O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Geraldo Mesquita, autoridades maçônicas que acabei de mencionar, que estão compondo esta Mesa para minha alegria e, tenho certeza, para alegria de todos irmãos aqui presentes e dos milhares de irmãos que estão nos acompanhando pela TV Senado.

            Ontem tive a honra de receber e-mails de todo este País, do extremo norte, lá no Caburaí - e aqui é bom dizer que não é o Oiapoque o extremo norte, embora muita gente ainda esteja repetindo esse equívoco -, até o extremo Sul, o Chuí. Do leste, na Paraíba, a oeste, lá no Acre, temos recebido e-mails, nos quais as pessoas se justificam por não estarem presentes. Coincidentemente, neste dia, em todo o território nacional, comemora-se o Dia do Maçom. Então, é normal que os grãos-mestres e os veneráveis dos outros Estados tenham dificuldade de estar aqui.

            Nesse sentido, quero registrar algumas presenças importantes, como a do irmão Ballouk, a do irmão Grão-Mestre de Goiás, a do irmão Grão-Mestre da Bahia, que está aqui representado, e de todos os outros Grãos-Mestres que, por acaso, não estejam mencionados na relação que recebi. Quero abraçar todos, principalmente aqueles que fizeram o sacrifício de vir a esta sessão.

            Sei que, além de ser o dia em que se comemora o Dia do Maçom, é uma sexta-feira. Então, é realmente um dia, diríamos, até certo ponto, atípico. E muito me honra que a Casa esteja lotada, tanto o plenário quanto as galerias, de maçons, com nossas cunhadas, aqui representadas pela Presidente da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do Distrito Federal, dos nossos jovens da Ordem Demolay, da Associação Paramaçônica Juvenil, das Filhas de Jó.

            E é bom que se explique que aquela mocinha que está ali, com um manto azul e com a coroa, é justamente de uma entidade paramaçônica juvenil chamada Filhas de Jó.

            É muito importante que principalmente os não maçons entendam e possam tirar da cabeça aquela ideia de que a Maçonaria é uma espécie de confraria somente dos homens. Pelo contrário, as mulheres na Maçonaria são vitais para nossa atividade. Aliás, são tão vitais que só nos tornamos maçons se elas quiserem. Se um homem quiser ser maçom e, na hora da “sindicância” - quando um grupo de maçons designado vai investigar aquele homem -, sua mulher disser que não quer que ele entre na Maçonaria, embora esteja querendo totalmente, ele realmente não entra. Por quê? Porque a Maçonaria prima pela primeira das coisas mais importantes que existem na humanidade, que é a família. Ora, se para entrar na Maçonaria, aquele cidadão já vai causar um mal-estar em casa ou um desentendimento com a esposa, a Maçonaria não o aceita.

            Então, é bom que se diga isso e é bom que se diga também que a Maçonaria não é uma instituição religiosa. Pelo contrário, não é uma religião. É uma entidade religiosa, porque aceita membros de todas as religiões. Portanto, ela é justamente aquilo que chamamos de entidade que prima pela liberdade e pela igualdade. Para nós, são iguais todas as crenças. Não há privilégio de crenças.

            Dito isso, quero dizer também algo, a fim de que não fique confuso para aqueles que não são maçons. Por que, por exemplo, chamei o Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, chamei o representante da Secretaria da Confederação da Maçonaria Simbólica no Brasil, chamei o Presidente da Confederação Maçônica do Brasil, a Comab? Porque somos três correntes da Maçonaria, mas somos três potências irmãs. Não há separação entre si, a não ser em relação à administração. Pensamos igualmente no restante.

            Também quero aqui - não o fiz no início - fazer o registro da presença de um irmão que, para mim, tem um simbolismo muito grande, porque foi quem me instalou Venerável, quando fui eleito Venerável na minha Loja pela primeira vez, que é o irmão Martins.

            O irmão Martins é hoje Presidente da Assembleia Estadual Legislativa do Pará. Foi Grão-Mestre na época do Grande Oriente da Amazônia Ocidental, quando este abrangia vários Estados da Amazônia ocidental: Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre. Depois, obviamente, esses Estados passaram a ter seu Grande Oriente e se separaram do Grande Oriente do Estado do Amazonas.

            Martins, portanto, é uma pessoa que tem um simbolismo muito forte para mim, e eu não poderia deixar de fazer este registro, homenageando todos os homens de bem, maçons e não maçons, que querem, realmente, ver esta Pátria melhor.

