Discurso durante a 142ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Relato da visita de S.Exa. ao Estado de Rondônia, durante o final de semana. Considerações acerca do horário eleitoral gratuito, que se iniciou hoje. Registro da visita de S.Exa., acompanhado do Presidente Lula, às obras das usinas do Rio Madeira, em Rondônia.

Autor
Acir Gurgacz (PDT - Partido Democrático Trabalhista/RO)
Nome completo: Acir Marcos Gurgacz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR. ELEIÇÕES. POLITICA ENERGETICA.:
  • Relato da visita de S.Exa. ao Estado de Rondônia, durante o final de semana. Considerações acerca do horário eleitoral gratuito, que se iniciou hoje. Registro da visita de S.Exa., acompanhado do Presidente Lula, às obras das usinas do Rio Madeira, em Rondônia.
Publicação
Publicação no DSF de 18/08/2010 - Página 42207
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR. ELEIÇÕES. POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • REGISTRO, VISITA, ACOMPANHAMENTO, CANDIDATO, GOVERNADOR, MUNICIPIO, GUAJARA-MIRIM (RO), ESTADO DE RONDONIA (RO), PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, MEDICO, RECLAMAÇÃO, PRECARIEDADE, CONDIÇÕES DE TRABALHO, FALTA, APOIO, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO MUNICIPAL, REITERAÇÃO, COMPROMISSO, ORADOR, LUTA, MELHORIA, SAUDE PUBLICA, CUMPRIMENTO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, ORGANIZAÇÃO, FEIRA, ELOGIO, FESTIVAL, FOLCLORE, IMPORTANCIA, CULTURA, REGIÃO NORTE, CONGRATULAÇÕES, RESPONSAVEL.
  • IMPORTANCIA, INICIO, EXIBIÇÃO, TELEVISÃO, CAMPANHA ELEITORAL, AMPLIAÇÃO, CONHECIMENTO, ELEITOR, DIVERSIDADE, CANDIDATURA, NECESSIDADE, INVESTIGAÇÃO, CONDUTA, CANDIDATO, FACILIDADE, CONSULTA, INTERNET, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), CUMPRIMENTO, PROMESSA, EXISTENCIA, VERDADE, DISCURSO, COMENTARIO, DIFICULDADE, TRIBUNAIS, EXAME, TOTAL, RECURSO JUDICIAL, CONTESTAÇÃO, IMPUGNAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, ELEIÇÕES.
  • REITERAÇÃO, ATENÇÃO, ELEITOR, IMPORTANCIA, VOTO, ESPECIFICAÇÃO, SUPERIORIDADE, NUMERO, POLITICO, ESTADO DE RONDONIA (RO), SITUAÇÃO, IRREGULARIDADE.
  • AGRADECIMENTO, AUTORIDADE, ESPECIFICAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), PRESIDENTE, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), VISITA, OBRAS, CONSTRUÇÃO, USINA HIDROELETRICA, RIO MADEIRA, ESTADO DE RONDONIA (RO), IMPORTANCIA, OBRA PUBLICA, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

            O SR. ACIR GURGACZ (PDT - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos assistem pela TV Senado, quero colocar aqui um tema muito importante. Mas, antes, vamos falar um pouquinho sobre o que fizemos neste final de semana em Rondônia, após a visita do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus Ministros, o Ministro de Minas e Energia, a Ministra do Meio Ambiente, do Diretor da Aneel e demais autoridades.

            Estivemos em Guajará-Mirim, onde, junto com o nosso colega, nosso companheiro Dr. Confúcio Moura, participamos de várias reuniões importantes para aquela cidade e para o Estado de Rondônia, das quais a mais importante foi uma reunião com os médicos de Guajará-Mirim. Eles nos colocaram o problema que enfrentam na cidade pela falta de infraestrutura, pela falta de apoio do Governo do Estado e do próprio Município também, mas principalmente pela falta de apoio do Governo do Estado de Rondônia para com a saúde pública de Guajará-Mirim. Fizemos essa reunião com todos os médicos da cidade e assumimos o compromisso, junto com o Dr. Confúcio, de que, no futuro, estaremos juntos trabalhando - nós, aqui no Senado, o Dr. Confúcio, no governo -, com o Prefeito Municipal, fazendo aquela grande aliança que eu sempre tenho defendido: a união do Governo Federal, do Governo Estadual, do Governo Municipal para que possamos ajudar os nossos Municípios a fazerem um bom trabalho com relação à saúde pública.

            Estivemos também na Feira Multissetorial, organizada pela Associação Comercial de Guajará-Mirim. Cumprimento os organizadores e também os participantes daquela feira maravilhosa.

