O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos colegas que nos assistem através da TV Senado, da Rádio Senado, vou colocar aqui um tema sobre infraestrutura, mas, antes de abordar esse tema tão importante, quero abordar outro mais importante ainda, que é a importância da família na vida do nosso País, a importância da mãe dentro da família.

            O papel da mãe é de uma importância muito grande não só para a família, mas para a sociedade brasileira. Falo isso porque quero, neste momento, cumprimentar a minha mãe, que está visitando aqui o Senado, e, em nome dela, quero cumprimentar todas as mães de Rondônia, todas as mães brasileiras que nos assistem neste momento e dizer que o papel da mãe é realmente muito importante para toda a sociedade brasileira.

            Sr. Presidente, Rondônia tem hoje um motivo para comemorar. Esse motivo está ligado a um dos aspectos mais importantes do desenvolvimento de um Estado. Está ligado à sua infraestrutura, na geração de condições melhores de trabalho, de produção e de transporte.

            Venho aqui hoje falar para os Srs. Parlamentares, para a população de Rondônia e para o povo brasileiro que nos assistem agora, pela TV Senado, que meu Estado terá uma rodovia estadual transformada em BR federal, a federalização de uma rodovia no Estado de Rondônia.

            A rodovia em questão é a RO-399, localizada no cone sul de Rondônia, na região mais ao sul e ao leste, que faz divisa com Mato Grosso, a porta de entrada de nosso Estado de Rondônia para quem chega à Amazônia pela BR-364. É uma rodovia que ganhou pavimentação no início do ano e ainda vem passando por obras sob responsabilidade do Governo do Estado.

            A RO-399, futura BR-435, liga a belíssima cidade de Vilhena com o progressista Município de Pimenteiras, passando pelas cidades de Colorado e Cerejeiras. Abro até mesmo aqui um parêntese para mandar um abraço a todos os meus amigos que moram na região, tanto em Vilhena quanto em Colorado do Oeste, em Cerejeiras e em Pimenteiras do Guaporé.

            Vocês, meus amigos de Pimenteiras, Colorado, Cerejeiras e Vilhena, têm muito a comemorar com a federalização dessa rodovia. A região de vocês é próspera, tem uma agroindústria, um turismo pujante e precisa e merece uma rodovia federal mais larga, mais segura. Será por ela que continuarão passando os seus produtos, o fruto do seu trabalho, no futuro com muito mais garantia e segurança, dentro de uma adequação às classificações de categorias, de estradas estabelecidas pelo Ministério dos Transportes. Esperamos, com isso, atrair, cada vez mais, o turismo para essa região do Vale do Guaporé, que é uma região muito próspera e receptiva ao turista, não só ao turista rondoniense, mas ao turista brasileiro. É uma região maravilhosa, bonita para se visitar.

            A RO-399 - repito, futura BR-435 - atravessa uma região acidentada, cheia de elevações e curvas e ficará bem melhor após as obras que farão parte da federalização ao logo dos anos. Essas obras se completarão com algumas melhorias já inseridas no Crema, previstas dentro das reformas que serão feitas na BR-364. Fizemos uma audiência pública em Vilhena, com a população daquela região, onde nós discutimos amplamente a duplicação e a melhoria da BR-364, a duplicação dos pontos críticos de toda a BR-364, ligando Vilhena até Porto Velho. Quem passa pelo local sabe que hoje o acesso à RO-399 é complicado, difícil e inseguro. A região tem registro de muitos acidentes exatamente por conta desse acesso, que não é muito eficaz. Já está prevista dentro do Crema a duplicação da BR-364 no trecho de acesso, assim como a construção de um trevo mais adequado ao tráfego pesado. O povo de Pimenteiras, Cerejeiras, Vilhena, Colorado e de Cabixi realmente tem motivo de comemorar, como todos nós em Rondônia.

            Isso é realmente sinal de progresso, de desenvolvimento. Além de conferir maior qualidade à rodovia, vai facilitar também o trabalho do Governo do Estado, que terá menos uma estrada para administrar, podendo assim se dedicar melhor a outras rodovias estaduais e, provavelmente, abrir ainda mais acessos para aumentar e melhorar a qualidade de vida do povo de Rondônia.

            Eu prezo muito, como todos sabem, o trabalho que é feito em favor da infraestrutura. Rondônia precisa muito desse tipo de trabalho, que não pode ser feito sem planejamento. Todo governo, seja municipal, seja estadual, seja federal, deve se aplicar à infraestrutura nos seus diversos níveis, mas sempre dentro de um planejamento firme e seguro. Não tem como fazer obras desse tipo de qualquer jeito, pois a obra tem que ter um motivo amplo, ser capaz de beneficiar desde o cidadão comum, em seu simples deslocamento, até a indústria e o próprio Estado, nunca esquecendo que obra é importante, mas mais importante é que essas obras venham beneficiar as pessoas. Se não tiver o benefício do ser humano, se não houver o benefício das pessoas, essas obras não têm a importância que as pessoas possam imaginar que tenham.

            A federalização da RO-399 é um exemplo de trabalho nesse sentido. A ampliação e manutenção da malha viária do País sempre foi um grande desafio para o Governo Federal, por conta da extensão do País e da necessidade de integração dos locais de produção com os portos, para exportação, bem como para o comércio interno.

            Eu, como integrante da Comissão de Infraestrutura do Senado, tenho sempre em mente buscar soluções para a nossa infraestrutura, em todos os níveis, seja no âmbito de Estados, seja no âmbito de regiões do País.

