O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Afinal de contas, somos de Partidos irmãos. O PDT saiu do PTB, o que muito honra o meu Partido.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é uma honra usar a tribuna do Senado neste momento. Primeiramente queria, antes de entrar no assunto do meu pronunciamento, fazer um convite a todos os maçons e também aos não maçons que puderem, em todo o Brasil, assistir, depois de amanhã, sexta-feira, às 9 horas, à 11ª homenagem que todo ano o Senado presta à Maçonaria por iniciativa minha, mas com o apoio de inúmeros Senadores maçons e não maçons, quando temos oportunidade não só de homenagear a Maçonaria, mas de falar da instituição, da sua história, do seu presente e, sobretudo, discutir seu futuro.

            Sou daqueles maçons que defendem que não temos por que estar, de qualquer forma, agindo às escondidas. Houve tempo, sim, em que a Maçonaria tinha que fazer isso porque era perseguida, lá atrás, na época da Inquisição e em algumas fases de certas ditaduras. Sempre que há uma ditadura há logo uma preocupação de fazer com que a Maçonaria não funcione.

            Mas o importante é que quero fazer esse convite a todos os brasileiros e brasileiras: que possam assistir, na sexta-feira, a essa sessão em que, tenho certeza, muito será aprendido. Não haverá somente maçons aqui. Estarão as esposas dos maçons também, representando a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul e outras instituições femininas da Maçonaria, assim como jovens que pertencem às entidades paramaçônicas juvenis, como é a APJ, os Demolays e outras. Então, é uma sessão que a cada ano fica mais bonita. Espero contar não só com os telespectadores da TV Senado e os ouvintes da Rádio Senado, mas também com aqueles que puderem estar presentes, tanto Senadores e Senadoras quanto os membros da Ordem Maçônica.

            Sr. Presidente, coincidentemente, V. Exª que é um homem da Amazônia está presidindo esta sessão. Eu vinha no carro, justamente, ouvindo o seu pronunciamento sobre aquele pedaço da Amazônia. Estou há mais ou menos 33 dias lá em Roraima acompanhando o desenrolar da campanha. Embora eu não seja candidato este ano, pois tenho mandato até 2014, evidentemente estou empenhado na vida política, porque sou Presidente do PTB em Roraima e porque estamos aliados a um grupo de pessoas que querem realmente fazer com que nosso Estado melhore, trilhe um caminho cada vez mais firme para um amanhã bem melhor. Por isso mesmo, eu estava lá casualmente assistindo a uma sessão do Senado pela Sky, quando assisti a uma propaganda em que a apresentadora fala das vantagens da Sky, da HDTV, e afirma que a Sky vai do Oiapoque ao Chuí. Aí eu penso: poxa, como os brasileiros não conhecem a geografia do Brasil. Como é possível uma televisão do nível da Sky anunciar que o Brasil vai do Oiapoque ao Chuí? Significa que não estão atualizados com a geografia do Brasil, porque o extremo norte do Brasil não é o Oiapoque. Não é o Oiapoque! Mas como desde muito tempo se conhecia que o extremo norte é o Oiapoque, repete-se ainda uma coisa ultrapassada, cientificamente comprovada, por meio dos modernos aparelhos, como GPS e outros: que o extremo norte do Brasil não é Oiapoque, mas sim o Monte Caburaí, lá no meu Estado de Roraima. Portanto, o Brasil vai do Caburaí, no Norte, ao Arroio Chuí, no Sul, lá no Rio Grande do Sul.

            Eu fiz um ofício ao Presidente da Sky no Brasil e alertei-o do equívoco. É até para nós roraimenses uma profunda tristeza constatar que um importante meio de comunicação fica repetindo isso, apesar de ainda hoje também assistirmos, na TV aberta, em qualquer emissora, aos diversos programas em que se repete essa questão geográfica ultrapassada.

            Eu tive a felicidade de receber da Sky um ofício versado nos seguintes termos:

É com grande estima que recebemos o Ofício em epígrafe de V. Exª e informamos que o assunto foi endereçado ao Departamento de Marketing responsável.

De grande importância é a propagação das informações corretas sobre o nosso País e agradecemos por contribuir com a Sky, para que a cultura brasileira seja repassada aos consumidores de maneira correta.

