O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Sr. Presidente. Nós somos os heróis da presença. Hoje não foi fácil abrir a sessão. Estamos às 14h21, e tivemos todo esse sacrifício voltado para a aplicação...

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT - RO) - É o nosso trabalho.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Na vida, muito se vence, muito se obtém, graças à persistência e à aplicação. Sem dúvida, nobre Senador, nós somos persistentes.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi em meu gabinete, dias atrás, apelo do Prefeito Municipal de Cabedelo, no Estado da Paraíba, secundado por farto material fotográfico, tratando do avanço impiedoso do mar sobre as praias nestes últimos anos.

            Partindo de João Pessoa, em direção ao norte, a cerca de 18 Km da capital, está a cidade portuária de Cabedelo, com uma população em torno de 30 mil habitantes, que sobe para, aproximadamente, 100 mil na alta temporada. Nossa alta temporada é o verão.

            Lá, estão algumas das praias mais bonitas e cobiçadas do litoral paraibano.

            Durante 15 anos, as praias foram preservadas e não houve avanço do mar, graças a uma parceria da Prefeitura com o Ministério da Integração Nacional para a implantação de um projeto elaborado pelo Porto de Cabedelo, através do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico do Rio de Janeiro.

            Inicialmente, foram aplicados R$2,265 milhões para a construção de 4 gabiões nas praias de Santa Catarina e Miramar. Gabiões, Sr. Presidente, são espigões de rocamentos de pedra que avançam para o mar no sentido transversal às praias.

            Entretanto, após a implantação do primeiro gabião, o mar continuava cavando, o que obrigou a equipe técnica a implantar tantos gabiões quantos necessários, resultando em 54 gabiões ao longo das praias de Santa Catarina, Miramar, Avenida Atlântica, Praia Formosa, Areia Dourada e Camboinha I, todas no Município de Cabedelo.

            Os resultados foram animadores. Em alguns trechos, chegou-se a ganhar mais de 60 metros de praia.

            Infelizmente, após 15 anos sem cuidados específicos para combater a fragilidade natural do ecossistema, a degradação da paisagem da orla marítima adquire uma visibilidade dramática.

         As praias de Camboinha I, logo ao final da Praia do Poço, estão sendo devastadas, conforme mostram as fotos tiradas pelo Prefeito José Francisco Régis no dia 12 de julho passado. Depois, terei a oportunidade de exibir algumas dessas fotos.

         Segundo o Prefeito, na mesma semana de 12 a 15 de julho, o mar foi impiedoso e ameaçou, como nunca, o valor paisagístico, colocando em risco dezenas de construções também fotografadas por ele.

            Sr. Presidente, para se ter uma ideia do que acontecia até o dia 15 de julho - estamos hoje em 12 de agosto -, tenho aqui algumas fotos. Não sei qual câmera poderia talvez exibi-las aos senhores telespectadores. Vou tentar pegar aqui.

            Nenhuma praia há mais; há exatamente o barranco à beira-mar já da erosão provocada pelo mar. Algumas fotos vão mostrar essas construções, os muros das casas já destruídos. Por exemplo, quando há duas casas com muros de proteção e, entre os dois muros, existe um terreno que não está protegido, o mar avança tentando ilhar essas casas à beira-mar.

            Há aqui mais fotografias dessa destruição à beira-mar. Coqueiros são devastados e arrastados. Todas as construções à beira-mar são, na verdade, atingidas por essa erosão das praias da Paraíba, fundamentalmente do Município de Cabedelo. Aqui há uma foto, por exemplo, de uma casa que já está quase à beira-mar. Aqui os senhores podem ver. Para não cansá-los, vou parar de exibi-las, mas acho que deu para ter uma idéia do que acontece, na verdade.

            É importante frisar que o projeto deverá ser estendido de modo a cobrir toda a Praia do Poço, onde a devastação é assustadora.

            Trago aqui também manchetes hoje dos portais, dos jornais da Paraíba, nas quais se diz: “Ondas de quase três metros atingem praia do Poço”. Para os senhores entenderem, quando se fala aqui em ondas de quase três metros, é que as marés, nessas regiões do Nordeste, atingem, na verdade, entre baixa-mar e preamar, quase três metros, dois metros e oitenta, dois metros e setenta, dois metros e noventa. As marés dos últimos dias, das últimas terça, quarta e quinta feira, na qual estamos, atingiram em torno, exatamente, de três metros de altura. Em algumas regiões do sul, esse desnível entre maré alta e maré baixa, preamar e baixa-mar, não é muito grande. No Rio de Janeiro, às vezes um metro. No Nordeste, temos nessa região três metros. No Maranhão, é muito mais; na região costeira do Maranhão, estima-se em seis metros de diferença entre as duas marés. Isso agrava o problema.

            Trago outra manchete: “Maré derruba coqueiros e ameaça barracas na Praia do Poço”.

            Recebi essas informações hoje. Matérias exatamente dessas devastações provocadas na última terça, quarta e quinta, dias 10, 11 e 12. A carta e as fotos do Prefeito foram tiradas em 15 de julho e ao longo desse mês, época de muito vento no Nordeste, de muita erosão. As marés de agosto são famosas. Há a coincidência de fortes ventos e de altura de variação de marés significativas.

            Nesse sentido, objetivando dar uma solução emergencial a esse problema, solicitei audiência hoje com o Ministro João Reis Santana Filho, classificando o assunto como prioritário.

