O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Senador Mozarildo Cavalcanti, volto a esta tribuna para abordar um tema de extrema relevância ao nosso Estado, ao Estado da Paraíba.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já está contratado pelo Governo do Estado a empresa que fará os estudos de batimetria necessários à implantação do Porto de Águas Profundas da Paraíba, situado, a princípio, em Lucena, à 40 km de João Pessoa.

            Esses estudos irão subsidiar o projeto de pré-viabilidade técnica, econômica, ambiental e legal; o estudo de alternativas de localização do Porto; e a elaboração do seu projeto de engenharia, com o respectivo orçamento das obras.

            O esforço do Governador José Maranhão, no sentido de dotar a Paraíba de um porto de águas profundas, tem várias justificativas. A primeira delas se refere às limitações naturais do Porto de Cabedelo.

            Mesmo após as obras de derrocagem, sua profundidade não ultrapassará os 11 metros, insuficientes para navios de 70 mil toneladas ou mais, que exigem portos com 13 metros mínimos de profundidade para atracar.

            Além disso, Cabedelo é um porto antigo - tem mais de 100 anos de idade - e, apesar da sua modernização, também apresenta outro problema de difícil solução: o estrangulamento logístico.

            Cabedelo enfrenta dificuldades para o armazenamento de mercadorias, falta de retroárea. Retroárea, Sr. Presidente, é aquela área que ancora logisticamente um porto, que circunda o porto, onde são guardadas mercadorias, onde são feitos e construídos depósitos, os armazéns. Lá são também instaladas obras estruturantes como estaleiros, refinarias e outras empresas que dependem automaticamente da infraestrutura de um porto.

            Essa é uma das razões pelas quais 21% dos produtos importados e exportados pela Paraíba passam pelo Porto de Suape, em Pernambuco. Por lá passa também o minério de ferro oriundo da mina do Bonito, em Jucurutu, no Rio Grande do Norte, que vai por rodovia até a Paraíba, para transbordo no terminal da Companhia Ferroviária do Nordeste, com destino a Suape.

            O minério de ferro que o Brasil exporta também é uma boa justificativa para a construção do Porto de Águas Profundas da Paraíba, em Lucena.

            Tanto o minério do Rio Grande do Norte, que acabei de mencionar, quanto as recém-descobertas jazidas de Cajazeiras, no interior da Paraíba, encontrariam melhor escoamento pelo Porto de Lucena.

            Outra motivação importante para a construção do Porto de Lucena é o fato de que a Paraíba não foi ainda beneficiada com nenhum projeto estruturante, significativamente estruturante, pelo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. Além disso, o Porto de Lucena está de acordo com a concepção definida pelo próprio Governo Federal quanto à necessidade de construção de um porto a cada 300 km da costa brasileira.

            O Porto de Lucena, com seus 17 metros de profundidade e uma grande proximidade da Europa, dos Estados Unidos e da África, já despertou o interesse de empresários nacionais e estrangeiros, segundo Eurípedes Sousa Melo, administrador do Porto de Cabedelo e ex-presidente da Companhia Docas da Paraíba.

            Isso significa a possibilidade de aporte de recursos privados à construção do porto, requisito importante para a viabilização dessa obra. O porto tem um custo estimado de três bilhões de reais e deverá funcionar em sistema offshore, com a construção de uma ponte de 4 km mar adentro.

            Offshore - devo uma explicação aos telespectadores da TV Senado sobre essa denominação estrangeira, em inglês - é um porto que fica fora da costa, a uma certa distância da costa. Lá é construído o porto no qual são ancorados os navios; lá tem uma pequena retroárea, e essa ilha que será construída no litoral da Paraíba acessa o continente através de uma ponte que interliga a costa a esse porto de águas profundas.

            Esse porto terá capacidade de movimentar 18 milhões de toneladas de carga por ano, em oito berços de atracação: dois exclusivamente para minério de ferro; dois para contêineres; dois para carga geral; e outros dois a serem utilizados conforme a necessidade das empresas instaladas em sua retroárea de 10 milhões de m².

            O transporte de minério de ferro nessa região, volto a insistir, é tão importante que a Companhia Siderúrgica Nacional vai investir, só neste ano de 2010, R$1,3 bilhão na Ferrovia Transnordestina.

            Isso representa mais de um terço dos R$3,4 bilhões que serão gastos nessa ferrovia em 2010.