Neste ato, declaramos votos de sincero respeito cívico aos monumentos do Monte Caburaí, que simboliza formidavelmente o limite territorial da Nação.

Na oportunidade, a SKY coloca-se à disposição para eventuais esclarecimento, e reitera desde já seus protestos de estima e elevada consideração.”

Eu anexei, Sr. Presidente, aqui os dados do IBGE, com fotografia e tudo, para que não houvesse dúvidas quanto ao que estávamos afirmando. E eu quero aqui só ler o trecho do documento do IBGE, que diz:

Os pontos extremos do Brasil são:

¿ Ponto extremo setentrional: ao norte, na nascente do rio Ailã, no monte Caburaí, Roraima, fronteira com a Guiana; [portanto, é importante que não deseduquemos nossos jovens e nossas crianças com os cacoetes daqueles que ainda têm a geografia do passado].

¿ Ponto extremo meridional: ao sul, em uma das curvas do arroio Chuí, Rio Grande do Sul, fronteira com o Uruguai;

¿ Ponto extremo oriental: a leste, na Ponta do Seixas, Paraíba;

¿ Ponto extremo ocidental: a oeste, nas nascentes do rio Moa, na serra de Contamana ou do Divisor, Acre, fronteira com o Peru.

            Portanto, eu não quis aqui frisar só o ponto extremo norte lá no meu Estado, no Estado de Roraima, no Monte Caburaí, mas também no Sul, no Arroio Chuí. Portanto, de Norte a Sul, é do Caburaí ao Chuí. De Leste a Oeste, é da Paraíba ao Acre. Então, acho importante que pessoas que, por exemplo, queiram falar de Brasil falem de maneira correta. Falem sem, digamos assim, abstrair a realidade da Nação.

            Como pensar, por exemplo, que nós podemos ter realmente um presente, um futuro adequado, se nem a geografia conhecemos? E imagine a história! Imagine a história da Amazônia, que V. Exª estava falando! Ouço muita gente falar de Amazônia lá da Avenida Paulista, lá de Ipanema, sem nunca ter colocado os pés na Amazônia. Acham que só por ver algum tipo de reportagem ou por ler até sobre a Amazônia conhecem as peculiaridades da Amazônia.

            E, quando falam em Amazônia, parece até que a Amazônia é uma coisa só. Por exemplo, o seu Estado, como V. Exª estava falando, nada tem a ver com a geografia nem com os ecossistemas do meu. O meu Estado tem quase a metade, mais de um terço, com certeza, de campos naturais. Tenho certeza de que muito “amazonófilo” não sabe que na Amazônia há campos naturais. E nós chamamos esses campos de “lavrados”, porque estão no meio termo entre os pampas do Rio Grande do Sul e o cerrado aqui do Centro-Oeste. Têm mais árvores do que os pampas e têm menos árvores do que o cerrado.

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. PDT - RO) - Aliás, muito bonitos, muito belos, os campos de Roraima.

            O SR. MOZARILO CAVALCANTI (PTB - RR) - Obrigado, Sr. Presidente. V. Exª conhece-os muito bem.

            E no extremo norte, na fronteira com a Venezuela e com a Guiana, uma região montanhosa, com altitude de mais de 1.600 metros acima do nível do mar, com clima normalmente temperado.

            Então, é preciso realmente que pensar Brasil signifique conhecer Brasil. Sei que muita gente no Brasil conhece a Europa, França, Itália, conhece os Estado Unidos, o Canadá, mas nunca foi nem sequer a Manaus, que é a metrópole da Amazônia. 

            E aí ousa falar de realidade brasileira.

            Mas tenho dito da Amazônia, nas palestras que faço, o seguinte: sabem por que nós somos pouco olhados? Porque, apesar de sermos 61% do território nacional, nós só temos 25 milhões de habitantes. Só temos é o termo porque, se falarmos assim, São Paulo tem muito mais do que a Amazônia toda. Só temos onze milhões de eleitores. Por isso, nem atrai, numa disputa presidencial, a visita dos candidatos àquelas regiões, muito menos ao meu Estado, que é o menos populoso da Nação. Mas nem por isso a gente do meu Estado é menos gente do que gente de qualquer Estado do Brasil.