            Estivemos também no Festival Folclórico de Guajará-Mirim, chamado Duelo da Fronteira, com o boi Flor do Campo e o boi Malhadinho, um festival que mostra realmente a força da cultura do povo de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia. É o maior festival folclórico da Região Norte do País, com exceção da grande festa folclórica de Parintins. O Festival Folclórico é uma festa muito parecida, com as mesmas raízes e do mesmo nível da festa de Parintins. Ficamos muito orgulhosos por termos, no Estado de Rondônia, em Guajará-Mirim, uma festa dessa natureza, dessa grandeza, apesar da falta de apoio do Governo do Estado, da falta de infraestrutura para se realizar, lá num canto do Estado de Rondônia, essa festa que é sempre tão bem organizada e tão bonita.

            Ficam aqui os meus parabéns aos organizadores, aos dois bois que participaram, a todos os elementos, todas as pessoas, todos os integrantes dessa festa maravilhosa. Que assim continuem! Foi a décima sexta edição, o décimo sexto ano dessa festa. Com certeza, ano que vem será uma festa mais bonita, mais organizada e contará com o apoio do Governo do Estado, não tenho dúvida. E nós também estaremos aqui à disposição para ajudar cada vez mais no apoio e nas ações relativas à cultura, ao esporte e à educação do nosso Estado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, como muitos dizem, começou realmente a campanha política no Brasil com o início do Horário Eleitoral nas emissoras de rádio e televisão. A partir desta terça-feira, dia 17 de agosto, até o dia 28 de setembro, o povo brasileiro terá contato com as propostas dos candidatos à Presidência da República, ao Senado, aos governos dos seus Estados, à Câmara Federal e às Assembleias Legislativas. É com esse alcance da comunicação de massa que é feito um maior esforço em função de levar a informação sobre esse processo eleitoral para a população. É um momento importantíssimo que precisa ser acompanhado de perto pelo povo brasileiro, assim como pelas autoridades eleitorais, para evitar qualquer abuso.

            O povo, o eleitor, precisa acompanhar o Horário Eleitoral nos veículos de comunicação de massa, porque será dessa forma que poderá medir o quanto os candidatos têm argumentos para defender seus pontos de vista, seus projetos, e se realmente têm programas de governo ou apenas conversa fiada. Será nesse momento da campanha que o eleitor deverá ver e ouvir informações que ele mesmo poderá colocar em xeque consultando a Internet, verificando a verdade sobre o que o candidato diz, aproveitando todas as ferramentas de comunicação que temos hoje à nossa disposição. É hora de anotar e consultar candidaturas, verificar o passado dos candidatos, se realmente têm ficha limpa ou não. Quem não tem computador em casa pode usar a Internet na escola ou numa lan house. Quem não souber usar a Internet pode pedir a um filho ou a um amigo para que faça as consultas necessárias nos sites do TRE e do TSE.

            Tanto se fala hoje em dia nos noticiários e nas revistas sobre dossiês que um partido faria do outro como um aspecto negativo, mas o eleitor pode e deve fazer esse levantamento da vida dos candidatos para que ele avalie a quem vai dar o seu voto. Isso porque o voto é muito sério e hoje não há mais desculpa para votar em alguém que tem ficha suja, pois os mecanismos de levantamento de informações estão muito mais próximos e disponíveis para cada cidadão brasileiro.

            Será assim que o eleitor poderá corrigir eventuais distorções e erros que possam estar sendo cometidos ainda nesse pleito de 2010 com relação à aplicação da lei da ficha limpa. O eleitor não pode nem deve deixar apenas nas mãos das autoridades fazer esse verdadeiro pente fino, que ele mesmo pode fazer antes de decidir em quem vai votar. Por isso, o eleitor não pode deixar de acompanhar o horário eleitoral até o fim de setembro, principalmente porque sabemos muito bem que o Tribunal Superior Eleitoral, TSE, está mais do que sobrecarregado dentro desse processo eleitoral.

            Segundo dados do próprio TSE, foram recebidos, até o início da noite de ontem, segunda-feira, aproximadamente 169 recursos relacionados a registros de candidatura procedentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, TREs. Segundo o calendário eleitoral, o Tribunal deveria julgar todos esses recursos até quinta-feira, dia 19, mas o prazo dificilmente será cumprido, exatamente pelo excesso de processos.

            Com mais de 130 itens, a pauta de julgamento do TSE para hoje não tem nenhum caso relativo a registro vindo dos TREs. Muitos ministros ainda estão analisando individualmente os recursos. A regra geral é que só após as decisões monocráticas, com os possíveis recursos e prazos de tramitação, o caso chegue ao plenário.

            Os próprios ministros admitem que, mesmo com uma carga extra de trabalho, pode ser que nem todos os casos sejam analisados antes do pleito. Um dos motivos que levam a essa conclusão é que muitos recursos relativos a registros ainda nem saíram dos tribunais regionais eleitorais.

