A SRª SELMA ELIAS (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores , venho a esta tribuna no dia de hoje trazer ao conhecimento da Casa - e, ao mesmo tempo, fazer um apelo - uma questão de relevante interesse do meu Estado, Santa Catarina.

            O Estado de Santa Catarina está contratando com o Banco Mundial empréstimo visando financiar um projeto grande e importante: o Projeto Santa Catarina Rural/Microbacias 3. O referido projeto encontra-se em fase de apreciação pelos órgãos governamentais, precisando ser apreciado até o final deste mês.

            Para essa finalidade, estive, ontem, em audiência, na Secretaria do Tesouro Nacional, juntamente com os Srs. Airton Spies, Diretor-Geral, e o Sr. Gelson Sorgato, Secretário Executivo do Projeto Microbacias, para solicitar aos gestores daquele órgão a atenção que o caso requer. Continuando, assim, o trabalho que vinha sendo feito pelo Senador Neuto De Conto, o qual estava dando toda a assistência necessária para obtermos o êxito desse projeto.

            Senhoras e senhores, esse projeto Santa Catarina Rural/Microbacias 3, que já está em fase final de negociações com o Banco Mundial e pretende obter um ganho de US$ 90 milhões, com a contrapartida de R$99 milhões do Governo Estadual, tem como objetivo abranger todo o Estado de Santa Catarina e atingir, senhoras e senhores, 150 mil famílias da área rural, buscando desenvolver o meio rural, com gente feliz, com qualidade de vida e com muita dignidade.

            A ação do projeto Santa Catarina Rural busca, senhoras e senhores, desenvolver a competitividade das propriedades rurais catarinenses, desenvolvendo o empreendedorismo, a sustentabilidade econômica e ambiental; e, consequentemente, melhorar a renda das nossas famílias.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, competitividade é o que queremos que todo agricultor catarinense tenha; que possam gerar renda e que vivam com seus próprios recursos. E que não dependam continuadamente dos subsídios do Governo do Estado.

            Quando o agricultor não se desenvolve, senhoras e senhores, de forma sustentável é o Estado que vai subsidiá-lo ou ele migrará para os grandes centros, e essa situação não é desejável por nenhum de nós.

            Santa Catarina não quer que seus agricultores dependam do Estado, nem que vivam em condições precárias ou migrem para os centros maiores. Lá, após migrarem, formam bolsões de pobreza, de miséria. O agricultor sai de seu ambiente, onde está acostumado, para um ambiente urbano, para o qual não está preparado e onde ele não sabe o que fazer.

            Srªs e Srs. Senadores, vivemos num país livre. Viver no campo ou na cidade deve e tem de ser uma opção livre das pessoas, e essa opção depende da atratividade que cada um desses espaços oferece. Portanto, cabe às políticas públicas melhorar as condições de vida no meio rural, oferecendo iguais condições em termos de oportunidade de acesso à saúde, à educação, ao lazer e à informação, como a Internet, que as pessoas da cidade têm, para que o homem do campo não tenha de sair de suas terras e ir para a cidade formar bolsões de pobreza.

            Não acabamos com o êxodo rural por decretos ou leis, mas, sim, por melhorar as condições de vida no campo, para que as pessoas queiram ficar lá por livre vontade, por livre escolha. É isso que o programa Rural/Microbacias 3 tem como objetivo.

            E Santa Catarina terá a contribuição importante, saibam V. Exªs, do Governo Federal, autorizando o Governo catarinense e avalizando o empréstimo de US$90 milhões junto ao Banco Mundial.

            O Senado, Sr. Presidente, terá o papel importante, por intermédio da Comissão de Assuntos Econômicos, de autorizar o Estado a contratar o empréstimo externo.

            Santa Catarina é Estado de excelência. Santa Catarina, o meu Estado, visa qualidade de vida para o seu povo. É a nossa prioridade!

            Por isso, nesse sentido, faço aqui um apelo grande ao Sr. Presidente, aos Senadores, e também ao Líder do PMDB, o meu partido, Senador Renan Calheiros, ao Líder do Governo, Senador Romero Jucá, e também aos líderes da oposição, pois esse financiamento virá a ser administrado pelo próximo governo, que não sabemos ainda qual será.

            Portanto, indistintamente, senhoras e senhores, de partidos políticos, contamos com esta Casa para o Estado catarinense, esse Estado de gente forte, guerreira e trabalhadora. Santa Catarina precisa dos nossos líderes. Santa Catarina precisa dos nossos Senadores. Contamos com todos vocês, independente de facções políticas, para que o agricultor catarinense possa ter melhores dias e possa, sim, viver no campo, gerando suas próprias rendas, com desenvolvimento sustentável.

            Obrigada a todos.