            Meus irmãos, quero dizer que, ao assinar, em primeiro lugar, o requerimento, para que a Hora do Expediente desta sessão fosse dedicada à comemoração do Dia do Maçom, agi como venho agindo há dez anos - esta é a décima primeira sessão que o Senado realiza em homenagem à Maçonaria brasileira - agi conduzido pelo mais autêntico sentimento de justiça. Em verdade, estou sinceramente convencido de que reverenciar a Maçonaria é reconhecer a importância de uma instituição que soube inserir-se na história com coragem e dignidade, mantendo-se permanentemente devotada à causa da liberdade e da plena afirmação do ser humano.

            Com efeito, não há como negar a decisiva ação da Maçonaria para o desvelar dos dias atuais. A partir da Europa, ela esteve na linha de frente da Era Revolucionária que, entre fins do século XVIII - vejam bem, século XVIII! - e ao longo de toda a primeira metade do século XIX, solapou as bases do antigo regime - monárquico, portanto - e permitiu o advento de regimes liberais, cuja existência abriu espaço para a democracia de massas que hoje conhecemos. O lema que embalou os sonhos da revolução francesa (Liberdade, Igualdade, Fraternidade) está indelevelmente vinculado aos ideais que, historicamente, os membros da Maçonaria empunharam e defenderam, muitas vezes com o sacrifício da própria vida.

            Não é preciso ir longe, na história da humanidade, para se identificar, na sociedade maçônica, o perene compromisso com as teses libertárias. Eu poderia citar exemplos eloquentes. Passei de leve pela história da França, mas também posso citar a história dos Estados Unidos, que são mais próximos de nós e que têm mais a ver com nossa história de América. Todos os que fizeram tanto a guerra contra a Inglaterra, para tornar os Estados Unidos independentes, quanto os que depois constituíram a nação americana foram maçons. Até mesmo está cunhado, na nota de um dólar, um simbolismo maçônico muito evidente; evidente para quem não é maçom e evidente mais ainda para quem é maçom.

            Mas, aqui mesmo, entre nós, brasileiros, multiplicam-se os contextos fundamentais da trajetória histórica da Maçonaria da nacionalidade brasileira, nos quais ela sempre se fez presente, não raro representando papel de grande protagonista.

            Nessa perspectiva, podemos identificar a ação dos maçons nos movimentos nativistas e emancipacionistas que anteciparam o fim do jugo colonial português. Mais decisivamente, aliás, a Maçonaria esteve no centro de todo o processo que culminou na Independência, em 1822, quer pelo conjunto de ideias que defendia, quer por ter saído de seus quadros os personagens principais da “trama” que levou ao rompimento dos laços de subordinação do Brasil à metrópole portuguesa.

            Também não seria exagero afirmar, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, dever-se em larga medida a maçons o difícil, complexo e paciente trabalho de constituição e de consolidação do Estado nacional brasileiro. Nesse sentido, a eles também se deve, ainda que em parte, o extraordinário esforço de assegurar a unidade territorial do País, façanha que se mostra ainda mais significativa quando se leva em consideração o cenário de fragmentação que tomou conta da história da América Espanhola no processo de descolonização. Enquanto o Brasil permaneceu uno, a América Espanhola, ao se libertar da Espanha, se fragmentou em vários outros países.

            Por tudo isso, por toda essa longa e heroica história, da qual tanto pode se orgulhar, é que penso estar a Maçonaria convocada a olhar ainda mais longe. Ela está sendo chamada a descortinar novos horizontes, de modo a sintonizar-se plenamente com os anseios e as necessidades dos novos tempos que estão sendo gestados.

            Em outras palavras, há uma história do futuro a ser escrita. Para tanto, é preciso enfrentar os desafios que o tempo presente começa a nos apresentar, na nítida antevisão do que virá. Não há modo mais conveniente, não há maneira mais adequada de fazê-lo que não seja pela convergência de inteligência e sensibilidade, de ousadia e sensatez.

            A exortação que faço, pois, à Maçonaria brasileira, neste dia tão especial, assenta-se na imperiosa necessidade de que se aprofundem os vínculos da instituição com as mais candentes questões que envolvem a realidade brasileira atual. Práticas assistencialistas e filantrópicas, por mais meritórias que sejam - e são bastante meritórias -, estão longe de oferecer respostas às dúvidas e aos questionamentos que o País se faz neste instante.