            E falo isso sem nenhum tipo de xenofobismo, porque Roraima é uma terra formada por gente de todas as plagas do Brasil, graças a Deus. Gente do Sul, os gaúchos, os paranaenses e poucos catarinenses, porque o catarinense migra pouco. V. Exª até tem razão quando diz que é um Estado de excelência. Portanto, há pouca migração.

            Mas temos um exemplo. V. Exª é de Santa Catarina, não é isso? Paraná. É, paranaenses e gaúchos em Roraima há bastante. Gaúchos e paranaenses. Temos poucos catarinenses. Mas temos gente de todo o Brasil, notadamente do Nordeste. Eu, por exemplo, sou filho de um cearense e sou neto, pelo lado materno, de paraibanos. Tive a sorte de nascer em Roraima porque meu pai foi para lá e encontrou minha mãe, que já tinha nascido lá, e eu nasci lá. Mas podia ter nascido no Rio Grande do Sul, se ele tivesse migrado para lá. Podia ter nascido em Santa Catarina. Mas eu sou muito feliz por ter nascido em Roraima, porque sei que Roraima precisa, mais do que outros Estados, de realmente ter quem defenda até a existência do Estado de Roraima, até a existência da diversidade de ecossistemas na Amazônia, porque isso não é dito.

            Hoje mesmo, por acaso, eu estava assistindo ao programa eleitoral e alguém dizia que quer ser Senador e quer acabar com o Senado. Ora, o Senado é o único lugar onde pequenos Estados como o meu se igualam a um grande Estado como São Paulo, porque tem três Senadores, igualmente. Se não houvesse isto aqui, bastaria três Estados - Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais - para resolver tudo na Câmara dos Deputados. Tudo.

            Então, não pode ser esse modelo, ficar querendo copiar certos modelos e não conhecer a realidade de um país continental como é o Brasil. O não conhecimento está aqui expresso nessa questão da Sky, mas que, eu repito, está sendo diariamente colocado por importantes emissoras de televisão. E eu espero que elas coloquem seus departamentos adequados para tomar conta disso. Não deixem repetir nas novelas, nos seus programas de humorismo ou nos telejornais que o Brasil vai ainda do Oiapoque ao Chuí.

            O Monte Caburaí está a mais de quarenta quilômetros acima do Oiapoque. Aliás, não precisava nem ter esses aparelhos adequados. Se alguém olhar o mapa do Brasil sem mudá-lo de posição, logo vai ver que a pontinha lá do nordeste de Roraima está muito acima do último ponto do Amapá, que é onde fica o Oiapoque.

            Então, eu quero fazer esse registro, Sr. Presidente, porque acho que aqui nós estamos também para esclarecer o Brasil sobre os nossos Estados.

            E eu já tive a oportunidade de fazer isso aqui, inclusive com o meu querido amigo Papaléo Paes, que é lá do Amapá, que, obviamente, até porque se acostumou a acreditar que o extremo norte seja lá no Estado dele, no Amapá, e não é. Não que isso traga para nós nenhum tipo de vantagem. Eu até gostaria que fosse. Mas, pelo menos, vamos ser fiéis à geografia, já que não somos fiéis ao combate às desigualdades regionais, porque está aí na Constituição que um dos objetivos da República é a eliminação das desigualdades regionais e sociais. Eu diria até que é nessa ordem que deveria ser feito, porque eliminar desigualdades sociais de maneira uniforme no Brasil é manter as desigualdades regionais permanentes.

            Temos que investir mais em quem é mais pobre. E qual é a região mais pobre? É a região Norte. Pobre em termos de PIB, porque aí vamos de novo dizer por que a Amazônia não é olhada. Porque representa apenas 8% do PIB nacional. E por que representa 8% do PIB nacional, tendo as riquezas que a Amazônia tem? Porque não há um plano de desenvolvimento nacional sério de desenvolvimento daquela região. O que se fala sempre é só: vamos manter a floresta em pé e os 25 milhões de brasileiros que estão lá que caiam mortos.

            Sr. Presidente, muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do inciso I, § 2º, art. 210 do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Ofício nº 216/2010/GSMCAV.