            Por isso, eu repito, é preciso que o próprio eleitor também esteja muito atento em todo o processo eleitoral. Faço esse lembrete principalmente para o povo do meu Estado, o Estado de Rondônia. Somos um dos Estados brasileiros que mais têm candidatos fichas-sujas. A eleição deste ano traz uma chance imperdível de modificar as coisas em nossa região, revendo nossos votos, avaliando quem merece e quem não merece mais a nossa confiança - se é que algum dia alguns deles mereceram essa confiança.

            Aproveito aqui, da mesma forma que estou exortando o povo brasileiro, o eleitor rondoniense, a dar uma atenção especial nessa reta final do processo eleitoral deste ano, para exortar também os candidatos a manterem um nível elevado nesta campanha.

            Aos candidatos não deve ser permitido, principalmente pelo eleitor, abusar de sua paciência com conversas vazias, promessas absurdas e mentiras deslavadas. Exorto os candidatos a levarem ao Horário Eleitoral nas TVs e nas rádios propostas sérias, fundamentadas, um discurso claro, que não tenha a intenção de enrolar o eleitor.

            Os candidatos precisam ter em mente que o que eu disse ainda há pouco é verdade: o eleitor tem hoje ferramentas fantásticas para averiguar se o que o candidato diz é realmente verdade. Ele pode conferir se o candidato cumpre suas promessas, se os ataques que ele faz aos seus oponentes são verdadeiros, se fazem sentido. Por isso, senhoras e senhores candidatos, não vamos gastar mal o tempo do horário eleitoral nos meios de comunicação de massa, pois isso pode se revelar como um verdadeiro “tiro no pé” de suas candidaturas.

            Outro assunto que quero citar aqui hoje é a minha visita, acompanhando o Presidente Lula, às obras das usinas do rio Madeira, em Rondônia - as usinas de Jirau e de Santo Antônio -, no final da semana passada. Em primeiro lugar, quero apresentar o meu agradecimento à presença do Presidente no meu Estado, junto com o Ministro de Minas e Energia, a Ministra do Meio Ambiente, o Presidente da Aneel e demais autoridades.

            O Presidente Lula pôde conferir in loco o desenvolvimento que as obras das usinas trouxeram até agora à minha região, e percebeu, de forma muito clara, como é preciso gerar as condições para que esse desenvolvimento possa ter continuidade ao término dos trabalhos das hidrelétricas em Rondônia. O próprio Presidente afirmou para todo o País, através da imprensa, que essas obras têm gerado cerca de 28 mil empregos e reativaram uma atividade na área de infraestrutura que há tempos não era exigida no País. O Presidente Lula disse: “Muitas pessoas estão sendo formadas e preparadas para trabalhar nessas empresas. Portanto, estamos qualificando uma mão-de-obra que não existia mais no Brasil, porque o Brasil tinha deixado de investir em grandes projetos de infra-estrutura, sobretudo na questão energética”.

            O Presidente Lula está certo e consciente da importância de gerar uma continuidade desse desenvolvimento na Região Norte, em Rondônia, e isso deve estar claro também para todos os presidenciáveis que estão postulando esse cargo para o próximo ano.

            Quero encerrar esta minha participação de hoje reiterando a importância do eleitor dentro do processo eleitoral. Convoco aqui os eleitores de Rondônia a acompanharem com muito cuidado o conteúdo do horário eleitoral, para que possamos todos fazer as escolhas certas em outubro. Rondônia não pode mais dar passos para trás. O Brasil não pode abdicar de seu ritmo de crescimento, que vem chamando a atenção de todo o mundo. Temos um papel importante dentro do cenário mundial e precisamos, todos juntos, estar conscientes do nosso papel individual, que se revela tão valioso e tão importante dentro destas eleições deste ano.

            Quero aproveitar para fazer um alerta aos nossos colegas, aos nossos amigos de Rondônia que sofrem pela pressão de alguns políticos que fazem política à moda antiga, pressionando servidores públicos, pressionando empresários, pressionando alguns industriais, exigindo que acompanhem certos candidatos nestas eleições. Há muito tempo deixamos para trás esse tipo de campanha eleitoral. Nós estamos no ano de 2010, com a nossa democracia fortalecida.

            Portanto, meus amigos empresários, eleitores, servidores públicos de Rondônia, não se deixem levar por essas pressões de candidatos, por essas pressões de pessoas que querem intimidá-los no seu voto, querem intimidá-los no seu trabalho, seja no serviço público, seja nas empresas, nas indústrias. Nós temos total liberdade. A democracia brasileira nos garante, a todos nós, a soberania, a escolha por aquilo que entendemos ser o melhor para o nosso Estado e para o nosso País.

            Portanto, vamos exercer a nossa democracia na sua plenitude, sem nos preocuparmos com essas pressões maldosas que vêm acontecendo no nosso Estado de Rondônia.

            Sr. Presidente, muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/08/2010 - Página 42207