O SR. GERALDO MESQUITA JUNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Acir Gurgacz, que preside nossa sessão de quinta-feira, quero cumprimentá-lo com muito alegria, como também o Senador Mozarildo Cavalcanti, aqui presente, e os ouvintes e os telespectadores da TV Senado e da Rádio Senado.

            Antes de tudo, eu queria lamentar profundamente o falecimento de uma jovem liderança política do meu Estado, o Vereador Jessé Santiago, Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, capital do meu Estado, e candidato a Deputado Federal - havia uma expectativa muito grande em torno de sua candidatura. Lastimavelmente, anteontem, ele se deslocava de Cruzeiro do Sul para Rio Branco - em Cruzeiro do Sul, havia participado de atos políticos e do encerramento do Novenário - e foi envolvido em um grave acidente. Ele faleceu nesse acidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, e também uma moça que era assessora do Deputado Estadual Tchê e uma criança, que eu saiba.

            Vou apresentar à Mesa do Senado voto de pesar pelo falecimento do Vereador Jessé, mas eu queria me antecipar aqui rapidamente e enviar condolências à sua família, aos seus colegas Vereadores em Rio Branco, às pessoas que o tinham como companheiro nesta seara política em que todos militamos.

            Jessé tinha como um dos projetos mais importantes ultimamente a construção de uma nova sede para a Câmara Municipal de Rio Branco, que, até pouco tempo atrás, sempre funcionou num prédio muito acanhado no centro da nossa capital. Ele, com sua simpatia, vinha angariando contribuições junto à Bancada Federal, por meio de emendas parlamentares, para a construção da nova sede.

            Ele era um rapaz tranquilo. Todos nós vamos sentir muito seu falecimento. Ele, muito jovem ainda, despontava como uma liderança firmada na capital. Num futuro muito próximo, despontaria como uma liderança estadual e, caso se elegesse Deputado Federal, consolidaria essa liderança. Lastimavelmente, na correria de uma campanha, teve sua vida truncada. Lamento e envio meu pesar a seus familiares, a seus amigos, que eram muitos, em Rio Branco e no Acre. E que Deus o tenha!

            Senador Acir Gurgacz, como sempre faço quando cumpro tarefa e missão pelo Senado Federal, pelo Parlamento do Mercosul, do qual faço parte, venho prestar contas da minha participação num importante evento ocorrido em Fortaleza, capital do Ceará, que ainda se realizará até o final desta semana. Trata-se da II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas.

            Por iniciativa da representação brasileira no Parlamento do Mercosul, realizamos, dentro desse grande evento, o que foi denominado de diálogo parlamentar: o encontro, a discussão e o debate entre parlamentares do Parlamento do Mercosul. Foram muitos os que compareceram, da Argentina, do Uruguai, do Paraguai, do Brasil. Estava lá presente o Senador Inácio Arruda, que, por sinal, provocou a realização desse diálogo parlamentar. Fizeram-se presentes cientistas, representantes de organizações não governamentais, representantes de organismos internacionais de todas as áreas, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Banco Mundial, enfim, todos aqueles, Senador Mozarildo Cavalcanti, que, nos últimos anos, vêm participando de reuniões como essas para debater e discutir sobre o meio ambiente e tomar posições acerca dos caminhos ou dos descaminhos da nossa realidade, do meio ambiente.

            Tive a oportunidade - vou repetir isto deste plenário, porque acho que é importante que haja essa expectativa que se concretizou nesse chamado diálogo parlamentar - de observar a expectativa de parte dos cientistas, dos técnicos, dos representantes de organizações internacionais e de organizações não governamentais de trocar ideias e dialogar com Parlamentares e, em última instância, com o Parlamento. Foi um dos pontos que destaquei na minha fala, na oportunidade que tive, lembrando que a questão do semiárido, do árido e da desertificação - e chamei a atenção para esse fato - não é fenômeno, hoje, exclusivo do Nordeste brasileiro, Senador Mozarildo Cavalcanti, nem de algumas outras regiões em outros países latino-americanos. Na nossa própria Amazônia, do Senador Acir Gurgacz e sua, Senador Mozarildo Cavalcanti, aqui e acolá, identificamos um fenômeno que se vem acentuando naquela região: rios, de repente, tornam-se filetes de água, veios de água completamente poluídos.

