram competentes para precisar efetivamente o resultado; achava-se que haveria um distanciamento muito grande entre um outro candidato e o candidato que foi para segundo turno, e o candidato que foi para o segundo turno foi exatamente Juan Manuel Santos, conhecido lá como Santos. E o segundo turno, que foi a oportunidade em que lá estive, foi um massacre: as eleições foram ganhas pelo Santos, por mais de 70% dos votos do povo colombiano. Agora o interessante, Senadora Marisa, é o seguinte: Lula tem um perfil em que o Governo brasileiro se acosta a um processo de recuperação brasileira, mas com um traço ideológico mais de esquerda. Tanto é que as vinculações nossas hoje são mais fortes com Venezuela, com Cuba e outros. E a Colômbia, diferentemente, tinha um Presidente com as características de aceitação popular, porém com um perfil ligado aos Estados Unidos. Era um governo considerado mais voltado para o norte-americano. Veja que curioso: dois Presidentes com posições ideológicas bastante definidas e bastante diferentes tendo sob a sua proteção o desejo de eleger um futuro Presidente. Então, a eleição do Presidente Santos, hoje já empossado, na verdade, trouxe essa caracterização e essa identificação. Na verdade, o que está em jogo nos países - não quero trazer para o processo eleitoral presente brasileiro - mas espero que o próximo Presidente da República, qualquer que seja ele, tenha em mente esse espírito de ter um governo que tenha um cunho popular, mas que na verdade seja um governo de reconstrução. Eu sou testemunha de que a Colômbia é um país um plena reconstrução. Um país que estava à mercê do terrorismo, de uma série de não investimentos estrangeiros, e hoje se percebe a concentração de grandes investimentos estrangeiros, se percebe uma relativa tranquilidade. Ainda existem, salpicados, alguns indícios de ações terroristas, mas é um país que, na verdade, está sendo recuperado. Então, eu torço para que o Brasil tenha boa cabeça de fazer uma eleição democrática como a que nós vamos ter. Parabenizo V. Exª no sentido da abordagem do tema. Tão fácil é se conciliar, tão fácil é ter dois países vizinhos e que estavam em confronto, então torço que a América Latina - e V. Exª é uma das nossas representantes no Parlatino - cada vez mais se una porque, na verdade, o bloco latino-americano é de vital importância para o desenvolvimento dos países que estão abrigados dentro desse bloco. Muito obrigado pela atenção. Desculpe por ter-me estendido no aparte.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada. Eu é que agradeço, Senador Roberto, porque V. Exª deu aqui informações preciosas e importantes para que todos saibam como se passaram as eleições na Colômbia e, principalmente, essa semelhança que V. Exª lembrou dos dois Presidentes.

            Eu não acredito só, Senador Roberto Cavalcanti, que o Presidente Lula seja de esquerda. Ele é de esquerda quando lhe convém. Mas também é um Presidente que, muitas vezes, inúmeras vezes, tem governado o nosso País mais no centro, às vezes de direita, tendo em vista algumas políticas que tem traçado ao longo desses oito anos, sete anos e meio. Mas, fora isso, concordo com V. Exª em número e grau.

            Senador Roberto, uma réplica.

            O Sr. Roberto Cavalcanti (Bloco/PRB - PB) - Contrariando o Regimento, mas vou agradecer. Na verdade, faço parte da Bancada de Apoio ao Governo Lula, e V. Exª, fiel e partidária, faz parte da Oposição, mas V. Exª, com equilíbrio, com sensibilidade e com competência, exatamente como frisei no início da minha abordagem, tem o equilíbrio, a sensibilidade de aceitar os pontos positivos. O ser humano é isso. Nós temos pontos positivos, pontos negativos, mas nós temos que ter a elegância de elogiar os pontos positivos de qualquer um de nós, muito mais a importância de elogiar o comportamento do Presidente. Entendo como elogio o comportamento de que, na hora “x”, a atuação presidencial é a do bom senso. Obrigado.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada. Eu que agradeço, Senador Roberto Cavalcanti, suas palavras, que foram muito importantes para enriquecer o meu discurso.