            Ter no passado repleto de glórias uma fonte de inspiração pode ser o primeiro passo a impulsionar uma nova caminhada que nos permita contribuir decisivamente para que o Brasil supere as mazelas que ainda o atormentam como Nação. Isso pressupõe uma Maçonaria disposta a entrar no debate dos grandes temas postos, hoje, em discussão.

            A esse propósito, creio que todos os irmãos, todos os espectadores da TV Senado, os ouvintes da Rádio Senado estão acompanhando uma pesquisa e uma série de reportagens feita pela Rede Globo, que ouviu pessoas, neste Brasil todo, para elencar o que o povo identifica como prioritário para ele. É muito importante isto: a gente saber o que o povo está querendo e não o que alguns iluminados pensam que o povo quer.

            O que saiu dessa pesquisa? Até para minha surpresa, a primeira preocupação do brasileiro: saúde. Como médico, sempre disse que a educação vem primeiro, porque, sem educação, é difícil a pessoa se conscientizar de que tem de ter certos procedimento para não adoecer. Mais importante que curar é fazer com que a pessoa não adoeça, mas o brasileiro está sentindo que o principal problema que enfrenta é a saúde. E por quê? Tenho muita facilidade de explicar. Aliás, acho que todo mundo sente isto no dia a dia: os serviços de saúde são péssimos neste País.

            Hoje, há uma informação de que o sarampo está voltando a acontecer no País. Ora, uma doença evitada por vacinação! Por que está acontecendo? “Ah, porque vêm imigrantes e tal”. Suponhamos que seja.

            O Brasil deveria estar, permanentemente, em alerta para ter um cinturão de proteção, no País, contra a eventual entrada de uma doença já erradicada, como é o caso do sarampo. E a poliomielite? Nós não continuamos vacinando todos os anos? Por quê? Não temos mais casos recentes, comprovados, de poliomielite autóctone, isto é, surgida no Brasil, mas não baixamos a guarda em relação a isso.

            Isso sem falar nos péssimos atendimentos nos postos de saúde, nos centros de saúde, nos hospitais, nos pronto-socorros. Isso é alarmante! E, aí, pergunta-se: será que é porque falta dinheiro para a saúde? Não é. É porque falta seriedade na administração da saúde.

            Ontem, eu denunciei daqui, meus irmãos um absurdo, um fato acontecido no meu Estado, onde medicamentos com prazo de validade a vencer, por exemplo, em janeiro, eram jogados fora e, ao mesmo tempo, se fazia uma nova aquisição, com dispensa de licitação para comprar os mesmos medicamentos. E, também, esses novos medicamentos comprados com um prazo de validade exíguo. Quer dizer, é uma forma de pegar, de roubar dinheiro, de lavar dinheiro com medicamentos. Isso é um crime hediondo!

            Eu apresentei, inclusive aqui está com parecer já favorável do Senador Romeu Tuma, um projeto de lei para aumentar a pena no caso de corrupção na área de saúde e de educação. Corrupção tem de ser punida, eu diria, até que igualmente em qualquer atividade, mas na saúde e na educação chega a ser, realmente, um assassinato, na medida em que alguém chega num hospital e não tem remédio - mas tem remédio sendo jogado fora dentro do prazo de validade, tem remédio sendo comprado com dispensa de licitação, portanto, mais caro e com prazo de validade exíguo. Isso é o absurdo dos absurdos!

            Por isso é que a saúde vai mal, não é porque falta dinheiro, não. Não falta. Pode até ser que, por exemplo, quando existia a CPMF, que foi criada para financiar a saúde, depois tenham desviado a finalidade da CPMF para a Seguridade, para fazer caixa do Governo para apresentar saldo positivo. Realmente, a CPMF tinha e foi tirada por decisão deste Senado.

            Agora, uma emenda constitucional que resolveria todos os problemas de vez é a chamada Emenda 29, que já foi aprovada no Senado e está na Câmara mofando. Aí, eu pergunto: por que não é aprovada, se o Governo tem uma maioria esmagadora na Câmara? Por que não é aprovada? Aí, cabe uma reflexão profunda sobre isso.

            O segundo item de preocupação dos brasileiros - educação - vem logo em seguida. No meu entender, estaria, sob o ponto de vista racional e lógico, a educação em primeiro lugar, mas o brasileiro está doente e indignado com a situação. O sistema de saúde não está nem doente, mas na UTI. O nosso sistema de saúde pública é uma tristeza - embora tenhamos o Sistema Único de Saúde, que é modelo inclusive para outros países -, mas se fosse administrado com seriedade, meus irmãos, com certeza, não faltaria dinheiro.