            Lembrei um fato que me chamou muita atenção. Há pouco mais de 50 anos, Senador Mozarildo Cavalcanti, a quinhentos metros da casa em que fui criado, em Rio Branco, eu pescava no Igarapé São Francisco, pertinho da minha casa. Eu bebia, com a mão, a água do Igarapé São Francisco, que era limpa, cristalina. Cinquenta e cinco anos passados, já não posso mais fazer isso, porque o Igarapé São Francisco se transformou numa língua de esgoto a céu aberto, fedorento, repugnante. E esse é um fenômeno que não está restrito apenas ao Igarapé São Francisco. Outros veios d’água no meu Estado estão completamente comprometidos. O próprio rio Acre, o maior fluxo de água que existe na nossa região, recebe esgoto in natura, que sai de um dos bairros considerados de classe média na minha capital, Senador Mozarildo Cavalcanti. O esgoto é visível para quem por ali passa. É algo deprimente o esgoto in natura, aquela lama preta saindo diretamente no rio Acre.

            Então, a reflexão nessa Conferência Internacional foi feita, como sempre, em torno do diagnóstico do que está acontecendo e em torno do que se pode fazer. E a percepção é muito clara: conferência atrás de conferência... E volto, Senador Mozarildo Cavalcanti, ao Igarapé São Francisco, que se encontra do mesmo jeito ou pior. Nessas conferências, em regra, talvez, reúnam-se as mesmas pessoas, ou seja, as pessoas que participam de uma reunião são as mesmas que participam de outra, e tenho a impressão de as informações que fluem nessas conferências não conseguem ser entregues à população de uma maneira geral. As descobertas científicas, as constatações técnicas não chegam à população. A impressão que tenho é essa. A impressão que tenho é essa. E olhem que estou falando da Amazônia, do Estado do Amazonas! O povo brasileiro se habituou a ver imagens inimagináveis. No próprio Estado do Amazonas, hoje, em fluxos d’água que antes eram abundantes, as pessoas andam na terra escaldante.

            Portanto, esse é um fenômeno que não está mais restrito ao Nordeste brasileiro. Precisamos abrir nossos olhos. As políticas públicas precisam contemplar medidas no sentido de conter esse processo avassalador de degradação, de poluição, de comprometimento do meio ambiente, Senador Mozarildo Cavalcanti. A verdade é essa. E olhe que estou falando - e eu disse isto na minha fala na Conferência - do meu Estado, onde a gente enche a boca para falar de desenvolvimento sustentável. As pessoas falam de boca cheia: “Desenvolvimento sustentável!”. E me habituei a observar, Senador Mozarildo Cavalcanti - e já disse isso neste plenário -, que, pelo menos no Acre, desenvolvimento sustentável, por enquanto, significa, na prática, no dia a dia, que a maioria da população trabalha para sustentar o desenvolvimento de poucos. Esse é o desenvolvimento sustentável ainda em execução e em curso pelo menos no Acre, Estado em que, como eu disse, a gente enche a boca para falar de desenvolvimento sustentável, que, na verdade, não corresponde àquilo que é mesmo nossa expectativa. Espero que, um dia, possamos falar isso de peito aberto e de boca cheia mesmo e que, de fato, isso represente uma realidade constatável, porque atualmente não o é. É lastimável!

            Mais uma vez, tive a oportunidade de sugerir, Senador Mozarildo Cavalcanti, que, no documento que sempre resulta de um grande encontro como esse, na parte desses diálogos parlamentares, fossem incluídas sugestões. E ofereci uma, Senador Acir Gurgacz. Mudanças vêm ocorrendo nas últimas décadas no nosso País e no mundo inteiro: o crescimento desordenado, a ganância pelo lucro, a distribuição terrivelmente desigual de riquezas, a morte ocasionada pela fome na África. E, no Brasil também, as pessoas morrem de fome, em que pesem algumas medidas paliativas no sentido de conter um pouco essa coisa avassaladora. A nossa geração não colheu, nos bancos escolares, instruções claras e precisas acerca de como se comportar em face da natureza, Senador Acir Gurgacz. Não as recebemos! Recebi noções de cálculo aritmético, de redação da nossa língua, mas ninguém me ensinou no banco escolar que eu não deveria jogar uma garrafa PET dentro de um riacho ou do mar, que ninguém poderia descartar uma geladeira velha e jogar fora, que ninguém poderia fazer uma série de coisas que hoje fazemos. É certo que a responsabilidade, em última instância, é social, mas, na origem, é pessoal, individual.

            A sorte do mundo está lançada, Senador Mozarildo Cavalcanti. Se não aprendemos, creio que é imperioso que as novas gerações aprendam, que o processo educacional no nosso País e no mundo inteiro incorpore matérias e currículos que tratem com objetividade dessas questões, que, com muita clareza, tratem de noções de civilidade, noções de como devemos nos comportar em face da natureza, que, em última instância, é a vida. As pessoas são presas por matarem alguém, por suprimirem a vida de alguém, mas, por enquanto, as pessoas não são presas por comprometerem a vida dos rios, dos animais, das florestas. Nesse caso, não são presas, infelizmente. E é a vida da mesma forma. É vida em outra forma, não na forma humana, mas é vida.