            Senador Eduardo Azeredo.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senadora Marisa Serrano, nossa colega de Partido, é sempre muito interessante podermos abordar essa questão nas relações internacionais do Brasil e a forma como o Governo brasileiro está-se comportando. É evidente que, para o Brasil, é muito bom que o Presidente, seja quem ele for, seja destacado internacionalmente. O que acontece aqui é que o Brasil foi bem, até um certo momento, na questão da política externa, mas depois começou a usar realmente um viés partidário, um viés ideológico, a interferir indevidamente. E nesse episódio, realmente, entre a Venezuela e a Colômbia, o que nós estamos vendo é que realmente aqueles que alertavam para o temperamento do coronel Hugo Chávez, Presidente da Venezuela, estavam certos. Ele é que muda de posição a cada momento, com seu perfil populista. Quer dizer, ele se irritou com a denúncia de que existiam tropas das Farc dentro da Venezuela, rompeu relações com a Colômbia, e agora ele já está disposto a reatar, reconhecendo que as tropas realmente estiveram lá dentro. E a posição do Presidente Lula não foi uma boa posição nesse caso. Ele diminuiu a crise, dizendo que era um problema pessoal entre dois presidentes, quando não é; é um problema que diz respeito à segurança de dois países vizinhos nossos. Assim, o Presidente, nesse caso, realmente, não representou bem o que o brasileiro deve pensar, que é o povo pacífico.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada, Senador Azeredo, que preside a Comissão de Relações Exteriores do Senado e que tem acompanhado pari passu todas as negociações internacionais que o Brasil tem feito. Às vezes, a gente leva um susto. Nesses sete anos e meio, de vez em quando, levamos alguns sustos nas relações internacionais do Brasil ou na política exterior brasileira, e aprendemos a conviver com esses sustos. De vez em quando, acontecem.

            Antes de passar a palavra ao Senador Suplicy, eu queria cumprimentar ainda e dizer que, na reunião que nós tivemos do Parlamento do Mercosul, o Parlasul, anteontem, lá em Montevidéu, além de assumirmos a presidência pro tempore do Mercosul e de o Senador Aloizio Mercadante assumir a presidência, tivemos conhecimento da reforma da nova sede do Parlasul, que vai ser anexa ao atual Parlamento do Mercosul, à atual sede do Mercosul, e o Parlamento vai ter estrutura física própria a partir do ano que vem, o que vai facilitar muito o nosso trabalho.

            Reunimos também várias comissões. Eu participei da Comissão de Constituição e Justiça, onde debatemos a questão da criação da Corte de Justiça do Mercosul, quer dizer, a Corte Suprema de Justiça do Mercosul, formando o tripé com os executivos, que são os presidentes, que se reúnem sempre nos encontros do Mercosul, como esse em San Juan, na Argentina.

            Temos o Parlamento do Mercosul, onde os parlamentares trabalham as questões da formação de leis e a formatação da legislação dos nossos países. E, agora, estamos discutindo a formação da Corte de Justiça, que vai dar o amparo legal de que o Mercosul precisa. Eu acho que aí, sim, o Mercosul vai estar bem estruturado.

            Eu quero passar a palavra ao Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezada Senadora Marisa Serrano, quero cumprimentá-la por sua participação ali no Parlamento do Mercosul, pelas decisões inclusive para as quais V. Exª contribuiu. Ainda ontem à tarde, aqui na tribuna do Senado, assinalei o discurso de posse do Presidente Aloizio Mercadante e também a iniciativa, que, certamente... Bom, eu mencionei que foi aprovada por consenso de todos os parlamentares ali para que, em consonância com o seu pronunciamento da semana passada, fosse feito um apelo para que a Srª Sakineh, do Irã, não sofra a pena de apedrejamento e, se possível, até possa ser anistiada, libertada e com possível asilo aqui no Brasil, oferecido pelo Governo do Presidente Lula. E V. Exª muito contribuiu também com as suas palavras, tanto aqui quanto lá no Parlamento do Mercosul. Ontem, também saudei aqui essa reunião do novo Presidente Santos, da Colômbia, com o Presidente Hugo Chávez, e o posicionamento agora de Hugo Chávez, importante ao conclamar as Farc e a ELN a deixarem as armas, a libertarem todos os seqüestrados. Acho que o apelo, não apenas de nós, Senadores do Brasil, mas do Mercosul nessa direção é muito importante. Quero até transmitir a V. Exª que espero ser seu colega no Mercosul, uma vez que o Senador Aloizio Mercadante agora designou-me para também fazer parte daqueles que representarão o Senado nas reuniões do Mercosul. Meus cumprimentos a V. Exª.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Obrigada.