            Educação - nós somos, praticamente, um dos países mais atrasados no índice de avaliação da educação, pessimamente colocados. Aqui mesmo, na América Latina, nós estamos atrás de muitos países. É uma pena que um País como o Brasil não priorize saúde e educação.

            Terceiro item: segurança pública. Isso cada um sente na pele no dia a ia.

            Está na Constituição que é dever do Estado, isto é, dever dos Governos, garantir saúde, educação e segurança, mas, hoje, o que acontece? O cidadão, além de pagar imposto para ter isso, para ter segurança, tem de pagar para ter cerca elétrica, para ter alarme, para ter até segurança pessoal, porque o Estado não dá, isto é, o Governo federal e os Governos estaduais.

            Para surpresa, também, geral da Nação, o quarto item de preocupação do povo é emprego. Parece que esse deveria ser o primeiro, mas vejam como o povo é sábio. Ele sabe que de nada lhe adianta ter emprego se não tiver saúde, se não tiver educação, se não tiver segurança. Por isso mesmo, na resposta dessa pesquisa o emprego está em quarto lugar.

            Depois, vêm: o custo de vida em quinto; a habitação em sexto; o meio ambiente em sétimo; o saneamento básico em oitavo. Isto também é falta de percepção, porque se tivéssemos saneamento básico, muitas doenças não ocorreriam. O que acontece? Na maioria das cidades brasileiras, não há esgoto sanitário. O esgoto, às vezes, corre aberto nas ruas e isso traz uma série de doenças.

            Depois, a infraestrutura, de que se fala tanto - estradas, portos e aeroportos -, o povo coloca como nono item. Por fim, o que também me surpreende, o transporte público é colocado em décimo lugar, porque, repito, o povo é sábio e sabe: de que adianta ter um bom transporte público se ele não tiver segurança para sair de casa e pegar o transporte? De que adianta ter um bom transporte público se ele estiver doente em casa? De que adianta ter um bom transporte público se ele não pode educar os filhos?

            Aí, dizem assim: “No Brasil, já existem 97% das crianças na escola”. Eu pergunto: mas que escola? Qual escola? É a escola de qualidade? Não é, não é. Falta desde a carteira escolar à infraestrutura da escola; falta, principalmente, o quê? Incentivo, apoio e capacitação dos professores, permanentemente.

            Então, que esses temas - e aí peço atenção e os incluo em meu pronunciamento - passem a ser, realmente, prioridades. Eu sei que a maçonaria atua, com ações, em muitos desses itens, muitos; mas, meus irmãos, o certo é que temos de fazer mais e mais.

            A Maçonaria está presente em todos os Estados e em quase todos os Municípios deste País. Há milhares de maçons nas três potências. Há milhares de estabelecimentos que chamamos de “lojas” ou “templos” em quase todos os Municípios do Brasil. Há Município que tem 20, 30, dos pequenos; há Município, em São Paulo, que tem muito mais do que isso, às vezes.

            Então, é importante que mobilizemos a Maçonaria no sentido de usar a infraestrutura física dos prédios que tem, usar a inteligência dos nossos membros e agirmos, em parceria ou não, com o Governo, seja Municipal, Estadual, Federal ou Distrital, no caso do Distrito Federal.

            O importante é que a gente não pode mais ficar como aquela história daqueles três macaquinhos que, muito simbolicamente, têm ouvidos, olhos e boca tapados. O primeiro tem as duas mãos nos ouvidos, para dizer que não está ouvindo nada; o segundo tem as duas mãos nos olhos, para dizer que não está vendo nada, e o terceiro tem as duas mãos sob a boca, para não falar nada. Temos de ouvir, temos de ver e temos de falar; falar implica agir, porque apenas falar não muda nada.

            Então, esses assuntos todos sugerem uma Maçonaria com capacidade intelectual suficiente para oferecer notável contribuição à sociedade. Isso remete a uma Maçonaria viva, dinâmica, consciente da sua força e de espírito aguerrido quando em causa estão a Pátria, a liberdade, a democracia e a plenitude da cidadania.

