O SR. JORGE YANAI (DEM - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago um assunto de extrema importância para a economia de nosso País, e com especial interesse para meu Estado de Mato Grosso. Trata-se da infraestrutura de transporte de cargas em seu modal aquaviário.

            Inicialmente, temos de enfatizar a sustentabilidade econômica e ambiental dessa modalidade de transporte. Não há meio de locomover cargas pesadas que seja, em média, menos custoso e com menor impacto ambiental que os leitos de nossos rios. São vias naturais e já “pavimentadas”, sem a necessidade de danos substanciais a ecossistemas e biomas, causados por sua implementação. Por isso mesmo, seus custos se reduzem sobremaneira, com menor gasto em combustível, equipamentos e operação.

            O fato, Sr. Presidente, é que, dentro da equação de custos de nossa produção para exportação, notadamente nos casos do agronegócio e da mineração, que são atividades mais interiorizadas, a viabilidade econômica do modal de transporte utilizado é essencial para a competitividade externa de nossos produtos. São esses gastos que mais impactam no preço de nossas commodities, carro-chefe de nossa máquina exportadora.

            Pois bem, o nosso País, além dos recursos e riquezas naturais provenientes de nosso solo, também dispõe de imensas e navegáveis bacias hidrográficas. São elas que, ao formarem um parque aquaviário de gigantescas proporções, possibilitam um fluxo regular, seguro e barato de grandes cargas, direcionando-as, com o auxílio de outros modais, para o escoamento nos grandes portos marítimos brasileiros.

            É claro que, para o seu usufruto e utilização econômica em larga escala, são necessários alguns investimentos em infraestrutura de acomodação fluvial, como a construção de eclusas e outros dispositivos de transposição de níveis em hidrovias. Mas os senhores podem ter certeza de que tais recursos são de ordem bastante inferior ao que seria necessário para a construção de rodovias, por exemplo, com impactos ambientais e custos operacionais igualmente reduzidos.

            Especificamente sobre Mato Grosso, que já se transformou em um dos maiores celeiros agrícolas não só do Brasil, mas do mundo, o modal aquaviário atende plenamente às nossas necessidades e características geofísicas. Abrigamos os braços fluviais de três grandes bacias hidrográficas de nosso País - Amazonas, Araguaia e Paraguai -, abrangendo grandes distâncias e importantes ecossistemas.

            Esse imenso potencial hidroviário alia-se às novas perspectivas impostas pela modernidade econômica de minoração dos impactos ambientais e da redução de custos operacionais dentro do mercado global. Tal equação chega a um resultado claro: nossos rios são as mais baratas, naturais e eficientes vias para o escoamento da produção agrícola do interior.

            Nesse sentido, e buscando ampliar o horizonte de nosso parque aquaviário, o Presidente Lula sancionou, em maio deste ano, a Lei nº 12.247, incluindo na relação do Sistema Hidroviário Nacional as hidrovias dos rios Teles Pires e Juruena, além de redefinir e ampliar os limites concernentes à navegação do rio Tapajós.

            Formalizada legalmente tal medida, Sr. Presidente, uma justa e antiga reivindicação do povo mato-grossense, nossa luta agora é a de prover essas vias fluviais, adjacentes a áreas de grande produção agrícola, da infraestrutura necessária para a grande navegação e transporte de cargas. Ao fazê-lo, dotando-as de eclusas e demais mecanismos de transposição de níveis, temos certeza de que daremos um grande salto de qualidade e competitividade em nosso economia, permitindo que grandes estoques dessas novas fronteiras agrícolas possam ser escoados com baixo custo e segurança ambiental e estrutural.

            O Criador nos foi extremamente generoso em riquezas e privilégios naturais. Dispomos aqui, em nosso dilatado território, de abundantes e espetaculares recursos físicos de imensa capacidade econômica. Dentre eles, um dos mais exuberantes e ricos consiste na malha fluvial brasileira, tão majestosa quanto a nossa biodiversidade na fauna e na flora. São artérias pulsantes que fazem circular a vida e o dinamismo em nossos sistemas naturais.

            Da ação econômica, esse imenso potencial hidroviário não tem sido utilizado como poderíamos e deveríamos. A despeito de oferecer padrões de sustentabilidade ambiental e operacional incomparáveis, o transporte de carga dos nossos rios ainda se encontra aquém do que gostaríamos e precisaríamos. Ampliá-lo e dotá-lo das condições necessárias para a sua utilização em larga escala é uma bandeira da qual nunca nos afastaremos, em nome dos interesses não somente de Mato Grosso, mas de todo o País.

            Sr. Presidente, gostaria de dizer que, no Estado de Mato Grosso, o que realmente nos importa, além evidentemente de outros modais de transporte, é a hidrovia Teles Pires-Tapajós-Juruena, que faria a redenção econômica da minha região, a região norte do Estado, que hoje se encontra extremamente estagnada em seu poder econômico.

            Gostaria também, ao aproveitar esta oportunidade, de parabenizar pelo Dia do Campo Limpo, projeto de lei de autoria do saudoso Senador Jonas Pinheiro, a quem tenho a honra de suceder nesta Casa.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.