            Tenho certeza, Senador Suplicy, de que o Parlamento do Mercosul, o Parlasul, vai ser enriquecido com a presença de V. Exª e, como V. Exª colocou aqui, a questão da Sakineh, essa senhora do Irã que foi condenada a apedrejamento, não bateu só no Brasil. Em todo o mundo, é internacional o repúdio e não podia ser diferente lá no Parlamento do Mercosul.

            Foi amplamente discutido com as parlamentares da Argentina, do Uruguai, do Paraguai e eu aqui do Brasil. Os parlamentares homens também participaram da discussão. E passou por unanimidade, porque todos se sentiram afrontados na sua questão de direitos humanos.

            Com a palavra o Senador João Faustino. É um prazer enorme recebê-lo aqui nesta Casa e tê-lo como companheiro.

            O Sr. João Faustino (PSDB - RN) - Senadora Marisa Serrano, antes de tudo, quero congratular-me com V. Exª por este pronunciamento, que tem um grande significado. Digo isso porque ele expressa quase que uma prestação de contas do que V. Exª vem fazendo no Parlamento do Mercosul. Esse Parlamento, para a América do Sul e para as relações comerciais e políticas entre países deste continente, é importantíssimo, porque se estabelecem normas políticas, relações institucionais, busca-se a luta permanente por direitos humanos, pela construção de uma democracia consolidada, permanente. E V. Exª vem hoje a esta tribuna para dizer o que está fazendo, o que está sendo feito e as perspectivas que se abrem para o nosso continente com o Parlamento do Mercosul. Eu tenho em V. Exª a percepção exata da competência parlamentar, da política ética, séria, que tem um sentimento do coletivo acima de qualquer perspectiva ou interesse pessoal, e isso engrandece a Casa. O Mato Grosso do Sul é muito bem representado aqui no Senado Federal por V. Exª e tenho certeza de que, na hora em que V. Exª luta pela integração do Mercosul, dos países que integram o Mercosul, não perde a vista lá do seu Mato Grosso do Sul, daquele território abençoado, rico, com potencial extraordinário e que gera substancialmente um trabalho, uma eficiência e também um fator econômico importante para economia nacional. Congratulo-me com V. Exª pelo pronunciamento que faz.

            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS) - Eu que agradeço, Senador João Faustino, V. Exª que vem lá do Rio Grande do Norte, assim como o Senador Roberto, que vem da Paraíba, são dois nordestinos que representam nesta Casa a força. Quando a gente diz que o nordestino é antes de tudo um forte, realmente é, antes de tudo, um forte. Com todas as intempéries e problemas climáticos existentes, mas, com a riqueza daquele povo, vocês suplantam qualquer problema que possa existir. É um prazer enorme tê-los aqui.

            Para terminar, Sr. Presidente, a minha fala, eu queria só dizer que, enfim, a reunião de Ministros e Presidentes na Argentina, no começo deste mês, embora exitosa, não garante que as divergências comerciais entre o bloco estejam superadas.

            Portanto, o acordo tão esperado com a União Europeia ainda não se dá, e não vai se dar haja vista ainda os problemas intrabloco que temos de resolver, para, só depois, podermos fazer acordos internacionais maiores com outros países que não só Israel e Egito.

            Eu acredito que o Brasil tenha apostado na sua política externa - o Senador Azeredo acompanha mais do que eu -, ultimamente, com a medição do conflito com o Oriente Médio, a questão controversa da comunidade internacional versus Irã e, além disso ainda, a política comercial para a África. Mas eu acredito que a gente tem de pensar mesmo se é essa política internacional de que o Brasil precisa neste momento. Talvez um retorno às nossas origens, mas, principalmente, a preocupação maior com a tranquilidade da nossa América Latina, com a questão da sobrevivência política de todos nós, mas, principalmente, da democracia é fundamental.

            Termino aqui as minhas palavras, Sr. Presidente, agradecendo os apartes dos meus colegas Senadores e desejando que a América Latina tenha uma paz duradoura, a partir dos últimos encontros que vimos acontecer ontem, Colômbia, Venezuela e Equador.

            Muito obrigada.

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