            Penso ser essa a melhor forma de se celebrar a passagem do Dia do Maçom: lembrar a todos que a integram que, se muito já foi feito - e foi -, muito ainda há por fazer. Há um enorme campo de atuação que se estende à frente da instituição a esperar dela reflexão e ação.

            Temas exponenciais estão a exigir da cidadania uma participação ativa. Múltiplos e complexos, esses temas vão, entre outros, da educação básica, como já mencionei, de qualidade para todos à geração de empregos. Da crucial questão das fronteiras nacionais - tema historicamente relegado a plano secundário, sem embargo de sua monumental importância estratégica - ao modelo de desenvolvimento da Amazônia, por exemplo, que privilegie o homem da região, o homem e a mulher da região, e a insira, sem subalternidade e sem falsos dilemas ideológicos ao conjunto do Brasil.

            Vejam que isso não apareceu na pesquisa. Por quê? Isso não está afligindo a população, ela não tem ainda consciência disso. Mas como não ter consciência de que, para sermos um País forte, temos de ter preocupação com a nossa segurança nacional, com a nossa soberania nacional, com a integridade do nosso Território, com a defesa nacionalista da Amazônia? O que se tem feito muito é falar da Amazônia ecoando o que pensam os países ricos que, aliás, deram péssimo exemplo para todos ao devastarem suas florestas, ao matarem seus índios, e agora querem dar receitas para nós, brasileiros, de como cuidar da Amazônia e das nossas minorias: os nossos indígenas, os nossos negros, enfim. São temas da maior gravidade em relação aos quais a Maçonaria, pelo peso de sua história, pela capilaridade de sua atuação e por sua extraordinária inserção na sociedade, não pode se omitir.

            Assim, penso numa Maçonaria renovada que, sem se esquecer um minuto sequer de seu passado grandioso, mas até mesmo como forma de honrá-lo, mostre-se disposta a atualizar-se.

            Imagino, assim, uma instituição que, mantendo-se fiel aos sagrados princípios que nortearam a sua criação e iluminaram a sua trajetória, seja capaz de dar o salto em direção ao futuro, abraçando a modernidade e nela atuando de maneira firme, refletida e comprometida com a construção de um Brasil melhor, mais igual e mais justo.

            Enfim, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o que externo neste momento de celebração festiva é um convite aos maçons de todo o Brasil para que aceitem o desafio de construção deste Brasil novo e renovado. Em suma, o que faço é exortá-los a se envolverem mais e mais na vida nacional.

            Com a credibilidade conquistada ao longo do tempo, nós, maçons, haveremos de oferecer ao Brasil o melhor de nossos esforços e de nossa capacidade. Ao fazê-lo, não tenho dúvida de que estaremos praticando Política no seu sentido mais elevado. Praticar essa Política, com “p” maiúsculo é o que se espera da Maçonaria. Uma Política que não se perca nos desvãos que corrompem espíritos e desvirtuam as mais excelsas intenções. Uma Política que jamais se amesquinhe, se apequene, mas que, ao contrário, enobreça quem a exercite e que leve a Nação a alcançar seus mais belos propósitos.

            Meus irmãos, estamos a 43 dias das eleições. Este é o momento em que os maçons, também, não podem ficar simplesmente preocupados em quem darão o voto consciente, mas em fazer com que muitos e muitos possam dar votos conscientes, livres de quaisquer amarras, consciente de que aquele voto pode transformar o País para melhor ou para pior. Então, é importante que também façamos este trabalho de cidadania. Não estou falando em partido A, em partido B, de candidato A, de candidato B, mas, de modo geral, refiro-me à luta pelo básico, que é justamente esse voto limpo, livre e consciente.

            É com esse pensamento que saúdo os irmãos de todo o Brasil, simbolicamente abraçando-os a todos, de Roraima, meu Estado, lá no extremo norte, no Caburaí, aos demais pontos extremos do País, o Chuí, no Sul, e, como mencionei, na Paraíba, o ponto extremo leste, e, lá no Acre, o ponto extremo oeste, na certeza de estar cumprimentando gente comprometida com a construção de um Brasil próspero e justo, de um mundo menos imperfeito e mais feliz.

            Portanto, quero dizer que é uma alegria muito grande poder, neste dia, prestar essa homenagem - todos a estamos prestando, nós, Senadores, portanto, o Senado, vocês, meus irmãos, cunhadas, sobrinhos e todo o povo brasileiro - à História do Brasil e ao futuro do Brasil.

            Muito obrigado! (Palmas.)