            Sr. Presidente, trata-se, na verdade, de uma emergência por que a Paraíba e o Município de Cabedelo estão passando.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a solução anteriormente praticada na cidade de Cabedelo, de construir espigões de pedras contidas em malhas revestidas de PVC - essa é a forma - transversais à praia, visa, a um só tempo, a eliminar a ação erosiva das ondas do oceano sobre a costa e promover a recuperação das praias erodidas, aproveitando-se a energia das águas em movimento.

            É interessante porque - sou testemunha, vivo lá -, nesses enrocamentos, nesses gabiões, o mar tenta cavar na parte que faz fronteira ou se opõe às ondas e à correnteza, exatamente por trás desse enrocamento, dessas pedras, gerando a criação de uma praia, de uma nova praia. A sucessão da criação dessas praias é que gera um acréscimo na zona costeira, como foi citado, muitas vezes de mais de 60 metros.

            Trata-se de solução que vem sendo praticada no Brasil há algum tempo, surgida nos meios acadêmicos espanhóis e que tem apresentado resultados bastante satisfatórios do ponto de vista ambiental e de custos, conforme Informação nº 22, de 2003, ao Secretário Nacional da Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.

            Ainda segundo o referido Ministério, Cabedelo, na Paraíba, foi a primeira cidade no Brasil a ser contemplada com essa solução de combate à erosão marinha, porém, anos atrás.

            Assim, é de todo recomendável que o projeto testado anteriormente e amplamente aprovado por auditorias do TCU e da Defesa Civil, além de ter o aval da população interessada, possa ser retomado, centrando os esforços iniciais na devastada Praia do Poço.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Paraíba é berço de paisagens inesquecíveis, algumas das quais situadas nesta região de Cabedelo.

            Pesquisa reproduzida na revista Cadernos da Logepa (Laboratório e Oficina de Geografia da Paraíba), da UFPB (Universidade Federal da Paraíba), sobre Alterações na Paisagem da Orla Marítima de Cabedelo, em Decorrência da Dinâmica de Ocupação, de autoria dos professores Sônia Matos Falcão, Eduardo Rodrigues Viana de Lima e Utaiguara da Nóbrega Borges, faz sérias advertências sobre a ocupação da faixa litorânea brasileira, especialmente no estudo do caso da ocupação de Cabedelo. Chama atenção para “o traçado urbano brasileiro, palmilhando caminhos seguidos pelos ideários da Europa e dos Estados Unidos no final do século XIX, que incorpora o mar como valor cênico e paisagístico e a praia como espaço para o lazer”.

            Segundo o estudo, “os loteamentos litorâneos não são projetados em função da dinâmica ambiental dos lugares,sobre os quais foram implantados. Manguezais, restingas e dunas são exemplos de ecossistema que não suportam uma ocupação intensiva por estruturas urbanas convencionais, sob pena de serem destruídos”, como é o caso presente dessas destruições que estão ocorrendo no momento e que foram frutos exatamente desse desrespeito com os ecossistemas, porém, no passado. “Como toda zona costeira brasileira, detentora de uma série de atributos singulares, Cabedelo transformou-se em ponto de atração e experimenta processos acelerados de uso e ocupação, a exemplo da urbanização, industrialização e o uso turístico. Por se tratar de uma área de alto valor paisagístico e abrigar ecossistemas, deve ter o seu uso controlado.”

            Nesse contexto, insere-se a orla marítima de Cabedelo, localizada em área de restinga com ambiente de considerada fragilidade.

            Mais do que tudo, é preciso defender este imenso patrimônio paisagístico e econômico das ameaças que já tragaram dezenas de praias e sítios urbanísticos que outrora encantaram o Planeta, exatamente pelo fascínio que exercem na população, seja pelo fator locacional como opção de residência, seja para o lazer ou pelas condições para as atividades econômicas que elas oferecem, como pesca e turismo, que é o caso específico da Paraíba e de Cabedelo.

            Como Senador da República, representante do Estado da Paraíba, entendo ser do meu dever, da minha obrigação, trazer à tribuna do plenário do Senado Federal, a Casa da Federação, a preocupação do povo de Cabedelo, tão bem encaminhada pelo Prefeito José Francisco Régis, e o nosso apelo para que juntos, Ministério da Integração Nacional, Poder Público do Estado da Paraíba, Prefeitura municipal e a população da área ameaçada, possamos defender, efetivamente, este patrimônio natural de extraordinária beleza, que se constitui num precioso bem coletivo a ser preservado por todos.

            Sr. Presidente, na verdade, tenho me confrontado, em toda a costa brasileira, com ocorrências como essa. Recentemente assisti, em Florianópolis, à devastação de algumas praias. Esse é um fato que atinge não só a Paraíba, mas todo o nosso País.

            Eu não poderia deixar de estar presente na tribuna hoje exatamente para me acostar a esse apelo do Prefeito José Régis, feito por carta há quase um mês, e evidenciar, por fotografias, toda a devastação ocorrida naqueles dias de julho. E agora fui surpreendido por notícias lá da Paraíba sobre o que ocorreu nos três últimos dias: 10, 11 e 12.

            Faço um apelo aos Srs. Senadores para que colaborem com a Paraíba no sentido de conclamarem o Ministério da Integração Nacional. Provavelmente, ainda nesta tarde, terei uma audiência com o Sr. Ministro, a quem transmitirei o apelo do povo de Paraíba, do povo de Cabedelo, para que seja dada uma solução emergencial no sentido de voltar à reconstrução daqueles gabiões que, há anos, preservaram aquelas praias paradisíacas do nosso Estado.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Agradeço e parabenizo V. Exª pela presença no Senado Federal no dia de hoje.

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