            E aqui chego ao ponto central deste pronunciamento, Sr. Presidente, que vem a ser a defesa dos estudos de viabilidade de um ramal da Ferrovia Transnordestina até o Porto de Lucena. Se vamos fazer o porto, é imperativo que a ferrovia chegue até ele, inclusive para o transporte eficiente de minério de ferro e de outros produtos da Paraíba e da Região Nordeste. Quero, assim, lançar a ideia da construção desse ramal da Transnordestina até o Porto de Lucena.

            Com isso, desejo associar-me aos esforços do Governador José Maranhão, que avançam simultaneamente em duas direções: a construção do porto e a extensão da Transnordestina ao Estado da Paraíba. Além de estar patrocinando os estudos preliminares necessários à viabilização do porto, o Governador tem mantido contatos com autoridades federais para propor a extensão da Transnordestina até o nosso Estado.

            Sr. Presidente, para que V. Exª tenha uma ideia visual do que seria isso, a Transnordestina é uma rodovia em forma de arco que interliga o Porto de Pecém ao Porto de Suape. Eu diria que esse ramal da Transnordestina seria a flecha do desenvolvimento do Estado da Paraíba. Exatamente no sentido figurado, teria a forma de uma flecha: o arco e uma seta, que se dirigiria exatamente do oeste do nordeste paraibano em direção ao litoral, terminando exatamente no Porto de Águas Profundas do Estado da Paraíba.

            Assim é que teve encontro o Sr. Governador José Maranhão, em julho próximo passado, com o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, de quem ouviu a promessa de realização dos estudos necessários para levar a ferrovia até a Paraíba. Esses estudos de viabilidade estarão relacionados precisamente à exportação de minérios e de produtos da hortifruticultura do Nordeste e da Paraíba.

            São de extrema importância para o Estado a implantação do Porto de Lucena e sua conexão à ferrovia Transnordestina. Com esses empreendimentos, estaremos dando partida a um polo de desenvolvimento na Paraíba, ancorado na movimentação do porto e no transporte de mercadorias que o viabilizem.

            Nada mais justo para um Estado carente como a Paraíba. Nada mais justo, sobretudo, porque, como já disse antes, o nosso Estado não teve incluída ainda nenhuma obra estruturante dentro do magnífico projeto nacional que é o PAC, que fosse alavanca e motor do desenvolvimento de que tanto necessitamos.

            Quero, dessa forma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, propor a inclusão, na Lei Orçamentária de 2011, de recursos para os estudos necessários à implantação do Porto de Lucena e à extensão da Transnordestina até ele.

            Trata-se de investimentos muito importantes para o Estado da Paraíba, que impulsionarão o progresso do nosso Estado e uma vida melhor para parte significativa da trabalhadora gente paraibana.

            É o apelo que quero deixar aqui tanto para o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para o próximo, quanto para esta Casa, em particular, e para o Congresso Nacional.

            Sr. Presidente, sou testemunha do nascimento do Porto de Suape em Pernambuco. Como V. Exª sabe, sou pernambucano de nascimento e assisti, quando jovem, ao início da construção do Porto de Suape. Tanto o Governo Federal quanto o Governo do Estado foram extremamente questionados quanto à aplicação dos valores que à época eram significativos na execução daquele porto. Isso durou mais de 20 anos. Hoje, no entorno do Porto de Suape, no Município de Ipojuca, nós temos um verdadeiro canteiro de obras nacional e internacional. Temos a implantação de estaleiros, temos a implantação de refinarias, temos a implantação de centros de distribuição. É uma pujança. Dificilmente haverá no Brasil todo um canteiro de obras como esse que se encontra em Pernambuco, no entorno do Porto de Suape. É esta macroideia que quero transferir para o nosso Estado da Paraíba, para que no Porto de Águas Profundas, em Lucena, possa a Paraíba se beneficiar, no futuro, de um progresso que o Brasil todo está alcançando. Lamentavelmente, por falta de projetos estruturantes, a nossa pequena, porém gigantesca Paraíba, não tem tido esse privilégio.

            Agradeço demais ao nobre Senador pela concessão do tempo e por ter, em parte, até quebrado o protocolo, quebrado o Regimento do nosso Senado Federal, permitindo que eu voltasse à tribuna na tarde de hoje. Mas o assunto era importante e eu peço desculpa à Presidência por ter, na verdade, tomado tanto tempo.

            Muito obrigado.