            Em todo o Brasil, o Governo Federal vem investindo amplamente em transporte, que é um tipo de investimento primordial para uma nação. Precisamos realmente vencer um atraso crônico do setor para, em seguida, começarmos a avaliar a real possibilidade de dar um passo à frente e começar a investir com antecedência em infraestrutura de transportes. Historicamente, no Brasil, estamos sempre correndo atrás de corrigir erros e carências depois que elas já começaram a causar problemas, e não é isso que deve acontecer. Não estaremos fazendo mesmo o nosso dever de casa enquanto não formos capazes de ficar com um passo adiante dos problemas.

            Vivemos um longo período com as rodovias esburacadas e, nos últimos anos, elas passaram por uma melhora muito grande com relação à conservação das estradas, pavimentação ou duplicação de vias importantes em todo o País. Em Rondônia, os pontos críticos da BR-364 serão duplicados, o trecho de Porto Velho até Humaitá da BR-319 já está sendo construído, e a grande obra importante para o Estado de Rondônia é o asfaltamento da BR-429, que está em pleno desenvolvimento e em pleno acontecimento neste momento.

            No entanto, Sr. Presidente, isso não é suficiente, porque a economia brasileira cresceu muito. A produção de grãos, a pecuária, o agronegócio e a indústria do País cresceram de forma significativa nesses últimos dez anos. Dessa forma, Srªs e Srs. Senadores, a necessidade da ampliação da malha rodoviária e de todo o sistema de transporte intermodal tem de ser correspondente ao crescimento econômico do País.

            Isso quer dizer que esse investimento em infraestrutura, do qual estou falando, que seja capaz de atender o crescimento do País tem de ser muito grande. Rondônia é um exemplo disso. Com as usinas produzindo energia para atender esse crescimento, assim como o Brasil precisa de energia para produzir, para fazer com que suas empresas possam funcionar, também precisa de estradas para escoar toda a nossa produção.

            Dentro dessa linha de raciocínio, eu analiso que houve uma distribuição de recursos para infraestrutura de acordo com a necessidade de cada região do País, e uma descentralização dos investimentos que beneficiaram muitos Estados: Rondônia, Roraima, Pará, o Nordeste, o Centro-Oeste - distribuição não só em rodovia, mas também em ferrovia, hidrovia e portos.

            Em Rondônia, estão sendo construídos viadutos e as marginais de Porto Velho. A duplicação do trecho urbano de Ji-Paraná está em fase final de planejamento de projeto. Em Ariquemes, a construção já está em fase final. Há a conservação da BR-364 e, volto a dizer, a grande obra da BR-429, ligando Presidente Médici a Costa Marques. Ou seja, estamos vendo esse trabalho acontecer, e os resultados disso não são medidos apenas em quilômetros de asfalto ou em trilhos, sejam eles instalados ou projetados, que é o nosso caso da Região Norte, que é a rodovia que está sendo projetada para chegar em Vilhena e também em Porto Velho.

            Eu diria que podemos medir o resultado desse do trabalho com o crescimento do Produto Interno Bruto, com os resultados da nossa economia em nível nacional.

            Eu acredito realmente que a federalização da RO-399 fará parte de todo esse cenário de crescimento e de desenvolvimento do qual falei agora, gerando um processo de desenvolvimento que poderá se medido no crescimento da qualidade de vida no cone sul de Rondônia, na segurança da futura BR-435, assim como na sua ligação com a BR-364, reconstruída, que poderá ser medido no aumento do número de empresas industriais, de comércio e de serviços da região de Vilhena, Pimenteiras, Cerejeiras e Colorado, e que poderá ser medido, finalmente, no sorriso dos rondonienses, que verão esses resultados repercutir como uma positiva reação em cadeia não só no cone sul, mas em todo o Estado de Rondônia.

            É assim que se cresce. É assim que chegamos ao desenvolvimento.

            Tenho a satisfação de anunciar a visita do nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva amanhã, em Porto Velho, Sr. Presidente, ocasião em que o Presidente vai inspecionar as obras das usinas, obras importantes, como as das usinas de Jirau, de Santo Antônio; a construção da ponte sobre o rio Madeira, ligando Porto Velho a Humaitá, uma obra importantíssima; a duplicação das vias secundárias de Porto Velho, os viadutos secundários de Porto Velho; o início do Crema, que é esperado por todo nós rondonienses; a reconstrução da BR-364.

            Lá, tenho certeza de que o nosso Presidente poderá ver a grande necessidade de um investimento amplo na cidade de Porto Velho, para que possamos nos preparar para o fim das obras das usinas, porque teremos várias pessoas desempregadas. Precisamos agir agora, precisamos planejar agora, fazendo um projeto para que, quando essas obras terminarem, não fiquemos com várias pessoas desempregadas em Rondônia, como houve no passado com outros ciclos que aconteceram no nosso Estado.

            Portanto, agradeço, antecipadamente, a visita tão ilustre do nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tanto fez para o crescimento, para o desenvolvimento e para a infraestrutura de Porto Velho - essa infraestrutura a que acabamos de nos referir aqui é fruto do trabalho e do conhecimento que o Presidente e toda a sua equipe têm, principalmente a ex-Chefe da Casa Civil, a ex-Ministra Dilma Rousseff -, pelo seu conhecimento e pelo seu empenho com relação ao nosso Estado de Rondônia. Por isso, antecipadamente, agradeço a visita do nosso Presidente a Porto Velho, a nosso Estado de Rondônia.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela sua condução, pelos seus trabalhos e...

            O SR. PRESIDENTE (Roberto Cavalcanti. Bloco/PRB - PB) - Somos parceiros nessa luta.

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - Continuaremos aqui trabalhando e levando as informações necessárias para a população do nosso Estado e do nosso Brasil.

            O SR. PRESIDENTE (Roberto Cavalcanti. Bloco/PRB - PB) - Importante, importante.

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO) - Muito obrigado.

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