            Então, precisamos engrossar com relação a isso. Precisamos educar universalmente, maciçamente, e precisamos também tomar medidas severas, punitivas, porque, de ponta a ponta - e a gente tem o compromisso de andar por este País -, Senador Mozarildo Cavalcanti, vemos pessoas, numa época seca como esta, jogando guimba de cigarro acesa, provocando, assim, incêndios desnecessários nas beiras de estrada, vemos pessoas jogando porcaria no mar, no rio, na calçada, onde for, e isso ocorre na cidade e no campo.

            Então, é por isso que digo: nossa geração está perdida, está comprometida, não foi educada. Aqueles que têm a consciência e que não agem dessa forma são autodidatas, compenetraram-se de que isso não pode ser feito nem continuar sendo feito assim, mas não receberam instrução, educação formal nas escolas no sentido de não mais assim se comportarem.

            Portanto, a primeira sugestão que deixei expressa nessa mesa de diálogo parlamentar foi a de que, nesse documento final que resultará da II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas, fique consignado que, no nosso País e quiçá no restante do mundo, o processo educacional incorpore matérias, disciplinas, currículos que tratem objetivamente da nossa relação com a natureza e com o meio ambiente, de forma clara e precisa, com instruções objetivas, para que ninguém mais tenha a desculpa de ser pego jogando porcaria nos riachos, nos veios d’água, para que ninguém mais tenha qualquer desculpa em relação à sua postura, em relação ao seu comportamento.

            Outra sugestão que deixei partiu da seguinte constatação: no nosso País, é regra que as populações contem com um percentual muito alto em relação ao serviço de fornecimento de água encanada, Senador Mozarildo Cavalcanti. No meu Estado, esse percentual é alto, mas, lastimavelmente, há um percentual baixíssimo, muito baixo, em relação ao serviço de esgotamento sanitário. Não há rede de esgoto. Então, o que acontece, Senador Mozarildo? Toda porcaria que produzimos acaba indo para os mananciais, os mesmos que fornecem a água encanada para a população. Assim, cada vez mais, precisamos de mais produtos químicos, mais custo, mais despesas para purificarmos a água que bebemos, porque nós mesmos a sujamos, porque não temos rede de esgoto. No nosso País, o percentual de esgotamento sanitário é mínimo, muito pequeno. E nossos governos estaduais e o Governo Federal devem se compenetrar de que isso não é despesa, é um investimento imprescindível, Senador Acir. Esse é um investimento imprescindível. Que o saneamento não fique restrito aos bairros chiques e elegantes e seja estendido a toda população, porque essa é uma medida vital para nossa sobrevivência.

            Da mesma forma, sugeri que os governos fossem pressionados, o Parlamento fosse pressionado, a sociedade fosse convencida de que devemos investir cada vez mais recursos no saneamento para existir no Brasil uma rede de esgoto na proporção necessária. E, a partir daí, poderemos elaborar políticas condizentes com outra realidade.

            Portanto, estou aqui prestando contas da minha participação nessa Conferência como Parlamentar brasileiro e como membro do Parlamento do Mercosul. Fui, nessas duas condições, a essa II Conferência Internacional sobre o Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas, que continua a ocorrer. Nossa participação se deu entre os dias 16 e 17 de agosto. Retornei ontem e estou aqui, na presença do nosso Presidente, Senador Mozarildo, prestando contas da nossa participação. Acho que devemos fazer assim. Em missão oficial, devemos retornar e dizer o que aconteceu e relatar nossa participação.

            Faço votos de que, dessa Conferência, resultem consequências objetivas, claras, para que, daqui a mais alguns anos, na próxima Conferência, possamos dizer: “Em razão daquela conferência ocorrida, houve esses e esses avanços”. Se for só para nos reunirmos com um público cada vez mais seleto, se for só para nos reunirmos e tratarmos das mesmas questões constantemente, acho que não valerá a pena, a não ser para aquele núcleo, aquele conjunto de pessoas muito pequeno.

            Portanto, agradeço-lhe, Senador Mozarildo, a oportunidade.

            Ao finalizar, quero lamentar, mais uma vez, profundamente o acidente ocorrido com o Vereador Jessé Santiago, Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, minha capital. Anteontem, houve um acidente de carro gravíssimo entre a cidade do Cruzeiro do Sul e Tarauacá, no qual ele perdeu a vida. Quero enviar aos seus familiares e ao grande círculo de amigo nossas condolências.

            Muito obrigado.